A REFORMA

Por Mohammad Jamal.

O país passou por muitas Reformas desde Brasil colônia até atingir seu atual estado democrático neoliberal e superar a frustrada tentativa de levar o país para um socialismo de centro-esquerda, numa decadente reforma para um sindical socialismo que foi à bancarrota com o advento da Judicialização, não confundir com ativismo judicial, não obstante, ambos serem constitucionalistas.

Tivemos as Reformas Pombalinas. A reforma Pombalina é um importante marco na Historiografia da Educação Brasileira. Por ser contextual, não é possível compreendê-la senão por meio da própria História do Brasil enquanto Colônia de Portugal, espaço temporal onde foi criada. Pombal também visou ampliar os lucros com o empreendimento colonial e racionalizar o Estado Português.

A Reforma protestante. Impossível ignorar a importância e a disseminação do protestantismo evangelista em todos os rincões do Brasil. Em pouco mais de 15 anos tivemos o advento e a abertura de milhares de templos ditos cristão-evangélicos e às centenas de milhares de eloquentes e destacados oradores pregando o Reino e salvando agnósticos das chamas do inferno de Dante, o latino. A Reforma que começou em 31 de outubro de 1517. Esta data marca o aniversário de 500 anos das “95 teses” escritas pelo teólogo Martinho Lutero (1483-1546), que deram origem à Reforma Protestante. A Reforma Protestante iniciada por Martinho, embora tenha sido motivada primeiramente por razões religiosas, também foi impulsionada por razões políticas e sociais a exemplo do que ocorre hoje em nossos meios políticos onde a bancada evangélica pesa como fiel da balança nas mais importantes votações plenárias e na ocupação maciça de cargos representativos no executivo.

(mais…)

DELEGACIA DE FEIRA DE SANTANA ESTÁ SUPERLOTADA, DENUNCIA SINDPOC

Sindicato fez vistoria na unidade nessa semana. Imagem: Sindpoc/Reprodução.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (18), o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) afirma que a delegacia de Feira de Santana está superlotada.

O sindicato protocolou pedido de intervenção do Ministério Público do Estado da Bahia na unidade. Segundo a entidade, caso a Secretaria de Segurança Pública do Estado não adote providências para resolver o problema, a delegacia vai ter suas atividades paralisadas.

Devido à superlotação, conforme o Sindpoc, alguns detentos apresentam sintomas de doenças contagiosas, o que pode representar um risco para a saúde coletiva.

O presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, denuncia que os custodiados fazem as necessidades fisiológicas em “quentinhas”. “O governo perdeu o compromisso com a sociedade no momento que faliu o serviço público. Quem paga o preço é a sociedade.  O Estado insiste em investir  em obras faraônicas e em muita propaganda. Enquanto isso, a segurança pública continua falida”, criticou o sindicalista.

Maurício lembra que o Estado assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que tinha como um dos objetivos diminuir a superlotação da unidade de Feira de Santana, mas, até o momento, o quadro continua igual.

JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA R$ 12 MILHÕES DE RÉUS DA OPERAÇÃO ÁGUA DE HAIA

A informação é do Ministério Público Federal (MPF), que divulgou hoje (18) uma nota sobre a Operação Águia de Haia. A pedido do órgão, a Justiça Federal determinou, em janeiro e abril deste ano, o bloqueio de bens até o valor de R$ 12.393.546,00 de doze réus.

A decisão alcançou dois deputados estaduais, dois ex-prefeitos e outros agentes públicos investigados por suspeita de envolvimento em fraude a licitações e desvio de recursos no município de Buerarema.

O caso de Buerarema envolve duas ações, uma penal e outra civil, que estão relacionadas a um processo licitatório realizado em 2011.

Segundo as ações de improbidade e penal, ajuizadas em dezembro e março últimos pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, o então prefeito de Buerarema, Mardes Lima Monteiro, firmou contrato de R$ 2,2 milhões com a empresa Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda para a prestação dos serviços tecnológicos em escolas, com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

No entanto, segundo o MPF, as investigações teriam comprovado que a licitação foi fraudada, por meio da simulação do certame. O integrante da suposta organização criminosa e representante da empresa vencedora, Marconi Edson Baya, já teria preparado as minutas do edital, publicação, termo de referência, projeto base e demais peças necessárias para a montagem do processo licitatório.

Em seguida, ainda conforme o órgão acusador, os documentos teriam sido enviados por Kells Belarmino Mendes  ao ex-prefeito Mardes Lima Monteiro, incluindo os atestados de visita técnica e o certificado de adequação ao edital, assinados posteriormente pelo secretário de Educação à época, Astor Vieira Júnior. Kells colaborou com as investigações.

