Desembargadora reconheceu o longo tempo de serviço dos servidores afastados por Marão

Desembargadora Silvia Zarif. Foto: divulgação.

 

A decisão da desembargadora Silvia Zarif que determinou o retorno dos 268 servidores municipais afastados pelo prefeito Mário Alexandre não encerra a disputa judicial, mas demonstra a sensibilidade da corte baiana de justiça.

Silvia Zarif usou a balança e a fumaça do bom direito para determinar o retorno dos servidores enganados pelo prefeito de Ilhéus, que antes de afastá-los prometeu ir até o último recurso judicial.

A magistrada ressaltou os 30 anos de serviço público e afirmou que as idades relativamente avançadas dos funcionários dificultariam a disputa no mercado de trabalho. Leia o trecho da decisão sobre essas questões.

“No caso concreto, vê-se que apesar de ter se protraído no tempo a ofensa ao interesse da coletividade de livre acesso aos cargos públicos ocupados por agentes que não se submeteram a certame para tanto, tem-se, como contraponto, dezenas de pessoas admitidas em regime constitucional prévio no qual o recrutamento sem concurso não estava maculado por vícios de inconstitucionalidade, que serviram por 30 anos ao Poder Público e que hoje se encontram em idades relativamente avançadas para se verem na disputa do mercado de trabalho ou do mundo do empreendedorismo contemporâneo”.  

Silvia Zarif também mencionou a campanha de entidades de classe para reunir alimentos para os servidores afastados. O BG opina que a campanha da OAB, presidida pelo advogado Martone Maciel, foi muito importante nesse processo.

“Causa espécie, no caso sob exame, as declarações e notícias trazidas aos autos relacionadas ao socorro de entidades de classe e sociedades civis para se prover mantimentos à sobrevivência dos servidores demitidos”,  escreveu Zarif.



5 responses to “Desembargadora reconheceu o longo tempo de serviço dos servidores afastados por Marão

  1. Parabéns desembargadora. Esses servidores não podem pagar por erros cometidos em gestões de 30 anos atrás.

  2. Parabéns para todos os envolvidos em trazer de volta o emprego dos servidores Ilheense que ficaram desamparado pela gestão atual de Marão .Se não existia concurso público na época ,como pode um prefeito agir da forma mais cruel contra estes pais de família que dependem deste emprego para sobreviverem ?

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