MINISTROS DO SUPREMO SE CHOCAM SOBRE INTERFERÊNCIA DA CORTE NO IMPEACHMENT

marco aurélio
Marco Aurélio Mello Carlos Humberto /SCO/STF.

Do El País.

Na semana em que o impeachment ganhou impulso com a saída do PMDB do Governo, dois ministros do Supremo Tribunal Federal se manifestaram de maneira divergente a respeito do assunto. Nesta quarta-feira, Marco Aurélio de Mello foi contundente quando questionado se impeachment sem a caracterização de um crime de responsabilidade claro será “golpe”, como diz Dilma Rousseff. Ele concordou com a presidenta. “Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe”, afirmou Marco Aurélio a jornalistas.

O ministro do Supremo, um dos mais antigos da corte, indicado em 1990, foi além. Ele afirmou que o tribunal pode discutir se o pedido de impeachment que tramita na Câmara se refere ou não a um crime de responsabilidade. “O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento. E não interessa de início ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque a meu ver isso gera até mesmo muita insegurança”, continuou Mello.

Seu colega de corte Luis Roberto Barroso, no entanto, parece acreditar num outro caminho. Na segunda-feira, ele recebeu deputados da Comissão Especial do Impeachment e disse: “O que os senhores decidirem na Câmara e depois o que o Senado decidir é o que vai prevalecer. Quer dizer, o Supremo não tem nenhuma pretensão de juízos de mérito nessa matéria”, afirmou. “A questão está devolvida às mãos dos senhores. Como eu disse e escrevi em novembro, eu acho que o impeachment não é golpe. É um mecanismo previsto na Constituição para afastamento de um presidente da República”, seguiu.

Leia mais.



3 responses to “MINISTROS DO SUPREMO SE CHOCAM SOBRE INTERFERÊNCIA DA CORTE NO IMPEACHMENT

  1. Foi uma declaração muito mais política do que técnica, do que jurídica. A questão do impeachment vai muito além de você resolver a crise política ou a crise econômica. Também se trata de punir um presidente da República que cometeu crime de responsabilidade. Ele diz: ‘Bem, por que vocês não se sentam e fazem um acordão?’. Ele está defendendo a velha política. Não é isso o que a gente quer para o nosso país. Se a gente deixa um presidente da República cometer um crime de responsabilidade e cria esse precedente para que outros presidentes continuem a cometer esse crime, a gente enfraquece as instituições, a gente enfraquece a democracia. O que ele está defendendo ali, basicamente, é que, como a Dilma não tem voto no Congresso, ela parta para o tapetão; ela apele para a judicialização de uma questão que já tem embasamento jurídico e, ao mesmo tempo, tem o apoio do Congresso Nacional e tem legitimidade popular. Eu vejo isso com muita preocupação. Um ministro do Supremo não deve ter o papel de defesa política de um governo…”.

  2. O Ministro declarou sem nenhuma cerimônia que é na verdade um defensor da quadrilha petista.

    Quer defender o indefensável. Deve ter algum segredinho na vida dele.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *