Marão recua e adia votação de projeto que pretende isentar empresas de transporte coletivo e hotéis

 

O projeto de Marão não agradou os ilheenses.

O prefeito de Ilhéus convocou, no apagar das luzes, os vereadores para uma sessão extraordinária que aconteceria nesta segunda-feira, 30, na Câmara Municipal. Depois da repercussão negativa, a sessão foi cancelada via ofício pelo gestor municipal.

A sessão visava a aprovação do Projeto de Lei 122/2019 que institui em Ilhéus o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo (ProTurismo) e estipula condições de isenção de imposto para empresas de transporte coletivo e também empresas de hotelaria.

O projeto causou polêmica nas redes sociais, pois em um dos seus artigos, a lei prevê a isenção de até 100% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) ao transporte coletivo municipal rodoviário, desde que atenda as exigências e condições da lei. Dentre elas está a proposta de permitir que o passageiro utilize uma única passagem para pegar mais de uma condução. Segundo o governo municipal, a medida vai dar mais conforto e menos custo ao usuário de ônibus e gerar desequilíbrio financeiro na concessão do serviço, já que a maioria dos passageiros usa mais de uma passagem.

Dessa forma, com a isenção, a Prefeitura diz que o benefício vai reduzir os custos das empresas para possibilitar a implantação do sistema de integração do transporte. De acordo com a PMI as empresas terão de realizar obras de melhorias como construir creches, abrigos de ônibus, manutenção de vias entre outros. Caso o projeto seja aprovado, a PMI deixará de arrecadar R$ 3.947.948,94 (três milhões novecentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos) caso seja aplicada a isenção de 100%.

Já a indústria hoteleira, que também está inclusa no projeto, será beneficiada com isenção até 40% do Imposto sobre Propriedade Urbana (IPTU), entre anos de 2020 e 2023, desde que promovam ações de requalificação e modernização da infraestrutura, qualificação de funcionários e aumento na taxa ocupacional. O valor da receita do IPTU e do ISSQUN que deixará de ser arrecadada nos exercícios mencionados (2020, 2021 e 2022), estimado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

O presidente da Câmara de Ilhéus, César Porto, afirmou em comunicado que é necessário haver audiências públicas e discussões com os setores interessados antes da aprovação de uma lei como esta.

Wesley Safadão pede ovo frito a moradora de Ilhéus

Wesley Safadão postou o pedido no seu Instagram.

Na tarde do domingo (29) o cantor Wesley Safadão surpreendeu moradores do entorno do aeroporto de Ilhéus ao pedir um ovo frito. Numa área bem próxima à pista, o cantor e sua equipe aguardavam o embarque fora da aeronave quando decidiram almoçar.

No vídeo sem frescura e promocional, o cantor anunciou que é fã do famoso “zoião”, cujo preço registrou quedas em 2019. Para completar a quentinha, Safadão pediu a uma moradora para fritar um ovo e foi atendido.

Veja o vídeo:

Nazal recebe homenagem em Itabuna

José Nazal vice-prefeito de Ilhéus.

O vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, participou, a convite do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Comdus) de Itabuna, de uma reunião para apresentar a lei de Ilhéus que define os limites dos bairros. Na oportunidade Nazal recebeu uma Moção de Aplauso da equipe do conselho.

O presidente do Comdus, Marcelo Almeida, afirmou que a moção foi uma representação mínima pelo trabalho e apoio ao projeto de lei de delimitação dos bairros em Itabuna. Segundo ele, a participação de Nazal foi de fundamental importância para a compreensão do assunto. Por meio dos esclarecimentos, os vereadores puderam entender a urgência de votar no projeto.

Reunião aconteceu no dia 12 de setembro em Itabuna.

Após a reunião, Nazal participou de uma Audiência Pública na Câmara de Itabuna, a convite da vereadora Charliane Sousa, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para apresentar e debater o assunto com os representantes das associações de bairros.

José Nazal acompanhou a elaboração da lei, orientando os parlamentares com o objetivo de minimizar possíveis conflitos e ajustar limites aos setores censitários do IBGE.

Corpo de Bombeiros emite nota à imprensa sobre desabamento no Batuba Beach


O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) informa que o Batuba Beach não tinha liberação para funcionamento pelo órgão, pois não possuía o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Equipes do Setor de Atividades Técnicas (SAT), do 5° GBM em Ilhéus, analisaram o local por duas vezes distintas e constatam que a área estava sem as medidas de prevenção e segurança exigidas pelo órgão.

Os responsáveis foram orientados e realizar as alterações necessárias, o que não foi feito. O Corpo de Bombeiros lamenta o ocorrido e destaca a importância das medidas de segurança na salvaguarda de vidas e bens.

Venezuela critica acolhida do Brasil a militares desertores e diz que Itamaraty dá condição de refugiados a ‘terroristas’

Governo Maduro não apresentou provas da acusação. Ministério das Relações Exteriores brasileiro afirmou no sábado (28) que 5 militares foram recebidos no Brasil na semana passada e estavam prestes a iniciar procedimentos para pedir refúgio.

Fonte: G1

O governo da Venezuela divulgou um comunicado neste domingo (29) no qual critica o tratamento oferecido pelo Brasil a cinco militares venezuelanos que deixaram seu país e foram encontrados em solo brasileiro na semana passada.

A Venezuela afirma que o Brasil deu caráter de refugiados a “cinco terroristas”. Entretanto, o governo Maduro não apresentou provas dessa acusação. Tampouco o Itamaraty confirmou neste domingo ter concedido status de refugiados aos militares.

A informação mais recente sobre o caso divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores data do sábado (28). Numa nota conjunta com o Ministério da Defesa, o Itamaraty afirma que os militares foram encontrados em território brasileiro no dia 26 de dezembro e estavam prestes a iniciar “os procedimentos para a solicitação de refúgio no Brasil, a exemplo de outros militares venezuelanos em situação similar”.

A localização dos estrangeiros ocorreu durante a “Força Tarefa Logística Humanitária Operação Acolhida”, que acolhe imigrantes na fronteira.

Questionado, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que não vai comentar o comunicado do governo venezuelano. (mais…)

Reconhecimento Facial identifica foragido em Salvador

Até o momento, 105 criminosos já foram presos com a ajuda da tecnologia.

Com mandado de prisão preventiva por tráfico de drogas, Herbert Oliveira dos Santos, de 27 anos, foi preso no Festival Virada Salvador, que ocorre na Boca do Rio, após auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, no sábado (28). Até o momento, 105 criminosos já foram presos com a ajuda da tecnologia.

Além das câmeras de Reconhecimento Facial, também integram o esquema de segurança do Festival Virada Salvador portais de abordagem instalados nos locais que dão acesso à arena, plataformas de observação elevada com câmeras que monitoram a parte interna do evento, além das câmeras instaladas no perímetro externo, que fiscalizam a região onde ocorre a festa.

Após a averiguação dos documentos, Herbert foi levado para a Central de Flarantes e, posteriormente, apresentado na sede da Polícia Interestadual (Polinter), onde a validade do mandado, expedido pela 2a Vara de Tóxicos de Salvador, foi confirmada.

Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso

Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado.

Fonte: Agência Brasil

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado.

Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa, que estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos.

“Nós acreditamos que esse é um ponto que tem muita dificuldade de ser aceito. Estamos trabalhando para buscar outras fontes orçamentárias para cobrir o incentivo ao primeiro emprego que não seja taxando o desempregado”, afirmou.

A questão também já foi tida como de difícil aceitação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em declaração recente. (mais…)