Saúde de Uruçuca agora dispõe de aparelhos sonar

Aparelhos do tipo Sonar foram distribuídos nas UBS do município.

A Prefeitura Municipal de Uruçuca, através da secretaria de saúde, adquiriu seis novos aparelhos “Sonar”, que servem para auxiliar e auscultar o batimento cardíaco do bebê durante o pré-natal. Os aparelhos foram distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

O secretário Marcos Pereira ressaltou a importância dessa nova aquisição da Secretaria de Saúde. “É um equipamento importantíssimo para a realização de um trabalho ainda mais qualificado. Assim, podemos ter diagnósticos precoces, com mais propriedade, principalmente no que se refere à saúde da gestante e do bebê”, disse.

Mais de 26 mil MEI devem entregar Declaração Anual no Sul da Bahia

A declaração é gratuita e obrigatória. Atendimento especializado é oferecido em Ilhéus e Itabuna.

O Sul da Bahia possui 26.172 microempreendedores individuais que precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) até sexta-feira, 31. Os dados são da Receita Federal, que registrou, no primeiro trimestre de 2019, 1.547 novos MEI na região.

Para auxiliar o contribuinte na regularização, o Sebrae está com atendimento especializado das 9h às 13h e das 14h às 17h, nas agências de Ilhéus e Itabuna.

Em Itabuna, o Sebrae fica na Rua Paulino Vieira, 175, Centro. Já em Ilhéus, os empreendedores podem buscar atendimento na Avenida Osvaldo Cruz, 74, Edifício Premier Business Center, loja 5, Térreo, Cidade Nova. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (73) 3613-9734 (Itabuna) e (73) 3634-4068 (Ilhéus).

A declaração é gratuita e obrigatória, e deve conter o faturamento bruto registrado pela empresa em 2018, além de informar se houve contratação de funcionário. Ao declarar as informações, o MEI mantém resguardados os benefícios garantidos pela formalização, como a emissão de notas fiscais, isenção de tributos, aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade.

Estão aptos a declarar todos que estavam inscritos até 31/12/2018, independentemente de estarem inadimplentes, e até mesmo aqueles que estão recebendo o benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Caso o segurado não informe os dados a Receita Federal, ele pagará multa de R$ 50, e corre o risco de ter o CNPJ cancelado.

Inadimplência

Dados da Receita Federal, referente ao mês de março desse ano, apontam que a Bahia registrou uma inadimplência de 49,75 %. Na região Sul da Bahia, o município com maior número de inadimplentes é Aurelino Leal com 64,92%, enquanto Itajuípe registrou o menor número de devedores, com 38,67%.

O gerente adjunto do Sebrae, Michel Lima, explica que no caso de inadimplência, o MEI pode solicitar após a declaração, o parcelamento do débito em até 60 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 50. Ele lembra ainda que “o limite para declaração é de R$ 81 mil anual ou proporcional de R$ 6.750 mensal, para aqueles que se inscreveram a partir de fevereiro de 2018”.

A DASN-Simei também pode ser feita na Sala do Empreendedor, nas prefeituras municipais ou pela Internet, no Portal do Empreendedor. Informações da Agência Sebrae de Notícias Bahia.

Hospital Geral de Vitória da Conquista realiza procedimento inédito no Nordeste

Procedimento foi inédito no Nordeste.

Foi realizada na segunda-feira (27), no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), a primeira microcirurgia neuroendoscopia assistida do Nordeste.

“Foi um dia histórico para a neurocirurgia da Bahia “, afirmou o médico neurocirurgião Iogo Henrique que, em parceria com o também neurocirurgião Mauro Sérgio, realizou o procedimento.

O HGVC se caracteriza pela assistência em alta complexidade em neurocirurgia, e com essa técnica disponível aumenta a eficiência do serviço. Ainda que nem todos os pacientes sejam candidatos a realizar procedimentos minimamente invasivos, a grande maioria dos casos é beneficiada.

A neuroendoscopia é um procedimento bem menos invasivo em neurocirurgias. No procedimento é usado o Endoscópio Cirúrgico, um instrumento óptico que permite a visualização de estruturas no interior de uma cavidade cerebral com aumento e boa resolução. O procedimento possibilita o acesso a tumores, sangramentos e outras lesões, ainda que em lugares mais profundos, sem precisar de uma grande cirurgia.

Dentre os benefícios da neurocirurgia minimamente invasiva destacam-se: menor tempo de internação; incisões menores; menor trauma cirúrgico; menor risco de infecção; recuperação mais rápida; cirurgias mais rápidas e precisas; ausência ou mínima manipulação do cérebro.

Ainda na terça-feira (28), foi realizada outra cirurgia deste tipo. Um jovem de 29 anos, com um tumor localizado no tronco cerebral (uma região de difícil acesso e que 1mm faz diferença entre vida e morte), foi submetido ao tratamento cirúrgico com essa técnica. O procedimento durou cerca de 2h e ocorreu sem intercorrências. Poucos minutos depois, o paciente já se encontrava sem sintomas ou queixas e com previsão de alta hospitalar em 48h.

Para brasileiros, senadores podem ajudar a evitar tragédias ambientais, indica DataSenado

Pesquisa foi realizada pelo DataSenado.

Agência Senado:

Brasileiros acham que os senadores podem ajudar a evitar tragédias ambientais, aponta pesquisa nacional do Instituto DataSenado.

O levantamento, divulgado no dia 21, avaliou a opinião da população sobre a importância do meio ambiente, as principais ameaças e o papel dos parlamentares na prevenção de tragédias ambientais.

