Coronavírus: Justiça determina acolhimento de profissionais de saúde em prédios públicos de Itabuna

MP apontou o espaço do Colégio Ciso como adequado para receber os profissionais.

A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou que o Município de Itabuna promova, num prazo de dez dias, o acolhimento em prédios públicos ou locais adequados dos profissionais de saúde residentes na cidade, infectados ou não pelo coronavírus, que optarem por esse isolamento.

O pedido do MP foi realizado em ação civil pública ajuizada pelos promotores de Justiça Inocêncio de Carvalho, Renata Caldas e Susila Machado, do grupo de trabalho de enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Itabuna. A decisão liminar foi proferida na última quarta-feira, dia 3, pelo juiz Ulysses Salgado.

Segundo apontou o MP e destacou o magistrado, o acolhimento está previsto no Plano Municipal de Contingência contra o novo coronavírus como medida de proteção da saúde pública.

Na ação, o MP chamou atenção para a alta taxa de contaminação de profissionais de saúde no município e a possibilidade do espaço do Colégio CISO, disponibilizado atualmente para acolher exclusivamente os pacientes, ser adequado para alojar profissionais de saúde.

O número de casos na categoria saltou de 119 para 209 entre os dias 4 e 26 de maio deste ano. Conforme a decisão, Itabuna possui o segundo maior número geral de casos confirmados no estado e atingiu ontem, dia 2, o total de mil contaminados. Pelo menos, 36 pessoas morreram por Covid-19 em Itabuna.

O juiz destacou ainda argumento do MP de que há verba pública, “crédito extraordinário de quase nove milhões”, para adotar a medida prevista no Plano de Contingência.

“A implementação do plano traçado para proteção dos profissionais é medida fundamental, ainda mais no atual contexto do Município, que tem mantido o crescente número de casos”, afirmou o magistrado.

Ele determinou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.



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