Exclusivo. TJ-BA mantém prisão preventiva de Lukas Paiva; vereador continua foragido

Lukas Paiva está foragido há quase 60 dias.

O TJ-BA negou o pedido de “habeas corpus” dos advogados de Lukas Paiva. O vereador teve a prisão preventiva decretada no dia 19 de dezembro do ano passado, por se reunir com testemunhas, não se recolher à própria residência durante o período noturno e por prejudicar as investigações da Operação Xavier, de responsabilidade do Ministério Público do Estado da Bahia.

Segundo o MP-BA, Lukas ofereceu cargos comissionados da Câmara a servidores fantasmas na tentativa de obter o silêncio de algumas pessoas e também teria assediado direta ou indiretamente testemunhas, investigadores e corréus com a finalidade de embaraçar a atuação dos órgãos encarregados pela investigação.

Na decisão, o desembargador Pedro Augusto Costa Guerra afirma que Lukas Paiva também é réu em outros dois processos da área penal e está violando frontalmente as condições fixadas na decisão que substituiu a prisão preventiva por outras medidas cautelares.

O desembargador mencionou a certidão de um oficial de justiça que atestou que Lukas Paiva não estava em Ilhéus no dia 10/12/2019 às 19:30h, situação que descumpriu as medidas cautelares impostas pelo judiciário.

O juiz também atesta que o oficial de justiça esteve na casa de Lukas em quatro dias distintos e não o encontrou.

Na análise do desembargador, as medidas cautelares que possibilitavam que Lukas permanecesse em casa eram insuficientes, já que ele atrapalhou as investigações e se reuniu com testemunhas.

Lukas teria também se reunido com Taciano Aragão, um dos acusados de fazer parte do grupo acusado de desviar recursos da Câmara Municipal de Ilhéus.

Na mesma decisão, o desembargador considerou que o pedido de prisão preventiva de Taciano Aragão Leite, requisitado pelo MP-BA e negado pela 1ª vara criminal de Ilhéus, culminaria num ato excessivo. Taciano não responde a outros processos e é apenas um cumpridor de ordens de Lukas Paiva, destacou Pedro Guerra.

Taciano cumprirá medidas cautelares.



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