Governo confirma novo salário mínimo de R$ 1.039

Imagem ilustrativa.

O governo federal confirmou hoje (31) que o salário mínimo fixado para o ano de 2020 será de R$ 1039.

O valor foi estabelecido em medida provisória assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

É a primeira vez que o salário mínimo ultrapassa a marca de R$ 1 mil. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a quantia serve de referência para os vencimentos de 49 milhões de pessoas.

O acréscimo foi de 4,1% em relação ao atual mínimo, de R$ 998.

De acordo com o G1, o valor contempla a correção somente pela inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando para os meses de janeiro a novembro os valores realizados do INPC e para o mês de dezembro a mediana de projeções de mercado apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central.

Sendo assim, o governo interrompe a política de aumentos reais (acima da inflação) que era implementada nos últimos anos, proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso Nacional.

Polícia identifica suspeito de ataque a produtora do Porta dos Fundos

Foto : Reprodução / TV Globo.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu na manhã de hoje (31) um mandado de prisão e mandados de busca e apreensão referentes ao ataque à produtora do Porta dos Fundos, ocorrido na madrugada do último dia 24. De acordo com informações do jornal O Globo, o suspeito de envolvimento no ataque já foi identificado, está sendo procurado e é considerado foragido.

Segundo a polícia, o suspeito foi identificado após escutas telefônicas autorizadas pela Justiça no último dia 26. No começo da manhã, policiais apreenderam dinheiro, simulacro de arma, munição, camisa de entidade filosófico-política e computadores.

O ataque ocorreu após o Porta dos Fundos retratar Jesus Cristo como gay no filme ‘Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo’, que estreou no dia 3 de dezembro na plataforma de streaming Netflix.

*Com informações do Metro1

Estado repassa R$ 307,2 milhões aos 417 municípios em antecipação do ICMS

Governo do Estado antecipou parcela do ICMS. Imagem: Mateus Pereira/GOVBA.

Os 417 municípios baianos receberam ontem (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil.

A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa no último dia 20, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019.

“Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele também ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.

Após vetar projeto, Bolsonaro deve editar MP para reformular leis de incentivo ao cinema

Foto : Antônio Cruz / Agência Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro deve editar em janeiro uma medida provisória (MP) para alterar regras de incentivo fiscal ao cinema, previstas no Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e na Lei do Audiovisual, de acordo com o jornal Estadão.

A prorrogação destes benefícios até 2024 foi aprovada pelo Congresso, mas vetada por Bolsonaro. O Planalto argumenta que o veto teve motivação técnica, pois a prorrogação não apontava fonte de custeio das despesas. A alteração que Bolsonaro deve fazer na legislação, segundo fontes do governo, sinaliza que, apesar do veto, deve ser mantido o abatimento de impostos para incentivo ao cinema nacional.

O Recine concede isenções de impostos para construir e modernizar salas de cinemas. Já a Lei do Audiovisual permite que empresas e pessoas físicas destinem valores de tributos para produção de filmes brasileiros.

Manchas de óleo voltam a aparecer no litoral do Ceará

Adema/Governo de Sergipe.

Fonte: Agência Brasil

Manchas de óleo voltaram a aparecer em praia do litoral do Ceará entre a noite de ontem (29) e a manhã de hoje (30). A informação foi confirmada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), que acompanha o vazamento de óleo nas praias do Nordeste e Sudeste desde o fim de agosto. De acordo com o GAA, foram encontrados resíduos de óleo na praia de Caetanos de Cima, no município de Amontada, e na praia de Apiques, localizada em Itapipoca, ambas no litoral Oeste do Ceará.

Desde outubro a ocorrência de manchas não era registrada no litoral cearense. De acordo com o GAA, formado pela Marinha, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), amostras do material estão sendo enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) a fim de identificar o tipo de óleo.

“Participam do recolhimento dos vestígios de óleo militares da MB [Marinha do Brasil], membros do Ibama, da Defesa Civil e voluntários, sob coordenação do GAA. Mais militares estão sendo mobilizados para limpeza das áreas não habitadas das praias”, informou o grupo em nota.

O mais recente levantamento do Ibama, divulgado na última sexta-feira (27), mostra que o óleo atingiu 980 pontos, em todos os nove estados do Nordeste, além de praias nos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Marão recua e adia votação de projeto que pretende isentar empresas de transporte coletivo e hotéis

 

O projeto de Marão não agradou os ilheenses.

O prefeito de Ilhéus convocou, no apagar das luzes, os vereadores para uma sessão extraordinária que aconteceria nesta segunda-feira, 30, na Câmara Municipal. Depois da repercussão negativa, a sessão foi cancelada via ofício pelo gestor municipal.

A sessão visava a aprovação do Projeto de Lei 122/2019 que institui em Ilhéus o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo (ProTurismo) e estipula condições de isenção de imposto para empresas de transporte coletivo e também empresas de hotelaria.

O projeto causou polêmica nas redes sociais, pois em um dos seus artigos, a lei prevê a isenção de até 100% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) ao transporte coletivo municipal rodoviário, desde que atenda as exigências e condições da lei. Dentre elas está a proposta de permitir que o passageiro utilize uma única passagem para pegar mais de uma condução. Segundo o governo municipal, a medida vai dar mais conforto e menos custo ao usuário de ônibus e gerar desequilíbrio financeiro na concessão do serviço, já que a maioria dos passageiros usa mais de uma passagem.

Dessa forma, com a isenção, a Prefeitura diz que o benefício vai reduzir os custos das empresas para possibilitar a implantação do sistema de integração do transporte. De acordo com a PMI as empresas terão de realizar obras de melhorias como construir creches, abrigos de ônibus, manutenção de vias entre outros. Caso o projeto seja aprovado, a PMI deixará de arrecadar R$ 3.947.948,94 (três milhões novecentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos) caso seja aplicada a isenção de 100%.

Já a indústria hoteleira, que também está inclusa no projeto, será beneficiada com isenção até 40% do Imposto sobre Propriedade Urbana (IPTU), entre anos de 2020 e 2023, desde que promovam ações de requalificação e modernização da infraestrutura, qualificação de funcionários e aumento na taxa ocupacional. O valor da receita do IPTU e do ISSQUN que deixará de ser arrecadada nos exercícios mencionados (2020, 2021 e 2022), estimado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

O presidente da Câmara de Ilhéus, César Porto, afirmou em comunicado que é necessário haver audiências públicas e discussões com os setores interessados antes da aprovação de uma lei como esta.

Wesley Safadão pede ovo frito a moradora de Ilhéus

Wesley Safadão postou o pedido no seu Instagram.

Na tarde do domingo (29) o cantor Wesley Safadão surpreendeu moradores do entorno do aeroporto de Ilhéus ao pedir um ovo frito. Numa área bem próxima à pista, o cantor e sua equipe aguardavam o embarque fora da aeronave quando decidiram almoçar.

No vídeo sem frescura e promocional, o cantor anunciou que é fã do famoso “zoião”, cujo preço registrou quedas em 2019. Para completar a quentinha, Safadão pediu a uma moradora para fritar um ovo e foi atendido.

Veja o vídeo:

Nazal recebe homenagem em Itabuna

José Nazal vice-prefeito de Ilhéus.

O vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, participou, a convite do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Comdus) de Itabuna, de uma reunião para apresentar a lei de Ilhéus que define os limites dos bairros. Na oportunidade Nazal recebeu uma Moção de Aplauso da equipe do conselho.

O presidente do Comdus, Marcelo Almeida, afirmou que a moção foi uma representação mínima pelo trabalho e apoio ao projeto de lei de delimitação dos bairros em Itabuna. Segundo ele, a participação de Nazal foi de fundamental importância para a compreensão do assunto. Por meio dos esclarecimentos, os vereadores puderam entender a urgência de votar no projeto.

Reunião aconteceu no dia 12 de setembro em Itabuna.

Após a reunião, Nazal participou de uma Audiência Pública na Câmara de Itabuna, a convite da vereadora Charliane Sousa, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para apresentar e debater o assunto com os representantes das associações de bairros.

José Nazal acompanhou a elaboração da lei, orientando os parlamentares com o objetivo de minimizar possíveis conflitos e ajustar limites aos setores censitários do IBGE.

Corpo de Bombeiros emite nota à imprensa sobre desabamento no Batuba Beach


O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) informa que o Batuba Beach não tinha liberação para funcionamento pelo órgão, pois não possuía o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Equipes do Setor de Atividades Técnicas (SAT), do 5° GBM em Ilhéus, analisaram o local por duas vezes distintas e constatam que a área estava sem as medidas de prevenção e segurança exigidas pelo órgão.

Os responsáveis foram orientados e realizar as alterações necessárias, o que não foi feito. O Corpo de Bombeiros lamenta o ocorrido e destaca a importância das medidas de segurança na salvaguarda de vidas e bens.

Venezuela critica acolhida do Brasil a militares desertores e diz que Itamaraty dá condição de refugiados a ‘terroristas’

Governo Maduro não apresentou provas da acusação. Ministério das Relações Exteriores brasileiro afirmou no sábado (28) que 5 militares foram recebidos no Brasil na semana passada e estavam prestes a iniciar procedimentos para pedir refúgio.

Fonte: G1

O governo da Venezuela divulgou um comunicado neste domingo (29) no qual critica o tratamento oferecido pelo Brasil a cinco militares venezuelanos que deixaram seu país e foram encontrados em solo brasileiro na semana passada.

A Venezuela afirma que o Brasil deu caráter de refugiados a “cinco terroristas”. Entretanto, o governo Maduro não apresentou provas dessa acusação. Tampouco o Itamaraty confirmou neste domingo ter concedido status de refugiados aos militares.

A informação mais recente sobre o caso divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores data do sábado (28). Numa nota conjunta com o Ministério da Defesa, o Itamaraty afirma que os militares foram encontrados em território brasileiro no dia 26 de dezembro e estavam prestes a iniciar “os procedimentos para a solicitação de refúgio no Brasil, a exemplo de outros militares venezuelanos em situação similar”.

A localização dos estrangeiros ocorreu durante a “Força Tarefa Logística Humanitária Operação Acolhida”, que acolhe imigrantes na fronteira.

Questionado, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que não vai comentar o comunicado do governo venezuelano. (mais…)

Reconhecimento Facial identifica foragido em Salvador

Até o momento, 105 criminosos já foram presos com a ajuda da tecnologia.

Com mandado de prisão preventiva por tráfico de drogas, Herbert Oliveira dos Santos, de 27 anos, foi preso no Festival Virada Salvador, que ocorre na Boca do Rio, após auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, no sábado (28). Até o momento, 105 criminosos já foram presos com a ajuda da tecnologia.

Além das câmeras de Reconhecimento Facial, também integram o esquema de segurança do Festival Virada Salvador portais de abordagem instalados nos locais que dão acesso à arena, plataformas de observação elevada com câmeras que monitoram a parte interna do evento, além das câmeras instaladas no perímetro externo, que fiscalizam a região onde ocorre a festa.

Após a averiguação dos documentos, Herbert foi levado para a Central de Flarantes e, posteriormente, apresentado na sede da Polícia Interestadual (Polinter), onde a validade do mandado, expedido pela 2a Vara de Tóxicos de Salvador, foi confirmada.

Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso

Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado.

Fonte: Agência Brasil

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado.

Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa, que estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos.

“Nós acreditamos que esse é um ponto que tem muita dificuldade de ser aceito. Estamos trabalhando para buscar outras fontes orçamentárias para cobrir o incentivo ao primeiro emprego que não seja taxando o desempregado”, afirmou.

A questão também já foi tida como de difícil aceitação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em declaração recente. (mais…)

Uruçuca: réveillon de serra grande terá atrações locais e regionais e queima de fogos

Programação de Uruçuca.

A Praça Pedro Gomes será mais uma vez palco de um grande evento. O Réveillon de Serra Grande, que terá atrações locais e regionais como a Banda Dilua, Kauã Araújo, Caramba na Kara, Benner Show, além do caminhão panda nos intervalos das atrações, a novidade da virada e uma grande queima de fogos.

A programação está prevista para começar a partir das 21h30, da terça-feira, dia 31. A realização é da Prefeitura de Uruçuca com apoio da Câmara de Vereadores.

Número de agrotóxicos registrados em 2019 é o maior desde 2005

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O Ministério da Agricultura aprovou o registro de 474 agrotóxicos em 2019. Segundo levantamento do G1, o número é o maior documentado pela pasta desde 2005 e está 5,5% acima do registrado em 2018, quando 449 pesticidas foram liberados – um recorde, até então. Os registros apresentam tendência de alta desde 2016.

Do total liberado em 2019, 26 dos pesticidas são inéditos (5,4%) e 448 são genéricos (94,5%), ou seja, são “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes, ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado.

A última leva de agrotóxicos liberados no ano foi publicada ontem (27), no Diário Oficial da União. Foram 36 produtos, todos genéricos.

O governo alega que a alta no ritmo de liberações se deve a medidas de desburocratização que foram adotadas desde 2015 para acelerar o andamento da fila de registros.

*Com informações do Metro1.

Homem morre após se jogar do viaduto Catalão em Ilhéus

Polícia e DPT foram acionados. Foto: Blog do Chico Andrade.

Um homem morreu no início da manhã desse sábado (28) após se jogar do viaduto Catalão, em Ilhéus. O homem, ainda não identificado, não resistiu. Uma ambulância do SAMU passava no instante do fato, transportando um paciente em estado grave.  Os integrantes da equipe do SAMU de Ilhéus agiram rápido e acionaram outra ambulância. Os socorristas, contudo, verificaram que o homem veio a óbito. A polícia foi acionada para garantir ordem no local e segurança no trânsito. O DPT realizou o levantamento cadavérico.

Com informações do blog Chico Andrade.