Marão e Magela são denunciados no MPF por uso indevido de verba para o posto de saúde do Nossa Senhora da Vitória

Mário Alexandre e Geraldo Magela. Fotos: Secom-Ilhéus.

Em primeira mão.

Em 2016, o então deputado federal Bebeto Galvão conseguiu destinar para Ilhéus uma verba no valor de trezentos mil reais.

A finalidade do recurso era comprar material e equipamentos permanentes para o posto de saúde do bairro Nossa Senhora da Vitória, que até o momento não aconteceu. Trinta e oito meses já se passaram.

Veja o extrato do recurso depositado numa conta bancária do Fundo Municipal de Saúde.

Uma fonte ouvida pelo BG afirma que desde então, a verba enviada pelo Ministério da Saúde permaneceu numa conta do Banco do Brasil específica para isso. Em 21 de novembro de 2019, após o acréscimo de rendimentos, o recurso atingiu o valor de R$320 mil e foi transferido para uma conta de custeio da Caixa Econômica Federal.

Posto de saúde do Nossa Senhora da Vitória. Foto: Secom-Ilhéus.

A fonte afirma que essa transferência poderia ser feita para uma conta de investimento, pois esse tipo de transação só pode ser realizada para contas do mesmo tipo. “Existe uma conta de custeio e outra de investimento. A partir do momento em que o dinheiro do posto do Nossa Senhora da Vitória foi colocado na conta de custeio, ele poderá ser usado para qualquer coisa, e isso é ilegal”, disse a fonte.

Extrato da conta de onde saiu a transferência irregular.

O prefeito Mário Alexandre e o secretário municipal de saúde, Geraldo Magela, foram denunciados ao Ministério Público Federal (MPF) e podem ser investigados pela utilização irregular do dinheiro público.

Segundo a denuncia protocolada no MPF, no dia 02 de março deste ano, Geraldo Magela é acostumado a praticar atos como este. Em 2012, quando comandava a saúde de Itabuna, ele realizou pagamentos ao funcionalismo com recursos “carimbados” que o Ministério da Saúde enviou para reformas em unidades de atendimento.

Magela já respondeu o processo e foi inocentado, pois não usou os recursos em proveito próprio. De qualquer forma, segundo a fonte, o desvio de finalidade é ilegal.

A certeza da não punição pode ter levado o secretário a insistir nas irregularidades com o dinheiro público, afirma a fonte.

“Ilhéus vai realizar uma licitação para aquisição dos referidos equipamentos na sexta-feira, 06, por meio de uma sessão online no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Porém, há um detalhe: de que forma o Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus realizará o pagamento ao vencedor do certame, já que os recursos foram transferidos para uma conta de custeio? Vale lembrar que conta de custeio não pode abrigar recursos para a compra de materiais permanentes”, afirmou a fonte.

Outro lado.

Desde o dia 13 de fevereiro, o BG tenta obter explicações do secretário de saúde, Geraldo Magela.

O secretário nos deu garantia de que o recurso foi transferido para uma conta de investimento, salientando que não houve irregularidade. Nós pedimos extratos que provassem a normalidade da operação. Ele prometeu nos passar, mas depois mudou de decisão, pois seria impossível cumpri-la.

Magela nos enviou um ofício do Superintendente do Fundo Municipal de Saúde, Eduardo Haendel de Castro Santos, conhecido como Kadu, em que o mesmo afirma que o recurso foi transferido para uma conta de investimento. Leia o documento.

Porém, documentos obtidos com exclusividade pelo BG provam que Geraldo Magela e Kadu faltaram com a verdade. Em 21 de novembro de 2019, o recurso para compra de equipamentos que serviriam ao posto de saúde do Nossa Senhora da Vitória foram transferidos para uma conta de custeio da Caixa Econômica Federal. Veja abaixo o extrato cuja operação está destacada em amarelo na 3ª pagina.

EXTRATO BANCÁRIO – NOVEMBRO 2019 – CONTA DE CUSTEIO.pdf

Veja a denúncia encaminhada ao MPF. A pedido dos autores, seus nomes foram rasurados.

Depois dos nossos questionamentos encaminhados ao secretário, iniciados no dia 13 de fevereiro, o Diário Oficial do Município publicou no dia 17 do mesmo mês um edital com a previsão de compra dos materiais.



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