ADVOGADO DE ILHÉUS EXPLICA POR QUE É CONTRA A REFORMA TRABALHISTA

Advogado Ivan Ferraz. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão.
Advogado Ivan Ferraz. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nesta quarta-feira (28) o relatório sobre o projeto de lei complementar 38/2017. Essa será a última formalidade antes da votação no plenário. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto propõe mudanças na regulamentação do trabalho.

O presidente Michel Temer (PMDB) argumenta que a reforma trabalhista vai modernizar as relações de emprego no país. Essa modernização, ele diz, tornará a economia brasileira mais atrativa para investidores nacionais e internacionais. Com isso, teremos mais vagas no mercado de trabalho do que hoje, quando o Brasil tem aproximadamente quatorze milhões de desempregados.

O argumento do presidente tem outro ponto central. Segundo ele, a reforma não retira direitos constitucionais, o que a própria Constituição proíbe. Entretanto, especialistas identificam brechas que a proposta abriria para a restrição desses direitos. É o caso do advogado Ivan Ferraz, que atua em processos cíveis e trabalhistas no sul da Bahia, principalmente em Ilhéus.

Conversamos com Ivan numa tarde de maio, no seu escritório no bairro Cidade Nova. Ele demarcou claramente a sua posição contra o projeto. “Eu não vejo benefício nenhum ao trabalhador”, explicou. Por outro lado, acredita que as mudanças poderão aquecer a economia. Nesse aspecto, parece concordar com o argumento do presidente.

Ivan estudou o projeto da reforma e tem feito palestras sobre o assunto. Na nossa conversa de cinquenta e cinco minutos, resumiu a explanação por tópicos. O primeiro diz respeito ao papel dos sindicatos, que tende a ser reduzido caso as mudanças sejam aprovadas.

A reforma prevê o fim da contribuição sindical obrigatória, que passaria a ser opcional. Isso poderia reduzir substancialmente o financiamento das atividades sindicais. “Os sindicatos vão perder muita força”, vaticinou Ivan.

Segundo ele, ao mesmo tempo em que enfraquece o movimento sindical, a reforma dá aos acordos coletivos de trabalho poder superior ao das leis infraconstitucionais. O problema é que tudo o que não está garantido e regulamentado na Constituição poderá ser negociado entre empresas e sindicatos.

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GREVE GERAL PREOCUPA FERNANDO, PM E EMPRESÁRIOS

Fernando se reuniu com empresários e policiais nessa quarta-feira. Imagem: Pedro Augusto/Secom-Itabuna.
Fernando se reuniu com empresários e policiais nessa quarta-feira. Imagem: Pedro Augusto/Secom-Itabuna.

O prefeito Fernando Gomes (DEM) se reuniu hoje (28) com empresários e policiais militares. Em pauta, a greve geral convocada por sindicatos de Itabuna e de outras cidades do país.

Prefeito, policiais e empresários entraram em acordo sobre a necessidade de garantir o funcionamento das lojas de Itabuna nessa sexta-feira (30), dia da greve geral. Fernando autorizou o apoio da Guarda Municipal na empreitada.

O democrata disse que não é contra a greve, mas, “precisamos valorizar os empresários que geram emprego e renda”, explicou.

Ao que parece, a reunião não teve representantes dos movimentos sociais.

RESPEITO AOS SERVIDORES DIFERENCIA GOVERNO MARÃO E NAZAL DA GESTÃO JABES E CACÁ

José Nazal, Mário Alexandre, Carlos Machado (Cacá) e Jabes Ribeiro. Imagens: Clodoaldo Ribeiro e Thiago Dias.
José Nazal, Mário Alexandre, Carlos Machado (Cacá) e Jabes Ribeiro. Imagens: Clodoaldo Ribeiro e Thiago Dias.

O governo Mário e Nazal é melhor do que o seu antecessor. É evidente que a gestão atual ainda tem muito a provar. Estamos no sexto mês do mandato. Também é óbvio que o desempenho da administração anterior não a credencia como parâmetro elevado. Longe disso. A reprovação da maneira de governar do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) atingiu a merecida marca de 80%.

O maior desafio do governo atual é dar condições dignas de funcionamento para os postos de saúde dos bairros e dos distritos. A população mantém justa expectativa por melhorias para esse setor. No imaginário coletivo, isso está muito ligado ao fato do prefeito ser médico. Em seis meses, contudo, não é possível estruturar uma rede de atenção básica à saúde extensa como a de Ilhéus.

Por outro lado, o governo já deu passos importantes para a rede municipal de ensino. Agora, diferente dos anos anteriores, o transporte dos estudantes atende todas as vinte e sete rotas da zona rural do município. Durante a gestão passada, crianças que moram no interior do território ilheense foram obrigadas a estudar em outros municípios por falta de transporte escolar.

