Chanceler atribui aumento da temperatura da Terra a asfalto quente

Metrópoles:

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que a temperatura da Terra pode ser maior ou menor de acordo com os locais onde ocorreram as medições.

uitas estações que, nos anos 30 e 40, ficavam no meio do mato, hoje ficam no asfalto, na beira do estacionamento. É óbvio que aquela estação vai registrar um aumento extraordinário da temperatura, comparado com a dos anos 50. E isso entra na média global”, detalhou o chanceler, durante uma audiência no Congresso Nacional na quinta-feira (30).

A afirmação se espalhou pelas redes sociais, causando surpresa e indignação. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) publicou o vídeo em seu Twitter, com a frase “Parece mentira, mas não é”.

Assista:

 

STF suspende liminar do Tribunal de Justiça e mantém efetivos afastados

Nesta sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma decisão contrária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o afastamento de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ilhéus. A informação é do blog Políticos do Sul da Bahia. Em novembro de 2018, o juiz Alex Venecius Campos Miranda, da 1ª Fazenda da Vara Pública de Ilhéus,  decidiu que os servidores não tinham estabilidade, e determinou a convocação dos aprovados em concurso público. Este entedimento foi mantido pelo STF.

UFSB divulga edital para mestrado em Ensino e Relações Étnico-Raciais

No total, são disponibilizadas 34 vagas.

O Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais abriu Processo Seletivo para Alunos Regulares no campus Jorge Amado (Itabuna). O PPGER é curso direcionado para a formação continuada dos profissionais da educação formal e não formal, e para pessoas interessadas nas questões do ensino em espaços formais e não formais.

O foco do programa é a pesquisa aplicada a área do ensino, bem como a garantia da problematização das leis 10639/2003 e 11.645/2008, assim como o plano nacional das diretrizes curriculares para educação das relações raciais e o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.

A inscrição é gratuita e, para realizá-la, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição e encaminhar os documentos solicitados [email protected], seguindo as orientações do Edital, a partir do dia 06 de junho até o dia 06 de julho.

Poderão se inscrever para a seleção de Mestrado os/as portadores/as de diploma de cursos superiores reconhecidos pelo MEC ou que sejam concluintes até o prazo de matrícula estabelecido no Edital ou portadores/as de diplomas de Graduação emitido por instituições em outros países.

No total, são disponibilizadas 34 vagas, sendo elas distribuídas entre ampla concorrência, profissionais da educação, profissionais da educação autodeclarada (o) negra(o), quilombola, cigana (o) ou indígena, candidata(o) autodeclarada(o) negra(o), quilombola, cigana (o) ou indígena , pessoas com necessidades especiais , pessoas trans (travestis, transexuais ou transgêneras, além das vagas supranumerárias para estrangeira(o), prioritariamente de origem de países africanos ou de origem de países latino-americanos.

O Processo consta de duas etapas:

– Primeira Etapa: Projeto de Pesquisa-Intervenção
– Segunda Etapa: Entrevista

As matrículas serão realizadas presencialmente no dia 14 de setembro e as aulas terão início no dia 16 de setembro.

Saiba mais em: Edital nº 07/2019

Sancionada lei para renegociação de dívidas do Baneb cedidas à Desenbahia

O governador Rui Costa sancionou lei que autoriza a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com o extinto Banco do Estado da Bahia S.A. (Baneb), cedidas à Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia).

A Lei Nº 14.096/19, publicada em 29/05 no Diário Oficial, oferece descontos significativos para quitação das operações. O desconto é aplicado sobre o valor principal da dívida, dispensando cobrança de multa e juros de mora, e varia de acordo com o saldo devedor do mutuário, conforme demonstrado na tabela abaixo:


O pagamento pode ser realizado à vista, ou parcelado em até 24 meses, com incidência de taxa de juros fixa de 15% ao ano.

“A Assembleia aprovou e o governador sancionou essa importante lei, que proporciona um grande benefício aos mutuários. As pessoas devedoras continuam a procurar a Desenbahia para resolver seus débitos de financiamentos do Baneb, que são bastante antigos, das décadas de 80 e 90. São cerca de 14 mil mutuários que podem negociar suas dívidas e terão agora a oportunidade de ficar adimplentes e livres de restrições, aproveitando os grandes descontos”, explicou o presidente da Desenbahia, Francisco Miranda.

Como proceder

1) O cliente que contratou a operação (pessoa física ou jurídica), ou seu procurador, deve enviar um e-mail com a solicitação de renegociação para correiocobranç[email protected], informando nome e CPF, ou razão social e CNPJ da empresa, telefone celular e fixo e e-mail para contato.

2) Após análise das possibilidades de renegociação ou liquidação, um analista da Desenbahia entrará em contato para esclarecer as opções e solicitar os documentos necessários para formalização do pleito, além do Termo de Adesão a Lei 14.096/19.

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Número de fumantes é o menor no país em 12 anos

Segundo a pesquisa, mais de 90% dos brasileiros não fumam. (Foto: Agência Pará)

A proporção de fumantes na população adulta brasileira caiu de 15,6% em 2006 para 9,3% em 2018 e atingiu o menor índice em 12 anos, conforme uma pesquisa do Ministério da Saúde.

De acordo com o levantamento, é a primeira vez que, desde 2006, mais de 90% dos brasileiros aparecem como não fumantes. A redução de fumantes no período avaliado foi de 40,38%.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada anualmente nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Informações do Bahia.ba.

Atendimentos no Sarah iniciarão na próxima segunda

Unidade será reinaugurada no sábado (1), mas atendimentos só iniciam a partir de segunda-feira (3). (Foto: Divulgação/Prefeitura de Ilhéus)

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Sarah Kubitschek, no Parque Infantil, em Ilhéus, iniciará os atendimentos a partir da próxima segunda-feira, dia 3. A reinauguração da unidade de saúde acontecerá às 15h de sábado (1).

Os atendimentos no Sarah ocorrerão de segunda à sexta-feira, de 7h às 17h, sem intervalo para almoço, conforme informação da Secretaria Municipal de Saúde.

Na unidade, serão disponibilizados dois médicos clínicos, enfermeiros, além de atendimentos ginecológico, pediátrico, odontológico e técnicos de enfermagem para serviços de acolhimento e triagem. A UBS também possui sala de vacina e oferecerá serviços como assistência farmacêutica e marcação de exames.

Campanha do MP fará alerta sobre ilegalidade da guerra de espadas

Uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas será lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia na próxima segunda-feira, dia 3.

O lançamento terá a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e ocorrerá às 10h30, na sede da Instituição localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A campanha será trabalhada com mais ênfase nas cidades de Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré das Farinhas, Muniz Ferreira, São Felipe, São Felix, Castro Alves e Campo Formoso.

Por meio dela, o MP lembra aos cidadãos que “A vida vem antes da tradição” e que, conforme prevê a legislação, fabricar, possuir ou soltar espadas é crime, cuja pena é de até seis anos de prisão.

Boto é encontrado morto em praia de Ilhéus

Foto: Projeto A-mar.

Um boto foi encontrado morto em Ilhéus esta quarta-feira (29). O animal foi localizado na Praia do Ponta. Segundo o Projeto A-mar, que atua na conservação marinha, a ocorrência se deu durante monitoramento diário da equipe do projeto.

Conforme o site G1, cinco botos foram achados mortos só neste ano no litoral de Ilhéus. Não foi informado o destino do corpo do animal marinho.

Além de botos, tartarugas também foram encontradas mortas em Ilhéus. A última, uma da espécie verde, foi achada na praia de São Domingos no dia 14 de abril. Do começo do ano até agora, cerca de 60 tartarugas foram encontradas mortas no estado. Informações do Bahia Notícias.

