Itabuna tem 1.696 casos confirmados da Covid-19

Boletim epidemiológico 18/06.

De acordo com o Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Itabuna, o município possui 1.696 casos confirmados da Covid-19 até essa quinta-feira (18). Com 18 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Itabuna registra 14 pessoas nesse tipo de leito. Já em monitoramento ou isolamento social se encontram 1.430 cidadãos. Os casos curados em Itabuna somam 719. O município ainda aguarda o resultado de 226 exames que foram realizados. Além disso, 139 pessoas aguardam a coleta de material para análise.

Dois funcionários dos Correios em Itabuna testam positivo para Covid-19

77 funcionários foram testados e 2 tiveram resultado positivo para Covid-19.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, continua a testagem para Covid-19 nas empresas de diversos segmentos.

Nesta quinta-feira,18, os testes foram realizados nos funcionários dos Correios, localizado na Avenida JS Pinheiro. O procedimento diagnosticou 2 servidores com a doença, sendo que um já havia tido o resultado positivo de um laboratório particular.

Em situações como esta, o funcionário é afastado e é monitorado pela Vigilância Epidemiológica. Ao todo, 77 pessoas fizeram o exame entre carteiros e equipe do setor administrativo.

Nesta semana, os testes foram realizados também nos funcionários dos bancos, onde 19 testaram positivo. De acordo com a Vigilância Epidemiológica, na próxima semana a testagem irá acontecer nos supermercados e casas lotéricas.

Covid-19: Ilhéus tem 996 casos confirmados, informa prefeitura

O número de curados é de 623.

A prefeitura Ilhéus informou nessa quinta-feira (18), por meio de Boletim Epidemiológico, que o município possui 996 casos confirmados da Covid-19. Ainda de acordo com as informações, o número de pessoas curadas da doença chega a 623, com outros 148 monitoramentos. Das 55 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) disponíveis, 46 estão ocupadas. Casos notificados somam 8.727. Veja o Boletim de Ilhéus completo:

2ª Vara de Ilhéus realiza nove acordos por videoconferência, com liberação de R$ 89 mil

Dos nove processos da pauta, oito envolveram a mesma reclamada. (Foto:

A 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus realizou, no último dia 10 de junho, nove audiências por videoconferência, todas concluídas com a homologação de acordos, concluindo um total de R$ 89.568,50, que serão pagos a nove trabalhadores numa média de cinco parcelas.

As conciliações, que aconteceram no intervalo de 1h10, se deram sob a coordenação da juíza titular da unidade, Nélia Oliveira Hudson.

Os processos envolviam parcelas rescisórias como saldo de salário, férias simples e proporcionais, terço de férias, décimo terceiro proporcional, salário-família e FGTS não depositado. Dos nove processos da pauta, oito envolveram a mesma reclamada.

O advogado Arlindo da Cunha Pereira Neto atuou como representante dos trabalhadores e o advogado Heiderhilton Santos Araújo como representante dos empregadores.

Hospital Costa do Cacau instala banheiros externos e reforça segurança sanitária

Banheiros na área externa auxiliam na prevenção de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS).

Para garantir mais segurança sanitária para pacientes e colaboradores, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, finalizou a instalação de banheiros na área externa da unidade hospitalar. A implantação dos equipamentos, é reconhecida como uma boa prática, e auxilia na prevenção de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS).

O HRCC já adota um conjunto de medidas com o objetivo principal de resguardar a saúde dos pacientes, e em sua Unidade Covid-19 havia implantado esse sistema desde sua inauguração. A ala direcionada para pacientes de outras patologias ganha esse reforço no combate às infecções, inclusive do novo coronavírus (Covid-19).

O sistema de higienização disponibilizado conta com amplos vestiários masculinos e femininos, arejados, limpos e com boa iluminação. Na entrada para o turno de trabalho o colaborador recebe um kit com toalha, conjunto privativo hospitalar e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Desta forma, feito todos os procedimentos orientados, pode começar suas atividades laborais.

De acordo com a enfermeira Fabiana Oliveira, coordenadora de Higienização e Rouparia do HRCC, o IBDAH, instituto que administra o hospital pensou em uma forma a mais de segurança para o colaborador. “Esta semana iniciamos essa rotina com profissionais de higienização, rouparia e maqueiros. Na próxima semana serão todos os colaboradores que têm contato direto com o enfermo, visando tanto a segurança do colaborador, quanto do paciente”, acrescentou.

A direção do HHRC sinaliza que todas as medidas para garantir a segurança sanitária no hospital são adotadas, atendendo normas da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Ministério da Saúde e OMS.

Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação

Em vídeo, presidente Bolsonaro e aliado confirmam mudança. (Foto: Antônio Cruz \ Agência Brasil)

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China.

“Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou defnitivo”, afirmou Weintraub. Ele anunciou, na sequência, que assumirá um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

“Não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que recebi o convite para ser diretor de um banco, eu já fui diretor de um banco no passado, volto ao mesmo cargo, porém, no Banco Mundial. O presidente já referendou. Com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos, e até a nossa cachorrinha, Capitu, a gente vai ter a segurança que hoje me está deixando preocupado”, acrescentou.

O agora ex-ministro disse que seguirá apoiando o presidente da República e que compartilha dos mesmos valores, citando família, liberdade, franqueza e patriotismo. Após o anúncio de Weintraub, Jair Bolsonaro declarou que o “momento é difícil”, mas que mantém os mesmos compromissos assumidos durante a campanha.

“É um momento difícil. Todos os meus compromissos de campanha continuam em pé, e busco implementá-los da melhor maneira possível. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade e sabem o que o Brasil está passando, e o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade”, afirmou.

O governo ainda não confirmou quem assumirá o MEC no lugar de Abraham Weintraub. Informações da Agência Brasil.

Sistema do Ministério da Saúde tem instabilidade e ocasiona subnotificação em todo o Brasil

Instabilidade na plataforma e-SUS causou queda nas notificações oficiais.

Nesta quinta-feira (18), uma instabilidade na plataforma e-SUS, do Ministério da Saúde, que realiza o levantamento e catalogação dos casos ambulatoriais de Covid-19 no Brasil, causou uma queda nas notificações oficiais da doença em diferentes estados.

A Bahia teve um crescimento pequeno nas últimas 24 horas em virtude desse fato, já tendo acionado o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 651 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de 1,6%), 41 óbitos (+3,4%) e 465 curados (+2,6%). Dos 41.577 casos confirmados desde o início da pandemia, 18.351 já são considerados curados, 21.963 encontram-se ativos e 1.263 óbitos confirmados.

As confirmações ocorreram em 357 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (54,44%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ipiaú (11.095,85), Itajuípe (9.955,59), Uruçuca (9.747,06), São José da Vitória (8.661,83) e Salvador (7.634,18).

O boletim epidemiológico contabiliza 41.577 casos confirmados, 80.953 casos descartados e 91.138 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (18).

Na Bahia, 5.730 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Mário Alexandre tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios

Mário Alexandre.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quinta-feira (18) realizada por meio eletrônico, as contas do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, relativas ao exercício de 2018. O gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, e não reconduziu a Dívida Consolidada Líquida do município ao limite legal estabelecido.

Os conselheiros do TCM votaram e aprovaram, por 5 votos a 1, a imputação de multa no valor correspondente a 30% dos subsídios anuais do gestor – R$73.755,00 –, em razão da não redução da despesa total com pessoal ao limite de 54%. O relator, conselheiro José Alfredo, havia sugerido uma multa de apenas 12%, mas foi vencido pelos demais conselheiros presentes à sessão.

O conselheiro Paolo Marconi, que abriu a divergência para aumentar o valor da multa, afirmou que o prefeito gastou com pessoal 58,54% da RCL – cálculo sem a aplicação da Instrução 03 do TCM, como ele acha correto – e não 55,73%, número que exclui gastos com servidores que trabalham na execução de programas federais na área de saúde.

A despesa total com pessoal da Prefeitura de Ilhéus alcançou o montante de R$206.468.932,05.

O prefeito Mário Alexandre de Sousa ainda foi multado em R$ 8 mil pelas demais irregularidades identificadas durante a análise das contas. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 362.973,91, com recursos pessoais, sendo R$201.344,94 referentes à não apresentação de processos de pagamento e R$161.628,97, pela ausência de comprovação de despesa.

O município apresentou, no exercício, um déficit orçamentário total de R$20.967.094,17, vez que foram arrecadados recursos no montante de R$373.366.906,43 e realizadas despesas no total de R$394.334.000,60. 

Além disso, os recursos deixados em caixa ao final do exercício não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal do município.

A relatoria advertiu o gestor quanto a necessidade de adotar providência, desde já, objetivando a reversão da situação, tendo em vista o disposto no artigo 42 da LRF, na medida em que o seu descumprimento, no último ano do mandato, por si, repercute negativamente no mérito das contas.

