Bolsonaro edita MP que muda escolha de reitor e reduz autonomia das federais

UFBA

Fonte: Metro1

O governo Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que altera o formato de escolha de reitores de instituições federais de ensino, conforme publicação na edição extra do Diário Oficial da terça-feira (24). O texto reduz a autonomia das universidades ao eliminar possibilidade de consulta paritária à comunidade acadêmica.

A medida provisória tem força de lei mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Caso não seja apreciada pelos parlamentares, perde a validade.

Com a medida, publicada, passa a ser obrigatório uma consulta à comunidade acadêmica em que o peso de voto dos professores é de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.

A partir do resultado, obtido por média ponderada, uma lista tríplice deve ser encaminhada ao presidente da república, que tem liberdade para nomear um dos três nomes.

As universidades não foram consultadas, segundo o presidente da Andifes, João Carlos Salles, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. A entidade reúne os reitores das universidades federais.

“Ficamos logo surpresos que uma decisão de tal ordem, que afeta a escolha dos nossos dirigentes, seja apresentada através de uma medida provisória e não de um projeto de lei, com o que se restringe competência do Congresso Nacional”, disse ele, reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

SineBahia Itabuna oferta 67 vagas de emprego nesta quinta-feira (26)

Sinebahia Itabuna tem uma vaga para farmacêutico (a).

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nesta quinta-feira, 26 de dezembro. A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

REPOSITOR DE MERCADORIA (PCD)

Ensino Fundamental Completo

Não exige experiência

01 VAGA

 

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

05 VAGAS

 

PROMOTOR DE VENDAS

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com vendas

03 VAGAS

 

FARMACÊUTICO

Ensino Superior Completo em Farmácia

Experiência mínima de 6 meses na carteira

01 VAGA

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Ubaitaba: prefeitura distribui presentes de natal para crianças 

Foto: Ascom/Ubaitaba.

A magia do Natal já tomou conta de Ubaitaba. Na última terça-feira, dia 23, a dois dias da celebração natalina, a Prefeitura Municipal de Ubaitaba distribuiu para as crianças da cidade mais de 600 brinquedos na Vila de Papai Noel, que está montada na Praça Cultural desde o início deste mês.

No momento de muita diversão, que começou às 17h, além de receber os seus presentes de Natal, os pequenos também aproveitaram para brincar no pula-pula e se deliciar com doces.

Policiais, militares e pessoas com doença grave têm indulto de Natal

Imagem: Isac Nóbrega/PR/Fotos Públicas.

Fonte: Agência Brasil

Diário Oficial de hoje (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas com doença grave e militares das Forças Armadas. O indulto foi assinado ontem (23) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Doenças graves

Pelo decreto, será concedido indulto a pessoas que tenham sido acometidas por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.

O decreto também concede perdão de pena para quem tenha doença grave permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.

As pessoas com doença grave, como neoplasia maligna (câncer) ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), em estágio terminal também podem receber o indulto.

Nesses casos de doenças, será preciso comprovação por laudo médico oficial, ou, na sua falta, por médico designado pelo juízo da execução.

Policiais (mais…)

Detran-BA economiza R$ 31 milhões e avança em serviços em 2019

Detran – BA

Em 2019, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reduziu despesas de custeio e suspendeu contratos, o que gerou uma economia de R$ 31 milhões para os cofres do Estado. Houve o aumento de R$ 40 milhões na receita da autarquia. Os resultados permitiram avanços no órgão, com destaque para a otimização dos serviços e qualificação dos servidores.

A Central de Atendimento do Detran-BA, no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador, virou uma referência no país. Ela já realizou quase 300 mil procedimentos. O reconhecimento facial passou a ser usado para validar a carteira de habilitação e foi disponibilizada a versão digital do licenciamento. A Rede SAC registrou mais de 1,2 milhão de serviços de trânsito no estado.

O Centro Interativo foi requalificado, para dinamizar as ações de educação para o trânsito com crianças. O departamento investiu também na preparação dos servidores, com a oferta dos cursos de capacitação em prevenção de ilícitos na administração pública e noções de licitação.

Na área de fiscalização, o Detran-BA contabilizou 138 mil abordagens de pessoas e veículos, com 34 mil autuações. Dos 49 mil condutores submetidos ao teste do bafômetro, cinco mil foram enquadrados na Lei Seca.

