DENÚNCIA PEDE A CASSAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PEDREIRA IGUAPE

Isaac Albagli (dono da Pedreira Iguape), Joel Berbert e Edmond Ganem. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão.
Isaac Albagli (dono da Pedreira Iguape), Joel Berbert e Edmond Ganem. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Reportagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão

Passava das 18 horas da última segunda-feira (8) quando Joel Berbert iniciou a sua apresentação na Biblioteca Municipal Adonias Filho, em Ilhéus. Na oportunidade, como acontece pelo menos uma vez por mês, o auditório da biblioteca sediou reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). Joel é engenheiro ambiental e presta serviços ao proprietário da Fazenda Nova Aurora, Edmond Chemmes Ganem, que também foi à reunião.

Segundo Berbert, seria ilegal a atividade de mineração da Pedreira Iguape na zona norte de Ilhéus. A exploração afeta parte do território da Fazenda Nova Aurora, inclusive uma reserva legal. Isso justificaria a cassação do licenciamento ambiental da pedreira.

De acordo com o engenheiro, a maior parte da área explorada pela pedreira  não recebeu a portaria de lavra, como é chamada a autorização legal para a atividade mineradora. Desse modo, segundo ele, há prejuízo ao patrimônio da União.

Como destacou o suposto dano ao patrimônio público, Joel Berbert disse que a sua apresentação não tomara como ponto de partida as questões ambientais. Por outro lado, informou que a pedreira já foi multada pelo INEMA (órgão ambiental do Estado da Bahia) por infrações ambientais e também já foi notificada a promover o PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas). “Até hoje o PRAD não começou a ser executado nessa área”, alegou.

Além disso, conforme o engenheiro, órgãos como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) já reconheceram que a Pedreira Iguape atuou em área não licenciada que pertence à Fazenda Nova Aurora. De acordo com Berbert, a atividade ilegal continua, porque ocorre num espaço onde só foi autorizada a realização de pesquisa.

No fim da apresentação, Joel Berbert pediu que o CONDEMA casse a licença ambiental concedida à Pedreira Iguape pela antiga Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus, atual SEPLANDES. “Não por questões ambientais, ou porque não foi feito o EIA-RIMA, mas simplesmente porque não existe portaria de lavra para a maior parte da lavra”, afirmou.

Não foi preciso esperar o fim da reunião para ouvir o proprietário da Pedreira Iguape, Isaac Albagli, sobre o pedido do engenheiro ambiental. Ele é o vice-presidente do CONDEMA. Ocupa a cadeira do Instituto Histórico e Geográfico de Ilhéus. No início da sua fala, despiu-se da persona de conselheiro explicando que se pronunciaria como empreendedor.

Isaac considerou muito importante parte da fala de Joel. Referiu-se ao fato do engenheiro ter dito que o pedido de cassação da licença ambiental não se baseia nos danos ambientais, mas sim na ausência da portaria de lavra.

Segundo Albagli, antes de levar o caso ao CONDEMA, Edmond Ganem tentou obter autorização para realizar atividade mineradora na mesma área explorada hoje pela Pedreira Iguape. “Ele queria ser empresário da produção de brita e esse processo datado de 21/10/2009 foi simplesmente indeferido pelo DNPM. Isso tudo está no site do DNPM”, afirmou.

De acordo com Isaac, o processo da antiga Ferbrita ficou disponível para a concorrência licitatória que a Pedreira Iguape venceu contra Edmond Ganem. Portanto, o proprietário da Fazenda Nova Aurora não teria levado uma questão ambiental ao CONDEMA.

Conforme Albagli, após ser desclassificado na concorrência, Ganem recorreu, mas o recurso não foi aceito pelo DNPM. “O interesse [de Edmond] é meramente comercial”. Para Isaac, a Pedreira Iguape exerce a sua atividade de forma “absolutamente legal” desde 2004.

O presidente do CONDEMA e superintendente do Meio Ambiente, Emílio Gusmão, informou a Isaac que Edmond apresentou laudo técnico da Polícia Federal sobre o caso. Segundo Gusmão, o documento aponta infrações ambientais e não deixa dúvida sobre a pertinência do envolvimento do conselho. “O laudo pode até ser contestado pelo senhor, mas esse é sim um assunto do CONDEMA”, disse.

