GOVERNO JABES EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PEDIDO DE INTERVENÇÃO FEITO PELO MP

MP X JABES
Montagem: Blog do Gusmão.

A opinião pública da região foi surpreendida na manhã de hoje, depois que o Blog Agravo informou que o Ministério Público Estadual pediu intervenção em Ilhéus.

Trata-se de mais um capítulo da novela do concurso público.

O governo Jabes Ribeiro soltou uma nota de esclarecimento sobre o pedido. Leia abaixo.

Nota de esclarecimento

Em virtude da publicação da matéria intitulada “Ministério Público pede intervenção no Município de Ilhéus”, o Município de Ilhéus, através de seu representante legal, vem a público afirmar que não há qualquer ato que motive a abertura de inquérito, porque não houve desrespeito à decisão judicial por parte da Administração Municipal.

O Concurso Público foi instaurado em 14/01/2016 e 22/01/2016, através dos Editais 001/2016 e 002/2016, respectivamente, com data prevista para homologação em 06/05/2016. Antes da data prevista para realização das provas, o próprio Ministério Público Estadual requereu judicialmente a suspensão do certame e republicação do edital, com reabertura do prazo de inscrições, tendo o Município cumprido imediatamente a decisão judicial, com a suspensão imediata do concurso e interposto recurso contra a mesma. Após a análise do Tribunal de Justiça da Bahia, negando o efeito suspensivo ao recurso interposto, que se deu em 22.03.16, e a conclusão da elaboração da Reti-Ratificação pela empresa Consultec, imediatamente foi republicado o Edital 003/2016, em respeito à decisão judicial, adequando o cronograma ao tempo necessário para respeitar todas as fases do certame.

Com efeito, é bom lembrar que a ordem judicial, proveniente da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Bahia, fez com que a empresa contratada para a realização do concurso (Consultec), adotasse várias providências de ordem técnica para adequar ao que determina a decisão judicial, o que demandou tempo.

O concurso público no Município ultrapassa 32.000 candidatos inscritos, com dois dias de realização de prova e uma complexa estrutura para análise de pedidos de isenção de taxa de inscrição, correção, divulgação de resultados, realização de prova prática e recursos. Enfim, “todos os períodos determinados para que sejam realizadas as etapas do certame contaram com a operação, desenvolvimento e interação com o público do Concurso. Isso que dizer que, as datas refletem o mais ajustado nível de tempo em execução, assim como confere aos candidatos envolvidos sua eventual intervenção frente às decisões publicadas”, conforme atesta a empresa Consultec.

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SERVIDORES DE ILHÉUS NÃO CONSEGUEM VISUALIZAR CONTRACHEQUES

Ricardo e o site: sempre fora.
Ricardo e o site: sempre fora.

A secretaria de administração de Ilhéus, comandada pelo advogado Ricardo Machado, não está permitindo que servidores públicos do município vejam seus contracheques na internet. O site raramente funciona.

Em contato com este blog, servidores reclamam que muitas vezes o salário cai na conta com valor abaixo do correto. Dessa forma, os prejudicados não podem se precaver diante do problema e acabam surpreendidos.

A passagem de Ricardo pela administração é muito questionada pela classe. “ele não é visto todos os dias na secretaria. A única coisa que ele gosta de fazer é desafiar o Ministério Público”, disse um sindicalista se referindo aos inúmeros problemas do concurso público organizado pelo secretário.

DILMA CANCELA REBAIXAMENTO DA CEPLAC

Presidenta Dilma Rousseff. Foto: Ricardo Stucker.
Presidenta Dilma Rousseff. Foto: Ricardo Stucker.

A informação é do Blog do Bené. A reportagem do site ouviu hoje do deputado federal Davidson Magalhães (PC do B) que a presidenta Dilma Rousseff (PT) revogou a medida do Ministério da Agricultura que havia transformado a Ceplac num departamento da Secretaria de Mobilidade Social do Produtor Rural e Cooperativismo. O decreto da revogação vai ser publicado na terça-feira (12).

Segundo Davidson, agora o objetivo é unir todos os atores sociais envolvidos com a cultura cacaueira para construir um plano de reestruturação da Ceplac.

CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL: MEDIDA VIABILIZA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS

brasao_policiacivilA informação é do deputado estadual Augusto Castro (PSDB). De acordo com o parlamentar, uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado da Bahia (aprovada pela Assembleia Legislativa) abriu caminho para o governador Rui Costa (PT) nomear os 800 policiais civis aprovados no concurso de 2013.

