Organização de navio-livraria se compromete com ações de reparação após postagem discriminatória

Representante do presidente da OM Brasil assinou acordo na tarde de ontem com o MP.

A organização responsável pelo navio Logos Hope, Operação Mobilização Brasil (OM Brasil), se comprometeu ontem, dia 4, a realizar ações de reparação do dano causado pela postagem de cunho discriminatório contra Salvador e sua população publicada em rede social. De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público estadual, a OM Brasil deverá publicar um pedido de desculpas oficial em dois jornais impressos de Salvador até a próxima quarta-feira, dia 6 de novembro. Além disso, a organização deverá produzir e custear um vídeo de três minutos sobre a temática do racismo religioso com representantes de diversas crenças. O vídeo deverá ser difundido nas redes sociais e nas principais emissoras locais de televisão a partir do dia 18 de novembro. O roteiro e as versões finais dos materiais deverão ser aprovados pelo Ministério Público. Em caso de descumprimento, a OM Brasil estará sujeita ao pagamento de uma multa de R$1.000 por dia.

O acordo foi assinado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e de Combate à Discriminação (Gedhdis), promotora de Justiça Lívia Vaz e pelo advogado Isaías Andrade, que representou o presidente da OM Brasil, o pastor Geremias Bento da Silva. Durante a assinatura, a promotora Márcia Teixeira ressaltou a necessidade de se diferenciar o discurso ofensivo do direito de manifestar uma crença. “O discurso de ódio e a intolerância são um abuso da liberdade de manifestação de crença. O direito à liberdade religiosa não pode ser usado para autorizar a discriminação”, afirmou.

Já a promotora Lívia Vaz explicou que, apesar de não citar uma religião específica, a mensagem ofende principalmente os praticantes de religiões de matriz africana. “Algumas pessoas entendem que a mensagem não trouxe uma ofensa específica. Mas sabemos que, historicamente, são essas religiões que sofrem com essa associação a figuras como ‘demônios’ ou ‘diabo’”, disse. No MP, 90% das denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo aplicativo Mapa do Racismo tiveram como vítimas praticantes de religiões afrobrasileiras. Segundo informações dos representantes da OM Brasil, a postagem discriminatória foi elaborada por integrantes da equipe alemã da OM e postada na rede social. Mas o escritório brasileiro, que representa a organização no país, assumiu o compromisso de reparar os danos causados.



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