Isaac retomou a fala e explicou que a defesa da Pedreira Iguape apresenta as contestações necessárias aos órgãos competentes, como o INEMA. Segundo ele, o órgão ambiental ainda não se manifestou de forma definitiva sobre o caso. Além disso, afirmou que a reserva legal só foi criada depois que Edmond Ganem perdeu a concorrência do DNPM. “Esse processo [da reserva] inclusive está sendo revisto”, alegou.

Os conselheiros entraram em consenso sobre a necessidade da denúncia apresentada por Ganem à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLANDES) ser formalizada também ao CONDEMA, para que a Pedreira Iguape tenha garantido o direito à ampla defesa no colegiado.

O advogado Diran Filho representa a OAB-Ilhéus no CONDEMA. Na reunião da última segunda-feira, no entanto, falou como defensor da Pedreira Iguape. Explicou que defende a empresa em diversas instâncias e até agora nenhuma acusação foi adiante.

PUBLICITÁRIO JOÃO SANTANA DIZ QUE LULA SABIA DE CAIXA 2

Dilma Rousseff, João Santana e Lula durante a campanha de 2010.
Dilma Rousseff, João Santana e Lula durante a campanha de 2010.

Da Agência Brasil

O publicitário João Santana, responsável pela campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, disse ter ficado claro, em reuniões com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que Lula tinha conhecimento sobre o uso de recursos de caixa 2 na campanha.

O casal de publicitários João Santana e Mônica Moura firmou acordo de delação premiada com a Justiça, cujo teor teve o sigilo retirado hoje (11) pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o texto do anexo 2 da delação de Santana, em que é resumido o teor do depoimento, Palocci foi o responsável pela negociação dos termos do contrato da Pólis, empresa de marketing do casal.

“Nesses encontros ficou claro que Lula sabia de todos os detalhes, de todos os pagamentos por fora recebidos pela Pólis, porque Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, sempre alegava que as decisões definitivas dependiam da ‘palavra final do chefe’”, diz o texto.

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PALESTRAS MARCAM O DIA DA ENFERMAGEM NA MADRE THAÍS

faculdade madre thaísDoze de maio é o Dia Internacional da Enfermagem. A Faculdade Madre Thaís comemora a data com atividades acadêmicas e palestras no Auditório Dr. Cid Gesteira, no térreo do Gabriela Center, na Avenida Itabuna.

Segundo a professora Sarah Tannus, coordenadora do curso de enfermagem da Madre Thaís, a formação do enfermeiro parte do pressuposto de que apenas atributos técnicos não dão conta de todas as habilidades necessárias para que os futuros profissionais façam o seu trabalho. Além do conhecimento acadêmico, o trabalho pode exigir muita paciência e, em alguns casos, bom humor ou coragem para lidar com diversas circunstâncias.

 São essas habilidades subjetivas, que vão muito além dos procedimentos, que ajudam o enfermeiro a se adaptar às condições do enfermo, explica a coordenadora. Isso porque “cada paciente é uma pessoa diferente, com enfermidades diferentes, respostas diferentes, atitudes e humor particulares. Os profissionais de enfermagem precisam ser versáteis para ajudar essas pessoas”.

Estágio

A professora Renata Couto, preceptora no Estágio Supervisionado I da Madre Thaís, coordenou ação com sete discentes de Enfermagem. A iniciativa fez parte de uma atividade do estágio relacionada à saúde da mulher, realizada em parceria com a Secretaria da Saúde de Ilhéus. Dez paciente foram beneficiadas.

OPERAÇÃO CITRUS: PROMOTOR NÃO DESCARTA NOVAS PRISÕES

O promotor Frank Ferrari e o delegado Evy Paternostro, coordenador regional da Polícia Civil. Imagem da entrevista coletiva da Operação Citrus em março.
O promotor Frank Ferrari e o delegado Evy Paternostro, coordenador regional da Polícia Civil. Imagem da entrevista coletiva da Citrus em março/Blog do Gusmão

Em entrevista veiculada ontem no programa Tropa de Elite (Rádio Baiana AM), o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, afirmou que o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) não descarta a possibilidade de pedir à Justiça novos mandados de prisão no âmbito da Operação Citrus.

Questionado sobre essa possibilidade, o promotor respondeu que “havendo provas robustas de outros agentes públicos ou privados, sem dúvida isso pode acontecer. Mas as investigações seguirão com a observância da legalidade, da técnica, com toda cautela, para que não se cometa injustiças. Se encontrarmos elementos que justifiquem a necessidade de novas prisões, sem dúvida isso voltará a se repetir”.

Três dos seis alvos dos mandados de prisão temporária cumpridos no dia 21 de março de 2017 continuam presos de forma preventiva, o vereador Jamil Ocké (PP), o ex-secretário de Desenvolvimento Social Kácio Brandão e o empresário Enoch Andrade. É importante lembrar que eles e nenhum dos outros cinco denunciados pelo MPE sofreram condenação. Portanto, todos poderão ser inocentados ao final do processo, caso a Justiça entenda que os supostos crimes e autoria não foram provados.

Logo no começo da entrevista conduzida pelos radialistas Marinho Santos e Robertinho Scarpita, o promotor Frank Ferrari disse que as investigações da Operação Citrus continuam “para se buscar a mais ampla e completa elucidação dos fatos”. 

O Tropa de Elite vai ao ar sempre a partir das 16 horas. Marinho e Scarpita prometeram reproduzir a entrevista com o promotor na edição desta sexta-feira.

LEITOR COBRA NOVO FORMATO PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS

Imagem registrada por um leitor do Blog do Gusmão.
Imagem registrada por um leitor do Blog do Gusmão.

Registrada na última terça-feira (9), a imagem acima mostra o ponto de ônibus próximo à loja Pai Mendonça, na Avenida Itabuna, em Ilhéus. Um leitor do Blog do Gusmão fez a foto e pediu que a divulgássemos. O seu objetivo é sensibilizar a prefeitura a promover melhorias nos abrigos dos pontos de ônibus da cidade. Na imagem, a mulher com o bebê no colo está em pé sobre o assento para proteger a criança do sol.

Esse e outros pontos de ônibus do mesmo modelo foram instalados durante o governo anterior. A cena que angustiou o leitor do Blog do Gusmão se repete em vários locais da cidade, como na rua Treze de Maio, no Pontal.

Na manhã desta sexta-feira (12), conversamos por telefone com o secretário de Comunicação de Ilhéus, Alcides Kruschewsky. Falamos sobre a cobrança do leitor. Ele explicou que o governo atual está ciente do problema e trabalha para resolvê-lo. Alcides vai levar a informação do leitor ao secretário de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Hermano Fannhing, que já discutiu o assunto com o vice-prefeito José Nazal (Rede Sustentabilidade).

A Nazal, que também é secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Hermano solicitou a elaboração de um projeto com quatro modelos de abrigo para os usuários do transporte coletivo. Segundo Kruschewsky, além de considerar a proteção das pessoas contra o sol e a chuva, a arquitetura dos pontos de ônibus vai dialogar com as paisagens de Ilhéus.

ISAAC ALBAGLI SE PRONUNCIA SOBRE MULTA DO TCE

Isaac Albagli.
Isaac Albagli.

O ex-diretor da Bahia Pesca, Isaac Albagli, entrou em contato com o Blog do Gusmão para prestar esclarecimentos sobre a multa que recebeu do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Publicamos ontem (11) a decisão do órgão fiscalizador – leia aqui.

Isaac explica que fez “sustentação oral no julgamento do TCE” e concordou “inteiramente com a posição da Corte de Contas”.

De acordo com o ex-gestor, inicialmente foi sinalizada uma multa em seu valor máximo, em torno de vinte mil reais, mas, os seus “argumentos foram considerados e a multa foi fixada em 10 mil”. 

Segundo Isaac Albagli, as irregularidades detectadas foram de responsabilidade da FASEC, entidade recebedora dos recursos junto com a UNEB. A multa atribuída a ele foi superior à do outro gestor em razão do período de vigência do convênio ter sido maior na sua gestão. O vínculo foi iniciado em 2007. Albagli assumiu a presidência do órgão nos últimos dias de 2008.