Ação conjunta fiscaliza 36 escolas e postos de saúde em 11 municípios baianos

Ascom/MPBA.

Uma ação conjunta do programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’, realizada pelo Ministério Público estadual e pela Rede de Controle de Gestão Pública hoje, dia 6, constatou diversas irregularidades em unidades escolares e de saúde de Salvador e mais 10 municípios da Bahia. No total, foram inspecionados 36 estabelecimentos, sendo 15 de saúde e 21 de ensino. A ação integrada contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do MP e integrantes da rede.

Entre os problemas encontrados nos postos estão a quantidade insuficiente de médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitários de saúde, ausência de equipes completas de saúde da família, instalações físicas inadequadas e equipamentos quebrados. Nas escolas, as falhas estruturais passaram por falta de mobiliário, fiação elétrica exposta, carteiras e quadros danificados, falta de equipamentos como computadores, tetos quebrados e salas vulneráveis à chuva, entre outras.

Foram visitadas unidades em Salvador, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Ilhéus, Jacobina, Cruz das Almas, Candeias, São Sebastião do Passé, Euclides da Cunha, Itaberaba e Paramirim. A gerente do programa, promotora de Justiça Rosa Atanázio, informou que as ações simultâneas do programa são ferramentas importantes para o Ministério Público e a para a rede de controle. “Essas visitas nos colocam em contato direto com a população e com os serviços prestados nas áreas de saúde e educação, possibilitando a fiscalização em serviços da maior expressão para o bem-estar social e exercício da cidadania”, afirmou.

Ilhéus: Adolescente morre afogado na Ponta da Tulha

Estudante morreu em praia da Ponta da Tulha.

Fonte: Pimenta Blog

Um adolescente morreu afogado na Ponta da Tulha, na zona norte de Ilhéus, na sexta-feira (6). O estudante Gabriel Lopes Pereira, de 15 anos, que era morador de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia, chegou a ser socorrido ainda com vida, mas não resistiu.

De acordo com testemunhas, o adolescente foi arrastado pelas ondas. Ele fazia parte de uma excussão com cerca de 50 pessoas da região sudoeste. O sepultamento de Gabriel Lopes está previsto para tarde deste sábado (7), no cemitério de Barra co Choça.

Limite para compras em viagem ao exterior vai subir para US$ 1.000

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Os brasileiros que viajarem ao exterior terão novos limites de compras, com isenção de tributos. Os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) aprovaram a elevação do limite de isenção de bagagem em viagens aéreas e marítimas –de US$ 500 para US$ 1000.

Mas ainda não há data para a validade da medida porque depende de regulamentação de cada país integrante do bloco. No Brasil, a Receita Federal será responsável pela regulamentação.

Além dessa medida, recentemente o governo anunciou duas mudanças para os viajantes. Uma delas foi o aumento do limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a partir de 1º de janeiro de 2020. A regra beneficia quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai, por exemplo.

O governo também vai ampliar, a partir do próximo ano, o limite para compras em free shops, que vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000.

Os free shops ou duty free shops são lojas localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos brasileiros onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.

Os limites dos free shops e das compras no exterior (futuramente em US$ 1.000) podem ser somados.

Os valores acima das cotas de isenção podem ser tributados pela Receita Federal.