Desembargadora não aceita recurso e governo Marão sofre mais uma derrota

Silvia Zarif. Foto: divulgação.

A desembargadora Silvia Zarif, do TJ-BA, acaba de impor uma nova derrota para o governo Mário Alexandre episódio dos servidores afastados em janeiro deste ano. A Informação é do Jornal Bahia Online.

A Procuradoria Jurídica do Município tentou embargar decisão da desembargadora favorável ao retorno dos servidores afastados via decreto. Segundo a Procuradoria, haveria a impossibilidade de cumprimento da decisão sem comprometer irreparavelmente o erário municipal e que a reversão da medida atenderia o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, já que estariam se opondo os interesses dos servidores demitidos aos interesses públicos apontados como lesados pela impossibilidade de pagamento.

Silvia Zarif não aceitou o pedido.”Não prospera a tese do embargante. A matéria discutida extrapola os contornos estreitos dos embargos de declaração. E mais do que isso, o embargante, embora verticalize relevantes fundamentos para a impugnação que apresenta, não traz, entre eles, a indicação de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material da decisão. O lastro da insurgência são elementos fático-jurídicos que não se enquadram em um dos fundamentos exigidos pelo Código de Processo Civil para os aclaratórios. Assim, a ferramenta processual adequada para a cognição dos argumentos deduzidos não é a ora adotada”, afirma na decisão.

Ainda de acordo com a desembargadora, “não é crível que as verbas existentes até dezembro tenham sido absorvidas pelo corpo de servidores existentes, porque este ainda não foi recomposto; por outro lado, não se pode falar em transferência delas para pagamento de outros compromissos do município, porque isso caracterizaria violação à Lei 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, constituindo crime, inclusive. Deste modo, não se fazendo suficiente as provas e os argumentos expendidos, sobretudo ao se observar a impertinência temática recursal, a tese dos embargos não merece prosperar. Do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão por estes e por seus fundamentos”.

Sinebahia Itabuna oferece 20 vagas de trabalho nessa terça-feira

Há uma vaga para salgadeiro.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nessa terça-feira, 23.

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Vagas exclusivas para Itabuna. 

AUXILIAR DE LIMPEZA (PCD)

Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Fundamental Completo

Não exige experiência

1 VAGA 

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não necessita experiência

5 VAGAS

INSPETOR DE DISCIPLINA (MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO) (PCD)

Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na função

Possuir curso de vigilante ou bombeiro civil

Possuir curso de informática

2 VAGAS

(mais…)

Moradores do Malhado e Vilela entregam gaiolas e passarinhos à Polícia Ambiental

Passarinhos e gaiolas apreendidas. Foto: CIPPA/Porto Seguro.

No último domingo, dia 21, o 2º pelotão da CIPPA recebeu 16 passarinhos presos em gaiolas durante abordagens nos bairros Malhado, Centro e Teotônio Vilela, em Ilhéus.

Um grupo de moradores entregou os pássaros de maneira voluntária. Na ocasião, foram dadas orientações para a criação regular de pássaros silvestres.

A CIPPA avaliou os passarinhos apreendidos e fez soltura em lugares apropriados.

Denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas à CIPPA por meio do telefone (Whatsaap) (73) 99807-1353. Facebook: Cippa Porto Seguro e e-mail: [email protected] .

Festival de Forró de Itacaré reuniu grandes nomes da música nacional

Elba Ramalho e Targino Gondim foram as principais atrações do festival. Foto: Kleber Lobo.

Itacaré se transformou, no último final de semana, na capital nacional do Forró com a realização do Festival de Forró 2019, um evento que já entrou para o calendário turístico da cidade e que consolidou o município como uma referência num dos ritmos mais tradicionais do Brasil. Durante três dias de festas se apresentaram em Itacaré grandes nomes do forró nacional, a exemplo de Targino Gondim, Elba Ramalho, Estakazero, Tato do Falamansa, Fulô de mandacaru, Quinteto Sanfônico do Brasil, Marquinhos Café, Sebastian Silva, Cacau com Leite, Verlano do Flor Serena, Carlos Pita, Trio Forró Mais Eu, Aram, Nádia Maia, Rennam Mendes, Gel Barbosa, Arrastão de Forró com a Rural Elétrica, Grupo Cabrueira.

A festa contou ainda com a participação dos artistas locais, a exemplo de Trio Baianado, Aram e os Bahiunos, Marcos Abaga e Reginaldo Natureza. E um dos grandes destaques do Festival de Forró 2019 foi a Rural Elétrica, que arrastou uma multidão da rua Pedro Longo (Pituba) até a orla da cidade onde aconteceram os shows. E esse ano o evento teve como tema “30 anos de saudade de Luiz Gonzaga”, onde os músicos relembraram grandes sucessos do Rei do Baião.

Foto: Kleber Lobo.

A realização foi da Prefeitura de Itacaré, Toca pra nós dois e com o apoio da Câmara de Vereadores, Governo da Bahia e a cerveja oficial do evento e a Skol Puro Malte.

O evento reuniu milhares de itacareenses e turistas, no melhor estilo de forró do mundo. A festa foi marcada pelo clima de paz e sem violência, com destaque para o trabalho realizado pela polícia militar e ainda pelos agentes de segurança da Prefeitura de Itacaré. Um dos pontos altos do evento foi a cantora Elba Remalho que animou o público cantando sucessos que marcaram sua carreira e ainda grades clássicos de Luiz Gonzaga. No palco, sob o comando de Targino Gondim, vários músicos se revezavam  fazendo do Festival de Forró de Itacaré um dos maiores eventos de música da Bahia.

Ministério da Saúde inicia hoje segunda fase da vacinação contra gripe

Foto: Erasmo Salomao/Ministério da Saúde.

Da Agência Brasil.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em nova etapa hoje (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda-feira (29), o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

A partir desta segunda, também podem receber a vacina trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, com a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o fim de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 mortes. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados: 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

Vacinação em Ilhéus

Em Ilhéus, a vacinação não ocorrerá nesta segunda-feira, 22, uma vez que o prefeito Mário Alexandre decretou ponto facultativo nas repartições municipais. Amanhã, 23 de abril, será dia de São Jorge, feriado municipal.