Teatro Popular de Ilhéus realiza leitura on-line da Lei Aldir Blanc

Tranmissão acontecerá no Youtube.

O Teatro Popular de Ilhéus (TPI) realizará nesta segunda-feira (22), às 19h, uma leitura online coletiva da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

O objetivo é, através de uma leitura coletiva da Lei, levantar as principais questões que possam subsidiar o poder público na aplicação da mesma no município de Ilhéus. Os comentários serão feitos por Ely Izidro (ator e administrador) e pelo Dr. Fernando Hughes (advogado especialista em direito constitucional, administrativo e eleitoral).

A dinâmica será a seguinte: leitura da Lei – 30 minutos; comentários de Ely Izidro e Fernando Hughes – 10 minutos; leitura das possíveis questões realizadas pelo público – 10 minutos; considerações sobre as questões suscitadas – 10 minutos.

Para participar da leitura, inscreva-se através do link bit.ly/LeiTPI. O encontro acontecerá via Google Meet, e também será transmitido ao vivo no canal do Teatro Popular de Ilhéus no YouTube – youtube.com/teatropopulardeilheus.

Defensoria lança guia para quem teve o auxílio de R$ 600 negado

Por meio do formulário, o órgão traz perguntas e respostas para auxiliar estas pessoas a conseguir um acordo e evitar um processo judicial.

Do NoticiaConcursos.com.br:

Aqueles que tiveram o auxílio emergencial no valor de R$ 600 negado podem consultar um guia de ajuda lançado pela Defensoria Pública da União (DPU). Por meio do formulário, o órgão traz perguntas e respostas para auxiliar estas pessoas a conseguir um acordo e evitar um processo judicial.

Ao passo que o guia é uma das medidas de um acordo de cooperação técnica para solucionar os casos de negativas contestáveis por meio administrativo. Ele foi assinado nesta semana pelo Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira.

No entanto, a ajuda da DPU somente vai ser válida para pessoas que atendam aos critérios legais para receber o benefício e, por algum erro cadastral, tiveram o auxílio de R$600 negado. Dessa forma, quem não se encaixa no programa, não poderá receber o benefício por meio da DPU.

Hoje, tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos que não tenha emprego formal e atenda a alguns critérios. Entre eles, que pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo, ou cuja renda total seja de até três salários mínimos.

É importante que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.

Além disso, não pode ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Pode ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social ou trabalhador informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.

Confira as principais dúvidas sobre o auxílio emergencial negado

É preciso ir presencialmente à DPU?

Não, e a DPU recomenda que o interessado não compareça presencialmente à DPU, salvo se solicitado pela Unidade que o atende. O atendimento da DPU ocorre de forma remota durante a pandemia (telefone, WhatsApp e e-mail)m e os contatos estão disponíveis no site do órgão.

Não, e a DPU recomenda que o interessado não compareça presencialmente à DPU, salvo se solicitado pela Unidade que o atende. O atendimento da DPU ocorre de forma remota durante a pandemia (telefone, WhatsApp e e-mail)m e os contatos estão disponíveis no site do órgão.

A DPU poderá atender todas as pessoas do Brasil?

Não. A DPU está presente em todas as capitais e em mais 43 cidades do interior. Nos municípios que não fazem parte da lista, é preciso buscar um advogado particular ou procurar a Justiça Federal local. “Mesmo nos locais abrangidos pela DPU, há limites locais de atendimento, a depender da demanda e do número de defensores públicos federais atuantes na unidade”, diz a DPU em nota.

A DPU resolverá qualquer problema?

Em nota, a defensoria informa que firmou acordo referente ao auxílio emergencial negado que permite análise mais rápida de algumas hipóteses de indeferimento. “Para outras, ainda será necessário judicializar na Justiça Federal, o que pode demandar um período de tempo maior para análise. Além disso, também haverá hipóteses em que não será possível reverter o indeferimento. A análise dos casos é privativa do defensor público federal responsável pelo caso”, diz a nota.

É possível procurar a Defensoria Pública do Estado para contestar o indeferimento do auxílio?

Não, já que as defensorias públicas estaduais atuam perante a Justiça estadual. Uma vez que o auxílio emergencial é uma política pública federal, a assistência jurídica gratuita fica a cargo da DPU.

Quem já procurou a DPU antes do acordo com o Ministério da Cidadania deve pedir contestação novamente?

Segundo a DPU, não é preciso, já que o defensor público federal responsável pelo caso irá fazer a contestação caso se enquadre em uma das possibilidades do acordo. “Caso seja preciso, a DPU entrará em contato contigo para pedir alguma documentação complementar”, diz a nota.

Vídeo mostra apreensão de cocaína no Porto de Ilhéus; droga iria para Holanda

200kg de cocaína foram localizados no Porto de Ilhéus.

Um vídeo gravado por agentes de segurança mostra como os 200kg de cocaína foram encontrados e apreendidos numa carga de soja oriunda do oeste baiano no Porto de Ilhéus. O material foi localizado na manhã de sexta-feira (19), sendo pesado e recolhido até o sábado (20). A operação contou com agentes da Polícia Federal e soldados da Cipe Cacaueira, que utilizaram a cadela Athena para farejar a droga. O material ilícito seguiria, a princípio, para a Holanda e estava avaliado em cerca de R$ 40 milhões.

Assista:

Ministério Público recomenda que municípios proíbam fogueiras e queima de fogos por causa da Covid-19

Tradição junina provoca aglomerações, segundo promotor.

Com a proximidade da data oficial do São João, o Ministério Público (MP) recomendou às prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que proíbam o acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em razão da pandemia da Covid-19. O MP indica que os gestores municipais editem ato normativo determinando a proibição.

Recomenda ainda que seja feito o uso do poder de polícia, caso necessário, para o cumprimento da determinação, indicando também medidas administrativas para coibir a desobediência ao ato, a exemplo de suspensão concessão e renovação de autorizações para estabelecimento de venda de fogos de artifício, cassação das autorizações já concedidas, fiscalização para impedir acendimento de fogueiras e queima de fogos e aplicação de sanções, como multa e apreensão de material.

O promotor Thiago Cerqueira Fonseca argumenta que a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, apesar do forte caráter cultural, não pode prevalecer sobre o direito à saúde e à vida.

Na recomendação, o promotor lembra ainda que essa tradição, naturalmente, provoca aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social com medida para contenção da pandemia.

Além disso, eleva os riscos de doenças e problemas respiratórias, bem como queimadura e acidentes, podendo impactar na procura das unidades de saúde e, com isso, agravando a superlotação da rede hospitalar.

“A superlotação das instituições hospitalares, públicas e privadas, poderá inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem de atendimento médico, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício, para além das complicações decorrentes da Covid-19″, reforça o promotor.

Ninguém foi sorteado e Mega-Sena acumula R$ 45 milhões

Números sorteados foram 02, 05, 11, 24, 41 e 49 .

Ninguém acertou as seis dezenas no Concurso 2272 da Mega-Sena sorteadas na noite de sábado (20) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 02, 05, 11, 24, 41 e 49.

A quina teve 71 acertadores e cada um vai receber R$ 45.670,97. Os 5.667 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 817,42.

O próximo concurso será quarta-feira (24) e deverá pagar o prêmio de R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50. Informações da Agência Brasil.