Mais um barulhento é condenado por poluição sonora em Ilhéus

Imagem Ilustrativa.

O Ministério Público da Bahia ingressou com uma Ação Civil Pública contra João Batista Souza Silva, alegando que em 30 de junho de 2019, por volta das 18:20h, no bairro Nossa Senhora das Vitórias, ele foi flagrado pelo 2º Pel. CIPPA/Porto Seguro causando poluição sonora.

Conforme o processo nº: 8004807-30.2019.8.05.0103, João Batista é acusado de gerar poluição sonora em níveis que resultam em danos à saúde humana, superiores ao permitido pela lei, e que é uma atividade proibida. João não se manifestou e não apresentou contestação ao inquérito, o que fez o MP pedir o julgamento antecipado por poluição sonora.

João foi condenado a pagar uma indenização por danos ambientais, no valor de R$ 2.000,00, que será destinada à conta de auxílio ao Meio Ambiente, Urbanismo e Consumidor de Ilhéus – Camuci, e os valores deverão ser depositados em conta do Rotary Clube de Ilhéus.



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