MP-BA denuncia Doutor Jó por fraudes e recebimento de propinas

Doutor Jó.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Josevaldo Viana Machado (Doutor Jó, do PC do B),  foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por corrupção passiva, peculato e fraude em contratações diretas, feitas sem a devida licitação. A acusação do recebimento de propina foi dada com exclusividade pelo BG em 20 de maio de 2019. Doutor Jó foi acusado de receber dinheiro indevido de empresas que ele mesmo contratou para prestar serviços de contabilidade ao legislativo municipal. Jó presidiu a Câmara no biênio 2013-2014 e não foi reeleito nas eleições municipais de 2016.

Pelos crimes de peculato, fraude em contratações diretas e corrupção ativa, o MP também denunciou os empresários Aêdo Laranjeira de Santana, Alfredo Cabral de Assis e Cleomir Primo Santana. A denúncia resulta das investigações realizadas na Operação Xavier e foi oferecida no último dia 3 pela promotora de Justiça de Ilhéus Mayanna Ferreira Floriano em conjunto com os promotores de Justiça Adalto Araújo Júnior, Clarissa Sena e Luiz Ferreira Neto, do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).

Segundo a acusação, Josevaldo Machado recebeu dos empresários pelo menos R$ 25,7 mil em propina decorrente de contratos superfaturados realizados em 2013 e 2014, quando presidiu a Casa Legislativa municipal. Conforme a denúncia, o ex-presidente da Câmara recebeu, pelo contrato celebrado em 2014, o valor de R$ 14 mil da empresa SCM Serviços e Consultoria Contábil, de Aêdo e Cleomir Santana, em quatro parcelas de R$ 3,5 mil. Já a Contábil Contabilidade e Informações Ltda., de Alfredo Assis, pagou R$ 11,7 mil a Josevaldo Machado em quatro parcelas, para contratar os serviços da empresa nos anos de 2013 e 2014 pelo valor superfaturado de R$ 430 mil.

“Sem dúvida, os preços contratuais foram prévia e intencionalmente superestimados (corrupção ativa e passiva) para fazer frente ao pagamento das propinas constatadas sem comprometimento do lucro das empresas envolvidas. Ou seja, os valores pagos a este título foram desviados dos cofres públicos por meio de superfaturamento, configurando deste modo os crimes seriados de peculato”, afirmaram os promotores.

Com informações do iPolítica.



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