PF deflagra operação contra desvios de verbas públicas em Vitória da Conquista e Itambé

Operação combate desvio de recursos do Ministério da Integração

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Pedra Afiada, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos do Ministério da Integração Nacional na cidade de Itambé (BA).

Cerca de vinte e cinco Policiais Federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União cumprem onze mandados de busca e apreensão, dez mandados de medidas cautelares diversas da prisão e doze mandados de intimação nos municípios baianos de Itambé e Vitória da Conquista.

A operação decorre de uma investigação iniciada em 2017 sobre as atividades de uma empresa da região que, em conluio com o Poder Público munícipe, venceu obras de calçamento da cidade, desviando esses recursos públicos obtidos, sem concluir as obras contratadas ou executando-as parcialmente.

Ao longo das investigações, foi apurado que essa empresa servia apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma na licitação. Entre os anos de 2014 e 2015, a organização criminosa obteve contratos públicos, dos quais R$1.270.411,42 teriam sido desviados ou utilizados de forma indevida.

O nome da operação, Pedra Afiada é uma dupla referência ao material utilizado para as obras – paralelepípedo – e representa também o significado de Itambé na língua Tupi.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.

Novo espetáculo do TPI estreia no sábado

Nova montagem do TPI traz bonecos de mamulengo.

No próximo sábado, dia 1º de junho, estreia o mais novo espetáculo do Teatro Popular de Ilhéus, intitulado “Baltazar e a terrível peleja entre o Cangaceiro e o Coronel ou às vezes tem briga que termina em merda”. A montagem, escrita e dirigida por Romualdo Lisboa, é um teatro de bonecos inspirado nos mamulengueiros do nordeste do Brasil.

A obra conta a história de Baltazar, um trabalhador muito astuto que descobre por acaso o ataque do Cangaceiro mais temido do sertão, João Valente, à cidade para cobrar vingança do Coronel João Redondo. O Coronel é pai de Minelvina, por quem Baltazar se desmancha de amores. Com a ajuda do amigo Benedito, Baltazar, medroso de corpo e alma, vai pôr em prática suas artimanhas para salvar a vida do Coronel e cair nas graças de Minelvina.

Os atores Tânia Barbosa, Ely Isidro, Gilberto Morais e Shicó do Mamulengo dão voz e vida aos 10 personagens, cuja história se passa em um cenário físico montado em palitos de picolé e um cenário virtual feito em projeção mapeada. Com o mote de que “a violência não é nada diante da inteligência”, o espetáculo tem direção musical de Antônio Melo e cenários, bonecos e figurinos de Shicó do Mamulengo, que é bonequeiro, cenarista e ator, recém cegado à equipe do TPI.

No mesmo dia, a partir das 18h30, a Tenda receberá ainda diversas atrações especiais agregadas ao evento, incluindo a II Feirinha Popular de Produtos Regionais, que trará expositores locais de artesanato, moda, cosméticos e gastronomia. A Feira permanecerá montada até o final do da noite. Além disso, haverá ainda performances do grupo de palhaçaria feminina “As Madalenas” e dos grupos de drag queens “Coletivo ArtDrag Sul Bahia” e “As Drags do Maktub”.

Uma exposição de figurinos também será realizada como resultado do Curso de Figurinos e Adereços do TPI, dirigido por Shicó do Mamulengo em parceria com o ACEAI. As atrações ocorrerão em frente à Tenda, abertas ao público.

A estreia do espetáculo acontecerá às 20 horas, depois das atrações da Feira, e tem classificação indicativa de 10 anos. Os ingressos, que são limitados, já estão à venda, podendo ser adquiridos a R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) na Livraria Papirus, parceira do grupo, na própria Tenda ou ainda online, no site do TPI: www.teatropopulardeilheus.com.br. As próximas apresentações já têm data marcada, e acontecerão nos dias 07, 08 e 14 de junho.