Entre as ações no interior, a 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Vitória da Conquista, foi transferida para o SAC do Boulevard Shopping. Em Lauro de Freitas, Senhor do Bonfim e Jacobina, os serviços de habilitação foram transferidos para o SAC, medida que terá continuidade em outros municípios. As unidades do Detran-BA em Maracás e Ibotirama ganharam sistema informatizado, e nas cidades de Prado e Águia Fria foram implantados postos avançados da autarquia.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, destaca o novo modelo de gestão implantado no órgão neste ano. “2019 foi um ano de muito trabalho, com o esforço coletivo da diretoria e dos servidores, para alcançarmos o equilíbrio financeiro. Conseguimos fazer mais com menos recursos, qualificando nosso pessoal e otimizando serviços. Em 2020, pretendemos ampliar as ações do departamento”.

Mutirão do BC renegocia R$ 4,5 bi em dívidas, com desconto médio de 65%

A semana de renegociação de dívidas bancárias, realizada pelo Banco Central entre 2 e 6 de novembro, teve a participação de mais de 820 mil pessoas. Os dados foram divulgados hoje (23) pela instituição.

De acordo com o BC, as dívidas renegociadas acumularam aproximadamente R$ 4,5 bilhões, com um desconto médio de 65%. Houve ainda alongamento de prazos para quitar os pagamentos devidos.

Ao todo, 329 agências bancárias nas capitais dos estados brasileiros, além do Distrito Federal, ficaram abertas por tempo excepcional devido à iniciativa. Os interessados também puderam participar por meio do site.

Com informações do Metro1

SineBahia Itabuna oferta 66 vagas de emprego nesta terça-feira (24)

Sinebahia Itabuna tem 10 vagas para motorista de caminhão munk.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nesta terça-feira, 24 de dezembro. A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

REPOSITOR DE MERCADORIA (PCD)

Ensino Fundamental Completo

Não exige experiência

01 VAGA

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

05 VAGAS

PROMOTOR DE VENDAS

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com vendas

03 VAGAS

AGENTE DE DISCIPLINA (MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO)

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na função

Possuir habilidade com LIBRAS

03 VAGAS

AUXILIAR DE COZINHA

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses na função

06 VAGAS

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Uruçuca: prefeitura prossegue acompanhando e monitorando a instalação de energia elétrica na zona rural

Foto: Ascom/Uruçuca.

O Programa Luz Para Todos, desenvolvido pelo Governo Federal, vem sendo executado na Zona Rural de Uruçuca e o trabalho de implantação da rede está sendo monitorado constantemente pela prefeitura, no que tange o processo de resolução de conflitos e acompanhamento das equipes de campo.

Já foram contempladas as Fazendas, Cajaiba, Santa Lúcia de Dona Moza, Dinha, Boa Vista, Zé Miquel, Deus Dará, Paraíso e Santa Isabel. O programa permite um maior conforto para os moradores, que passam a ter fornecimento constante de energia e a possibilidade de instalação de atividades que contribuam na geração de renda das famílias.

Segundo o prefeito Moacyr Leite Júnior, que tem acompanhado os trabalhos, a instalação de energia elétrica em áreas que ainda não dispõem desse benefício vai melhorar a vida do homem do campo, agregar valores a sua produção, bem como irá propiciar oportunidades para melhorar o trabalho e a mão de obra. “Com a energia elétrica é possível investir em equipamentos e máquinas que irão agilizar o trabalho no campo melhorando, tanto a questão social, quanto a questão econômica de nossos munícipes”, afirmou o prefeito.

Vídeo mostra jovem salvando criança de ataque de pitbull no Rio

Imagem extraída de vídeo.

Fonte: G1

Um jovem salvou um menino de 5 anos do ataque de um pitbull no Parque Anchieta, na Zona Norte do Rio. Patrick do Céu, de 20 anos, apareceu em imagens de uma câmera de segurança colocando a criança no teto de um carro.

O animal também atacou Patrick, que depois se desvencilhou e conseguiu se proteger.

A criança estava com a babá. Patrick disse que não se considera um herói, e que pensou na própria filha, de 2 anos de idade.

O jovem e a criança sofreram apenas alguns cortes. O cachorro foi levado pelos bombeiros. O dono ainda não foi encontrado.

Veja o vídeo:

Governo extingue 27,6 mil cargos; Ministério da Saúde é o mais afetado

Esplanada dos Ministérios, em Brasília Foto: Michel Filho / Agência O Globo.

Fonte: O Globo

O governo decidiu extinguir 27.611 cargos efetivos do seu quadro de pessoal, por meio de um decreto do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o texto proíbe a realização de concurso público para uma série de cargos de instituições de ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC). O Ministério da Economia informou, nesta segunda-feira, que o objetivo é “organizar sua estrutura de carreiras”.

Apesar da extinção dos cargos, não haverá demissões. Do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente, segundo o ministério. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. Para esses cargos, a estimativa do governo é que a maioria dos ocupantes atinjam as condições de se aposentar nos próximos cinco anos, segundo fontes da área econômica.

O ministério não informou a estimativa de redução de gastos com a medida. Entre os cargos extintos estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro.

O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Serão cortados 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total. Apenas para o Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos. Essa função é destinada a agentes de controle de endemias. Nos últimos anos, as prefeituras assumiram essa atividade, que tem sido criticada por especialistas.

“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias, e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, disse, em nota, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.

Concursos proibidos

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Viação Cidade Sol transporta passageiros em pé

Foto enviada pelo leitor via Whatsapp.

Cliente da Viação Cidade Sol entrou em contato com o BG para reclamar do serviço ruim prestado pela empresa.

A Cidade Sol está vendendo passagens sem numeração de poltrona, além da capacidade permitida e as pessoas são obrigadas a viajar em pé.

Segundo o reclamante, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão que fiscaliza o setor, proíbe que em viagens intermunicipais o passageiro viaje em pé.

Na imagem é possível ver mais de 10 pessoas não sentadas durante o trajeto Vitória da Conquista – Jequié, na manhã desta segunda-feira, .

Segundo relato, a situação é corriqueira em períodos de festa.

PRF deve retomar nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas

Equipamentos tinham sido recolhidos em agosto. Foto: Divulgação/PRF.

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas.

No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última quarta-feira (18).

O TRF1 negou recurso da União e entendeu que não há motivos para anular a decisão da 1ª instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis.

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

A Polícia Rodoviária havia pedido mais prazo para adotar medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo, além de dar orientações em caráter nacional.

Feliz Natal!

Viver, existir, finitude. Sou apenas um humanista existencialista, portanto, não desperdice comigo os epítetos de depressivo, amargo, trágico, macambúzio.

Por: Mohammad Jamal.

Isso deveria ser comum a todas as pessoas. Um direito divino bem peculiar. Um determinado dia, antes do sol nascer, nós acordaríamos sabendo que o fim estava próximo, a morte, essa vizinha permanente, decidira corporificar-se presente para nos administrar nossas últimas gotas vida. Nessa hora nós já saberíamos que este seria nosso último dia de vida. Possivelmente nós já nos teríamos nos apercebidos que estávamos mal, mas como já sabíamos previamente quando nossa hora chegaria, nós comportaríamos com serena resignação. Aí, quem ainda os possui, chamaria seus entes queridos, avisaríamos a todos que iria morrer. Fecharíamos nossos olhos e, pacificamente morreríamos, simples e descomplicadamente. (mais…)

Mais de 40 homens são detidos após serem flagrados em rinha de galo na Bahia; 50 animais foram apreendidos

Cinquenta galos foram apreendidos no local — Foto: Polícia Militar/ Divulgação.

Quarenta e quatro homens foram detidos após serem flagrados participando de uma rinha de galo em Itabuna, neste domingo (22). Segundo informações do tenente Leonardo, comandante da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 15º Batalhão da PM, um galo morreu e outros 49 foram apreendidos com ferimentos.

De acordo com o tenente, os policiais chegaram ao local após uma denúncia de som abusivo em uma casa no bairro Novo Horizonte, e descobriram que era realizada a rinha. Os homens que participavam da prática criminosa estavam bebendo e faziam apostas.

Uma espécie de ringue tinha sido montada em uma área do imóvel, onde os galos eram colocados para brigar. Alguns deles tinham esporas nas patas, com a finalidade de machucar o animal com o qual brigava.

Conforme o tenente Leonardo, além dos galos, foram apreendidos no local 16 pássaros silvestres, remédios veterinários, esporas e o equipamento de som que deu origem à denúncia. O caso foi registrado na 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Itabuna.