ENTREVISTA: O INÍCIO DO NOVO GOVERNO SEGUNDO JOSÉ NAZAL

Vice-prefeito José Nazal. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.
Vice-prefeito José Nazal.

No último dia 2, terça-feira, quando o repórter do Blog do Gusmão, Thiago Dias, chegou ao Prédio Anexo das Secretarias, o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus, José Nazal (Rede Sustentabilidade), o esperava na sua sala.

O tempo passou rápido enquanto Nazal falou sobre o município que conhece como poucos. Durante a entrevista, citou iniciativas do primeiro quadrimestre do novo governo e o que considera o principal destaque desse início de trabalho.

O vice-prefeito também apontou problema decorrente de equívoco cometido pelo governo anterior na elaboração do orçamento municipal, além dos débitos herdados.

Outro tema da entrevista é o desafio de recuperar as áreas de influência da Bacia Hidrográfica do Iguape, que é usada pela Embasa para levar água à maior parte das residências do município. Também tratou de questões urbanísticas relacionadas com as obras da nova ponte Ilhéus-Pontal.

No final da conversa de aproximadamente uma hora, no auge dos seus quarenta anos de vida pública, José Nazal Pacheco Soub disse a este blog que não foge de perguntas. Falou isso depois de responder uma pergunta sobre a luta do povo Tupinambá pela demarcação da terra que reivindicam. Leia abaixo.

Blog do Gusmão – No último dia 24 muitas pessoas foram ao Centro de Convenções assistir a apresentação sobre os primeiros cem dias do novo governo. Quais foram as ações de maior destaque nesse início de trabalho?

José Nazal – Aquele momento do dia 24 foi uma grata surpresa. Eu estava preocupado, porque infelizmente a gente tem visto pouca participação da sociedade nas discussões e na cobrança de ações do governo. A gente ouve, vê e lê muito nas redes sociais, mas, presencialmente, não é um fato corriqueiro ter um auditório completamente lotado, como o daquela segunda-feira. Foi uma surpresa muito agradável. Fiquei feliz. Os secretários tiveram a oportunidade de dar conta dos primeiros cem dias de governo. Eu não diria que teve um destaque especial. Foram ações pequenas, mas importantes. O que se destaca mais é essa abertura que o governo está dando à sociedade e vai dar durante todo a gestão. Vou lutar por isso, para que a gente possa ter um diálogo permanente na busca de soluções, visando sempre o melhor para a maioria.

Blog do Gusmão – E o trabalho das secretarias, o que já foi feito nas principais áreas?

Nazal – A Secretaria de Serviços Públicos faz uma ação de limpeza, além da manutenção dos canais e da drenagem de áreas. A Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito pavimentou ruas e fez aquela intervenção na cabeceira do aeroporto, no início da avenida Tancredo Neves. Aquela iniciativa normatizou o trânsito, sobretudo para quem vem do bairro Nelson Costa pela rua Nuno Marques. São pequenas ações que, na soma, respondem pelo todo. A Secretaria de Saúde se esforça para fazer funcionar os serviços de atenção básica como se deve, porque não estão na plenitude. A Secretaria de Educação luta para melhorar escolas que estão numa situação crítica. Infelizmente, algumas escolas, sobretudo no interior do município, não têm condições de sediar aulas. Eu visitei a Escola Barão de Cotegipe com o prefeito Mário Alexandre (PSD) e boa parte da equipe do governo. A escola fica em Urucutuca e está até bonitinha do ponto de vista físico. Mas ela tem um telhado de Eternit baixo. O calor é insuportável. Os sanitários não estão adequados e não oferecem qualidade de higienização, mesmo com a limpeza diária. Ao longo do tempo, essas demandas vão sendo identificadas e resolvidas. A Secretaria de Desenvolvimento Social tem feito o necessário para fornecer serviços importantes, como a licitação para construir o CRAS [Centro de Referência em Assistência Social] do Malhado. Junto com a Secretaria de Infraestrutura e outras secretarias, a SEPLANDES apresentou projetos que serão financiados por emendas parlamentares. Foi um corre-corre para cumprir os prazos e, graças a Deus, a gente cumpriu. A Secretaria da Fazenda trabalha para manter as contas regulares. A gente tem pendências da gestão passada. Pendências em restos a pagar e outras que não estão identificadas com os recursos correspondentes.

Blog do Gusmão – Na apresentação do dia 24, o senhor disse que o governo se esforça para criar meios de participação efetiva da sociedade no planejamento do ciclo orçamentário. O que tem sido feito nesse sentido?

Nazal – O ciclo orçamentário é composto por três peças fundamentais. O Plano Plurianual [PPA], a Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] e a LOA, a Lei de Orçamento Anual. O PPA é o grande guarda-chuva, em que são apontadas e alinhadas as grandes metas do governo para atender as demandas da população. Como conhecer as demandas da população? Nós vamos dizer? Não. Eu tenho que ouvi-la. Todos os governos de que participei, sem exceção e com todo respeito aos ex-prefeitos (sem nenhum critica pessoal), fizeram um faz-de-conta nessa escuta. Na última semana, o prefeito, eu, a secretária de Educação Eliane Oliveira e o controlador Geral Alex Souza participamos de um evento da União dos Prefeitos dos Municípios da Bahia, a UPB. Recebemos informações sobre a elaboração do PPA. Nos dias 23 e 24, participaremos de um curso específico sobre a elaboração. Vai ser em Itabuna, porque o curso é regional. Também pedimos vagas além das que nos ofereceram. Levaremos servidores de carreira para que essa prática seja perpetuada. Depois faremos as escutas para o PPA. Não será possível fazer audiências públicas em todos os bairros por causa do tempo. As reuniões vão abranger as zonas da cidade: zona sul, zona oeste, Centro e zona norte. É o povo quem vai dizer o que deve ser tratado com prioridade. A LDO exige também a participação popular, mas em dimensão menor, para os ajustes necessários. E a LOA vai especificar as ações do primeiro ano do PPA, que será elaborado para o quadriênio 2018-2021. A gestão atual está sob o planejamento do último ano do PPA elaborado pelo governo passado. A gente recebeu um orçamento engessado e, desculpe o termo chulo, completamente troncho. Isso tem nos dado muito trabalho para reajustar o orçamento.

Blog do Gusmão – Na prática,  o que esse engessamento significa?

Nazal – Não vou lhe dizer os valores para não correr o risco de ser impreciso. Por exemplo: as despesas de iluminação pública. O governo gastou X no ano passado e, para este ano, estimou despesa menor (X menos y). A gente tem outras situações como essa.

Blog do Gusmão – Nos programas de rádio ouvimos muitas reclamações sobre a demora da substituição de lâmpadas queimadas. Isso tem relação com o problema orçamentário?

Nazal – Vai ter porque o orçamento não cobre o necessário. Teremos de fazer suplementação. O governo tem sido obrigado a suplementar as dotações orçamentárias. Na iluminação pública e outros serviços que não podem sofrer descontinuidade, ainda durante a transição, solicitamos que fosse feito aditivo de prazo, para que tivéssemos tempo de fazer as novas licitações sem interromper os serviços no interregno entre o contrato findo e o novo a ser feito. A empresa responsável pela iluminação cobra débitos [do ano passado]. Eles estão fazendo corpo-mole, vamos dizer assim. Tanto que as secretarias de Serviços Urbanos e de Administração já notificaram a empresa formalmente. Ela corre o risco de ser impedida de participar de licitações públicas em função do mal serviço que está prestando.

Blog do Gusmão – O atraso não justifica os problemas do serviço?

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FESTAS DE “PAREDÕES” GANHAM REGRAS AMBIENTAIS EM ILHÉUS

Imagem ilustrativa/Diário de Arapiraca.
Imagem ilustrativa/Diário de Arapiraca.

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLANDES) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) se manifestaram sobre as festas de paredões de som em Ilhéus. Por meio de dois documentos assinados pelo promotor de Justiça Paulo Sampaio, em acordo com a SEPLANDES, o MPE recomendou condicionantes para a realização desse tipo de festa no estabelecimento Ecobaba, situado à margem da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), e no Cururupe, zona sul do município. Os dois órgãos mantêm diálogos sobre o tema desde o início deste ano.