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Saúde de Uruçuca agora dispõe de aparelhos sonar

Aparelhos do tipo Sonar foram distribuídos nas UBS do município.

A Prefeitura Municipal de Uruçuca, através da secretaria de saúde, adquiriu seis novos aparelhos “Sonar”, que servem para auxiliar e auscultar o batimento cardíaco do bebê durante o pré-natal. Os aparelhos foram distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

O secretário Marcos Pereira ressaltou a importância dessa nova aquisição da Secretaria de Saúde. “É um equipamento importantíssimo para a realização de um trabalho ainda mais qualificado. Assim, podemos ter diagnósticos precoces, com mais propriedade, principalmente no que se refere à saúde da gestante e do bebê”, disse.

Mais de 26 mil MEI devem entregar Declaração Anual no Sul da Bahia

A declaração é gratuita e obrigatória. Atendimento especializado é oferecido em Ilhéus e Itabuna.

O Sul da Bahia possui 26.172 microempreendedores individuais que precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) até sexta-feira, 31. Os dados são da Receita Federal, que registrou, no primeiro trimestre de 2019, 1.547 novos MEI na região.

Para auxiliar o contribuinte na regularização, o Sebrae está com atendimento especializado das 9h às 13h e das 14h às 17h, nas agências de Ilhéus e Itabuna.

Em Itabuna, o Sebrae fica na Rua Paulino Vieira, 175, Centro. Já em Ilhéus, os empreendedores podem buscar atendimento na Avenida Osvaldo Cruz, 74, Edifício Premier Business Center, loja 5, Térreo, Cidade Nova. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (73) 3613-9734 (Itabuna) e (73) 3634-4068 (Ilhéus).

A declaração é gratuita e obrigatória, e deve conter o faturamento bruto registrado pela empresa em 2018, além de informar se houve contratação de funcionário. Ao declarar as informações, o MEI mantém resguardados os benefícios garantidos pela formalização, como a emissão de notas fiscais, isenção de tributos, aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade.

Estão aptos a declarar todos que estavam inscritos até 31/12/2018, independentemente de estarem inadimplentes, e até mesmo aqueles que estão recebendo o benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Caso o segurado não informe os dados a Receita Federal, ele pagará multa de R$ 50, e corre o risco de ter o CNPJ cancelado.

Inadimplência

Dados da Receita Federal, referente ao mês de março desse ano, apontam que a Bahia registrou uma inadimplência de 49,75 %. Na região Sul da Bahia, o município com maior número de inadimplentes é Aurelino Leal com 64,92%, enquanto Itajuípe registrou o menor número de devedores, com 38,67%.

O gerente adjunto do Sebrae, Michel Lima, explica que no caso de inadimplência, o MEI pode solicitar após a declaração, o parcelamento do débito em até 60 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 50. Ele lembra ainda que “o limite para declaração é de R$ 81 mil anual ou proporcional de R$ 6.750 mensal, para aqueles que se inscreveram a partir de fevereiro de 2018”.

A DASN-Simei também pode ser feita na Sala do Empreendedor, nas prefeituras municipais ou pela Internet, no Portal do Empreendedor. Informações da Agência Sebrae de Notícias Bahia.

Hospital Geral de Vitória da Conquista realiza procedimento inédito no Nordeste

Procedimento foi inédito no Nordeste.

Foi realizada na segunda-feira (27), no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), a primeira microcirurgia neuroendoscopia assistida do Nordeste.

“Foi um dia histórico para a neurocirurgia da Bahia “, afirmou o médico neurocirurgião Iogo Henrique que, em parceria com o também neurocirurgião Mauro Sérgio, realizou o procedimento.

O HGVC se caracteriza pela assistência em alta complexidade em neurocirurgia, e com essa técnica disponível aumenta a eficiência do serviço. Ainda que nem todos os pacientes sejam candidatos a realizar procedimentos minimamente invasivos, a grande maioria dos casos é beneficiada.

A neuroendoscopia é um procedimento bem menos invasivo em neurocirurgias. No procedimento é usado o Endoscópio Cirúrgico, um instrumento óptico que permite a visualização de estruturas no interior de uma cavidade cerebral com aumento e boa resolução. O procedimento possibilita o acesso a tumores, sangramentos e outras lesões, ainda que em lugares mais profundos, sem precisar de uma grande cirurgia.

Dentre os benefícios da neurocirurgia minimamente invasiva destacam-se: menor tempo de internação; incisões menores; menor trauma cirúrgico; menor risco de infecção; recuperação mais rápida; cirurgias mais rápidas e precisas; ausência ou mínima manipulação do cérebro.

Ainda na terça-feira (28), foi realizada outra cirurgia deste tipo. Um jovem de 29 anos, com um tumor localizado no tronco cerebral (uma região de difícil acesso e que 1mm faz diferença entre vida e morte), foi submetido ao tratamento cirúrgico com essa técnica. O procedimento durou cerca de 2h e ocorreu sem intercorrências. Poucos minutos depois, o paciente já se encontrava sem sintomas ou queixas e com previsão de alta hospitalar em 48h.

Para brasileiros, senadores podem ajudar a evitar tragédias ambientais, indica DataSenado

Pesquisa foi realizada pelo DataSenado.

Agência Senado:

Brasileiros acham que os senadores podem ajudar a evitar tragédias ambientais, aponta pesquisa nacional do Instituto DataSenado.

O levantamento, divulgado no dia 21, avaliou a opinião da população sobre a importância do meio ambiente, as principais ameaças e o papel dos parlamentares na prevenção de tragédias ambientais.

Para 85% das pessoas ouvidas, o trabalho dos senadores é importante na prevenção de catástrofes como as que ocorreram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

Todas as possíveis iniciativas parlamentares sobre o assunto foram apontadas como relevantes por mais de 90% dos participantes.

Para quase metade dos respondentes, a principal forma de evitar novos desastres é fiscalizar mais as empresas, seguida de fazer leis mais rígidas (18%) e aplicar punições mais rigorosas (16%).

Uma das recentes ações de fiscalização encabeçada pelo Senado para tenta evitar novas tragédias foi a visita da Comissão de Meio Ambiente à região da barragem da mina Gongo Soco, no município de Barão de Cocais (MG), na sexta-feira (24) .

A barragem de rejeitos, de responsabilidade da mineradora Vale, corre o risco de rompimento. Senadores também convocaram o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que ele esclarecesse as providências que estão sendo tomadas a fim de garantir a segurança da população local.

Os brasileiros ouvidos na pesquisa também apoiam a promoção de debates com a sociedade sobre o tema e a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho.

Instalada em 13 de março no Senado, a CPI de Brumadinho busca apurar as responsabilidades e propor mudanças na legislação. O colegiado, que funcionará até julho, promoveu audiências públicas com funcionários da Vale e representantes da Agência Nacional de Mineração e da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.

Punição mais rigorosa

Os respondentes deram sinal verde para o avanço de pautas que endureçam o combate às ações humanas danosas ao meio ambiente.

Quando perguntados sobre as empresas que causaram danos ambientais e ainda não indenizaram as vítimas, a maioria é a favor que elas sejam impedidas tanto de renovar licenças (65%) quanto de obter novas licenças ambientais (66%). Para 66%, essas empresas não deveriam ser contratadas pelo poder público.

Os entrevistados também se posicionaram a favor de tornar crime hediondo a poluição ambiental que resulte em morte.

Quanto à aprovação de leis mais rigorosas para punir os responsáveis, os senadores fizeram avançar no fim de fevereiro o PL 550/2019, que torna mais rígida a responsabilização civil, penal e administrativa das mineradoras e estabelece multas que partem de R$ 10 mil e podem chegar a R$ 10 bilhões, em função da extensão do dano e do potencial econômico do infrator.

