CIPPA RESGATA JAGUATIRICA NO HERNANI SÁ

Foto: CIPPA.

No último sábado, 24, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Porto Seguro) resgatou uma jaguatirica no bairro Hernani Sá, em Ilhéus.

O animal silvestre, que estava machucado, recebeu cuidados de uma médica veterinária e depois foi solto na Reserva Biológica de Una.

A principal ameaça aos animais silvestres é a perda e a fragmentação dos seus habitats naturais.

O abate de animais para controle de predação de aves domésticas, os atropelamentos e a transmissão de doenças por carnívoros domésticos também prejudicam a perpetuação dessas espécies.

A expansão imobiliária na zona sul de Ilhéus tem ocasionado o afugentamento e a morte de muitos animais silvestres. Cada novo condomínio requer a destruição de mais áreas de Mata Atlântica, como também de restinga arbórea, vegetação praiana muito comum no litoral (sul e norte) do município. Expulsos dos seus ecossistemas, os animais se refugiam nas áreas urbanas.

DESMISTIFICANDO O “DÉFICIT” E A CRISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Por Sérgio Ricardo Ribeiro Lima.

Atribui-se a Joseph Goebbels, político e ministro da propaganda do Partido Nazista na Alemanha, de 1933 a 1945, a seguinte frase que atravessou décadas: “uma mentira repetida mil vezes se torna verdade”. Essa frase parece estar na ordem do dia.

Parece-me que virou um consenso a afirmação de que a Previdência Social é deficitária e se não for feita uma reforma urgentemente, o sistema previdenciário entrará em colapso. O objetivo dessa resenha é desmistificar o discurso da falência da Previdência Social e mostrar, através de dados oficiais e com base na Constituição Federal de 1988, que, ao contrário do que se vem alardeando, a Previdência Social não está em crise nem é deficitária. O texto abaixo foi inspirado no livro que lançamos (apenas por meio eletrônico e gratuito) em setembro deste ano, sobre este tema.

A aprovação do Sistema de Seguridade Social e seu respectivo Orçamento, de várias fontes além das fontes tradicionais (trabalhadores, empresas e Estado), representou um avanço significativo para o sistema de saúde e de aposentadoria do cidadão brasileiro. Na realidade, o povo brasileiro, a partir dos avanços sociais na Constituição de 1988, passou a vivenciar o início de um estado de bem-estar social. Avanço social conquistado pelos trabalhadores europeus, conhecido pelos 30 Anos Dourados, após a Segunda Guerra Mundial, até final da década de 1960, quando o capitalismo novamente entra em crise.

Dois grandes destaques do “novo” Sistema de Seguridade Social aprovado na Constituição de 1988, foi a ampliação das receitas e o direito ao acesso à saúde a todo cidadão brasileiro (cobertura universal), em qualquer situação (empregado ou desempregado), sem distinção, independente de sua capacidade ou não de contribuição. Portanto, após a aprovação do sistema universal, a Previdência Social e o Sistema de Saúde (SUS) passou a gozar de uma ampla fonte de financiamento, o que deu uma folga financeira ao sistema, ampliando sua capacidade de atendimento da população brasileira e, mais importante ainda, com saldo superavitário (positivo).

A avalanche da ideologia e política neoliberal, desde final da década de 1970 e durante toda a década de 1980 em diante (iniciando na Inglaterra em 1979, com Margareth Thachter, e nos Estados Unidos, em 1980, com Ronald Reagan) aterrizou no Brasil no início da década de 1990, implementada fortemente a partir de 1994, no governo FHC.

O Sistema de Seguridade Social – e seu respectivo orçamento – assegurado na Constituição de 1988, sofreu seu mais forte ataque e revés em 1994, no primeiro ano do governo FHC, e dai em diante as garantias sociais desse sistema e, em particular, a Previdência Social tem sido desarticuladas e fragmentadas, com enorme prejuízo para a população até o momento atual.

Em 1994 foi implantado, provisoriamente, o FSE (Fundo Social de Emergência); de 1994 para 1995, o FSE passou a se chamar FEF (Fundo de Estabilização Fiscal) e, ainda em 1995, este mudou, oficialmente, para DRU (Desvinculação das Receitas da União). Enfim, visando equilibrar e estabilizar a economia e controlar a inflação (com a criação da nova moeda, o Real), o governo criou, através de emenda constitucional, esse mecanismo que dava poderes à União de transferir até 20% dos recursos do Orçamento da Seguridade Social para outras áreas, conforme interesse estratégico econômico-financeiro das contas públicas.  A DRU permanece até hoje (se estendeu e foi várias vezes prorrogadas do governo FHC até o governo Temer, passando pelo governo do PT), com vigência até 2023, aprovada em 2016 no governo Temer, com aumento percentual da alíquota de 20 para 30%, o que representa um volume de recursos significativo do Orçamento da Seguridade Social para outras áreas estranhas à sua natureza (saúde, previdência e assistência social).

