Exclusivo. Governo Marão pagou valores acima do normal por fraldas e medicamentos

Em primeira mão.

Auditoria realizada na Secretaria de Saúde de Ilhéus pelo Sistema Nacional de Auditoria do SUS encontrou “indícios de sobrepreços” nas compras de fraldas, insumos e medicamentos realizadas em 2017, primeiro ano do governo Marão. A devassa coloca a gestão atual em condição suspeita desde o seu início.

O relatório já é do conhecimento do Ministério Público Federal. O documento aponta irregularidades em contratos firmados com as empresas Okey Med e Carmo Distribuidora Hospitalar no período em que a secretaria se encontrava em estado de emergência, após decreto do prefeito Mário Alexandre publicado no dia 16 de janeiro de 2017, que vigorou até o dia 12 de março do mesmo ano.

Com o decreto foi possível dispensar licitações, porém, a maior parte das compras investigadas foi realizada em datas posteriores, por meio de pregões presenciais.

A auditoria revela que na aquisição de alguns medicamentos houve sobrepreço de 161%, percentual que impôs valor bem acima do que é cobrado pelo mercado.

Os contratos suspeitos foram viabilizados durante os períodos em que Oswaldo Dunkel e Elizângela Oliveira estavam no comando da secretaria de saúde.

Um dos erros cometidos nos procedimentos foi o uso da modalidade “por lote”, contrária à orientação “por item” do Tribunal de Contas da União (TCU), que normalmente gera economia de recursos públicos.

Fontes do governo disseram ao BG que a auditoria ocorreu após denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal pelo ex-procurador geral do município, Fabiano Resende.

Fabiano deixou o governo Marão em março de 2017, após divergências com o secretário de administração Bento Lima. Em sua carta de exoneração, Resende mencionou supostas irregularidades no uso do dinheiro público.

Segundo as fontes, o decreto de emergência assinado pelo prefeito em janeiro de 2017 gerou a saída da então secretária de saúde, a médica Luciene Moura.

Luciene teria percebido que o decreto daria margem a procedimentos suspeitos. Ela só ficou 19 dias no cargo. Publicamente, alegou que deixou o governo por “motivos particulares”.

Leia o relatório.

O Blog do Gusmão tentou ouvir o atual secretário de saúde, Geraldo Magela. Por motivo ignorado, ele não pôde nos atender. Não conseguimos os contatos dos ex-secretários Oswaldo Dunkel e Elizângela Oliveira. 



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *