Rede vai ao STF contra corte de verbas das universidades; medida bloqueou R$ 17.3 milhões da UFSB

Medida vai atrasar cronograma de obras da UFSB.

A Rede Sustentabilidade ingressou com um mandado de segurança no STF pedindo liminar para suspender o corte de 30% na verba das universidades federais, conforme anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

Na terça-feira, 02, o ministro Abraham Weintraub anunciou o bloqueio do orçamento de instituições públicas de ensino superior que promovessem atos de “balbúrdia”. Três universidades já haviam sido atingidas (UnB, UFF e UFBA), segundo o próprio gestor.

Temendo uma condenação por improbidade administrativa, o ministro recuou e impôs o contingenciamento a todas as universidades federais, desta vez utilizando a crise fiscal para justificar a iniciativa.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores da ação, argumenta que a limitação de empenho pretendida por Weintraub compromete a continuidade de serviços básicos de pesquisa, ensino e extensão oferecidos pelas universidades.

“O Constituinte decerto não empregou palavras ao vento ao reconhecer a autonomia financeira como um pressuposto para a autonomia de ensino e de livre circulação de ideias. Do contrário, a constrição de recursos orçamentários serviria de mecanismo insidioso para a patrulha ideológica das maiorias circunstanciais, como efetivamente pretende governo e vocalizou o ministro da Educação”, diz o texto.

Impacto no Sul da Bahia

A medida do MEC bloqueou recursos da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que possui sede e campi em Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro, onde estudam 3.471 alunos.

Segundo o blog Pimenta, a assessoria de comunicação da UFSB informou que o corte de 38% no orçamento vai dificultar principalmente o pagamento de despesas como água, energia elétrica, telefone e serviços de segurança, limpeza e portaria, dentre outros, nos três campi da universidade. O MEC bloqueou cerca de R$ 5,5 milhões do total de R$ 15 milhões previstos no orçamento deste ano para as despesas de custeio da universidade sul-baiana.

Os cortes não se limitaram ao orçamento para as despesas de 2019. O governo federal também bloqueou cerca de R$ 11,8 milhões de emendas parlamentares. Os valores deveriam ser repassados para a execução de obras no novo campus Jorge Amado, em Itabuna.

A implantação do campus, numa área doada pela Ceplac, entre Ilhéus e Itabuna, está orçada em cerca de R$ 56 milhões, sendo R$ 16 milhões para construção de prédios e outros R$ 40 milhões para obras de infraestrutura, como pavimentação, redes pluviais, esgoto, água e energia elétrica.

Com o corte do governo Bolsonaro, o cronograma está comprometido e as obras  correm o risco de não serem concluídas neste ano. A UFSB também pode sofrer com atrasos nas obras dos campi Sosígenes Costa, em Porto Seguro, e Paulo Freire, em Teixeira de Freitas, ambos no extremo-sul.  As duas obras estão orçadas em R$ 41,8 milhões.

Com informações do jornal Valor e do Pimenta.



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