O representante da CMA Comercial Ltda, Enaldo Azevedo, usou o Facebook para se manifestar sobre matéria veiculada neste blog. A publicação repercutiu entrevista do radialista Vila Nova (O Tabuleiro) com o superintendente de Meio Ambiente Emílio Gusmão.

Na resposta, Ednaldo Azevedo questiona informações do superintendente. Leia a nota abaixo.

“Prezados Senhores,

A CMA, empresa contratada pelo município de Ilhéus para operar a Usina Asfáltica do município, vem a público esclarecer o seguinte:

1) É inverídica a informação de que houve resistência por parte da CMA que tenha causado atrasos no retorno das operação da Usina. O que de fato ocorreu foi a necessidade de se elaborar um laudo que demandou análises de laboratórios que demorou mais de 45 (quarenta e cinco) dias para ficar pronto. A realização desse laudo foi uma exigência da própria da superintendência que via no mesmo a possibilidade de provar a sua tese de que haveria dano ambiental na área. Validando assim o argumento do “dano irreversível” no lençol freático. Ocorre que o laudo serviu exatamente para comprovar que não houve dano ambiental e que tudo não passou de “achismo” do Sr. Superintende. O laudo foi entregue na prefeitura desde 30 de junho de 2017;

2) A aplicação de multa por parte do Ibama se deu posteriormente ao embargo e foi fruto de denúncia anônima. A motivação principal foi a ausência da licença ambiental do empreendimento;

3) A CMA iniciou a operação da Usina em 18 de maio de 2016, portanto, a pouco mais de um ano e não há 2 (dois) anos como afirma o Sr Gusmão;

4) O termo de compromisso e responsabilidade foi assinado pela CMA desde o dia 02 de agosto de 2017, entretanto as 2(duas) publicações que a prefeitura fez a respeito do referido termo não corresponde ao termo que foi firmado. Este termo estabelece as obrigações das partes para o adequado funcionamento da Usina. Ressalte-se que as obrigações significativas são de responsabilidade da prefeitura e não da empresa;

A CMA, por fim, repudia veementemente a tentativa do Sr Gusmão de imputar à mesma a responsabilidade pelo atraso na retomadas das operação da Usina, vez que teve a oportunidade de não dar prosseguimento ao contrato, que originalmente encerraria em 17 de julho de 2017, chegando a se manifestar por diversas vezes de forma contrária à renovação. Mas, ciente da situação crítica que se encontram as vias do município e, atendendo, ao apelo do prefeito Mario Alexandre e de alguns secretários municipais, lideranças de bairro e da população resolvemos dar continuidade ao contrato até que a prefeitura possa concluir a licitação para contratação da nova empresa.

Como se vê não é a CMA a responsável pela não retomada das atividades da Usina, prova disso é que o termo de compromisso e responsabilidade(versão correta) não foi publicada até a presente data, tampouco o termo de desembargo foi emitido e publicado.

Ednaldo Azevedo

CMA Comercial Ltda”

TRÉPLICA

Após o posicionamento do representante da empresa, o superintendente decidiu aprofundar o assunto numa tréplica. Confira abaixo.

“O senhor Ednaldo Azevedo argumenta que a CMA foi contratada em 2016 e, portanto, não atua há dois anos em Ilhéus. Contudo, ele não parece preocupado em explicar que também trabalhou na empresa que antecedeu a CMA na operação da usina. Tudo isso logo após deixar o comando da Superintendência de Obras, justamente o órgão municipal da área de atuação da terceirizada e subordinado ao então secretário de Infraestruta, Isaac Albagli.

O senhor Ednaldo Azevedo também não menciona os problemas da CMA com o Ministério Público do Trabalho (MPT) por descumprimento da Consolidação das Leis do Trabalho, a  CLT. Após enfrentar protestos dos funcionários, a empresa assinou termo de ajustamento de conduta em que assumiu a obrigação de doar equipamentos para as polícias Federal e Rodoviária Federal.

O representante esqueceu de dizer que a empresa deve duzentos e dez mil reais ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho, dívida reconhecida no aditivo ao termo de ajustamento de conduta também assinado por Azevedo. Isso deixa claro que a empresa CMA é desorganizada. Além de não respeitar a legislação ambiental, uma vez que se negou durante muito tempo a reconhecer a sua obrigação de buscar o licenciamento, ela desrespeita as leis trabalhistas.

O senhor Ednaldo Azevedo também não menciona que, só no último ano da gestão passada, a CMA recebeu três milhões de reais do município. Mesmo assim, a empresa não providenciou a licença ambiental. Ou seja, a CMA é acostumada a desrespeitar as leis. Além disso, vinha desrespeitando o contrato firmado com o município. Na cláusula sétima alinea “E” da contratação, está mais do que clara a obrigação da contratada de providenciar e manter todas as licenças necessárias à operação da usina.

Cabe perguntar. Nas empresas contratadas pelo município, durante a gestão passada, o senhor Ednaldo Azevedo serviu a algum interesse pessoal de terceiros? Seria bom que o seu rigor com a transparência não fosse seletivo. Assim, poderia responder outra pergunta simples à sociedade ilheense. Onde, durante a gestão passada, ele comprou as pedras usadas na granulometria do asfalto? Seria bom que ele informasse isso para dirimir qualquer tipo de dúvida sobre o serviço público terceirizado.

Por fim, é bom esclarecer que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) manifestou interesse em investigar a operação e o embargo da usina. Dessa forma, a apuração vai verificar se houve abuso por parte da decisão do município de embargar o equipamento ou se houve abuso da CMA e do senhor Ednaldo Azevedo pela operação da máquina sem licença ambiental”.