JUÍZA NEGA SUSPENSÃO DO ENEM

enemA juíza Elise Avesque Frota, da Justiça Federal no Ceará, negou hoje (3) pedido de suspensão do ENEM feito pela procuradoria do Ministério Público Federal no estado.

Com mais de 400 locais de prova ocupados pelo movimento estudantil, o Ministério da Educação optou por adiar o exame para os candidatos que fariam as provas nesses lugares. Segundo o MEC, 191 mil concorrentes estão nessa situação. Por isso, terão que fazer o ENEM nos dias 3 e 4 de dezembro.

Os outros 8,3 milhões de inscritos devem realizar o exame normalmente no próximo fim de semana, nos dias 5 (sábado) e 6 de novembro.

O procurador da República Oscar Costa Filho, autor do pedido, alegou que a realização do ENEM em ocasiões distintas, com provas diferentes de redação, prejudicará a isonomia do processo seletivo. Segundo ele, como as redações terão necessariamente temas distintos, não haverá tratamento igual para os candidatos.

Por outro lado, ao analisar os critérios avaliativos da prova de redação do ENEM, a juíza federal Elise Avesque Frota entendeu que o exame considera aspectos do texto e competências dos candidatos que vão além da abordagem do tema em si, como o domínio da língua formal e a capacidade de construir argumentos coerentes.

Acesse a decisão.

PREFEITURA DE ILHÉUS CONVOCA MAIS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO

Confira abaixo os nomes dos convocados.
Confira abaixo os nomes dos convocados.

A Prefeitura de Ilhéus convocou mais candidatos aprovados no último concurso público nas áreas de saúde e assistência social.

Os concursados devem comparecer, no prazo improrrogável de 30 dias, contado da data de publicação das portarias (26 de outubro), ao Departamento de Recursos Humanos, instalado no Anexo Único de Secretarias, localizado na Rua Santos Dumont, centro da cidade.

Na oportunidade, deverão apresentar os seguintes documentos: RG (xerox e original), CPF (xerox e original), CTPS (xerox e original), Título de Eleitor (xerox e original)/Certidão de Regularidade Eleitoral, Certificado de Reservista, Certidão de Estado Civil/Dependentes, carteira do conselho para os cargos definidos em pré-requisito, Regularidade do Conselho Profissional (xerox e original), Comprovante Atualizado de Residência (xerox e original), Declaração de Bens (Imposto de Renda), Registro no PIS/PASEP (caso tenha), Duas fotos recentes 3×4, Diploma de Conclusão do Curso referente à escolaridade mínima exigida para a função, expedido por Instituição de ensino autorizada por Secretaria da Educação ou IES reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e devidamente registrado.

Ainda, Atestado de Antecedentes Policiais e Criminais, Declaração de NÃO acumulação de cargos ou incompatibilidade de carga horária, caso tenha acumulação, declaração de carga horária e escala dos últimos três meses em exercício, Atestado de Saúde Ocupacional e Laudo Médico de Sanidade Mental e Capacidade Física expedidos pelo Serviço de Medicina Ocupacional sob a responsabilidade da Administração, comprovando estar o candidato apto, física e mentalmente, a assumir as atribuições da Função (Encaminhamento após a entrega de documentação).

Nomeados

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MPF ENTRA NA LUTA PARA PRESERVAR O SAUIM-DE-COLEIRA

Sauim-de-coleira. Imagem: Seagle.
Sauim-de-coleira. Imagem: Seagle/Wikimedia Commons.

Do site O Eco

Manaus, AM – O governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus têm até a próxima semana para responder a uma série de recomendações do Ministério Público Federal, que visam proteger o sauim-de-coleira (Saguinus bicolor). A intenção é aumentar o rigor no licenciamento de obras que afetem áreas onde existam populações da espécie.

Entre as recomendações, a Procuradoria da República quer receber os mapas de empreendimentos públicos ou privados que afetem áreas de ocorrência do sauim e a exigência de consulta prévia ao Grupo de Trabalho do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Sauim-de-coleira, em áreas onde a presença do primata foi identificada.

Para o coordenador do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Sauim-de-coleira (PAN Sauim), Marcelo Raseira, se acatadas, as recomendações vão contribuir também com informações importante para o planejamento de ações para a preservação dos sauins. “Esses processos de licenciamentos são basicamente uma conferência de documentos, poucas vezes se vai a campo para ver a realidade da área”, afirma Raseira. Uma informação importante, hoje indisponível, segundo Raseira, é a identificação de fragmentos florestais urbanos em áreas públicas.

As medidas apresentadas pelo Ministério Público levam em conta áreas de preservação permanente, que pela definição do Código Ambiental do Município de Manaus podem incluir aquelas que abrigam espécies raras ou ameaçadas, como sauim-de-coleira. No documento, os procuradores destacam que danificar floresta considerada de preservação permanente sem autorização é crime.

O sauim-de-coleira é classificado como “ameaçado” na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), devido a área de ocorrência restrita. De acordo com a IUCN, acredita-se que a população da espécie tenha sido reduzida em mais de 50% nos últimos dezoito anos, devido principalmente à perda de habitat. O sauim-de-coleira é encontrado apenas no município de Manaus e regiões vizinhas, na margem esquerda do Rio Negro.

Dentro da estratégia de preservação do sauim-de-coleira, está a criação de corredores ecológicos, unindo fragmentos florestais ainda existentes na cidade de Manaus a blocos maiores de floresta. O PAN aguarda a manifestação da prefeitura sobre a proposta de um corredor que uniria o Parque Municipal do Mindu, uma área de 32 hectares, na Zona Centro-Sul de Manaus, à Reserva Ducke, com mais de 10 mil hectares, na Zona Norte.

FACULDADE MADRE THAÍS COMEMORA AVALIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

Atualmente a  FMT disponibiliza quinze cursos de Pós-Graduação.
Faculdade Madre Thaís. Foto: ASCOM.

O curso de Direito da Faculdade Madre Thaís obteve nota 4 no diagnóstico realizado pelos avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), designados pelo Ministério da Educação. A notícia foi comemorada pelos alunos, professores  e diretores da instituição de ensino superior. A nota máxima da avaliação do MEC é 5.

De acordo com a diretora acadêmica da Faculdade Madre Thaís, Tatiana Barcelos, o ótimo desempenho do  curso no processo avaliativo evidencia as boas práticas realizadas pela instituição. O curso de Direito foi analisado em três áreas: organização didático-pedagógica , corpo docente  e infraestrutura . Da média dos três conceitos resultou a nota final da graduação.

Portaria nº 686, de 31 de outubro de 2016, foi publicada  na edição nº 210, de terça-feira (1). Como parte integrante do seu projeto pedagógico, o curso de Direito da FMT possui o desenvolvimento de um perfil profissional diferenciado, a partir de uma visão humanista do ensino jurídico, com aprendizados e conhecimentos obtidos por meio de atividades nos eixos de ensino, pesquisa e extensão.

“As  atividades são planejadas e desenvolvidas buscando construir o conhecimento, o desenvolvimento de competências e a aquisição de habilidades para que o acadêmico atue no mercado como transformador da realidade social, utilizando-se da instrumentalidade do Direito como fator de integração e justiça. As práticas pedagógicas envolvem aulas, projetos de pesquisa, eventos científicos, atividades de monitoria, atividades de extensão, projetos comunitários e sociais, consultas à biblioteca, visitas orientadas, estágios, estudo de caso e outras atividades voltadas à sociedade, explica o professor Jesevandro Ferreira do Nascimento, coordenador do Curso.

Vestibular 2017.1

O Curso de Direito é um dos que estão disponibilizando vagas para o próximo ano. Neste sentido estão abertas as inscrições para o Vestibular 2017.1 com vagas para turmas matutinas e noturnas, dos cursos de graduação e tecnólogo , da  Faculdade Madre Thaís, em Ilhéus.

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SELEÇÃO DO CONSÓRCIO DA MATA ATLÂNTICA ABRE 13 VAGAS

cimaO Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), sediado em Camacã, vai iniciar na segunda-feira (7) o período de inscrições para o seu processo seletivo simplificado. O prazo vai até o dia 21 de novembro.

O certame oferece 13 vagas para os cargos de Coordenador Geral (1), Coordenador de Cadastro (1), Técnico de Nível Médio – Campo (8), Técnico de Nível Superior – Assistente Social (1), Técnico de Nível Superior – Engenharia de Agrimensão (2). Os salários variam de R$ 2.160,00 a R$ 4.560,00.

A inscrição será gratuita e deverá ser realizada na sede do CIMA, na Rua Alto Sumaré, 54, em Camacã. O atendimento funcionará das 8 às 12 horas. Confira os documentos exigidos no edital.

A seleção vai se basear na análise dos currículos e entrevista dos candidatos.

POLICIAIS CIVIS VÃO PROTESTAR EM ILHÉUS

Polícia Civil destO Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) anunciou que vai realizar um protesto nesse sábado, dia 05, em Ilhéus. O ato será na Praça Dom Eduardo, em frente à Catedral de São Sebastião, a partir das 8 horas.

Segundo o Sindpoc, o objetivo da manifestação é “denunciar a falência do Programa Pacto Pela Vida (ou Pacto Pela morte) e o sucateamento da Polícia Civil na Bahia”.

Ainda conforme o sindicato, faltam servidores nas unidades de mais de 160 municípios baianos. O serviço também é prejudicado pela falta de combustíveis, internet, computadores e materiais para a impressão de documentos.

De acordo com os manifestantes, a “Bahia é bicampeã em homicídios no Brasil (2014 e 2015)”. Em 2015, 193 pessoas foram assassinadas em Ilhéus e Itabuna.

O sindicato afirma que a Polícia Civil baiana tem hoje 7.500 membros, mas, o número ideal seria 12.500. Recentemente, o governo efetivou 400 policiais, no entanto, “cerca de dois mil estão saindo por aposentadoria”.

Trata-se de um “desmonte da Polícia Civil”, denuncia o Sindpoc. O sindicato estima que apenas dois a cada dez crimes de homicídio são investigados de forma efetiva na Bahia.

SINEBAHIA ITABUNA TEM 42 OPORTUNIDADES DE TRABALHO

Confira abaixo as novas oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas ficarão disponíveis nessa sexta-feira (4).

A agência funciona na unidade modelo da Avenida Inácio Tosta Filho, centro. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Atendente de Bar

Ensino Superior Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

4 vagas

Auxiliar de Limpeza

Ensino Médio Incompleto

Experiência mínima de 6 meses na carteira

1 vaga

Motorista-entregador

Ensino Médio Incompleto

Experiência mínima de 6 meses na função

2 vagas

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PM RESGATA VÍTIMA DE SEQUESTRO EM ILHÉUS

Denúncia levou a PM até João Victor e Rodrigo.
Denúncia levou a PM até João Victor e Rodrigo.

Na tarde de terça-feira (2), policiais militares da CIPM 70 agiram rápido para resgatar uma vítima de sequestro em Ilhéus. Uma denúncia ajudou a polícia a prender os acusados.

Acusados estavam com revólver calibre 38 e pistola falsa.
Acusados estavam com um revólver calibre 38 e uma pistola falsa.

Conforme o depoimento da pessoa que fez a denúncia, dois homens abordaram uma mulher quando ela estacionava seu carro, um HB 20, na Rua David Maia, no bairro Pontal. “Minha primeira reação foi ligar para polícia e pedir para o menino seguir o carro, porque eles levaram a mulher”. Segundo ela, a PM está de parabéns porque agiu muito rápido. “Passei os dados da placa do carro. Em menos de meia hora, eles localizaram os bandidos”.

Policiais do pelotão especial interceptaram o carro em frente à Faculdade Madre Thaís, na Avenida Itabuna. Prenderam os dois acusados de sequestro, identificados como João Victor e Rodrigo, e libertaram a vítima. Os autores do crime estavam com um revólver calibre 38 e uma pistola falsa.

TCM REPROVA CONTAS DE ALMIR MELO

Prefeito Almir Melo.
Prefeito Almir Melo.

Nessa terça-feira, 1º, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou a prestação das contas de 2015 do prefeito de Canavieiras, Almir Melo (PMDB). Conforme a decisão, o gestor terá que pagar multas que somam R$ 51.291,40 e devolver R$ 6,7 mil aos cofres do município. Cabe recurso.

O conselheiro Fernando Vita determinou formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o prefeito. Segundo o relator, as contas foram rejeitadas porque o prefeito não promoveu “a redução das despesas com pessoal na forma e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O limite dessas despesas é de 54% da receita corrente líquida do município. A Prefeitura de Canavieiras registrou 67,91% de gasto com pessoal em 2015.

Com informações do site Tabu Online.

MALANDRAMENTE

thiago-dias-blogPor Thiago Dias

A Câmara de Vereadores de Ilhéus pode votar nessa sexta-feira os projetos de reajuste salarial para os cargos do Executivo e Legislativo.

O objetivo da sessão extraordinária seria surpreender movimentos contrários às propostas. Em outras palavras, os vereadores favoráveis ao aumento estariam dispostos a dar um migué.

Por diferentes meios, parte significativa da população tem se manifestado contra os projetos. Abaixo-assinado já reúne mais de 1.200 assinaturas

A Câmara não fez qualquer esforço para ampliar o debate ou tentar demonstrar que os reajustes seriam compatíveis com a realidade ilheense.

Caso os projetos sejam colocados em votação nessa sexta-feira, a postura da Mesa Diretora indicará perspectiva antidemocrática. É como se dissesse que todo o trabalho legislativo seria muito mais fácil se as portas da Casa fossem definitivamente fechadas para o povo.

Os vereadores que votarem a favor estarão com os ouvidos malandramente fechados.

Thiago Dias é comunicólogo, estudante de direito e colaborador do Blog do Gusmão.

CÂMARA DE ILHÉUS PODE VOTAR AUMENTO SALARIAL NESSA SEXTA

Imagem: Chico Andrade.
Imagem: Chico Andrade.

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Ilhéus ocorrem às terças e quartas-feiras. Porém, segundo o Pimenta, os edis estão dispostos a realizar uma sessão extra nessa sexta-feira, 4, com o objetivo de votar os projetos de lei que propõem aumento salarial para os próximos vereadores, prefeito e vice-prefeito.

Antecipar a votação prevista para terça (8) seria uma forma de surpreender instituições e grupos que pressionam o Legislativo a rejeitar as propostas de reajuste.

MPF PEDE A SUSPENSÃO DO ENEM

enemDa Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará pediu a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o próximo fim de semana (dias 5 e 6 de novembro). O procurador da República, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro.

O pedido foi feito hoje e protocolado na 8ª Vara da Justiça Federal, no Ceará. Por ocasião das ocupações de estudantes em várias escolas do país, o Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o exame nas escolas ainda ocupadas. A decisão afeta 191 mil estudantes. Nessas localidades, a prova está marcada para os dias 3 e 4 de dezembro.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que já solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentação de defesa para o pedido do MPF. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido.

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PM MONITORA MOVIMENTO ESTUDANTIL, AFIRMA DIRETOR DO IF SERTÃO

Emmanuel Victor Hugo Moraes. Imagem: Ascom-Câmara de Juazeiro.
Emmanuel Victor Hugo Moraes. Imagem: Ascom-Câmara de Juazeiro.

Nessa terça-feira (1º), durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro, o diretor do IF Sertão, Emmanuel Victor Hugo Moraes, afirmou que o serviço de inteligência da Polícia Militar da Bahia monitora o movimento estudantil.

Na última quinta-feira (26), segundo Emmanuel, policiais militares foram à sede do IF Sertão e solicitaram os nomes e os números do CPF dos líderes da mobilização estudantil contra a antiga PEC 241, a atual PEC 55, que congela investimentos públicos em áreas como saúde e educação.

Emmanuel Victor Hugo afirma que se recusou a fornecer os dados à Polícia Militar. “O meu CPF vocês sabem, dos meus alunos vocês não precisam saber!”, disse aos policiais.

GRUPO DE ILHÉUS PROMOVE ATO CONTRA AUMENTO SALARIAL DE POLÍTICOS

Imagem do movimento "Vem pra rua, Ilhéus!".
Imagem do movimento “Vem pra rua, Ilhéus!”.

O movimento “Vem pra rua, Ilhéus!” vai realizar um protesto contra o aumento salarial dos políticos de Ilhéus. O ato está marcado para as 16 horas da próxima terça-feira, 8 de novembro, na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

O objetivo do grupo é convencer a maioria dos vereadores a reprovar os projetos de lei que propõem os reajustes salariais para o Executivo e o Legislativo.

Mais de 1.200 pessoas já assinaram abaixo-assinado contrário às propostas – veja qui.

SPU EXIGE DESOCUPAÇÃO DE ÁREA NA PRAIA DO SUL

Imagem: Bahia Agora.
Imagem: Bahia Agora.

Por meio de notificação apresentada nessa quarta-feira (2), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) deu prazo de trinta dias para que os proprietários da cabana Sheik Mar desocupem área de uso comum. O estabelecimento fica na praia do sul, no quilômetro cinco do trecho da BA-001 entre Ilhéus e Olivença.

De acordo com o documento, os proprietários devem remover a “construção irregular em área de uso comum do povo”. Não cabe recurso.

Com informações do site Políticos do Sul da Bahia.