Na manhã de terça-feira (25), o Blog do Gusmão teve acesso à mensagem do professor Guilhardes Júnior, coordenador do colegiado de direito da UESC, que declarou apoio à ocupação do Campus Soane Nazaré, em Ilhéus.

Guilhardes se dirigiu aos docentes contrários à ocupação. “Respeito a posição dos colegas, mas é também preciso lembrá-los que possivelmente a maioria aqui estudou na UESC pública e gratuita, conseguida assim, na luta, na mobilização”, escreveu em referência ao movimento de estadualização da universidade no início da década de 1990.

Daqui a menos de dois meses, lembrou Guilhardes Júnior, “estaremos comemorando 25 anos de criação da UESC, que não nos foi dada de graça. Naquela época jovens como eu e Júlio éramos chamados de desocupados e alienados. O sonho de uma universidade pública e gratuita se tornou realidade graças àquelas lutas. Hoje a batalha é outra, os tempos são outros, mas sim, nesses jovens eu vejo, de forma positiva, o futuro repetir o passado”.

A mensagem nos levou a pedir que mais professores da UESC se manifestassem sobre a ocupação e a PEC 241, tema central do movimento estudantil nesse momento.

O professor Pedro Germano, também do curso de direito, acredita que os estudantes deveriam usar outras formas de protesto. “A universidade é um espaço acadêmico, no qual deveria imperar a possibilidade do debate franco entre ideias opostas, fornecendo subsídios para a tomada de posição por parte dos estudantes. A ocupação, ao cerrar as portas do espaço, restringe a participação apenas para aqueles que concordam com a causa do protesto, que a meu ver deveria ocorrer por outros meios”, explicou ao Blog do Gusmão na noite dessa terça-feira (25).

Germano também nos respondeu sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241, que considera “uma opção difícil e dolorosa” para “tentar o reequilíbrio das contas em déficit desde outubro de 2014 e envolvidas na malfadada ‘rolagem da dívida'”. Segundo o professor, a rolagem implica em juros maiores para a dívida pública quando o Estado gasta mais do que arrecada num ano.

Para ele, é “certo que a continuação da ‘rolagem da dívida’ significaria uma catástrofe e o aumento dos tributos, além de inábil para o fim almejado, sufocaria a atividade econômica e, logo, o aumento das receitas públicas”. Por isso o governo optou pelo teto das despesas, “sendo que os gastos com saúde e educação terão um aumento para 2017 e, a partir desse ano, o piso constante (art. 104)”. Conforme o professor, nesse ponto a PEC não descumpre os artigos 198 e 212 da Constituição.

Pedro Germano, no entanto, fez ressalvas sobre omissões da proposta aprovada ontem em segunda votação pela Câmara dos Deputados.  “A PEC poderia conter meios mais drásticos de contenção de gastos em relação às despesas de investimento, cargos comissionados, verbas de gabinete e de publicidade e, principalmente, uma auditoria da dívida pública”, avaliou.

Outros dois professores de direito da UESC, Luana Rosário e Lauricio Pedrosa, responderam ao Blog do Gusmão.

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