Com a medida, os gastos com pensionistas e inativos serão cobertos pelos orçamentos dos órgãos aos quais esses beneficiários estão diretamente vinculados. “Com essa folga no orçamento do Poder Executivo se torna viável a contratação dos escrivães, investigadores e delegados. O governador não tem mais desculpas a dar”, provocou Augusto Castro.

Segundo o deputado, a nomeação dos policiais vai garantir melhores condições para o combate à violência que se alastra pela Bahia. “É preciso cortar na própria carne, reduzir a quantidade de redas e diminuir os cargos de confiança para contratar os concursados”, argumentou.

SINEBAHIA ITABUNA TEM 48 OPORTUNIDADES DE TRABALHO

Confira abaixo as novas oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas ficarão disponíveis até essa segunda-feira (11).

A agência funciona na unidade modelo da Avenida Inácio Tosta Filho, centro. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Assistente Comercial de seguros

Habilitado A OU B

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 6 meses na Carteira

2 Vagas

Auxiliar Administrativo

Ensino superior Completo ou cursando Administração

Experiência mínima de 6 meses na Função

2 vagas

Barman

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses na função

2 vagas

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SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE 23 VAGAS DE EMPREGO NA SEGUNDA-FEIRA

Confira abaixo as vagas disponíveis na próxima segunda-feira (11) na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

Mecânico de Manutenção de automóveis

  • Formação: Ensino Fundamental Incompleto

  • 6 meses de experiência

  • 01 vaga

Eletricista

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • Cursos:NR 10, NR 35 e Eletricidade Básica

  • 6 meses de experiência

  • 03 vagas

Garçom

  • Formação: Ensino Fundamental Completo

  • 3 meses de experiência

  • 01 vaga

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PARLAMENTARES BRASILEIROS APROVAM RETIRADA DO TERMO “AGROTÓXICO” DE LEI

Segundo parlamentares, agrotóxicos na verdade são
Segundo parlamentares, agrotóxico na verdade é “produto fitossanitário”.

Do Love2cook

O Brasil é campeão no uso de agrotóxico na produção de alimentos.

Países desenvolvidos não permitem o uso de agrotóxicos! Esse é o exemplo que temos pelo mundo, a luta cada dia maior para a diminuição e extinção do uso dos agrotóxicos, uma vez que esses produtos, como o próprio nome diz, são altamente tóxicos! Somos de fato todos realmente escravos de um sistema maléfico e viciado. É um um verdadeiro absurdo que vai contra tudo que o mundo está fazendo!

O emprego de agrotóxicos tem implicado em terríveis problemas relacionados à contaminação ambiental e à saúde pública. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o uso dessas substâncias é da ordem de 3 milhões de toneladas/ano, expondo, só no meio agrícola, mais de 500 milhões de pessoas.

Os casos anuais de intoxicações agudas não intencionais nos países do terceiro mundo são estimados em 1 milhão, com 20 mil mortes. As intoxicações crônicas, embora de mais difícil avaliação, são estimadas em 700 mil casos/ano, com 37 mil casos/ano de câncer em países em desenvolvimento e 25 mil casos/ano de sequelas persistentes.

Devemos ser todos veementemente contra a utilização de veneno na nossa mesa, na mesa de nossas crianças! O uso de agrotóxicos vem merecendo repúdio dos ambientalistas, da comunidade científica e inclusive dos juristas que se dedicam à abordagem do denominado Direito Ambiental.

Veja, por exemplo, o que diz o Juiz do Tribunal de Alçada de São Paulo, José Renato Nalini: “Os produtos químicos utilizados para controlar pragas e doenças das plantas podem causar danos à saúde das pessoas e do meio ambiente. Países mais desenvolvidos – e portanto mais ciosos da qualidade de vida de seu povo – não permitem agrotóxicos. Países periféricos são obrigados a consumir produtos já proibidos na metrópole.” (1)

No mesmo sentido, Júlio Cesar de Sá da Rocha: “a utilização, na agricultura, de produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, conhecidos como pesticidas, praguicidas, formicidas, herbicidas, fungicidas ou agrotóxicos, inicia-se na década de 20. Durante a 2ª Guerra Mundial, são utilizados como arma química. No Brasil, são utilizados em programas de saúde pública, combate e controle de parasitas”. (2)

Agora, uma nova lei visa substituir o nome agrotóxico da lei. O novo nome passa a ser produto fitossanitário.