A Secretaria de Educação também estabeleceu critérios mais rigorosos para a compra  e o acompanhamento da alimentação escolar. Como foi divulgado em reportagem do Fantástico, durante o governo Jabes Ribeiro e Cacá, vistoria do Conselho de Alimentação Escolar impediu que carne vencida há dois anos fosse servida aos estudantes. Episódio lamentável.

Outra diferença significativa é a relação do governo atual com os servidores. O prefeito Mário Alexandre (PSD) entrou em acordo com a APPI (Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus) e garantiu o pagamento do piso nacional da categoria.

Depois dos quatro anos do governo Jabes Ribeiro e Cacá, em 2017, com Mário, finalmente a Prefeitura de Ilhéus voltou a respeitar a reposição salarial dos servidores. O prefeito concedeu reajuste de cinco por cento para os salários. Também aumentou o tíquete de alimentação em cento e sessenta reais.

Com essa abertura para o diálogo, o governo Mário e Nazal distensionou a relação com os sindicatos. A gestão não é adepta das práticas persecutórias consagradas pelo governo anterior, principalmente por parte do “poderoso irmão”. A perseguição era também psicológica. Em muitas entrevistas, o ex-prefeito Jabes Ribeiro ameaçou demitir servidores que estavam prestes a se aposentar.

O governo atual olha para o servidor de outra forma. Além de cumprir suas obrigações constitucionais, decidiu pagar cinquenta por cento do décimo terceiro salário  nos meses em que os servidores fazem aniversário. Isso não “enrica” o trabalhador, mas ele reconhece o gesto de parceria. A iniciativa tem sido bem recebida.

A boa relação com os servidores é fundamental. Eles estão na ponta do serviço público. Reside nesse aspecto o maior destaque do governo Marão e Nazal até aqui.

ILHÉUS FORA DA GREVE GERAL

Trabalhadores durante protesto no Centro de Ilhéus, em abril. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.
Trabalhadores durante protesto no Centro de Ilhéus, em abril. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

No dia 28 de abril de 2017, diversas categorias de Ilhéus participaram da greve geral contra as reformas trabalhista e previdenciária. O movimento reuniu estudantes, rodoviários, comerciários, bancários e outros grupos. Não é exagero dizer que a cidade parou. Para muitos, aquela foi a mobilização mais abrangente realizada na Princesinha do Sul.

Nessa sexta-feira (30), trabalhadores de várias partes do Brasil vão realizar nova greve geral. A pauta é a mesma. A diferença é que as reformas avançaram no Congresso, enquanto a oposição das ruas dá sinais de esgotamento.

A situação de Ilhéus ilustra esse cenário. Ao que tudo indica, a cidade está fora da greve geral dessa sexta. Até o momento, nenhum das categorias citadas acima aderiu à paralisação. As circunstâncias municipais, com o feriado de hoje (28), e regionais (festas juninas) certamente dificultaram a mobilização.

SHOPPING JEQUITIBÁ HOMENAGEIA ILHÉUS

O cantor Eddy Oliveira vai se apresentar na praça de alimentação do shopping.
 Eddy vai se apresentar na praça de alimentação do shopping.

O Shopping Jequitibá tem uma programação especial nessa quarta-feira (28), data do aniversário de 483 anos da fundação de Ilhéus. A partir das 18 horas, a praça de alimentação vai virar um palco para apresentações de música e teatro.

A música vai ficar por conta do cantor e compositor Eddy Oliveira, vocalista da banda Via de Acesso. Os atores Rogério Tomás e Larissa Profeta também vão se apresentar nessa noite.

TEMER DIZ QUE “DEUS” O “COLOCOU” NA PRESIDÊNCIA

Presidente Michel Temer. Imagem: José Cruz/Agência Brasil.
Presidente Michel Temer. Imagem: José Cruz/Agência Brasil.

Ontem (27), quando se pronunciou sobre a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que não sabe como Deus o “colocou” na Presidência da República. Por outro lado,  acredita que Deus fez isso para lhe atribuir uma missão.

Temer afirmou que se sente muito tocado pela função “extraordinária”. Contudo, pouco falou sobre a acusação da Procuradoria Geral da República.

O pronunciamento rendeu muitas piadas na internet. O internauta Gilberto Amendola, por exemplo, publicou imagem que mostra um homem enganchado numa grade. A legenda é a frase do presidente: “Não sei como Deus me colocou aqui”. Confira.

Imagem: Facebook/Reprodução.
Imagem: Facebook/Reprodução.