TJ-BA mantém prisão de Lukas Paiva

Lukas Paiva.

Em nova decisão, proferida ontem (segunda-feira, 23), o TJ-BA manteve a prisão preventiva do vereador Lukas Paiva.

O desembargador Pedro Guerra manteve a decisão da juíza Emanuele Vita divulgada pelo BG no último sábado, 21.

A defesa do vereador Lukas Paiva (PSB) por meio de um Habeas Corpus tentou converter a prisão preventiva em domiciliar. Os advogados Sergio Habib e Thales Habib alegaram que seu cliente pode ter sido contaminado pelo coronavírus, após ter recebido uma visita de uma pessoa que teria chegado de São Paulo no mesmo dia. Lukas está preso no Centro de Observação Penal do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

A juíza Emanuele Vita, da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, que determinou pela segunda vez a prisão preventiva, após o vereador ter sido flagrado pelo Ministério Público da Bahia prejudicando as investigações, afirmou que Lukas não se enquadra nas condições excepcionais definidas pela recomendação nº 62 do CNJ para sair da prisão.  Na decisão do último dia 20, a juíza disse que ele é jovem, tem 39 anos, não está no grupo de risco de letalidade, tem recebido toda a assistência médica necessária e não possui diagnóstico conclusivo sobre a contaminação pelo coronavírus. O laudo médico também não recomenda a liberação de Lukas.

Ao citar a situação de saúde de Lukas Paiva, Pedro Guerra mencionou o relatório médico apresentado pelo defesa. O magistrado considerou que provavelmente o próprio réu informou ter sido visitado por pessoa que estava com quadro gripal na sexta-feira, 20, e que o visitante tinha chegado de São Paulo no mesmo dia.

Contudo, segundo o desembargador, não consta no relatório a comprovação desse contato, nem que o visitante tenha sido diagnosticado ou que tivesse vindo de São Paulo.

De acordo com a decisão, o relatório médico destaca que Lukas está em isolamento respiratório dentro do setor médico. Logo, diferentemente de boa parte da população que utiliza o serviço público de saúde fora dos presídios, Lukas tem acesso a tratamento médico adequado, inclusive com a vigilância de profissionais da saúde.

Leia a decisão do TJ-BA.



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *