Nazal: “Se Mário tivesse me ouvido não estaria desmoralizado”

Nazal durante assembléia na APPI. Foto: Maurício Maron.

O vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal (Rede), esteve na tarde desta quinta-feira, 28, na sede da APPI para parabenizar a classe pela decisão judicial que determinou a reintegração de todos os servidores afastados pelo prefeito Mário Alexandre.

Convidado pela professora Enilda Mendonça, ex-presidente da entidade, Nazal fez um discurso carregado de críticas à gestão atual.

“Não estou aqui por interesses eleitorais. Fui convidado e vim parabenizar todos pela vitória esperada. A decisão do prefeito foi injusta. Ele deveria ter esperado todos os recursos possíveis serem decididos. Se Mário tivesse me ouvido não estaria desmoralizado e a situação teria sido diferente. O prefeito ouve pessoas que não têm interesse por Ilhéus. O meu compromisso com o prefeito foi pela cidade e ele desviou disso ouvindo apenas um secretário [Bento Lima], que é o grande prefeito do governo, e isso eu não aceito. Ele me chamou para voltar a trabalhar no governo e eu disse que não aceitava, pois ele não vai tirar as pessoas que fazem mal a Ilhéus. Estou à disposição dos servidores. O momento é de entendimento, é de conversa, e o município tem que se ajustar. Vocês não mereciam passar pelo que passaram. Eles deveriam ter considerado os 30 anos de trabalho que vocês dedicaram ao município. Deveriam ter considerado também que vocês não possuem idade para disputar espaço no mercado de trabalho com pessoas mais novas. Minha voz, minha força e meu cargo estão a serviço de vocês para que possamos tentar resolver essa situação”, disse Nazal.

Servidora reintegrada abraça Nazal. Foto: Maurício Maron.

Segundo Enilda Mendonça, “Nazal sempre se posicionou contra as demissões. Queremos agradecer pelo apoio”.

O vice pediu que o prefeito tenha com a decisão de 2ª instância, a mesma pressa adotada para cumprir a sentença do juiz local.

Desembargadora reconheceu o longo tempo de serviço dos servidores afastados por Marão

Desembargadora Silvia Zarif. Foto: divulgação.

 

A decisão da desembargadora Silvia Zarif que determinou o retorno dos 268 servidores municipais afastados pelo prefeito Mário Alexandre não encerra a disputa judicial, mas demonstra a sensibilidade da corte baiana de justiça.

Silvia Zarif usou a balança e a fumaça do bom direito para determinar o retorno dos servidores enganados pelo prefeito de Ilhéus, que antes de afastá-los prometeu ir até o último recurso judicial.

A magistrada ressaltou os 30 anos de serviço público e afirmou que as idades relativamente avançadas dos funcionários dificultariam a disputa no mercado de trabalho. Leia o trecho da decisão sobre essas questões.

“No caso concreto, vê-se que apesar de ter se protraído no tempo a ofensa ao interesse da coletividade de livre acesso aos cargos públicos ocupados por agentes que não se submeteram a certame para tanto, tem-se, como contraponto, dezenas de pessoas admitidas em regime constitucional prévio no qual o recrutamento sem concurso não estava maculado por vícios de inconstitucionalidade, que serviram por 30 anos ao Poder Público e que hoje se encontram em idades relativamente avançadas para se verem na disputa do mercado de trabalho ou do mundo do empreendedorismo contemporâneo”.  

Silvia Zarif também mencionou a campanha de entidades de classe para reunir alimentos para os servidores afastados. O BG opina que a campanha da OAB, presidida pelo advogado Martone Maciel, foi muito importante nesse processo.

“Causa espécie, no caso sob exame, as declarações e notícias trazidas aos autos relacionadas ao socorro de entidades de classe e sociedades civis para se prover mantimentos à sobrevivência dos servidores demitidos”,  escreveu Zarif.

Exclusivo. TJ-BA determina o retorno dos servidores afastados por Marão

Afastamento deve ser suspenso imediatamente. Foto: Sinsepi.

A desembargadora Silvia Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou o retorno imediato dos servidores não estáveis afastados no dia 07 de janeiro de 2019 pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e pelo secretário de administração Bento Lima.

A decisão assinada na quarta-feira, 27, suspende o decreto que afastou os servidores públicos e obriga a prefeitura a mantê-los dentro do quadro até que a questão judicial se encerre transitada em julgada.

Confira a decisão.