Para 85% das pessoas ouvidas, o trabalho dos senadores é importante na prevenção de catástrofes como as que ocorreram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

Todas as possíveis iniciativas parlamentares sobre o assunto foram apontadas como relevantes por mais de 90% dos participantes.

Para quase metade dos respondentes, a principal forma de evitar novos desastres é fiscalizar mais as empresas, seguida de fazer leis mais rígidas (18%) e aplicar punições mais rigorosas (16%).

Uma das recentes ações de fiscalização encabeçada pelo Senado para tenta evitar novas tragédias foi a visita da Comissão de Meio Ambiente à região da barragem da mina Gongo Soco, no município de Barão de Cocais (MG), na sexta-feira (24) .

A barragem de rejeitos, de responsabilidade da mineradora Vale, corre o risco de rompimento. Senadores também convocaram o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que ele esclarecesse as providências que estão sendo tomadas a fim de garantir a segurança da população local.

Os brasileiros ouvidos na pesquisa também apoiam a promoção de debates com a sociedade sobre o tema e a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho.

Instalada em 13 de março no Senado, a CPI de Brumadinho busca apurar as responsabilidades e propor mudanças na legislação. O colegiado, que funcionará até julho, promoveu audiências públicas com funcionários da Vale e representantes da Agência Nacional de Mineração e da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.

Punição mais rigorosa

Os respondentes deram sinal verde para o avanço de pautas que endureçam o combate às ações humanas danosas ao meio ambiente.

Quando perguntados sobre as empresas que causaram danos ambientais e ainda não indenizaram as vítimas, a maioria é a favor que elas sejam impedidas tanto de renovar licenças (65%) quanto de obter novas licenças ambientais (66%). Para 66%, essas empresas não deveriam ser contratadas pelo poder público.

Os entrevistados também se posicionaram a favor de tornar crime hediondo a poluição ambiental que resulte em morte.

Quanto à aprovação de leis mais rigorosas para punir os responsáveis, os senadores fizeram avançar no fim de fevereiro o PL 550/2019, que torna mais rígida a responsabilização civil, penal e administrativa das mineradoras e estabelece multas que partem de R$ 10 mil e podem chegar a R$ 10 bilhões, em função da extensão do dano e do potencial econômico do infrator.

O projeto também classifica como hediondo o crime de poluição ambiental quando resultar em morte — altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), prevendo o aumento de pena em até quatro vezes. A multa por infração ambiental, de acordo com a proposta, deverá ser revertida obrigatoriamente à região afetada. O projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Outros projetos em debate no Senado reforçam a prevenção e a punição de crimes ambientais. O PL 553/2019 inclui na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) critérios objetivos para punição de empresas que prejudicarem o meio ambiente. O PL 1.303/2019 exige projeto de gerenciamento de riscos de acidentes ambientais. Já o PL 1.304/2019 agrava as punições tipificadas na Lei de Crimes Ambientais.

O PL 2.950/2019, por sua vez, torna crime maus-tratos a animais em casos de desastres ambientais, enquanto o PLS 29/2018 acrescenta a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou causados pelo homem entre as ações prioritárias para aplicação dos recursos financeiros do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Desenvolvimento e preservação

Para 98% dos entrevistados, o meio ambiente é muito importante para o país, e mais de 90% acreditam que é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. No entanto, nove em cada dez pessoas acham que o meio ambiente não está sendo protegido adequadamente.

Sobre as ameaças ao meio ambiente, a maioria respondeu que a falta de conscientização das pessoas, os interesses políticos e a falta de fiscalização — com 56%, 42% e 39%, respectivamente — são as principais ameaças. Para 45% dos respondentes, o principal responsável pela preservação do meio ambiente é a população brasileira, seguida do governo federal, com 31%.
Metodologia

Para realização da sondagem, foram entrevistados 1.161 cidadãos de todas as unidades da Federação, por meio de ligações para telefones fixos e móveis, realizadas de 6 a 25 de março de 2019. A amostra é estratificada e probabilística, com distribuição proporcional à população de acordo com os dados mais recentes do IBGE. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Enem tem 5,1 milhões de inscritos confirmados

Número de inscritos é o menor desde 2012.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 tem 5.095.308 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado na noite de ontem (quarta, 28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ao todo, 6.384.957 fizeram a inscrição no Enem, mas 20,2% não pagaram a taxa de inscrição de R$ 85 e não tiveram a inscrição confirmada.

O número de inscrições caiu em relação ao ano passado, quando o exame teve 5,5 milhões de inscritos confirmados e é o menor número desde 2012, quando 4,3 milhões confirmaram a inscrição.

Essa não foi, no entanto, a primeira queda. Desde 2017, o número de inscrições no Enem cai. Em 2016, foram 8,6 milhões de confirmados. Naquele ano, o exame deixou de certificar o ensino médio. Até então, os participantes podiam fazer a prova e, mediante uma nota mínima, obter o diploma da etapa de ensino. Em 2017, o número de confirmados caiu para 6,7 milhões.
Mais pagantes

O exame deste ano também apresentou o menor número de isenções pelo menos desde 2014, 2.980.502, que representam 58,5% dos inscritos; e o maior número de pagantes, 2.114.806, o equivalente a 41,50%.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o número de inscritos confirmados está mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas: 4,2 milhões em 2018. “Isso confirma o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Inep desde 2016 para promover a inscrição consciente e evitar abstenções e desperdício da verba pública”, diz a pasta.

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