A maior parte das duas recomendações é igual para os eventos nos dois locais. Por exemplo: o MPE recomenda duração máxima de 4 horas e uso de um equipamento sonoro de cada vez, de modo a evitar o aumento de decibéis emitidos com o funcionamento simultâneo de dois ou mais aparelhos. Não serão permitidas festas de paredões em outros locais não autorizados pela recomendação.

Recomenda o MP que vale para os dois espaços a obrigatoriedade de antecedência mínima de quinze dias entre a solicitação da autorização ambiental e a data do evento. Além disso, cada um dos locais só deverá receber festas desse tipo com intervalo mínimo de duas semanas. Outras condicionantes do licenciamento são: o uso de banheiros químicos em número adequado ao tamanho do público e o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia.

Os produtores dos encontros, recomenda o MPE, também devem adequar a divulgação das festas ao Decreto Municipal n.º 069/2016, que regulamenta o uso de publicidade visual em Ilhéus. Ou seja, não podem espalhar cartazes no município. Além disso, serão obrigados a contratar para os eventos os serviços da Coolimpa, a cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Ilhéus.

No caso do Cururupe, os órgãos de fiscalização ambiental receberam notificações sobre os efeitos da poluição sonora na vizinhança. O MPE recomendou que os encontros não sejam mais realizados nesse local após o dia 30 de junho de 2017. O prazo atende a necessidade de evitar prejuízos aos organizadores de eventos já marcados.

Os encontros no Cururupe deverão ser encerrados no máximo à meia-noite, independente do horário de início e da época do ano. Já os do Ecobaba poderão terminar à uma hora da madrugada na alta estação, que compreende os períodos entre 1º de novembro e 31 de março e de 1º a 31 de julho. No entanto, durante a baixa temporada as festas do Ecobaba só poderão ir até meia-noite.

Entre outros dispositivos legais, as recomendações do MPE se basearam no Código Ambiental de Ilhéus (Lei Municipal 3.510/2010). Em entendimento com os realizadores e conforme as leis em vigor, a SEPLANDES vai avaliar as condições de outros locais que poderão sediar essas festas, além do Ecobaba. O cuidado especial com os encontros se deve às características particulares relacionadas ao grande poder de emissão dos aparelhos sonoros.

APÓS GOLEADA DO JEQUIÉ NO COLO-COLO, TORCEDOR DESABAFA

Visitantes golearam o Tigre por cinco a zero. Imagem: ASCOM/Jequié.
Visitantes golearam o Tigre por cinco a zero. Imagem: ASCOM/Jequié.

No sábado (6) Colo-Colo e Jequié se enfrentaram no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Os visitantes venceram por cinco a zero. Com a vitória, o Jequié chegou a dez pontos e manteve a liderança da primeira fase da Segundona do Baianão 2017. Já o Tigre caiu para a terceira posição, com seis pontos, dois a menos que o Cajazeiras, segundo colocado.

Após a goleada, um torcedor do Tigre desabafou. “Vergonha. A última vez que vi um 5×0 no Mário Pessoa foi há cerca de 50 anos, quando o Colo-Colo venceu o Ypiranga na estreia da primeira divisão do Campeonato Baiano!”, escreveu Josemildo Linhares, em e-mail enviado ao Blog do Gusmão.

Josemildo encerrou a mensagem com um apelo em inglês aos céus (“Deus salve o Tigre”). Leia a íntegra.

“Neste sábado vi um time acéfalo de um clube acéfalo, que não respeita nem a obrigatoriedade de meia[-entrada] para idosos e estudantes. Enquanto o time servia de sparring para o Jequié treinar, vi dirigente na portaria às risadas em conversa com autoridade municipal. Para que observar o time em campo se o negócio é apenas um negócio, não importando a dor do torcedor apaixonado e perplexo; para que respeitar a história auriceleste? Ao término da partida os derrotados queriam briga porque não ganharam na bola em casa e não vi o comandante em campo para evitar mais essa vergonha; já tinha ido para o vestiário, o que os jogadores demoraram de fazer (não sei se com algum receio): ficaram no círculo central, longe da triste e humilhada torcida. GOD SAVE THE TIGER”.