Escola Bahiana de Medicina é investigada por aumento irregular da anuidade

Foto : Reprodução / Google Street View

Fonte: Metro1

Aumento possivelmente irregular da anuidade escolar feito pela Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências, mantenedora da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, em Salvador, é investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O inquérito civil foi instaurado na 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital.

De acordo com denúncia recebida pelo órgão, o reajuste estaria em desconformidade com a Lei 9.870/99 e o Decreto 3.274/99, os quais dispõem sobre o valor das anuidades escolares. A faculdade é referência na formação de alunos na área de saúde, principalmente, em Medicina e Odontologia. As mensalidades variam entre R$ 960 e R$ 4.822,00.

A unidade de ensino superior também está na mira do Ministério Público Federal (MPF). O órgão instaurou um inquérito civil para investigar cursos de pós-graduação supostamente irregulares oferecidos pela Bahiana de Medicina por meio de convênio com Instituto Gestalt-Terapia da Bahia (IGTBA). O procedimento foi instaurado pelo procurador da República, Leandro Bastos Nunes.

Antes, o procurador Edgard de Almeida Castanheira recomendou que fossem rescindidos convênios celebrados entre a instituição e IGTBA para expedição de diplomas dos cursos sem autorização do Ministério da Educação (MEC). No procedimento, o procurador considerou que o IGTBA não é instituição de ensino superior e não está credenciado no Sistema Federal de Ensino.

O representante do órgão federal indicou também que os alunos fossem informados acerca da irregularidade do contrato e da impossibilidade de emissão de certificados de pós-graduação, e que tivessem a opção para rescindir o contrato sem multa ou penalidade, além da devolução com juros e correção monetária dos valores já pagos.

Outro lado
Na semana passada, em diversas oportunidades, o Metro1 procurou a assessoria da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, mas até a publicação nenhum posicionamento foi enviado.



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