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GOVERNO RUI VAI ENFRENTAR “JORNADA DE LUTAS”, AFIRMAM PROFESSORES

Imagem do protesto dessa quinta-feira (7). Fonte: ADUNEB.
Imagem do protesto dessa quinta-feira (7). Fonte: ADUNEB.

Um ato reuniu ontem em Salvador servidores estaduais de diversas áreas. O protesto no Centro Administrativo da Bahia pressionou o governo Rui Costa (PT) a abrir uma mesa de negociação com os sindicatos.

A primeira reunião, no entanto, não produziu nenhum resultado, segundo nota publicada hoje (8) pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB).

Conforme os docentes, o governo informou que não pretende iniciar qualquer tipo de discussão formal antes de analisar as contas do primeiro quadrimestre de 2016.

De acordo com os professores, o “desrespeito do governo Rui Costa” vai aumentar as manifestações nas universidades estaduais da Bahia. A categoria promete uma “jornada de lutas” para defender suas reivindicações. Entre elas: o pagamento do reajuste linear de todo o funcionalismo, garantias de direitos trabalhistas aos professores (promoção e progressão) e servidores técnicos das universidades, política eficiente de permanência estudantil, ampliação do orçamento e aumento salarial para os docentes (15,5 %).

“Despreparo”

Segundo a ADUNEB, durante a reunião dessa quinta-feira, o representante da Secretaria de Educação (Paulo Fontes) demonstrou que não está preparado para desempenhar suas funções. Ele teria dito que aquele encontro não era uma abertura de negociação e que só estava ali porque fora obrigado por seus superiores. Conforme os professores, enquanto ignorava as reivindicações, Fontes “utilizava a mesa para fazer desenhos em um papel, sem prestar o devido respeito ao processo de negociação”.

Medo da greve

Os professores universitários realizaram uma greve de 86 dias no primeiro semestre de 2015. Estudantes temem que o impasse entre os servidores e o governo gere outra paralisação longa como a do ano passado.

MP QUER INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PREFEITURA DE ILHÉUS

Imagem: Secom-Ilhéus.
Imagem: Secom-Ilhéus.

A informação é do Blog Agravo. Segundo o site, o Ministério Público do Estado da Bahia quer uma intervenção do Estado na Prefeitura de Ilhéus.

De acordo com o Agravo, o MP abriu inquérito civil na última terça-feira para investigar se o município age propositalmente contra a “legitimidade” do concurso público regido pelo edital 1/2016, com objetivo de evitar que o certame “atinja sua finalidade constitucional estabelecida”.

Ainda segundo o blog, o promotor responsável pelo inquérito, Frank Monteiro, suspeita que o governo não se esforça para adequar o município à Lei de Responsabilidade Fiscal. O suposto desleixo com as contas públicas teria o propósito de prejudicar os efeitos do concurso e manter os servidores municipais sem o reajuste salarial previsto na Constituição. 

O inquérito também apura o suposto descumprimento de ordens judiciais por parte do governo Jabes Ribeiro.

GOVERNO VAI PAGAR SALÁRIOS DOS EMPREGADOS DA LOCSERV

dinheiro-no-bolso1Os empregados da Locserv vivem um drama com o atraso dos seus salários. A empresa prestou serviços terceirizados às escolas estaduais da Bahia até o início de 2016. O governo baiano encerrou o contrato da terceirizada no dia 29 de janeiro e a notificou a quitar suas pendências trabalhistas, o que ainda não aconteceu.

Em nota enviada para o Blog do Gusmão, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informou que o governo vai pagar os funcionários da Locserv de forma direta, após a “validação do processo de pagamento” na Procuradoria Geral do Estado. A pasta não indicou quando isso será feito.

A nota também se refere aos problemas de outras empresas terceirizadas. Segundo a secretaria, a empresa AML garantiu que concluirá os pagamentos até essa sexta-feira (8). A Sandes, por sua vez, informou que deve apenas o auxílio alimentação, que será quitado na próxima segunda-feira (11). Leia a íntegra.

