Júri condena dois homens a 13 anos de prisão por homicídio em Vitória da Conquista

O Tribunal do Júri condenou dois homens a 13 anos de reclusão em regime inicialmente fechado e a 10 dias de multa pelo homicídio de Vinícius Rocha Damasceno, em maio de 2018, no município de Vitória da Conquista. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida no dia 19 deste mês. Segundo consta na denúncia, no dia 18 de maio de 2018, Willian Damasceno de Jesus e Yuri Vieira Freitas junto com o adolescente FPS assassinaram Vinícius Rocha com o uso de arma branca.

Os acusados levaram a vítima para um matagal próximo ao Condomínio Campo Verde, no bairro de Campinhos, em Vitória da Conquista, com a desculpa de que iriam consumir drogas. De acordo com o promotor de Justiça, sem que a vítima tivesse a mínima possibilidade de defesa, eles desferiram golpes na vítima, usando de meio cruel. Além disso, o motivo do crime foi torpe, pois os acusados mataram a vítima porque suspeitaram de que esta teria entregue o denunciado Willian à policia. O Tribunal do Júri foi presidido pelo juiz Reno Viana Soares.

SineBahia Itabuna oferta 14 vagas de emprego na sexta-feira (28)

Há uma vaga para cozinheiro de restaurante.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nesta sexta-feira, 28 de fevereiro. A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

REPOSITOR DE MERCADORIA (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Fundamental Incompleto

Não exige experiência

01 VAGA

 

AUXILIAR DE LOJA (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Fundamental Incompleto

Não exige experiência

01 VAGA

 

INSPETOR DE DISCIPLINA (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

01 VAGA

  (mais…)

Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente

Imagem ilustrativa.

Do STJ.​​

A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano moral decorrente da inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito, mesmo que as ações ajuizadas para questionar as inscrições anteriores ainda não tenham transitado em julgado, desde que haja elementos suficientes para demonstrar a verossimilhança das alegações do consumidor.

A Terceira Turma do STJ aplicou esse entendimento para condenar um banco a indenizar um consumidor em R$ 5 mil, em decorrência da inscrição indevida de seu nome em cadastro de restrição de crédito.

Em ação movida contra o banco, o consumidor conseguiu que fossem reconhecidas a inexistência do débito e a ilegalidade do registro na Serasa. Entretanto, seu pedido de danos morais foi rejeitado em primeira instância, em razão da existência de anotações anteriores contra ele no cadastro.

Inscrições con​​testadas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença, citando – entre outros fundamentos para negar a indenização – a Súmula 385, segundo a qual não cabe reparação de dano moral se o consumidor tem alguma anotação legítima anterior.

No recurso especial, o consumidor alegou que a súmula não pode ser aplicada ao caso, pois as outras inscrições de seu nome também são indevidas e estão sendo questionadas judicialmente. (mais…)

Ibicaraí: jovem morre após receber vários tiros

Jéferson foi morto a tiros nesta madrugada em Ibicaraí.

Na madrugada desta quinta-feira, 27, em Ibicaraí, um rapaz identificado como Jéferson, foi assassinado em casa enquanto dormia. Segundo informações, ele estaria sozinho quando o crime aconteceu no bairro Duque de Caxias.

Jéferson tinha passagem pela polícia e atuava no crime com ligação direta às facções. O jovem foi alvejado por cerca de dez disparos, em várias partes do corpo. A porta da frente da casa de Jéferson foi arrombada pelos criminosos.

A Polícia Militar foi acionada e esteve no local do crime, isolando a área até a chegada de uma equipe do DPT de Itabuna.

*Com informações do Verdinho Itabuna.

Câmara de Ilhéus reage à denúncia de suposta construção irregular na Avenida Soares Lopes

Foto: Ascom/Câmara de Ilhéus.

O Poder Legislativo de Ilhéus, como órgão fiscalizador, solicita à Prefeitura de Ilhéus, a imediata interrupção de uma obra particular em terreno público municipal até posterior deliberação.

A construção está localizada na Avenida Soares Lopes, em frente à Praça Castro Alves e ao fundo da antiga Central de Turismo do município e foi realizada sem o aval popular, partindo apenas de uma iniciativa do governo municipal.

A Câmara de Ilhéus se une à população de Ilhéus contra essa construção irregular. As comissões parlamentares como a de Meio Ambiente, Indústria e Comércio; Finanças e Obras; Constituição e Justiça; entre outras estão sendo convocadas para apurar o assunto e emitir parecer, bem como solicitar esclarecimentos e justificativas à Procuradoria Geral, ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

O presidente da Câmara de Ilhéus, César Porto, e os demais vereadores acreditam que está é uma situação preocupante para a administração pública municipal e que merece ser esclarecida o quanto antes.

UFSB abre Processo Seletivo para ingresso de 812 novas/os estudantes

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) publicou Edital de Processo Seletivo para o ingresso de estudantes através da Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários (CUNI). Os Colégios Universitários são parte integrantes da Universidade. São salas da UFSB que funcionam em instalações da rede estadual de ensino médio, por meio de um convênio assinado com o Governo do Estado da Bahia.

A seleção das/os candidatas/os às vagas disponibilizadas será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente aos anos 2018 ou 2019. A/O candidata/o aprovada/o no processo seletivo deverá comprovar conclusão do ensino médio, ou equivalente, no momento da matrícula.

Serão disponibilizadas, através deste processo seletivo, um total de 812 vagas, distribuídas nos dez CUNIs localizados em Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Santa Cruz, Cabrália, Teixeira de Freitas e Itamaraju, além de dois novos CUNIs em Eunápolis e Posto da Mata.

Os cursos ofertados nesse ingresso são:

Bacharelado Interdisciplinar
– Ciências
– Humanidades
– Artes

Licenciatura Interdisciplinar em:
– Artes e Suas Tecnologias
– Ciências da Natureza e suas tecnologias
– Ciências Humanas e Sociais e suas tecnologias
– Linguagens e suas tecnologias
– Matemática e Computação e suas tecnologias

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, entre os dias 18 e 23 de março, por meio do seguinte link: https://sistemas.ufsb.edu.br/questionarios/index.php/465894?lang=pt-BR

Cada local de oferta possui vagas e cursos específicos. Para saber mais, acesse o Edital nº 08/2020 – Processo Seletivo para Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários.

Ministros se reúnem para discutir ações de combate ao novo coronavírus

Foto: Rafael Carneiro/ Ministério da Cidadania.

O governo federal deve lançar, nas próximas semanas, uma campanha nacional de esclarecimento sobre o novo coronavírus (Covid-19), informou ontem (26) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele e outros oito ministros participaram de uma reunião, no Palácio do Planalto, para tratar das ações para o enfrentamento à síndrome respiratória, que teve um primeiro caso de infecção confirmado no Brasil. Foi também a primeira reunião interministerial comandada pelo novo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto.  O presidente Jair Bolsonaro, que retornou a Brasília nesta quarta-feira, após tirar uns dias de descanso no carnaval, não participou da reunião. Ele retoma sua agenda normal a partir de hoje (27).

“Nós vamos ter que fazer uma comunicação um pouco maior para a população, a gente já tinha esse plano de comunicação, dependendo se tivéssemos um caso ativo, então a gente deve começar uma campanha para as pessoas poderem perceber a importância de lavar as mãos, de ter higiene, se caso tiver febre, tosse, entrar em contato com o telefone da Ouvidoria, o 136, a página do Ministério da Saúde, porque nessa época se produzem muitas fake news, para as pessoas terem uma informação de qualidade, ali nessa página tem um plano de contingência por estados, por cidades”, informou Mandetta.

Ele não disse quando a campanha começará a ser veiculada na mídia, mas destacou que será semelhante a campanhas anteriores sobre epidemias mundiais, como a da gripe H1N1. “Esse é um plano que a gente já tinha, ele é basicamente informativo, para a população ficar tranquila, saber o que pode fazer“, acrescentou.

Mais cedo, o Ministério da Saúde confirmou que um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro, foi confirmado como primeira pessoa contaminada pelo coronavírus no país. Por enquanto, disse Mandetta, não há nenhuma mudança nas regras de circulação em portos e aeroportos do país. “Não tem mudanças de conduta, não tem mudança em relação ao trânsito de pessoas”, enfatizou.

O governo informou que todos os estados do país atualizaram e enviaram ao Ministério da Saúde seus planos de contingência, com ações para enfrentamento à doença. O Ministério da Saúde também realizou licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras, para distribuir a todos os estados do país, ampliando os estoques já disponíveis. Ainda de acordo com as autoridades, as unidades básicas de saúde já contam com protocolo atualizado para o devido atendimento a infectados e possuem salas especiais para triagem. Casos suspeitos serão encaminhados para hospitais de referência nos estados, que possuem leitos disponíveis para cuidados intensivos, caso necessário.

Participaram da reunião desta quarta-feira os ministros Braga Netto (Casa Civil), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Ernesto Araújo (Itamaraty), Sérgio Moro (Justiça), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Augusto Heleno (GSI), Tereza Cristina (Agricultura) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral). Também participaram representantes do Ministério da Economia, do Desenvolvimento Regional, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).