GOVERNO DILMA AUTORIZA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Ministro da Justiça Eugênio Aragão.
Ministro da Justiça Eugênio Aragão.

Do UOL/Estadão

Brasília – A presidente Dilma Rousseff fará nesta sexta-feira, 29, mais um aceno aos movimentos sociais. Em encontro com lideranças indígenas no Palácio do Planalto, Dilma deverá anunciar a demarcação de várias terras. A ordem explícita dada pela presidente é tirar da gaveta tudo o que for possível e liberar as demarcações.

À reportagem, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, disse que corre para destravar até 14 áreas que já estão com seus processos em andamento.

Desde o início do mês, o governo deu andamento a mais de 30 processos de liberação de terras, seja para demarcação de áreas requeridas por comunidades tradicionais ou desapropriações para reforma agrária, que há anos aguardavam aval do Planalto.

No discurso oficial, o governo afirma que decidiu “pagar uma dívida antiga com os povos tradicionais”. Na prática, de um lado, índios, quilombolas e movimentos sociais são atendidos em suas demandas. De outro, o governo reforça sua resistência social a um eventual governo de Michel Temer.

Ordem direta

A ordem é filtrar tudo o que não esteja pendurado em processos judiciais e, a partir daí, acelerar os processos. A estratégia de obter apoio de todos os movimentos sociais possíveis foi ordenada diretamente por Dilma, admitiu o ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara reconhece que as decisões recentes do governo têm, na realidade, claro interesse político, mas ela não lamenta. “Essa tempestade tem trazido frutos para nós. Então, temos que colhê-los”, declarou. “Ainda que seja tarde, o governo reconheceu que fez aliança com o lado errado.”

Para o ministro da Justiça, a reação do governo nesta fase atual de votação do processo de impeachment pelo Congresso, chega tarde, mas não pode ser desprezada: “Devíamos ter feito mais”.

SENAI ILHÉUS ABRE 158 VAGAS GRATUITAS PARA CURSOS TÉCNICOS

27701-Curso-Técnico-do-SENAIO SENAI Ilhéus abriu no último dia 20 as inscrições para o processo seletivo dos cursos de aprendizagem básica de operador de processos industriais (118 vagas) e de técnico em eletromecânica (40 vagas). As atividades serão gratuitas. As inscrições devem ser realizadas até 22 de maio, no site da instituição.

Em toda a Bahia, o SENAI oferece 1.833 vagas. Para a inscrição no nível básico, os candidatos serão selecionados por ordem cronológica e de idade (o que for mais velho). Para os cursos de nível técnico, é necessário que o candidato tenha concluído o ensino médio (ou equivalente) ou esteja no 3º ano do ensino médio e tenha realizado o ENEM em 2013, 2014 ou 2015.

As aulas vão começar em julho de 2016, de segunda a sexta-feira. Os alunos aprovados poderão ser posteriormente contratados como aprendizes pelas indústrias.

COSME ARAUJO EXPLICA AUSÊNCIA NA VOTAÇÃO DO FGTS

Por meio de um comentário enviado para o Blog do Gusmão, o vereador Cosme Araujo (PDT) explica os motivos de sua ausência na importante sessão plenária de ontem (quarta-feira, 26), quando os vereadores decidiram aprovar o projeto do governo Jabes Ribeiro que vai parcelar o recolhimento do FGTS dos servidores municipais.

Leia a explicação do vereador.

Sr. Gusmão, eu dei meu parecer contrario e mostrei inclusive que este parcelamento é criminoso na sessão anterior. O projeto ia ser votado, mas Jamil pediu vista. Eu na mesma sessão avisei que estaria em viagem. Os vereadores viram minha justificativa. Os que falaram que eu falto sessões são covardes. Desafio qualquer um a dizer na minha presença. Terça-feira estarei aí e quero vê algum afirmar o que vc colocou no seu site. Sou considerado um vereador incorruptível. Estou bem nas pesquisas. Estou incomodando. vou incomodar mais.

MADRE THAÍS REALIZA FEIRA DE GESTÃO DE RH NESSE SÁBADO

faculdade madre thaísA Faculdade Madre Thaís (FMT) vai realizar nesse sábado (30) sua I Feira de Gestão de Recursos Humanos: bússola de oportunidades. “O trabalho busca contribuir com o empoderamento dos estudantes do nível médio da escola técnica CEEP-Alvaro Melo Vieira, de forma a aperfeiçoar suas habilidades e competências para melhor inserção no mercado de trabalho,” explica a professora Elba Karla Leão Silva, coordenadora dos cursos de Administração e Recursos Humanos da instituição.

O evento contará com palestra do economista e mestre em Economia Regional e Política Pública, Thiago Cavalcante: “Da crise a oportunidade – as colocações promissoras no mercado de trabalho contemporâneo”. A partir daí os estudantes terão as opções no primeiro estande, “Orientações comportamentais: como me comportar  em uma entrevista de emprego? Como devo me vestir para a entrevista?”. No estande dois, “Simulando perfis de entrevista” e no terceiro estande: “Criando meu próprio currículo”. O último estande tratará das “Relações interpessoais”. O encerramento está previsto para o meio-dia.

Segundo a professora Elba, “o desenvolvimento local e o capital social vêm sendo tratados na literatura especializada como fatores relevantes para a transformação das estruturas sociais em estruturas educacionais. O engajamento dos atores sociais destes centros e a sua interconexão com as instituições de ensino superior tendem a promover mudanças socioeconômicas”.

TCM MANDA PREFEITO DE SANTA LUZIA DEVOLVER R$ 151 MIL

Prefeito Antônio Guilherme.
Prefeito Antônio Guilherme.

Nessa terça-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia decidiu que o prefeito de Santa Luzia, Antônio Guilherme dos Santos (PSD), tem que devolver R$151.100,95. Segundo o TCM, esse foi o valor que o município deixou de arrecadar com o cancelamento de uma dívida tributária em 2013. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, também aplicou multa de R$ 7 mil no gestor.

O prefeito alegou que a dívida não foi cancelada, no entanto, segundo o TCM, o cancelamento ocorreu “sem apresentação de processo administrativo que justificasse tal procedimento”. O tribunal determinou também a formulação de denúncia ao Ministério Público Federal. Antônio Guilherme pode recorrer.

SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE 17 VAGAS DE EMPREGO NESSA QUINTA-FEIRA

Confira abaixo as vagas disponíveis nessa quinta-feira (28) na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

Muitos candidatos se antecipam e preenchem as vagas por meio do site Mais Emprego.

Por esse motivo, acontece do pretendente ir até o SAC e não encontrar a oportunidade anunciada pelo Blog do Gusmão. 

Recomendamos aos candidatos que se cadastrem no site quando forem a uma agência do SineBahia.

Padeiro

  • Formação: Ensino Fundamental Completo

  • Residir em Itacaré

  • 6 meses de experiência

  • 1 Vaga

Representante Comercial

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 6 meses de experiência

  • 2 Vagas

Mecânico Eletricista de Automóveis

  • Formação: Ensino Fundamental Completo

  • CNH AB

  • 6 meses de experiência

  • 01 vaga

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IBGE DIVULGA LISTA DOS NOMES MAIS COMUNS NO BRASIL

Cauã Reymond teria ajudado a popularizar o nome no país (Foto: Divulgação/TV Globo).
Cauã Reymond teria ajudado a popularizar o nome no país (Foto: Divulgação/TV Globo).

Do G1

A quantidade de crianças registradas com o nome Cauã cresceu 3.924% nos anos 2000, segundo levantamento feito pelo IBGE a partir do Censo Demográfico 2010. Foi o nome de celebridade que teve o maior crescimento no período, de acordo com o instituto, provavelmente influenciado pelo sucesso do ator Cauã Reymond. As variantes como Kauã, Kauam, Cauam e Kauan também estão entre os nomes que mais cresceram no período – no total, foram quase 150 mil registros do nome e variações.

Clique aqui e veja a frequência dos nomes por região, e aqui para ver a lista completa.

O levantamento inédito, divulgado nesta quarta-feira (27), aponta ainda que Maria e José seguem os nomes mais comuns. O Brasil tem pelo menos 11,7 milhões de “Maria” e 5,7 milhões de “José”. Segundo o IBGE, foram registrados 130.348 nomes diferentes na população brasileira.

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SINEBAHIA ITABUNA TEM 34 OPORTUNIDADES DE TRABALHO

Confira abaixo as novas oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas ficarão disponíveis até essa quinta-feira (28).

A agência funciona na unidade modelo da Avenida Inácio Tosta Filho, centro. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Auxiliar de  Administrativo

Pessoas com Deficiência(PCD)

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

1 vaga

Auxiliar de  Administrativo

Menor Aprendiz

Ensino Médio incompleto

Experiência mínima de 6 meses na carteira

3 vagas

Auxiliar de  Limpeza

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

1 vaga

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GOVERNO RUI EMITE NOTA SOBRE SALÁRIOS DOS TERCEIRIZADOS

Governador Rui Costa (PT).
Governador Rui Costa (PT).

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia nos enviou hoje (27) nota de esclarecimento sobre as pendências trabalhistas das empresas que prestam serviços ao governo Rui Costa. Os empregados da Locserv, por exemplo, não recebem seus salários desde novembro de 2015. Leia a nota.

Nota de Esclarecimento

Em relação ao pagamento dos trabalhadores terceirizados, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que:

– Já notificou as empresas que ainda apresentam pendências para regularizar os pagamentos dos seus funcionários referentes ao mês de março. 

– Esclarece, ainda, que já está processando o pagamento direto para os trabalhadores da Locserv e aguarda a regularização da documentação da empresa Contrat efetuar os pagamentos dos trabalhadores.

– Além disso, o governador Rui Costa já anunciou que irá redefinir os contratos com as empresas terceirizadas, unificando-os na Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), para atender todas as secretarias e órgãos estaduais.

SEGUNDO SINDICATO, 8 MIL TERCEIRIZADOS PODEM SER DEMITIDOS NA BAHIA

Deputado Augusto Castro.
Deputado Augusto Castro.

A assessoria do deputado estadual Augusto Castro (PSDB) divulgou uma informação preocupante sobre a já difícil situação dos empregados das empresas que prestam serviços ao Governo da Bahia. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp), oito mil terceirizados podem perder seus empregos.

Desde 2015 os terceirizados se movimentam e paralisam suas atividades por conta de salários atrasados. Agora estão sem amparo para o sustento de suas famílias e ainda tem que receber a notícia de que podem ser demitidos. É uma falta de respeito o tratamento que o Estado tem dado a essa situação. Estamos falando de 8.000 famílias! Eles precisam de uma resposta do governo quanto a sua situação”, cobrou Augusto Castro.

Segundo o deputado, a medida faz parte do corte de gastos anunciado pelo Governo da Bahia ao final de 2015. O decreto foi formalizado no Diário Oficial de fevereiro.

“Essa atitude atropelada e sem cautela só comprova a má gestão desse governo. Mais uma vez a população é a maior prejudicada”, declarou Castro. “Nesse universo estão merendeiras, porteiros, seguranças, que são funcionários indispensáveis ao bom funcionamento de uma escola pública. O governo precisa encontrar uma solução em favor do bom andamento de nossa Educação, que com essa administração já anda cambaleante”, lembrou.

VEREADOR COSME ARAÚJO: AUSENTE

Vereador Cosme Araujo.
Vereador Cosme Araujo.

O vereador Cosme Araújo (PDT) não participou da sessão dessa terça-feira (26), quando a maioria dos vereadores de Ilhéus aprovou o parcelamento do FGTS dos servidores municipais.

Segundo vereadores da oposição ouvidos por este blog, como Cosme é um dos críticos mais ferrenhos do governo Jabes Ribeiro, havia a expectativa pelo seu voto a favor dos servidores, ou seja, contra o parcelamento.

Ainda de acordo com os vereadores da oposição, essa não foi a primeira vez que o edil do PDT deixou de participar de votações polêmicas.

RURALISTAS QUEREM TEMER USANDO EXÉRCITO PARA REPRIMIR CONFLITOS AGRÁRIOS

Vice-presidente Michel Temer.
Vice-presidente Michel Temer.

Do Blog do Fernando Rodrigues

Congressistas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedirão a Michel Temer que empregue as Forças Armadas para “mediar” conflitos por terras no país, caso ele assuma a Presidência.

A ideia fará parte de um documento público que a Frente e entidades do agronegócio estão preparando. As propostas serão entregues ao vice-presidente em breve, possivelmente ainda nesta semana.

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VEREADORES DO PC DO B TRAEM SERVIDORES DE ILHÉUS

Vereadores Nerival Reis e Josevaldo Machado.
Vereadores Nerival Reis e Josevaldo Machado.

O Partido Comunista do Brasil traz no nome e na bandeira símbolos da sua relação histórica com as causas trabalhistas. Por isso, independente das circunstâncias, presume-se que os políticos dessa sigla devem se posicionar a favor das demandas dos trabalhadores.

Em Ilhéus, os vereadores Josevaldo Machado e Nerival Reis, ambos do PC do B, integram a base do governo Jabes Ribeiro, que se notabiliza por ataques seguidos contra os direitos dos servidores municipais.

Nessa terça-feira (26), para defender os interesses do prefeito, os comunistas votaram a favor do parcelamento do FGTS dos empregados do município. Nerival e Jó foram acompanhados pelos colegas Jamil Ocké (PP), Roland Lavigne (PP), Roque do Sesp (PSC), Aldemir Almeida (PSB), Gilmar Sodré (PMN), Rafael Benevides (PP), Ivo Evangelista (PRB) e Raimundo do Basílio (PMDB).

Os sindicatos classificaram a decisão como mais um golpe da Câmara dos Vereadores contra os servidores, que estão sem reajuste salarial desde 2012.

Rodrigo Cardoso.
Rodrigo Cardoso.

Conversamos hoje por telefone com Rodrigo Cardoso, ex-presidente do PC do B em Ilhéus. Apesar de criticar a decisão do legislativo, disse que entende a posição dos vereadores Nerival e Josevaldo.

Segundo Rodrigo, como integrantes da bancada governista, seus correligionários votaram tendo em vista que o município precisava da autorização da Câmara para não perder o acesso a recursos federais, argumento usado pelo prefeito Jabes Ribeiro (PP).

Ainda conforme Rodrigo, o melhor caminho para o servidor garantir o FGTS é buscar a Justiça do Trabalho, independente do parcelamento.

Atualizado às 10 horas de 3 de maio.

Ao contrário do que publicamos inicialmente, Roland Lavigne não está mais do PPS. Filiou-se ao PP.

O DIA DA VERGONHA

Sérgio RicardoPublicamos o artigo abaixo com atraso. Seu autor, o professor de economia Sérgio Ricardo Ribeiro Lima, nos enviou no dia 21 de abril, feriado de Tiradentes. O texto reflete sobre essa data histórica. Pedimos desculpas por não publicá-lo na ocasião devida, mas, vale a leitura fora de época.

O dia da vergonha

Por Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

21 de abril de 1792

Na manhã do dia 21 de abril de 1792, há 224 anos, foi executado, esquartejado e exposto publicamente o corpo de Joaquim José da Silva Xavier.

Conhecido pela alcunha de Tiradentes, o Mártir da Independência, começou a criticar, por volta de 1781, a espoliação pela qual passava a colônia, explorada pela metrópole de Portugal, que se enriquecia cada vez mais com o ouro exportado da colônia, enquanto esta permanecia na pobreza.

Os moradores de Vila Rica – cidade de Tiradentes – já não conseguiam mais cumprir as exigências do pagamento anual de cem (100) arrobas de ouro à Real Fazenda, devido à sua escassez. Acrescente a isto a cobrança de impostos atrasados que ficou conhecido como a “derrama”; a cobrança da derrama era retroativo à 1762, até, aproximadamente, 1788. Essa imposição foi o fato que deflagrou o movimento libertário organizado por Tiradentes.

A conspiração do movimento libertário articulou integrantes da igreja e pessoas de projeção social à época, na colônia. Mas sua conspiração já suscitava suspeitas de representantes de Coroa Real no Brasil. Em 10 de maio de 1789, Tiradentes foi preso. Preso por conspiração para armar um golpe pela independência da colônia contra os abusos políticos e econômicos da metrópole.

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