Polícia Civil prende em Una matador de aluguel conhecido como “Lúcifer”

“Lúcifer” confessou cinco assassinatos. Foto: Ascom/Polícia Civil.

Policias civis lotados em Una prenderam Welington dos Santos Carvalho, autor confesso de cinco assassinatos.

Conhecido como “Lúcifer”, ele foi preso em flagrante na última sexta-feira, 26, poucas horas depois de assassinar com golpes de faca, Erisvaldo Fernandes Santos.

De acordo com as investigações, o autor e a vítima ingeriam bebidas alcoólicas, discutiram e partiram para as agressões físicas.

Além da prisão em flagrante, “Lúcifer” teve um mandado de prisão preventiva cumprido pela morte de Cosme Rodrigues da Silva, também por motivo fútil, ocorrida em janeiro deste ano.

Segunda a polícia, ele confessou a autoria de cinco homicídios e assumiu ser matador de aluguel.

Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde foi destituída por ser aliada do governo Marão

Prefeito Mário Alexandre e Diala Magalhães juntos numa imagem eventual. Foto: Secom/Ilhéus.

A vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI), Diala Magalhães, foi destituída da função durante a 7ª Conferência Municipal de Saúde.

O evento aconteceu nos dias 25 e 26 de abril, no Hotel Praia do Sol, e teve a participação de vários segmentos da sociedade ilheense interessados no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos debates sobre os princípios do SUS, foi enfatizado que o Conselho de Saúde deve agir com independência em relação à prefeitura, e que os membros do controle social não devem sucumbir às tentativas de cooptação dos políticos no poder.

A partir deste princípio, surgiram muitas queixas sobre o desempenho da vice-presidente Diala Magalhães, que apesar de conselheira, costuma agir em defesa do governo Marão.

Como a conferência municipal tem condição hierárquica superior, a mesa diretora do Conselho de Saúde foi obrigada a convocar uma reunião extraordinária para analisar o problema.

A mesa diretora foi destituída, e, a partir de uma nova eleição, o presidente Rafael Santos foi reconduzido ao cargo, sem ter Diala como substituta imediata. A ex-vice-presidente continua como conselheira, mas não faz parte do corpo dirigente.

A nova diretoria pretende adequar-se à legislação e abrir edital para que outras entidades possam ter representantes no CMSI. Dentre as falhas, persiste a ausência de representações indígenas, mesmo havendo um programa de saúde específico que atende o povo Tupinambá dentro do território ilheense.

Comentário do blog.

A atuação de Diala Magalhães como conselheira é controversa e contraditória. Na campanha eleitoral das eleições municipais de 2016, ela apareceu num vídeo fazendo denúncias contra o então candidato Mário Alexandre (PSD).

No vídeo, ela afirmou que o médico Marão chegava atrasado nos plantões e que por isso, não deveria ser prefeito de Ilhéus. Depois de um tempo, mudou de postura e passou a apoiá-lo.

Como cidadã, ela pode mudar de posição política, mas como conselheira, o compromisso deve ser com o aprimoramento do SUS.

O sucesso da 1ª Feirinha Cultural Chapéu de Couro no bairro Nelson Costa

Roda de capoeira na 1ª Feirinha Cultural Chapéu de Couro.

No último final de semana, nos dias 26 e 27 de abril, o bairro Nelson Costa, em Ilhéus, sediou a 1ª Feirinha Cultural Chapéu de Couro.

Com diversos itens de economia criativa expostos nos 16 stands ocupados por artistas e produtores da gastronomia tradicional do bairro, o evento brilhou pela diversidade de oferta de toalhas rendadas, peças de utilidade doméstica com bordados e desenhos floridos, arte em retalho de tecidos, pinturas em garrafas recicladas e arranjos florais.

O artesanato, caracterizado pelo bom gosto, foram comercializados pelos expositores. A atividade fomentou a economia criativa e trouxe momentos de diversão para a comunidade. As doceiras do Nelson Costa, com seus bolos, tortas, cocadas e sequilhos representaram a tradição culinária do bairro.

