CID BENJAMIN LANÇA LIVRO NA UESC

Cid Benjamin. Imagem: Vera Siqueira.
Cid Benjamin. Imagem: Vera Siqueira.

O jornalista Cid Benjamin vai lançar o livro Reflexões rebeldes no espaço de atividades culturais da ocupação da UESC. Também participará de um debate sobre a conjuntura política atual. O ato está marcado para as 19 horas da próxima terça-feira, 22 de novembro.

Reflexões rebeldes reúne artigos sobre os dilemas da esquerda, a influência cada vez maior do liberalismo econômico e outros temas do cenário político.

Cid Benjamin, que foi membro do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), também é autor do livro Gracias a la vida – memórias de um militante.

O Centro Acadêmico de Direito João Mangabeira é responsável pela organização do evento. Os estudantes do movimento #OCUPAUESC e a Associação dos Docentes da UESC (ADUSC) apoiam a iniciativa.

ESTUDO DIZ QUE 2016 DEVERÁ SER O ANO MAIS QUENTE DA HISTÓRIA

degeloDa Agência Brasil

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgou hoje (14) um estudo no qual aponta que 2016 “provavelmente” seja o ano mais quente da história, superando o recorde batido em 2015. De acordo com dados preliminares apresentados pela agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o aumento da temperatura global neste ano será 1,2°C acima dos níveis pré-industriais. Segundo o levantamento, as temperaturas registradas entre janeiro e setembro de 2016 ficaram 0,88°C mais altas do que a média entre 1961 e 1990 (14ºC). A média é adotada como referência para acompanhar as temperaturas.

O pico de temperatura foi registrado nos primeiros meses do ano devido à intensidade registrada em 2015 e 2016 do fenômeno conhecido como El Niño, que provoca o aquecimento da temperatura das águas em alguns pontos do Oceano Pacífico. O calor oceânico decorrente deste fenômeno contribuiu também para o branqueamento dos recifes de coral e a elevação do nível do mar acima do normal, informou a OMM.

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GOVERNO JABES PUBLICA REGRAS PARA ANÚNCIOS VISUAIS

Prefeito Jabes Ribeiro. Imagem: Secom-Ilhéus.
Prefeito Jabes Ribeiro. Imagem: Secom-Ilhéus.

Na última sexta-feira (11) a prefeitura publicou o decreto 69/2016. Assinado pelo prefeito Jabes Ribeiro (PP) e o secretário de meio ambiente e urbanismo, Antônio Vieira, o documento regulamenta os artigos 146 e 151 do Código Ambiental de Ilhéus (lei 3.510/2010), que tratam do uso de anúncios visuais no município.

O decreto é tão abrangente quanto a definição de anúncios visuais, que inclui mensagens em muros, painéis, outdoors, placas, faixas e outros suportes “de qualquer natureza”. Já em vigor, as regras valem tanto para o espaço público como para áreas privadas visíveis a partir de locais públicos.

Conforme o decreto, a divulgação de anúncios visuais “depende de prévio licenciamento” da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMA).

A SEMA também vai exigir o cadastramento de “todas as atividades que industrializem, fabriquem ou comercializem veículos de divulgação e seus espaços”.

Além disso, os anúncios “deverão conter necessariamente o número do licenciamento ambiental obtido, o nome, número do CNPJ e endereço da empresa fabricante ou veiculadora do anúncio, sob pena de caracterização de ilícito”.

O artigo 50 do decreto proíbe “outdoors, painéis, blacklights e similares” nas áreas de orla marítima e de proteção de recursos naturais, culturais e paisagísticos. Esses espaços são delimitados no plano diretor do município.

Os responsáveis por anúncios que desrespeitarem essas e outras regras estarão sujeitos a punições. A secretaria usará uma conta específica, sugestivamente chamada de “Conta Verde”, para recolher taxas decorrentes dos processos de licenciamento ambiental e multas da violação do decreto.

Clique aqui para acessar o decreto.