Segundo o MPF, participaram do processo licitatório a Max.Com Soluções Tecnológicas Ltda, representada por Fernanda Cristina Marcondes Camargo (companheira de Kells Belarmino), e a Ktech Key Technology Gestão e Comércio Software Ltda. As empresas teriam agido em conluio para forjar a competitividade e direcionar a licitação.

A Ktech Key Technology venceu a licitação. Conforme o MPF, o pregoeiro Rogere Souza Magalhães avalizou os documentos forjados. O ex-prefeito Mardes homologou o procedimento e firmou o contrato. Ainda segundo a acusação, para viabilizar a contratação indevida da Ktech a partir da licitação fraudada, Mardes Lima Monteiro teria recebido de Kells Belarmino vantagem patrimonial ilícita.

Ainda de acordo com as ações, os deputados estaduais Carlos Ubaldino de Santana e Ângela Maria Correa de Sousa e o ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, seriam membros da suposta organização criminosa. Eles teriam usado seus mandatos, alega o MPF, para divulgar a atuação das empresas do grupo e aliciar prefeitos para aderirem ao negócio, recebendo, em contrapartida, valores indevidos diretamente ou por meio de terceiros.

(mais…)

BEBETO ALERTA MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE SITUAÇÃO DE ILHÉUS

Bebeto (centro) falou sobre os terminais marinho e aéreo de Ilhéus durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Ontem (17), durante audiência pública da Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) falou sobre as condições do porto e do aeroporto de Ilhéus para o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Silveira. Na ocasião, a pedido do deputado, o ministro se comprometeu a agendar audiências para dar solucionar os problemas que envolvem os terminais marinho e aéreo.

“Na oportunidade, cobrei uma rápida solução para a ausência de dragagem do Porto de Ilhéus, a concessão do aeroporto, a definição sobre os instrumentos para o terminal operar com frequência de voos à noite e com aeronaves de maior porte”, explica Bebeto.

De acordo com o deputado, além de representar perdas para a região, a falta de uso mais frequente do aeroporto ameaça o emprego de dezenas de funcionários terceirizados e de empresas aéreas. “Desde o fim do ano passado, a Azul, por exemplo, reduz voos para a cidade, criando um cenário que pode contaminar as demais operadoras, o que vem preocupando também o trade turístico não só de Ilhéus, mas de toda a região”, finalizou.

SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE 15 VAGAS DE EMPREGO NESSA SEGUNDA-FEIRA

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis na segunda-feira (21) na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

Muitos candidatos se antecipam e preenchem as vagas por meio do site Mais Emprego.

Por esse motivo, acontece do pretendente ir até o SAC e não encontrar a oportunidade anunciada pelo Blog do Gusmão.

Recomendamos aos candidatos que se cadastrem no site quando forem a uma agência do SineBahia.

PROFESSOR DE ESPANHOL (Para Ensino Fundamental II)

Ensino Médio Completo Com formação na área, ou Superior completo em Letras

Experiência comprovada na função

01 Vaga

SALADEIRA

Ensino fundamental completo

Experiência na função com registro em Carteira de Trabalho

01 Vaga

VENDEDOR PRACISTA

Ensino médio completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em CTPS

Possuir CNH B

Residir em Itacaré

01 Vaga

(mais…)

VEREADORES DE ITABUNA CRITICAM DECRETO DO PLANO DE SANEAMENTO

Sessão especial discutiu política de saneamento básico do município. Imagem: Pedro Augusto/Ascom-Câmara.

A Prefeitura de Itabuna decidiu implantar o Plano Municipal de Saneamento Básico por decreto. A “canetada” não pegou bem na Câmara de Vereadores.

O presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), afirma que a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico via decreto fere a Lei Orgânica de Itabuna, porque exclui o Poder Legislativo do processo.

Ontem, durante sessão especial proposta pelo vereador Júnior Brandão (PT), os edis questionaram a constitucionalidade do plano.

Conforme a assessoria da Câmara, o plano criado ainda no governo Claudevane Leite seria fruto de um plágio. No entanto, o presidente da Emasa, Jáder Guedes, argumentou que a peça é “aproveitável e identifica quase 100% das necessidades de Itabuna”. Discordando, a professora de Direito da FTC, Lisdeile Nobre, frisou que o plano deve considerar peculiaridades como a bacia hidrográfica.

Brandão quer ouvir os argumentos da Procuradoria-Geral do Município sobre a vigência do plano de saneamento via decreto. O petista também aproveitou para cobrar a política municipal de saneamento básico para Itabuna. Na sessão, alunos da FTC entregaram diagnóstico ao presidente da Câmara apontando problemas de esgotamento sanitário no município.

A sessão contou com a presença do diretor de Projetos da Sedur, Geraldo Briglia, e do presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Flávio Leopoldino. O conselheiro salientou que a entidade deve ser encarada pelo Governo itabunense como “apoiadora das políticas de saneamento básico e não como confrontadora”.

PROFESSORES PROTESTAM CONTRA O GOVERNO MARÃO

Professores fazem caminhada no Centro de Ilhéus. Imagens: Emílio Gusmão.

Na manhã desta sexta-feira (18), professores da rede municipal de ensino realizaram um protesto nas ruas do Centro de Ilhéus. Acompanhados por um carro de som, eles caminharam até a praça J.J Seabra.

Segundo a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI-APLB/Sindicato), o governo Mário Alexandre não levou à frente uma discussão sobre os direitos da categoria.

Ato ganha as ruas do Centro.

Os professores afirmam que vão fazer uma paralisação de advertência na próxima terça-feira (22).

Atualizado às 11h23min.

O Blog do Gusmão conversou hoje por telefone com a coordenadora de formação da APPI, Enilda Mendonça. Segundo ela, a categoria saiu às ruas porque foi surpreendida por uma mudança de rumo do governo municipal numa negociação.

A data base dos professores é o dia 1º de janeiro. De acordo com o sindicato, desde o início deste ano governo e docentes negociam o pagamento dos direitos trabalhistas conforme a legislação ilheense. As partes chegaram ao entendimento de que a prefeitura emitiria uma folha salarial extra para cobrir, retroativamente, a diferença dos salários antes e depois do reajuste.

Segundo Enilda, o termo do compromisso não chegou a ser assinado, mas a gestão e o sindicato amadureceram esse debate ao longo dos últimos quatro meses. Na noite de quarta-feira (16), a prefeitura informou que não vai ter condições financeiras de levar a discussão do acordo adiante.

Conforme o sindicato, atualmente a prefeitura paga R$ 2.400,00, o piso da categoria, para todos os professores, independente do nível de formação deles. O valor é a contrapartida pela jornada de 40 horas de trabalho por semana.

Os docentes reivindicam o aumento do salário conforme o grau de formação profissional, o que, segundo Enilda, está previsto na tabela de remuneração dos professores de Ilhéus e é uma forma de estímulo justa para melhorar a qualidade do ensino nas escolas municipais.

Mendonça afirma que a gestão atual herdou um passivo acumulado ao longo dos quatro anos do governo Jabes Ribeiro, que “achatou” a remuneração dos professores.

PARA ESTUDANTES DA UESC, “MAIS FUTURO” É EXCLUDENTE

Programa do governo Rui Costa centralizou política de permanência estudantil. Imagem: Secom-Bahia.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UESC emitiu nota pública sobre o programa Mais Futuro, do governo Rui Costa. O documento é resultado da assembleia realizada pelos discentes não última quarta-feira (16).

Em 2015, a pedido do governo, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) aprovou a criação do programa Mais Futuro, centralizando a política de permanência e estágio nas universidades estaduais.

Na nota divulgada ontem (17), o estudantes afirmaram que o “Mais Futuro” vai na contramão do modelo de política de permanência defendido pelo movimento estudantil.

Para eles, o programa não considera as especificidades das universidades estaduais e impõe critérios “meritocráticos e excludentes, como a suspensão do auxílio para as mulheres mães durante o período de licença maternidade, o não direito à bolsa para estudantes que em algum momento do seu processo formativo tenham efetuado trancamento do curso e o limite de reprovação em disciplinas da grade curricular”.

O documento enumera as reivindicações dos estudantes. Entre outras medidas, eles cobram a reformulação do programa estadual de permanência estudantil, por meio de audiências públicas que garantam a participação dos discentes na elaboração do projeto.

Também querem um posicionamento público dos reitores das universidades estaduais sobre a situação do “Mais Futuro”, além de informações a respeito “do destino dado ao valor que anteriormente era direcionado” para o pagamento dos auxílios de permanência e moradia.

Leia a nota na íntegra.

NOTA PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA MAIS FUTURO

No início do ano de 2017 o Governo do Estado da Bahia lançou um programa que articula bolsa estágio e auxílio permanência, conhecido como “Mais Futuro”. Esse surgiu com a perspectiva de garantir a permanência e “melhorar o desenvolvimento acadêmico” das e dos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica das Universidades Públicas Estaduais da Bahia. Apesar de lançado somente no início do ano passado, o projeto de Lei nº 13.458, que originou esse programa, foi aprovado em 11 de dezembro de 2015, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA sob forte repressão aos movimentos docente e estudantil que naquele momento tentavam barrar a votação do projeto de lei na forma apresentada pelo Governo da Bahia.

(mais…)