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RÁDIO UESC AGUARDA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR EM FM

radio uescA equipe da Rádio UESC espera ansiosa pelo fim do trâmite burocrático da sua concessão para funcionar em frequência modulada (FM). Os equipamentos de produção e transmissão estão prontos. O Ministério das Comunicações já deu início ao processo, mas, a emissora educativa ainda aguarda autorização da Casa Civil da Presidência da República.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) tenta agilizar o andamento do processo. Segundo ele, o início das atividades da emissora em FM vai ser “um marco” para a região. “Será a primeira rádio educadora do sul da Bahia e um instrumento decisivo para as discussões de interesse da região cacaueira, além de fortalecer o setor acadêmico da comunicação da universidade. Estou cobrando dia a dia, mas infelizmente essa decisão compete ao governo, que espero que seja mais ágil”.

Por enquanto, a rádio transmite seus programas via internet. Vale a pena conferir a programação. Ouça aqui.

COLÉGIO ROTARY CRITICA “DESCASO” DO GOVERNO RUI

Governador Rui Costa Imagem de arquivo: Thiago Dias/Blog do Gusmão.
Governador Rui Costa. Imagem de arquivo: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Publicamos ontem (7) imagens que mostram as condições precárias do Colégio Estadual Rotary Renato Leite da Silveira, na Barra, em Ilhéus – veja aqui. Em resposta, a direção da escola culpou o “total descaso do governo em relação ao problema dos terceirizados”, que ainda não receberam os salários dos últimos três meses e entraram em greve.

Sobre a falta de professores, a direção da escola informou que o problema foi ocasionado pelo estado de saúde dos docentes contaminados com dengue, zica e chikungunya, “inclusive a diretora”.

A escola também explicou que não falta merenda, mas sim merendeiras, profissionais que fazem parte do pessoal de apoio junto com os de serviços gerais, portaria e administração, todos em greve.

De acordo com a escola, a sujeira que toma conta dos banheiros e das salas de aula também se deve à paralisação dos terceirizados. Os mesmos problemas atrapalham as atividades de outras escolas estaduais.

Governo prepara mudanças

O governador Rui Costa (PT) trabalha para redefinir novos modelos de contratação das empresas terceirizadas. “Em relação à terceirização, eu não estou satisfeito com a prestação de serviço, com a forma e o volume de contratações”, afirmou o petista após reunião realizada nessa semana.

Rui informa que adotou medidas para “garantir um novo formato de contratação de serviços para a área da educação”.

De acordo com o governador, ao invés de cada secretaria ter um contrato de vigilância, de limpeza e outras áreas, o governo vai fazer contratos unificados na Secretaria da Administração. “O formato atual não interessa aos trabalhadores, não interessa à população, porque custa caro, penaliza o serviço e fica extremamente oneroso para o Estado”.

CACIQUE BABAU NEGA ACUSAÇÕES DA PM

Cacique Babau. Imagem de arquivo: Emílio Gusmão.
Cacique Babau. Imagens de arquivo: Emílio Gusmão.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) apontou contradições na versão da Polícia Militar sobre a prisão do Cacique Babau e seu irmão, Teity Tupinambá. As lideranças indígenas negam que portavam armas de fogo quando foram detidas.

O Conselho se manifestou em nota divulgada nessa quinta-feira (7), horas após a prisão. De acordo com o CIMI, a Polícia Militar fez acusações contraditórias contra os indígenas. Primeiro, alegou que eles foram presos por descumprir ordem judicial que autoriza a extração de areia na terra reconhecida como indígena por estudo antropológico da Funai. Depois, informou que as prisões foram motivadas pelo porte ilegal de duas armas.

Segundo o CIMI, Babau e Teity também afirmaram que não impediram a retirada da areia. Foram à Aldeia Gravatá para confirmar o descumprimento de acordo firmado com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, que previa a suspensão da atividade da mineradora na terra reivindicada pelos índios.

Ainda conforme o CIMI, a acusação registrada formalmente contra o Cacique e Teity é apenas a de porte ilegal de armas, apesar da alegação de descumprimento da ordem da Justiça.

Clique aqui para ler a nota do CIMI na íntegra.

O outro lado

Este blog ouviu fontes da Polícia Militar. Segundo elas, os indígenas protestavam ontem contra a reintegração de posse e a retirada de areia. Os manifestantes estavavam com facas e outras armas brancas, além de jogar pedras contra os veículos da mineradora. Perto da Aldeia Gravatá, policiais da 69ª CIPM deram “voz de abordagem” contra os ocupantes de um Fiat Strada branco, que fugiram. Os militares alcançaram e interceptaram o carro em Olivença, onde encontraram duas armas de fogo, uma com Babau e outra com Teity.