Produtos artesanais.

A mestra da cultura popular Janete Lainha expôs sua literatura de cordel e a arte de gravação em xilogravuras. Lainha é uma das coordenadoras do projeto Chapéu de Couro junto com Editon Periquito, Laís Lacerda, Elias Arakua Ete e Shi Mário.

Artistas populares encenaram apresentações de dança zumba, rodas de capoeira, contação de estórias para a meninada, maquiagem e desenhos nos rostos das crianças, com direito à boa música (ao vivo).

A Feira Criativa do Pontal, representada por Laís Lacerda, apoiou o evento por meio do empréstimo de 20 barracas padronizadas .

Devido ao êxito do projeto da Feirinha Cultural Chapéu de Couro, a comunidade já prepara uma campanha, junto ao poder público, com o objetivo de transformar a área numa praça pública, sem circulação de veículos, para que a comunidade possa usufruir do espaço como local de convivência, lazer e entretenimento.

Tortas e guloseimas das doceiras do Nelson Costa.

Ônibus da Gaviões da Fiel com 45 torcedores tomba em Vitória da Conquista

Ônibus com 45 torcedores tombou na 116. Foto: Blog do Anderson/reprodução.

Um ônibus que transportava integrantes da torcida organizada Gaviões da Fiel (de São Paulo) tombou na BR-116 num trecho próximo à Vitória da Conquista, nesta segunda-feira, 29, por volta das 5h30min.

No veículo havia 45 torcedores do Corinthians que retornavam de Salvador, depois de assistirem a partida contra o Bahia na Arena Fonte Nova. O Bahia venceu o jogo por 3×2.

Segundo o Blog do Anderson, uma névoa intensa tomava conta da pista e provocou o acidente. O ônibus desceu a ribanceira e 14 pessoas saíram feridas.

O Hospital Geral de Vitória da Conquista não informou o estado de saúde das vítimas.

Assista o vídeo.

Uma carona para as estrelas, por favor

Por Mohammad Jamal.

Olhando assim extasiado a luminescência do firmamento, esse céu de um azul profundo apinhado de estrelas cintilantes em imperturbável passividade, fica difícil acreditar que, tendo Deus criado a sua obra maravilhosa e nos entregado ela, a nossa terra, para que a compartilhássemos em paz e, ainda assim, em sua divina magnanimidade criadora, o Ser Supremo tenha escolhido viver e estar compartindo-a entre nós! Tal como algumas cerimônias religiosas o citam: ELE está entre nós! Fico chocado, tamanha a coragem e poder de Deus lhe permitir sobreviver aqui no meio dos seres humanos divididos em tribos antagônicas, os ricos, os pobres, os explorados na miséria e àqueles, vítimas da sequiosa ignomínia e opróbio dos mais fortes e sanguinários, eugênicos em suas metas e princípios. Viver nessa terra transmutada pela maldade humana não é viver, é lutar para sobreviver.

Quando criança, lá pelos meus oito anos, eu tinha uma imagem muito clara de Deus. Ele velhinho, devastado pela idade e envolto em seu miza’ar de lã (xale), tendo a cabeça o Gahfiya branco (touca) encoberta pelo Keffiyeh (turbanteescuro) encimado pelo igal (cordão negro e macio) para fixar o Keffiyeh. Deus tinha rosto sem traços de uma mulher altamente respeitável. Embora ela tivesse uma aparência humana, tinha muito mais em comum com os seres imaginários que povoavam meus sonhos: de modo algum se assemelhava a alguém com quem eu pudesse me deparar nas ruas. Digo isso porque quando ELE apareceu diante dos meus olhos, estava de cabeça para baixo e um pouco inclinado para um lado. Os seres imaginários do meu mundo de fantasia sempre desapareciam constrangidos e envergonhados ao fundo pouco depois que eu os percebia, e foi também assim com ELE. Depois de detalhar em visão panorâmica o mundo real ao meu redor, tal como vi em filmes e fotografias enormes, Sua imagem foi ficando mais nítida e elaborada, Ela ou Ele começava a ascender, esvanecendo à medida que subia para ocupar o lugar que lhe cabia em meio às nuvens no céu.

