MP articula ações em defesa dos direitos humanos do povo tupinambá

As ações implementadas pelo Ministério Público estadual em defesa dos direitos humanos do povo tupinambá foram pauta da reunião que ocorreu na manhã de ontem, dia 4, entre a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promotora de Justiça Márcia Teixeira, e a cacica Cátia, da Tribo Patiburi Tupinambá de Belmonte.

Desde o último mês de abril, o MPBA está acompanhando algumas situações e vem buscando articular soluções juntamente com o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

O trabalho já permitiu, por exemplo, que os tupinambás voltassem a comercializar os seus produtos na região da aldeia. Além disso, foram articuladas reuniões da cacica Cátia com as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDHDJ), de Agricultura (Seagri) e de Segurança Pública (SSP) e Coelba.

O MP, explica Márcia Teixeira, tem acompanhado as demandas existentes junto ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), onde tem acento, representando o MPBA.

Na reunião de ontem, a cacica agradeceu todo o apoio recebido e solicitou que o MP siga auxiliando no atendimento das demandas, inclusive nos procedimentos para a instalação da energia elétrica na comunidade de poços artesianos e nas questões ambientais no território da aldeia.

As ações têm sido desenvolvidas pelo MP e demais órgãos desde a visita realizada na região, onde a coordenadora do CAODH esteve representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Também participaram da reunião na sede do MP, no CAB, representantes da SJDHDS, do gabinete da deputada estadual Olívia Santana, e da tribo Tupinambá.



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