Em relação à Dívida Consolidada Líquida, o prefeito não conseguiu reduzir o endividamento do município, que correspondeu a 136,50% da RCL, extrapolando, assim, o percentual máximo de 120% disposto na LRF e na Resolução nº 40 do Senado Federal.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias ressaltou que, embora houvesse a redução do percentual de 178,20% – em 2017 – para 136,50% – em 2018 –, ele ainda permaneceu acima do limite legal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,60% dos recursos de impostos, provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25%.

Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos 16,04% da arrecadação específica, cumprindo o mínimo de 15%. E, em relação à aplicação dos recursos do Fundeb, a prefeitura aplicou 92,95% na remuneração dos profissionais do magistério, superior ao mínimo exigido de 60%.

A relatoria recomendou ao gestor que aumente o percentual dos recursos do Fundeb investidos na qualificação dos professores, na manutenção ou melhoria da rede escolar, na implantação de áreas para a prática de esportes, de ensino de informática e outros, visando a melhoria da qualidade do ensino, que é o objetivo primordial do Fundo.

Cabe recurso da decisão.

Eleição democrática, participativa e sem Covid no Sistema Confea/Crea

É preciso que o Sistema se conecte com momento atual em que o país aprofunda o debate sobre democracia, transparência e liberdade. Fazer a eleição com urnas de lona em apenas em 32 localidades distribuídas nos 417 municípios da Bahia vai na contramão dos anseios da sociedade, além de colocar em risco a vida e a saúde dos participantes do processo eleitoral.

Por Ubiratan Felix.

“O Sistema CONFEA/CREA é um gigante”, disse recentemente o presidente em exercício da entidade em um vídeo institucional. Com quase 1 milhão de profissionais registrados, o Sistema – que representa os detentores do saber tecnológico no Brasil – insiste em fazer eleição no próximo dia 15 de julho de 2020 de forma presencial, usando urnas de lona em meio à pandemia de Coronavírus.

O argumento contrário à eleição por internet é a “suposta falta de segurança e confiabilidade”. Se analisarmos, de forma mais minuciosa, constataremos que se trata de uma falácia. Diariamente, milhões de investidores, inclusive no Brasil, realizam operações de bilhões de dólares em compra e venda de ações. O Congresso Nacional brasileiro e parlamentos de diversos países aprovam projetos e recursos bilionários virtualmente. Os Tribunais Superiores da Justiça no Brasil e no mundo proferem sentenças de modo virtual e remoto, assim como o Sindicato de Engenheiros da Bahia, o do Rio de Janeiro e o do Paraná que realizam há muitos anos eleições pela internet de forma remota. Conselhos profissionais, como o de Administração e de Arquitetura e Urbanismo, realizam eleições pela internet e de fo rma remo ta com o índice de participação nas urnas acima de 60%, enquanto o nosso Sistema apresenta índice de aproximadamente 8% em condições normais, ou seja, sem COVID.

A eleição por internet e de forma remota ampliará a participação dos profissionais, facilitando o acesso destes à “urna de votação”. Na Bahia, apenas 32 localidades terão urnas presenciais, ou seja, em alguns casos o profissional terá que viajar 400 quilômetros para votar. Este método, além de dificultar a participação dos profissionais em tempos de COVID 19, não garante a segurança dos votantes, uma vez que parte deles têm perfil de idade e comorbidade dos grupos de risco.

É fundamental revigorar a democracia participativa do Sistema CONFEA/CREA. Por isso, defendemos que a eleição seja por meio de voto eletrônico remoto pela internet, transformando os computadores de mesa, smartphones e notebooks dos profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências em urnas eletrônicas, possibilitando que os quase 30 mil profissionais registrados no CREA-BA tenham plenas condições de escolher as lideranças que levarão o Sistema para a modernidade do século 21 no pós-pandemia, sem riscos de contrair a Covid-19.

É preciso que o Sistema se conecte com momento atual em que o país aprofunda o debate sobre democracia, transparência e liberdade. Fazer a eleição com urnas de lona em apenas em 32 localidades distribuídas nos 417 municípios da Bahia vai na contramão dos anseios da sociedade, além de colocar em risco a vida e a saúde dos participantes do processo eleitoral.

Defendemos a realização das eleições em dezembro de 2020 porque precisamos, acima de tudo, preservar a vida dos profissionais que mantêm e contribuem financeiramente para o funcionamento do Sistema, dos seus servidores e seus familiares. A manutenção do voto presencial e das eleições em julho em um cenário que as projeções indicam o aumento dos municípios atingidos, das pessoas contaminadas e mortas é uma total irresponsabilidade e falta de compromisso com a vida.

Votar pela internet é garantir a democracia, a transparência e a vida de todos os profissionais e servidores do Sistema CONFEA/CREA.

* Ubiratan Felix é engenheiro civil e presidente do SENGE-Ba.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Gusmão.

Ilhéus: Ministério Público recomenda que Câmara adie votação sobre uso e ocupação do solo

Projeto foi enviado à Câmara com pedido de “urgência” do prefeito Mário Alexandre.

O Ministério Público da Bahia, através da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, recomendou à mesa diretora da Câmara de Vereadores que postergue a votação do Projeto de Lei n° 22 de 21 de maio de 2020, que visa alterar leis municipais que tratam do uso e ocupação do solo no município.

De acordo com o MP, a matéria demanda uma ampla participação popular, através de audiências públicas, possibilitando a contribuição dos municípes, já que o assunto atinge a todos moradores de Ilhéus. No entanto, por conta de medidas restritivas no âmbito estadual e municipal, para o combate ao novo coronavírus, esse debate público estaria parcialmente comprometido.

Com base nisso, o Ministério Público recomendou o adiamento da votação para o segundo semestre desse ano e a publicação do Projeto de Lei no site oficial da Câmara, além da realização de audiências públicas para tratar do assunto.

De autoria do executivo ilheense, o Projeto de Lei n° 22 foi encaminhado para o legislativo pelo prefeito Mário Alexandre com o pedido de “urgência” em sua aprovação, de forma integral. O Coletivo Ambiental, que reúne entidades como Instituto Nossa Ilhéus, alerta que o Projeto permite o aumento de área impermeabilizada, o que seria incompatível com o melhor aproveitamento ambiental do terreno.

As entidades também denunciam irregularidade na tramitação do Projeto, que deveria antes ter sido apresentado ao Conselho da Cidade (CONCIDADE), conforme Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Participativo (Lei 3265/29.11.2006), para uma discussão transversal com o Conselho de Meio Ambiente (CONDEMA).

Recomendação também foi encaminhada ao prefeito

O Ministério Público também encaminhou recomendação sobre o assunto ao prefeito Mário Alexandre. Contrariando o pedido do gestor ao legislativo, o MP afirmou que não há urgência na aprovação do Projeto de Lei e recomendou a disponibilidade do mesmo no site oficial da Prefeitura Municipal de Ilhéus por, no mínimo, 60 dias.

Polícia prende Fabrício Queiroz na casa de advogado de Flávio Bolsonaro

Ele deverá ser levado para o Rio de Janeiro.

Do O Tempo:

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, na manhã esta quinta-feira (18), Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro. Ele foi encontrado na casa de Frederick Wassef, advogado do filho do presidente da República, localizada em Atibaia, interior paulista. Wassef também atua em casos relacionados a Jair Bolsonaro.

Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram expedidos pela Justiça do Rio de Janeiro. O Ministério Público daquele Estado apura um esquema de rachadinha e desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A Justiça autorizou também a prisão da mulher de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar. Ela também foi servidora do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Alerj.

Queiroz será transferido ainda hoje para a capital paulista e, depois, levado para o Rio de Janeiro. Naquele Estado, Fabrício Queiroz é acusado de operar um esquema de repartição do salário de assessores parlamentares do gabinete de Flávio Bolsonaro quando o filho de Jair Bolsonaro era deputado estadual.

O caso ganhou as manchetes e passou a ser investigado após o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicar que ele movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”. Ele alega que “fazia dinheiro” comprando e vendendo veículos. Em uma das manifestações ao Ministério Público, admitiu que havi divisão do dinheiro de assessores, mas afirmou que isso era feito para empregar mais gente no gabinete.

Em dezembro do ano passado, o MP-RJ apontou que Queiroz recebeu R$ 2.062 360,52 por meio de 483 depósitos feitos por assessores subordinados ou indicados por Flávio Bolsonaro. Os valores foram transferidos por treze servidores do gabinete do parlamentar e constam no relatório da promotoria sobre uma operação de buscas e apreensões conduzidas na ocasião.

A operação foi feita após a polícia descobrir, por meio de um celular utilizado pelo ex-assessor, que ele vivia sob proteção neste imóvel. No local, também foram feitas várias buscas pelos policiais, que já acompanhavam a rotina de Queiroz nos últimos dias.

Agentes do Ministério Público do Rio de Janeiro também fazem buscas pela manhã em uma residência em Bento Ribeiro. O imóvel, que consta na prestação de contas de Bolsonaro, é habitado por Alesssandra Esteves, ligada ao gabinete de Flávio Bolsonaro. Ela não estava em casa no momento da chegada dos agentes, que mesmo assim conseguiram entrar no imóvel e estão fazendo as buscas.

Participação de Najila Trindade em reality show depende da Justiça

Najila denunciou o jogador Neymar por estupro e agressão.

Uma lista com o possível elenco da próxima edição do reality show “A Fazenda” vazou nas redes sociais na última quarta-feira (17) e levantou especulações na internet.

Entre os confinados está o nome de Najila Trindade, que denunciou o jogador Neymar por estupro e agressão em 2019.

De acordo com o colunista Fefito, do site ‘UOL’, a participação da modelo só pode ser confirmada a após resolver seu problema com a Justiça.

O seu caso contra Neymar foi arquivado e um documento contendo o acordo entre a modelo e o jogador chegou a ser roubado do escritório de seu advogado no começo do ano.

Neymar estuda acionar o antigo affair judicialmente pelas acusações que sofreu.

Além de Najila, outras pessoas que estão ligadas a Neymar estão na suposta lista de participantes, o modelo Tiago Ramos, ex de Nadine Gonçalves, mãe do jogador, e de Dierson, amigo do atleta.

* Informações do Bahia.ba

Mais um município tem transporte suspenso na Bahia; total chega a 316

Anagé entrou para lista de municípios com transporte suspenso.

O município de Anagé terá o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (19). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Fica proibida na cidade a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18).

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Firmino Alves, Novo Horizonte, Queimadas e Wanderley, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Lista de municípios

A Bahia possui 316 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Filadélfia, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.

(mais…)

Justiça determina ao Banco do Brasil a devolução de R$ 150 milhões ao Estado da Bahia

A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o Banco do Brasil devolva ao Tesouro Estadual cerca de R$ 150 milhões referentes à parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do Estado da Bahia com o banco.

A decisão acata, em parte, o pedido da PGE que, diante da repercussão mundial ocorrida por conta da pandemia do Covid-19, situação que ensejou a declaração do estado de calamidade pública, repercutindo fortemente no quadro econômico do estado da Bahia, solicitou a suspensão e prorrogação do vencimento das parcelas de maio e novembro de 2020 do financiamento, para serem relocadas para o final do contrato, sem imposição de multa e qualquer restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio.

Responsável pela demanda, o procurador do Estado Jamil Cabus apontou como causa do pedido a situação superveniente e imprevisível causada pela pandemia do Covid-19, o déficit na arrecadação de tributos e também o aumento extraordinário de despesas com a área de saúde para combate a disseminação do coronavirus e tratamento dos pacientes acometidos pela doença, que não estavam previstas no orçamento.

O Estado celebrou o contrato de financiamento com o Banco do Brasil em novembro de 2013, para custear investimentos nas áreas de segurança pública prisional, ciência, tecnologia e inovação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura. O contrato vem sendo cumprido regularmente com pagamento das parcelas já vencidas.

A decisão

O juiz Manoel Ricardo D´Ávila entendeu que o contrato de financiamento objeto do pedido é um contrato privado da Administração Pública regulado pelo Direito Civil e, por este motivo, aplicou o art. 393 do Código Civil, segundo o qual, “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”.

O magistrado deferiu a liminar em favor do Estado determinando a suspensão do pagamento da parcela de R$ 149.746.000,00, relativa ao mês de maio de 2020. Em virtude de já ter ocorrido o débito do valor no dia 27/05/2020, o juiz ordenou que o Banco do Brasil promovesse o estorno do respectivo valor e o creditasse na conta do Tesouro Estadual, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária equivalente a 1% (um porcento) do valor a ser creditado.

Sobre a parcela de novembro, o juiz entendeu que, por ora, não foram preenchidos os requisitos necessários para o deferimento do pedido e que o mesmo será analisado posteriormente, de acordo com a conjuntura econômica do Estado nesta futura data.

Esposa do prefeito de Itabuna testa positivo para Covid-19

Sandra e Fernando. (Foto: Políticos Sul da Bahia)

A Secretária de Assistência Social e primeira dama de Itabuna, Sandra Neilma, está entre os 74 pacientes que constam no boletim epidemiológico de ontem (17) como positivo para o novo coronavírus, informa o site Políticos do Sul da Bahia. Ela está em isolamento domiciliar.

A primeira dama de Itabuna deve ser submetida a um novo exame dentro de 14 dias. As pessoas que tiveram contato com a esposa do prefeito Fernando Gomes também devem ficar em isolamento e serão monitoradas pela Vigilância Epidemiológica.

* Informações do Pimenta e Políticos Sul da Bahia