SINDPOC: VIOLÊNCIA NA BAHIA É REFLEXO DO “SUCATEAMENTO” DA POLÍCIA CIVIL

Madeira escora parede da Delegacia de Camacan. Imagem: Sindpoc.

Os números da violência na Bahia são os de um território em guerra. Foram 6.097 assassinatos só em 2016, conforme o Datasus, banco de dados do Ministério da Saúde. A carnificina garantiu ao estado o inglório título de líder em homicídios no Brasil.

Inserida nessa realidade, a Polícia Civil é responsável pela investigação da maior parte desses crimes, já que as investigações atribuídas à Polícia Federal ocorrem em quantidade muito inferior, por causa da especificidade da esfera de atuação da PF.

É o trabalho da Polícia Civil que abre caminho para a descoberta dos elementos centrais de um crime, como a autoria, a motivação e os rastros deixados pelo criminoso. A qualidade das investigações interfere nas condições de ação do Ministério Público, órgão responsável pela acusação criminal nos casos dos crimes contra a vida, por exemplo.

Eustacio Lopes.

Na opinião dos dirigentes do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, o Sindpoc, os índices de violência do estado são reflexos dos erros da gestão da política de segurança pública. “Na Bahia, a impunidade impera. A cada cem homicídios, apenas oito são elucidados”, exemplificou Eustacio Lopes, vice-presidente do sindicato, com quem conversamos hoje (16), por telefone.

Quando atendeu o Blog do Gusmão, Lopes estava em Camacan, onde constatou problemas na sede da delegacia da cidade. Ontem (15), o sindicato publicou uma foto e um texto sobre as condições da unidade, que aparece na imagem com uma madeira escorando sua fachada. No mesmo dia, Eustacio enviou ofício à prefeitura informando a paralisação dos serviços dos policiais, já que o imóvel “apresenta risco de desabamento”. O documento solicita que o município ceda um espaço para o desempenho do trabalho da Polícia Civil na cidade.

De acordo com Eustacio Lopes, a situação de Camacan é a mesma dos municípios de Itacaré, Barro Preto, Ubaitaba, Cardial da Silva e outras cidades baianas. Nesses lugares, as prefeituras assumiram a responsabilidade do Governo do Estado para dar as mínimas condições de trabalho aos policiais. “O que temos hoje é uma Polícia Civil cartorária. Os policiais ficam só registrando ocorrência e tomando conta dos prédios. Assim não tem investigação nem elucidação [dos crimes]. Essa é a realidade da Bahia”, disse o delegado sindical.

Ainda segundo Eustácio, os delegados e demais servidores da Polícia Civil têm a 24ª menor média salarial do país. Para ele, esse é um indicador da desvalorização da categoria. Assim como os demais funcionários estaduais, os policiais civis não receberam reposição salarial nos últimos dois anos.

Além disso, de acordo com o Sindpoc, há um déficit de cinco mil policiais civis na Bahia. O governo fez um concurso para contratar mais mil servidores para a corporação. No entanto, outros dois mil funcionários já estão prontos para a aposentadoria. 

Marcos Maurício, presidente do Sindpoc.

O blog também conversou hoje por telefone com Marcos Maurício, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia. Perguntamos se ele concorda com Eustacio, para quem o governo estadual promove, deliberadamente, uma “política de sucateamento” da Polícia Civil. Respondeu que sim.

Em seguida, a nosso pedido, informou que o orçamento anual da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) beira a cifra de quatro bilhões e quatrocentos milhões de reais. Por outro lado, na sua opinião, “os resultados são ínfimos. É um modelo equivocado de gestão. E isso reflete nessa falta de segurança”.

“Quais seriam os principais erros do modelo atual?”, perguntamos. “Primeiro, a centralização da investigação criminal e da inteligência apenas num órgão, a Superintendência de Inteligência. A informação fica presa, não é universalizada e não há um controle sobre ela. Segundo, a falta de estrutura. Terceiro, a precariedade da capacitação e a falta de harmonização dos trabalhos de investigação criminal dentro da Polícia Civil”, respondeu.

Pedimos que o presidente do Sindpoc nos desse um exemplo do que significa a falta de harmonização no trabalho da polícia. “O investigador, o delegado e os peritos agem como se fossem ilhas, cada um fica num cantinho. Não tem comunicação. As atribuições de cada cargo não se ligam, não se harmonizam. Isso gera fragilidade na investigação. Nós temos dito isso ao Governo do Estado”, explicou. E qual tem sido a resposta do governo? “Nenhuma”.

 



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