Para se ter uma ideia do montante desse recurso, conforme a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), apenas nos dois primeiros anos de sua vigência, foram transferidos do Orçamento da Seguridade Social, R$65,8 bilhões (CANDEA & LIMA, 2018, p. 83). Segundo documento da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), entre 2005 e 2015 foram retirados recursos da Seguridade Social no montante de R$519 bilhões. Em 2016, foram subtraídos R$99,4 bilhões (idem, p. 127), sendo, pela primeira vez, o orçamento negativo em R$57 bilhões, neste ano.

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ACORDO VAI REDUZIR AÇÚCAR EM ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS

Do G1.

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (26) que o Brasil assinou um acordo para a redução de 144 mil toneladas de açúcar de alimentos industrializados no país até 2022. São 68 empresas envolvidas no acordo e 1147 produtos precisam reduzir açúcares.

O país será um dos primeiros países do mundo a fazer um acordo do tipo com a indústria de alimentos e bebidas. Segundo o ministério, o acordo segue o mesmo modelo do feito para redução do Sódio, que diminuiu mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos.

Segundo dados mostrados no evento, a Organização Mundial de Saúde (OMS) sugere um consumo de açúcar de até 50g por dia, ou seja, 10% das calorias consumidas diariamente seria o ideal. O brasileiro consome 50% a mais que a meta da OMS: 80 gramas por dia, sendo que 36% são os açúcares já presentes nos alimentos industrializados.

A indústria terá algumas metas de redução, especialmente as que adicionam açúcar mais que a média. São 48% acima da média preconizada pela OMS. Por exemplo, a meta é uma redução de 62% dos açúcares presentes nos biscoitos.

O Ministério da Saúde divulgará tabelas específicas de redução de açúcares para cada seguimento alimentício.

Durante coletiva de imprensa, Gilberto Occhi, Ministro da Saúde, falou sobre o acordo: “Este acordo tem um prazo de validade, em uma busca permanente dos melhores indicadores, mas acredito que valerá sempre. Este é um grande segundo evento, o primeiro foi feito há alguns anos com a redução do sódio e temos tido muito sucesso com esta redução. Ela é gradual, como é com o açúcar e como será com teores de gordura. Avançaremos também com a questão da rotulagem dos alimentos processado para que o cidadão possa fazer sua escolha com um pouco mais de informação e consciência”.

Sobre a meta de reduzir em até 144 mil toneladas, Occhi declarou: “É um número significativo na busca da conscientização da nossa população. Para que tenhamos menos problemas de doenças que podem ser evitadas na nossa sociedade, como a diabetes e a hipertensão”.

Redução sem substituição

O Ministério da Saúde e a Anvisa, durante os debates para a formulação do acordo, assinalaram a importância de que não haja uma substituição do açúcar por adoçantes ou gordura nos alimentos. O acordo brasileiro prevê que a indústria siga esta regra.

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SINEBAHIA ITABUNA OFERECE 25 VAGAS

Sinebahia Itabuna tem uma vaga para auxiliar de contabilidade.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nesta terça-feira, 27.

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Vagas exclusivas para Itabuna. 

AUXILIAR DE LIMPEZA (PCD)

Exclusivo para Pessoas Com Deficiência

Não exige escolaridade

Não exige experiência

5 VAGAS 

MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO/AGENTE DE DISCIPLINA (PCD)

Exclusivo para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Possuir curso de vigilante

5 VAGAS 

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO (PCD)

Exclusivo para Pessoas Com Deficiência

Não exige escolaridade

Não exige experiência

5 VAGAS 

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SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE 18 OPORTUNIDADES DE TRABALHO

Sinebahia Ilhéus tem uma vaga para mecânico de automóvel.

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nesta terça-feira, 27, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

VENDEDOR INTERNO (PCD)

Vaga exclusiva para Pessoas com Deficiência

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 06 meses na função

01 VAGA  

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (PCD)

Vaga exclusiva para Pessoas com Deficiência

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 06 meses na função

01 VAGA 

ALMOXARIFE

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 06 meses na função

Possuir conhecimento em Informática

01 VAGA  (mais…)

PAIS AFIRMAM QUE GOVERNO MARÃO SERVE “PIPOCA SECA” NA MERENDA ESCOLAR

Um casal cujos filhos estudam na Escola Marianne Eckes, no Savoia, em Ilhéus, reclama da qualidade da merenda escolar servida pelo governo Marão.