O Deus das minhas fantasias não exibia o brilho dourado dos metais preciosos nem o cintilar multicor das pedras lapidadas, não tinha pompas ou circunstâncias, não era celebridade, não incutia medo nem disseminava ameaças; também não chegava a ser frio nem indiferente, porque nos fitava com doce firmeza perscrutando no íntimo da nossa alma, os nossos pequenos segredos e inocentes transgressões de criança, com serenidade.  Sem esforço, eu via as dobras do seu xale branco que cobria Sua cabeça. As imagens eram tão nítidas quanto as que eu tinha visto em estátuas e ilustrações dos livros de história,ocidentais, e cobriam inteiramente o seu corpo; não se via sequer Seus braços ou pernas.

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Polícia prende homem acusado de matar senhora canadense moradora do São Miguel

Zinho confessou a autoria do crime. Fotos: Polícia Civil e Whatsaap.

Uma reviravolta aconteceu nas investigações sobre a morte da senhora Ramona Louise Dawe, fato ocorrido no dia 11 de abril, no bairro São Miguel, em Ilhéus.

Quatro dias depois, o delegado Helder Carvalhal disse que não foram encontrados sinais de violência e agressões físicas na cabana em que faleceu a idosa, de nacionalidade canadense.

O resultado da necrópsia indicou “morte de causa a esclarecer” e, segundo a polícia, provavelmente Ramona faleceu devido a fatores naturais.

Contudo, investigações posteriores conduzidas pelo delegado Helder Carvalhal apontaram que a idosa foi vítima de um latrocínio (roubo seguido de morte).

Uilliânathan de Oliveira Martins, apelidado como Zinho, de 27 anos, entrou no estabelecimento, furtou um aparelho de celular da vítima e a empurrou. Ramona, que havia acabado de almoçar, bateu a cabeça numa mesa e no chão. Com os impactos, parte do alimento que ela ingeriu entrou nas vias respiratórias e ela faleceu devido à broncoaspiração.

A polícia esteve na casa de parentes do acusado no bairro São Miguel e nas proximidades do loteamento Joia do Atlântico, com o objetivo de cumprir mandado de prisão, mas não o encontrou.

Ontem, sexta-feira, 26, acompanhado da mãe e do padastro, Zinho se apresentou à 7ªCoorpin/Ilhéus e foi preso imediatamente, após confessar a autoria do crime.

Sinebahia Itabuna oferece 50 vagas para motoristas de ônibus

Há 50 vagas para motoristas de ônibus rodoviários.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis na próxima segunda-feira, 29.

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Vagas exclusivas para Itabuna. 

AUXILIAR DE LIMPEZA (PCD)

Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Fundamental Completo

Não exige experiência

1 VAGA 

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não necessita experiência

5 VAGAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)

Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não necessita experiência

1 VAGA

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Faculdade Madre Thaís abre inscrições para o vestibular 2019.2

A Faculdade Madre Thaís (FMT) está com inscrições abertas para o vestibular do 2° semestre, a partir de segunda-feira , 29, até o dia 1 de junho. As provas serão realizadas no dia 2 de junho (domingo).

Os cursos oferecidos são de bacharelado e graduação tecnológica em: Administração, Enfermagem, Biomedicina, Direito, Logística (tecnológico), Engenharia Elétrica, Fisioterapia, Gestão de Recursos Humanos (tecnológico), Serviço Social, Farmácia, Gastronomia, Arquitetura e Urbanismo e Cacau e Chocolate (tecnológico).

As inscrições podem ser feitas na sede da FMT, na Avenida Itabuna, 1.491, Gabriela Center, de segunda a sexta das 9 às21 horas e aos sábados das 8 às 15 horas. No Laboratório LIDI/Exato, Rua Coronel Paiva, nº 39, de segunda a sexta feira, das 8 às 18 horas. A inscrição não presencial do dia 29 ao dia 31 de maio pelo site da Faculdade Madre Thaís.

Para os candidatos que optarem pela utilização do ENEM, a inscrição será de 29 de abril a 31 de maio, mediante apresentação do boletim, constando nota e número de inscrição no ENEM.

O processo de seleção consiste em uma prova de conhecimentos gerais contemporâneos e uma prova de redação.  Os cursos funcionam na sede da Faculdade Madre Thaís, na Avenida Itabuna, 1491, Gabriela Center, Ilhéus (BA).

Governo do Estado convoca professores e coordenadores pedagógicos

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 26, publica a convocação de 333 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Esta é a segunda convocação do certame que irá contemplar 314 professores e 19 coordenadores pedagógicos. A relação dos candidatos também está disponível no Portal do Servidor.

Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados no edital de convocação. As convocações desta sexta-feira (26) são realizadas dentro do quantitativo de candidatos aprovados correspondente ao número de vagas ofertadas em edital. Desta forma, este grupo é composto por candidatos que não compareceram em convocações anteriores ou não entregaram toda a documentação necessária à sua nomeação.

A distribuição dos candidatos ficará a cargo da Secretaria da Educação (SEC). Os 333 novos professores e coordenadores pedagógicos serão alocados nos municípios de 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), de acordo com a ordem de classificação.

Lançado em novembro de 2017, o concurso ofertou 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu 103,5 mil inscritos, com mais de 41 mil habilitados.

Governo debate diretrizes da condicionante de Educação Ambiental no licenciamento

Técnicos da Sema e Inema debatem diretrizes da condicionante de Educação Ambiental no licenciamento. Foto: João Raimundo.

A Educação Ambiental (EA) como condicionante para concessão de licenciamento ambiental no estado da Bahia ganhou reforço com a publicação da Resolução Cepram 4.610/2018, e sua alteração Resolução Cepram 4.671/2019. A partir de agora, os técnicos dos órgãos ambientais do estado poderão contar com um documento detalhado para execução e monitoramento dos componentes da Educação Ambiental nos processos de licenciamento.

Com o objetivo de socializar as informações e alinhar procedimentos, a diretoria de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, e a diretoria de Regulação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizaram na tarde desta quarta-feira (24) uma videoconferência com as Unidades Regionais do Inema dos municípios de Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Itabuna, Eunápolis, Feira de Santana e Seabra.

“Este documento nasceu a partir das demandas apresentadas pelos órgãos ambientais para definir e qualificar a condicionante de EA na regularização ambiental. Desde 2011, a Sema e Inema vem se debruçando sobre a pauta, com a coleta de dados e elaboração de um documento que nos desse esse marco referencial. O primeiro esboço da minuta da resolução veio a partir da formação de uma Câmara Técnica no âmbito da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), que subsidiou as discussões e posterior publicação da Resolução pelo Cepram”, explicou Zanna Matos, coordenadora de Educação Ambiental da Sema.

A condicionante de educação ambiental poderá ser executada por meio de cinco componentes: I – desenvolvimento de ações de comunicação informando sobre o empreendimento ou atividade, incluindo seus impactos ambientais; II – plano de comunicação social, incorporando os riscos, os impactos e as condicionantes ambientais dos empreendimentos autorizados e licenciados; III – realização de oficinas socioambientais; IV – apoio às experiências socioambientais; e V- apresentação pública do cumprimento das condicionantes do empreendimento, especialmente para solicitação de renovação da licença.

Como estratégia da EA, todas as metodologias usadas na execução de cada componente deverão ser de cunho democrático e dialógico, que permitam a participação do público alvo e que estejam alinhadas com os princípios, objetivos e diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental e as ações do Programa Estadual de Educação Ambiental. A aplicação das metodologias participativas visa à promoção do envolvimento da comunidade, valorização do conhecimento e das habilidades pessoais e coletivas.

Resolução Cepran n° 4.610, de 27 de julho de 2018.

Estabelece as diretrizes para a Educação Ambiental na Regulação Ambiental (clique aqui).

Documento técnico orientador (clique aqui).

Da Ascom Sema-BA.

Exercício de força controla diabetes em obesos

Da Agência Brasil.

Exercícios de força, como a musculação, reduzem a gordura acumulada no fígado e melhoram o controle da glicemia em pessoas obesas e diabéticas mesmo em um curto período de atividade física. O estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostra que os ganhos com a prática de exercícios ocorre antes da perda de peso. Os resultados da pesquisa, apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foram publicados no periódico Journal of Endocrinology.

Pesquisadores do Laboratório de Biologia Molecular do Exercício (LaBMEx) fizeram experimentos com camundongos. Os animais foram submetidos a treinos de força moderado durante 15 dias e, depois desse período, foi possível constatar uma melhora na “queima” dos lipídeos, o que contribui para o tratamento da doença hepática gordurosa não alcoólica (DHGNA), popularmente conhecida como gordura no fígado.

“Muitos estudos sobre exercícios aeróbios submetem os animais ou os humanos a um período significativo de exercício físico. Consequentemente a esse protocolo de exercícios ocorre a redução do peso corporal, então uma pergunta emerge: o que melhorou o fígado? Foi o exercício físico ou foi porque ele reduziu tecido adiposo?”, dissed Leandro Pereira de Moura, professor da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp e coordenador da pesquisa.

Moura disse que esse estudo avançou no entendimento da influência direta do exercício físico no fígado, especificamente relacionado ao acúmulo de gordura. Ele explica que em situações de repouso o fígado é o principal órgão responsável para fazer glicose e, quando o corpo volta a consumir fontes de energia, como o carboidrato, o pâncreas envia uma comunicação ao fígado, por meio da insulina, de que não é mais necessário produzir glicose.

“Quando o indivíduo é obeso, ele se torna diabético porque esse tecido adiposo em excesso [no fígado] libera algumas substâncias chamadas de adipocina que vão até o fígado e reduzem essa comunicação do hormônio insulina com o fígado”, explicou. Dessa forma, o fígado responde menos à insulina e, por mais que ele ingira carboidrato, o fígado continua produzindo glicose. “É por isso que ele fica hiperglicêmico”.

Experimento

Os experimentos com camundongos foram feitos com três grupos: um de controle que recebeu ração padrão (com 4% de gordura) e permaneceu magro e sedentário; um grupo alimentado com dieta hiperlipídica (35% de gordura) durante 14 semanas, ficando obeso e diabético e permanecendo sedentário; e um terceiro grupo recebeu a dieta hiperlipídica e, quando estava obeso e diabético, foi submetido a um protocolo de exercício de força moderado ao longo de 15 dias.

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Sinebahia Ilhéus tem 8 vagas de trabalho nessa sexta-feira

Há uma vaga para gerente de supermercado.

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa sexta-feira, 26, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9. Para que não ocorram dúvidas sobre a existência das vagas, confira a lista enviada por Érico Fontes, coordenador do Sinebahia Ilhéus.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)

Vaga exclusiva para pessoas com deficiência

Ensino Médio Completo

Apresentar Laudo

01 VAGA

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (PCD)

Vaga exclusiva para pessoas com deficiência

Ensino Médio Completo

Apresentar Laudo

01 VAGA 

EDITOR DE FOTOGRAFIA

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na Função

Possuir conhecimento com photoshop, coreldraw, produção fotográfica e diagramação de álbum.

01 VAGA

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Bolsonarista aliado de Marão coloca a honestidade do governo Rui Costa em dúvida

João Barros. Foto: Chico Andrade/reprodução.

Notinhas.

O advogado João Barros, bolsonarista convicto e filiado ao PSL, é um dos nomes mais cotados para assumir um cargo importante na área ambiental do governo Marão.

Barros é amigo de infância do prefeito.  A condição privilegiada permite que ele faça críticas ao governador Rui Costa, do PT, sem perder a confiança do futuro chefe e a expectativa de assumir o cargo.

Na última terça-feira, 23, ao comentar proposta do governador sobre uma aliança política entre os governadores das regiões Norte e Nordeste, João Barros foi taxativo. Na visão dele trata-se da “união da corrupção com o atraso. Coitada da nossa Bahia”.

Os bolsonaristas não poupam o PT de críticas às vezes justas e às vezes infundadas. João Barros usa a estratégia dos seus correligionários de partido, e, dentro dessa lógica demonstra coerência. Não há nada de novo.

A contradição está no prefeito Mário Alexandre, que se diz amigo e aliado do governador Rui Costa, e se gaba de tê-lo hospedado em sua casa por alguns dias.

Pesquisadores de Salvador desenvolvem novo tratamento para incontinência urinária em crianças

Ubirajara Barroso Jr, um dos responsáveis pelo estudo. Foto: Ascom.

Método de estimulação da bexiga com agulha de acupuntura será apresentado no Congresso Norte Americano de Urologia em maio

Um estudo inédito desenvolvido por um grupo de pesquisadores da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP) é a base de uma nova forma de tratar a Bexiga Hiperativa, doença caracterizada pela dificuldade em segurar o xixi. Com menos efeitos colaterais e maior eficácia quando comparado a outros métodos, o tratamento foi testado e aprovado em crianças, mas também pode beneficiar adultos que sofrem com a incontinência urinária. A nova conduta terapêutica, que já está sendo utilizada com resultados positivos em crianças na Bahia, será apresentada no Congresso Norte Americano de Urologia em maio.

Conhecido como Percutanea Electrical Nerve Stimulation (PENS), o tratamento neuromodular da urgência miccional desenvolvido pelos pesquisadores apresenta a mesma taxa de sucesso dos tratamentos convencionais (60 a 70%), com vantagens associadas. “O PENS não apresenta os efeitos colaterais dos medicamentos habitualmente utilizados no tratamento da Bexiga Hiperativa, tais como retenção urinária, rubor facial, boca seca, constipação intestinal (prisão de ventre), entre outros. Ao contrário, ajuda também no esvaziamento intestinal”, destaca o urologista pediátrico Ubirajara Barroso Jr, um dos responsáveis pelo estudo piloto que será apresentado nos Estados Unidos no próximo mês e criador da nova técnica de tratamento.

O PENS também apresenta vantagens sobre o Transcutaneous Electrical Nerve Stimulation (TENS), outro método bastante utilizado para tratamento da incontinência urinária. “Ao realizar o PENS, nós fazemos a estimulação da bexiga por meio de uma agulha de acupuntura em regiões mais próximas aos nervos, o que causa menos incômodo do que no TENS. Além disso, ao longo do tratamento com o PENS, o procedimento só precisa ser feito uma vez por semana enquanto no TENS é necessário repetir a estimulação três vezes por semana. Nem todos os pacientes têm essa disponibilidade e para as crianças, especialmente, ter que ir tantas vezes ‘ao médico’ costuma deixá-las nervosas ou entediadas”, detalhou o urologista.

Ainda segundo o médico Ubirajara Barroso Jr, cerca de 10% da população mundial sofre de incontinência urinária. Em Salvador, esta taxa é menor, aproximadamente 7% das pessoas apresentam o problema que gera impactos diretos na qualidade de vida dos pacientes. O uso de fraldas descartáveis por crianças grandes ou adultos costuma gerar constrangimentos, incômodos e uma despesa ‘extra’ significativa, entre outros inconvenientes. Sem fralda em um evento social, por exemplo, uma pessoa com bexiga hiperativa pode passar por situações traumáticas.

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Uma decisão acertada do STF: não ao ensino domiciliar, ou homeschooling

Por Julio Gomes.

Em data recente o STF – Supremo Tribunal Federal decidiu, após votação em que ficou bem definida a posição da maioria de seus membros (oito votos contra dois), decidiu pelo não reconhecimento da possibilidade de realização de ensino domiciliar no Brasil, como forma de substituir a formação escolar.

A votação se deu a partir de uma questão surgida no Rio Grande do Sul, onde os pais de uma menina queriam ensiná-la exclusivamente em casa, mas a Secretária de Educação do Município gaúcho onde reside a criança negou o pedido, orientando os pais a matricular a filha em uma escola. Os pais recorreram contra a decisão da Secretaria, mas perderam tanto em Primeira como em Segunda Instância, e a questão foi parar no STF, nossa mais alta Corte de Justiça, que tem como principal atribuição salvaguardar a Constituição Federal.

Não se trata aqui de esmiuçar as razões técnicas, nem tão-somente jurídicas, do voto de cada Ministro(a) do STF que decidiu pela impossibilidade de reconhecimento do ensino domiciliar. Todos foram solidamente bem embasados nas razões de seus votos, que em linhas gerais se basearam na inexistência de previsão legal para o ensino domiciliar, na ausência de mecanismo de avaliação e controle para esta modalidade de ensino e no fato de a Educação ser dever do Estado, sendo obrigação dos pais matricular o filhos e fazê-los frequentar a escola, conforme se encontra definido na Constituição.

O que se pretende aqui é uma outra abordagem sobre este mesmo tema, a ser feita da seguinte forma.

Mesmo que determinados pais tenham muita cultura, ou mesmo bastante dinheiro para ensinar diretamente ou para contratar aos melhores professores particulares para ensinar a seus filhos em casa, pergunta-se: o que substitui, para uma criança, a emoção e a surpresa do primeiro dia de aula?

Como substituir o contato com os coleguinhas da mesma idade, a atenção das primeiras professoras, ainda hoje carinhosamente chamadas de “tias”?

O que ficaria no lugar da experiência de pedir algo emprestado ao colega do lado, de responder a uma questão em conjunto, de fazer algo no quadro ou à frente da sala sob o olhar desafiador, curioso e expectante de toda a turma?

Onde encontrar, senão na Escola, a emoção da primeira “paixão”, daquele(a) colega que desperta o primeiro interesse afetivo de cunho sexual em cada um de nós, o primeiro amor platônico, cheio de desejo e medo, na maioria das vezes sem jamais passar disso, mas sem nunca ser esquecido?

Como privar uma criança das brincadeiras do recreio, da hora da merenda, do retorno para a sala, da chegada ou saída juntos da escola, da liberdade de poder transformar o coleguismo de sala em nossas primeiras grandes amizades?

Não, não privemos nossas crianças da escola, sobretudo no mundo de hoje, quando a violência e os excessos da vida urbana já roubaram de nossas crianças o banho de rio, o subir nas árvores, o futebol no terreno baldio, as andanças às escondidas e quase todas as aventuras da infância…

O grande espaço de socialização, de aventura, de amizade, de interesse pelo(a) outro(a), de descoberta da vida social com os iguais da mesma idade é a Escola, na frequência escolar, com toda a sua diversidade e riqueza.

Não temos o direito de tirar, de nossos filhos, a Escola. Porque não deve e não pode haver criança sem Escola. É lá que elas começam a se libertar de nós, a criar suas próprias relações sociais, e temos de entender que as criamos para a vida, para o mundo, e não para nós mesmos.

Os pais que amam, muitas vezes, derramam lágrimas ao levar seu filho ou filha amada pela primeira vez para a Escola, com merendeira, caderno e brinquedo dentro da mochila. Mas é ali, com aquelas primeiras lágrimas, que forjamos o seu futuro.

Todas as crianças na escola, para o bem delas mesmas, sem exceção!

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz.