Sudene apresenta projeto de desenvolvimento para o nordeste

Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante visita ao Castelo São João, onde esta localizada a coleção de Armas Brancas do Instituto Ricardo Brennand.

Agência Brasil:

Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou hoje (24), em Recife, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, a ser implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas 9 capitais da região.

Além de iniciativas para garantir o crescimento, o plano aponta para 2019, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), quase R$ 24 bilhões para investimentos nos estados.

“A visão de um Nordeste sofrido, precário, difícil, tem que ficar para trás. Os nordestinos são um povo muito forte, com riquezas naturais diferenciadas, têm um potencial muito grande, nós só precisamos investir no lugar certo, da maneira correta, para que esse potencial possa ser destravado”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Todos os nove governadores da região, mais os de Minas Gerais e do Espírito Santos, também integrantes da Sudene, participaram do encontro. “A razão de estarmos todos aqui, independentemente das nossas ideologias ou filiações político-partidárias, demostra o espírito republicano, esta vontade e clareza que, sem o desenvolvimento do Nordeste, não haverá o desenvolvimento do Brasil”, destacou Canuto. O Nordeste é a região que concentra mais governadores da oposição.

A intenção do governo federal é encaminhar o Plano Regional de Desenvolvimento até agosto para a apreciação do Congresso Nacional. Esta é a primeira vez que o projeto vai tramitar em conjunto com o Plano Plurianual da União, que define o planejamento de longo prazo das ações do governo federal.

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Doador de sangue poderá ficar isento de taxa em concursos federais, decide CCJ

Doadores poderão ficar isentos de taxa de inscrição em concursos da União.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (22) um projeto de lei que livra concurseiros de pagarem a taxa de inscrição nos concursos da União, caso consigam comprovar que são doadores de sangue.

O texto (PLS 503/2017), que foi analisado na CCJ em decisão terminativa, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.

A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), condiciona a gratuidade à comprovação da condição de doador de sangue pelo candidato no momento da inscrição. Essa comprovação poderá ser feita por meio de registro em carteira feito por hospital, clínica ou laboratório. O interessado deverá mostrar que doou sangue pelo menos uma vez a cada seis meses nos últimos dois anos.

Rose alega que a medida produzirá efeitos irrisórios sobre as contas públicas, mas, em contrapartida, deverá melhorar a crônica falta de estoque nos bancos de sangue país afora, salvando vidas.

A senadora ainda avalia que a proposta contribuirá para o aumento da consciência social sobre a importância de doar sangue e sobre a obrigação do poder público de incentivar a população a fazê-lo.

O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), lembrou que iniciativas semelhantes, que dão benefícios ao doador de sangue, já tiveram a legalidade questionada na Justiça. Mas as vantagens — que vão desde a gratuidade de inscrição em concurso público, passando pela preferência no atendimento até a meia-entrada em eventos culturais — foram consideradas constitucionais.

Da Agência Senado.

MP recomenda que vaquejada não aconteça na Bahia

Segurança e saúde dos animais não estava garantida.

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, recomendou ao Parque de Vaquejada Fazenda Pontal, em Biritinga, que suspenda a realização da ‘Vaquejada na Fazenda Pontal’, programada para começar na quinta-feira (23) até o próximo domingo, dia 26.

A 3ª Promotoria de Justiça Regional de Serrinha recomendou ainda que, “caso se pretenda realizar a vaquejada depois, o MP e as autoridades sanitárias, de segurança pública e defesa civil, deverão ser comunicados com antecedência mínima de 10 dias”, o que não teria ocorrido desta vez.

Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, diligências realizadas pelo MP e documentos da Secretaria de Meio Ambiente de Biritinga apontam para “falta de estrutura no local e ausência de providências preventivas para a segurança e saúde dos animais”.

A promotora levou em conta ainda o fato do representante do Parque de Vaquejada não ter apresentado evidências de que cumpre as normas da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), bem como a informação de que animais de outros estados poderiam participar do evento, sem a tomada das medidas obrigatórias previstas pela Superintendência Federal de Agricultura.

UFSB oferece 1145 vagas na segunda edição do Sisu 2019

145 vagas são ofertadas.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) participa pela primeira vez na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a oferta de 145 vagas para os cursos de Segundo Ciclo. A oferta está regulada pelo Termo de Adesão e pelo Edital nº 12/2019, divulgados na quarta-feira (22).

As inscrições poderão ser feitas no período de 4 a 7 de junho pelo endereço eletrônico do Sisu. Poderá se inscrever quem fez as provas do Enem 2018 e que, cumulativamente, tenha obtido nota acima de quinhentos pontos na prova de Redação.

Do total, 34 vagas são da modalidade ampla concorrência e 111 vagas são para as diferentes modalidades de políticas afirmativas definidas pela Lei Federal nº 12.711/2012 (Lei de Cotas). Os cursos, campus e a quantidade de vagas em cada um são as seguintes:

Campus Jorge Amado (Itabuna)

Engenharia Agrícola e Ambiental – 20 vagas
Engenharia Ambiental e da Sustentabilidade – 30 vagas
Engenharia Florestal – 20 vagas

Campus Sosígenes Costa (Porto Seguro)

Antropologia – 20 vagas
Artes do Corpo em Cena – 5 vagas
Ciências Biológicas – 10 vagas
História – 10 vagas

Oceanologia – 20 vagas
Som, Imagem e Movimento – 10 vagas

Cronograma

1ª chamada

Inscrições – 04 a 07/junho
Resultado da 1ª chamada – 10/junho
Matrícula presencial (14h às 20h) – 13, 14 e 17/junho
Publicação das matrículas homologadas – 19/junho
Recebimento de recursos – 21 a 23/junho
Publicação do resultado dos recursos – 27/junho
Indicação de interesse na Lista de Espera – 11 a 17/junho

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Sema e municípios definem agenda de Educação Ambiental no Litoral Sul

Encontro definiu agenda de planejamento (imagem: divulgação)

Representantes dos municípios do Território Litoral Sul, vinculados às Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Saúde criaram uma agenda de planejamento para a implantação da Política Educacional de Resíduos Sólidos, em conjunto com a Secretaria de Meio ambiente do Estado da Bahia – Sema, nesta última quinta-feira, 23, na sede da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul.

A iniciativa partiu do coordenador do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Ibicaraí, Saulo Araújo, que em parceria com o Consórcio Litoral Sul resolveram reunir secretários e técnicos que atuam nas secretarias municipais com a coordenadora na Diretoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado – Sema, Silvana Canário, para sensibilizá-los quanto a importância do tema.

Nesse contexto, a função da Sema é de contribuir para o planejamento dessa agenda e fomentar a educação dentro do processo de elaboração do Plano de Resíduos Sólidos, que vai ser construído a partir do Consórcio.

“Primeiramente, iremos implementar essa política de educação ambiental dentro de todos os municípios da Bahia, e, a partir dessa política desdobrar as ações para resíduos sólidos”, destacou Silvana.

A proposta é trabalhar com os diversos públicos possíveis e com vários municípios para ser feita uma construção coletiva. A iniciativa visa desenvolver uma metodologia especifica para alcançar o máximo de pessoas possíveis dentro da temática de resíduos sólidos. “Para isso, os municípios devem encaminhar um representante para que cada um tenha o olhar particular, do próprio município”.

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Reinauguração do Sarah Kubitschek acontece dia 31, anuncia governo

Reinauguração contará com a presença do secretário de saúde do estado (Imagem: Prefeitura Municipal de Ilhéus/Divulgação)

Está agendada para o próximo dia 31 (sexta-feira), às 15h, a reinauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Sarah Kubitschek, no Parque Infantil, em Ilhéus. De acordo com comunicado da Prefeitura Municipal, o evento contará com a presença do secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Com as obras de revitalização da unidade, serão oferecidas consultas com médico clínico, ginecologista, pediatra, dentista, além do teste do pezinho e vacinação, triagem pré-natal e descentralização do programa de Tuberculose e Hanseníase.

A proposta é que o a unidade funcione até às 22h, beneficiando moradores das localidades da zona norte da cidade. O custo final das obras não foi informado.