Não há variedade no cardápio e as crianças do ensino fundamental I (antigo primário) recebem “biscoito ou pipoca seca” como alimentação. “Dificilmente as crianças bebem suco”, reclama a mãe ouvida por este blog. 

Outra reclamação diz respeito às sextas-feiras, dias em que normalmente as crianças são liberadas, pois a escola faz um “tal de planejamento”.

“Uma vez ou outra, tudo bem! O problema é que as crianças ficam sem aulas quase todas as sextas. Isso prejudica o cumprimento do calendário letivo anual”, reclama o pai.

Outro lado.

A secretária de educação de Ilhéus, Eliene Oliveira, disse que o reclame sobre a merenda escolar não é verdadeiro. Recomendou que a reportagem do blog visitasse as escolas municipais para constatar a realidade.

Sobre a liberação nas sextas-feiras, a secretária não nos respondeu uma vez que estava embarcando num avião.

POSTO DE SAÚDE DO PONTAL: SESAU DESMENTE RECLAMAÇÃO

Posto de Saúde Herval Soledade.

O secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, desmentiu reclamação de usuários do SUS sobre o horário de funcionamento do Posto de Saúde Herval Soledade, no Pontal. Os reclamantes afirmam que a unidade fecha no horário do almoço (veja aqui).

De acordo com o secretário, a informação não procede, uma vez que uma técnica de enfermagem “mora praticamente ao lado do posto” e ao meio dia costuma render o trabalho da colega que trabalha pela manhã.

PARTIDO DE JABES RIBEIRO EMITE NOTA SOBRE AFASTAMENTO DOS NÃO ESTÁVEIS

Ex-prefeito Jabes Ribeiro.

A Comissão Executiva do Partido Progressista em Ilhéus vem a público manifestar repúdio à veiculação publicada na imprensa local, especialmente em alguns blogs, sobre a responsabilidade pela demissão de centenas de servidores públicos admitidos antes da Constituição Federal de 1988, atribuída à gestão do partido.

Importante ressaltar que a CF/88 tornou estáveis servidores admitidos antes de outubro de 1983, ou seja, aqueles que ingressaram 5 anos antes da Carta Magna. Aqueles servidores admitidos após outubro de 1983, apesar não serem enquadrados como estáveis, não houve qualquer mandamento legal que obrigasse a demissão. Após a Constituição, porém, para ingresso na carreia pública houve obrigação de admissão mediante concurso público.

Assim, nas gestões do ex-Prefeito Jabes Ribeiro, especialmente de 2013 a 2016, várias ações foram promovidas para evitar a demissão em massa dos servidores, quais sejam: ajuste fiscal com o aumento da arrecadação, com o fito de diminuir o índice de pessoal para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal; a realização do maior concurso público havido na cidade de Ilhéus, com a finalidade precípua de substituir os servidores em fim de carreira, inclusive aqueles admitidos entre 1983 a 1988; a alteração do regime jurídico dos servidores de celetista para estatutário, que foi de fundamental importância para reestruturar o quadro de pessoal do Município e diminuir o impacto de contribuições sobre a folha de pagamento; a aprovação do reenquadramento da remuneração dos servidores, objetivando a melhoria salarial daqueles que tinham sido admitidos com salário muito abaixo da realidade do mercado de trabalho.

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PREFEITURA DE URUÇUCA INVESTE MAIS EM SAÚDE

Prefeito Moacyr Leite. Foto: Ascom Uruçuca,

Uma das maiores preocupações da atual gestão de Uruçuca é com a saúde da população. Reuniões têm sido feitas constantemente buscando soluções e melhorias para o setor, além de articulações políticas com parlamentares na busca por verbas e investimentos.

O prefeito Moacyr Leite garante que após a reforma geral do posto médico, finalizadas recentemente, as próximas ações serão a reforma completa do local onde vai funcionar o Centro de Fisioterapia que será iniciada logo após a reforma da casa de parto e a emergência. 

O prefeito adiantou que os equipamentos estão guardados para serem instalados imediatamente após a conclusão do serviço. “Estes equipamentos foram colocados na gestão anterior, sem nenhuma estrutura para funcionar, sem sequer uma tomada e jamais funcionaram”, disse o prefeito. Atualmente, a fisioterapia de Uruçuca funciona normalmente, com duas fisioterapeutas, inclusive utilizando novos equipamentos.