STF mantém pedido de afastamento de enfermeiros da Bahia que integram grupos de risco da Covid-19

Somente na Bahia, segundo o Observatório da Enfermagem, 1.895 profissionais de enfermagem foram infectados por Covid-19.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) teve mais uma decisão vitoriosa na justiça. Desta vez, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso do governo da Bahia que pedia a suspensão da decisão de afastar as(os) profissionais de enfermagem que integram o grupo de risco para a Covid-19.

O Coren-BA, através da Procuradoria Geral, já havia conquistado o direito em decisão proferida no dia 12/05 pelo juiz Avio Mozar Novaes da Justiça Federal da 1ª Região. Como o governo da Bahia recorreu da decisão, o processo foi direcionado ao STF. Processo Número: 1016037-16.2020.4.01.3300

De acordo com o documento, o estado da Bahia alegou que o risco aos profissionais de enfermagem é inerente à atividade na área de saúde, não sendo possível afastar os trabalhadores de suas funções nesse momento crítico.

Além disso, destacou que a medida resultaria no afastamento de inúmeros trabalhadores, o que obrigaria o governo a contratar novos profissionais, com dispêndio de recursos que poderiam ser canalizados para outras frentes de controle a pandemia. No entanto, as contestações foram rejeitadas pelo ministro Luiz Fux.

Somente na Bahia, segundo o Observatório da Enfermagem, 1.895 profissionais de enfermagem foram infectados por Covid-19. Com a decisão, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que estiverem em atividade e que são da área de risco devem ser afastados sob pena de multa diária de 500,00.

“É importante frisar que os profissionais não estão fugindo do trabalho, eles querem exercer sua profissão, mas com toda segurança. Eles devem ser remanejados para áreas administrativas ou outros locais que não tenham contato direto com pacientes com o coronavírus”, comentou o procurador geral do Coren-BA, Saulo Novaes.

São considerados grupos de riscos, segundo o Ministério da Saúde: cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica), pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave, DPOC) Imunodepressão, doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5), diabetes mellitus, conforme juízo clínico, doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica, gestação de alto risco.



One response to “STF mantém pedido de afastamento de enfermeiros da Bahia que integram grupos de risco da Covid-19

  1. A cada dia que passa, mais eu me convenço que PT so é bom na oposição. Cinco anos sem nem repor a inflação ao trabalhador do Estado e agora obrigado pessoas do grupo de risco a se sacrificarem ao invés de abrir o codre e contratar. Ja imaginaram se Rui fosse de um outro partido? De quê os sindicalistas nao o chamariam?

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