O projeto também classifica como hediondo o crime de poluição ambiental quando resultar em morte — altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), prevendo o aumento de pena em até quatro vezes. A multa por infração ambiental, de acordo com a proposta, deverá ser revertida obrigatoriamente à região afetada. O projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Outros projetos em debate no Senado reforçam a prevenção e a punição de crimes ambientais. O PL 553/2019 inclui na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) critérios objetivos para punição de empresas que prejudicarem o meio ambiente. O PL 1.303/2019 exige projeto de gerenciamento de riscos de acidentes ambientais. Já o PL 1.304/2019 agrava as punições tipificadas na Lei de Crimes Ambientais.

O PL 2.950/2019, por sua vez, torna crime maus-tratos a animais em casos de desastres ambientais, enquanto o PLS 29/2018 acrescenta a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou causados pelo homem entre as ações prioritárias para aplicação dos recursos financeiros do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Desenvolvimento e preservação

Para 98% dos entrevistados, o meio ambiente é muito importante para o país, e mais de 90% acreditam que é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. No entanto, nove em cada dez pessoas acham que o meio ambiente não está sendo protegido adequadamente.

Sobre as ameaças ao meio ambiente, a maioria respondeu que a falta de conscientização das pessoas, os interesses políticos e a falta de fiscalização — com 56%, 42% e 39%, respectivamente — são as principais ameaças. Para 45% dos respondentes, o principal responsável pela preservação do meio ambiente é a população brasileira, seguida do governo federal, com 31%.
Metodologia

Para realização da sondagem, foram entrevistados 1.161 cidadãos de todas as unidades da Federação, por meio de ligações para telefones fixos e móveis, realizadas de 6 a 25 de março de 2019. A amostra é estratificada e probabilística, com distribuição proporcional à população de acordo com os dados mais recentes do IBGE. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Enem tem 5,1 milhões de inscritos confirmados

Número de inscritos é o menor desde 2012.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 tem 5.095.308 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado na noite de ontem (quarta, 28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ao todo, 6.384.957 fizeram a inscrição no Enem, mas 20,2% não pagaram a taxa de inscrição de R$ 85 e não tiveram a inscrição confirmada.

O número de inscrições caiu em relação ao ano passado, quando o exame teve 5,5 milhões de inscritos confirmados e é o menor número desde 2012, quando 4,3 milhões confirmaram a inscrição.

Essa não foi, no entanto, a primeira queda. Desde 2017, o número de inscrições no Enem cai. Em 2016, foram 8,6 milhões de confirmados. Naquele ano, o exame deixou de certificar o ensino médio. Até então, os participantes podiam fazer a prova e, mediante uma nota mínima, obter o diploma da etapa de ensino. Em 2017, o número de confirmados caiu para 6,7 milhões.
Mais pagantes

O exame deste ano também apresentou o menor número de isenções pelo menos desde 2014, 2.980.502, que representam 58,5% dos inscritos; e o maior número de pagantes, 2.114.806, o equivalente a 41,50%.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o número de inscritos confirmados está mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas: 4,2 milhões em 2018. “Isso confirma o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Inep desde 2016 para promover a inscrição consciente e evitar abstenções e desperdício da verba pública”, diz a pasta.

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Prefeitura de Ilhéus apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2019

A Prefeitura de Ilhéus vai apresentar o relatório da gestão fiscal e execução orçamentária, referente ao 1º quadrimestre de 2019, na próxima sexta-feira (31), a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF prevê que a cada quadrimestre (maio, setembro e fevereiro) os gestores públicos devem mostrar, com clareza e transparência, a receita arrecada e as despesas executadas no município, com demonstrativos fiscais e financeiros. A audiência é aberta ao público e deverá ser acompanhada por representantes dos órgãos de controle social.