Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h. 

Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.

“Aprovada na @camaradeputados  PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, postou o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, em sua conta pessoal no Twitter.

TSE

A proposta confere ao TSE a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

“A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).

Na votação desta quarta-feira, deputados suprimiram um trecho da PEC oriunda do Senado e estabeleceram a necessidade de autorização, por meio de decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, para a eventual remarcação das eleições em determinados municípios. O adiamento se dará em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas e só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020. Inicialmente, a PEC previa que essa decisão caberia ao TSE.

Deputados também retiraram do texto a determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. No entendimento dos parlamentares, essas normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Calendário

A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. Dessa forma, a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos.

Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE.

O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Itabuna volta a ter um dos maiores coeficientes de incidência da Covid-19 na Bahia

Informações do Boletim Epidemiológico da Bahia 01/07.

De acordo com o boletim epidemiológico da Bahia, atualizado nessa quarta-feira (01), dos 388 municípios no estado com pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, 5 apresentam os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes, e entre eles, Itabuna, além de Itajuípe, Gandu, Ipiaú e Uruçuca.

Até essa quarta-feira (1), o Governo do Estado, através da secretaria de saúde, confirma 2.637 casos no município, com 348 casos ativos. Já o boletim municipal informa que os casos confirmados são de 2.676 e os ativos, 1.498.

Veja o boletim municipal:

Ainda: 1.111 curados e 1.498 casos ativos.

 

Vídeo: professor de direito ambiental da UESC faz questionamentos sobre Centro para Covid-19 em Mamoan

Professor Guilhardes Júnior.

O professor Guilhardes Júnior, do Departamento de Ciências Jurídicas da UESC, e coordenador do projeto de extensão Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais, gravou um vídeo onde comenta a intenção da Prefeitura Ilhéus de instalar um Centro de Acolhimento para pacientes da Covid-19, num hotel desativado em Mamoan, zona norte do município.

A possibilidade da instalação já teve como consequência três protestos na localidade, com interdição de rodovia. A comunidade local alega que não foi consultada pelo poder público sobre a decisão. De acordo com os moradores, Mamoan não possui estrutura básica de saneamento, além de unidade de saúde, o que, para eles, aumenta a possibilidade de um surto de contaminação.

O professor Guilhardes relembra que o novo coronavírus já foi encontrado em redes de esgoto, e que o vírus permanece por pelo menos 11 dias no trato intestinal dos contaminados. Em Mamoan, as fossas sépticas instaladas na localidade, inclusive no hotel, chegam a transbordar em tempo chuvoso.

Alguns questionamentos apresentadores pelo professor foram:

– Foi feito algum estudo que permitisse determinar a melhor localidade para a instalação do centro de acolhimento?
– Em llhéus não há estruturas mais próximas dos centros de saúde, com maior possibilidade de transporte, comunicação e conexão de rede de esgotamento sanitário e recolhimento dos resíduos?
– Mesmo mantendo o centro de acolhimento no local, como se dará o atendimento emergencial, caso algum paciente apresente evolução do quadro?

– Como está estruturado o plano de recolhimento dos resíduos sólidos e de desinfecção do local?

Confira todos os questionamentos apresentados no vídeo abaixo:

Bahia registra 3.178 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Dados do Boletim Epidemiológico da Bahia 01/07.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.178 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +4,3%), 49 óbitos (+2,6%) e 3.165 curados (+6,6%). Dos 76.485 casos confirmados desde o início da pandemia, 50.924 já são considerados curados, 23.659 encontram-se ativos e 1.902 tiveram óbito confirmado.

As confirmações ocorreram em 388 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (46,53%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Itajuípe (1.932,56), Gandu (1.737,49), Ipiaú (1.536,85), Uruçuca (1.369,46) e Itabuna (1.236,73).

O boletim epidemiológico contabiliza 76.485 casos confirmados, 166.313 casos descartados e 78.797 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (1).

Na Bahia, 9.005 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Idosa de 81 anos vence a COVID-19 no Hospital do Oeste

O céu amanheceu mais colorido para dona Tereza da Silva de Santos! Aos 81 anos ela venceu a batalha contra o coronavírus e recebeu alta hospitalar no final da tarde de terça-feira (30) da UTI COVID do Hospital do Oeste (HO), unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Barreiras, no Oeste do estado. Um momento de emoção para familiares e colaboradores da unidade.

Foram 17 dias internada em isolamento. Uma luta diária, já que além de idosa, dona Tereza também possuía comorbidades como a hipertensão e o diabetes. A paciente deu entrada no HO com desconforto respiratório no dia 13 de junho, desde então, o contato com a família era realizado apenas por meio de vídeo chamadas. “Essa foi uma vitória de todos, da minha mãe, da nossa família e da equipe hospitalar que nos acolheu como verdadeiros anjos”, comentou Natalice da Silva, filha de dona Tereza.

Desde que a unidade passou ser referência para casos graves e moderados de Covid-19 na região oeste, já foram atendidos 23 pacientes com diagnóstico confirmado, desses, três pacientes foram contra referenciados para seus municípios de origem após melhora clínica, cinco receberam alta hospitalar, oito foram a óbito e sete permanecem hospitalizados.

Ascom do HO.

Deus no comando

Nossas cautelas são absolutamente indispensáveis. Se pensarmos que Deus já decidiu tudo, então não adianta ter limite de velocidade nas estradas, nem cuidados especiais com armas de fogo, nem evitar situações de risco, nem usarmos EPIs (equipamentos de proteção individual) no trabalho, nem cuidar da saúde, não fumar etc. Afinal, já estaria irremediavelmente decidido o dia, a hora e a forma da morte de cada um de nós!

Por Julio Gomes.

A atitude de alguns irmão e irmãs de fé cristã tem chamado nossa atenção de forma especial nestes últimos meses, o que traz a necessidade de aprofundar um assunto que, embora já abordado, merece novas e mais acuradas considerações.

Esclareço, inicialmente, que aquilo que será objeto de nossos comentários servem a todos os que são ou se consideram cristãos: evangélicos, católicos, espíritas e outras vertentes do cristianismo. E, devido ao alcance social, aplica-se também às demais religiões, desde as afro-brasileiras às de origem oriental.

Tenho visto desde o início da pandemia pessoas que, por contarem com a proteção divina, se recusam a adotar cuidados elementares tais como: usar máscaras, evitar ir às ruas desnecessariamente, conversar muito de perto, enfim, que agem sem as mínimas cautelas necessárias; e que teimam em frequentar locais públicos, com grande número de idosos, mesmo depois que alguém, em sua residência, recebeu diagnóstico positivo no exame para Coronavírus ou se encontra em quarentena ou tratamento de Covid.

Em primeiro lugar faz-se necessário afirmar que se expor-se a risco é problema seu – o que só funciona na teoria, porque na prática quando algo dá errado corremos para pedir ajuda aos outros – devemos entender, definitivamente, que expor a terceiros não faz parte de nossos direitos. Se alguém quer correr riscos, que faça isso sozinho, não leve ninguém consigo!

Outra questão que merece ser melhor elucidada é a de que a proteção divina não exclui nossos cuidados.

Tenho visto muita gente dizer que quem estiver marcado por Deus para morrer, vai morrer. Concordo, mas pergunto: e quem dentre nós sabe quais são as pessoas que têm, por desígnio divino, a destinação de falecer por Covid? Ninguém!

Acredito que se for da vontade do Altíssimo que alguém, na condição de médico, ao trabalhar durante esta pandemia, venha a se contaminar e morrer, ninguém poderá evitá-lo. Mas creio igualmente que se um profissional qualquer, médico, vendedor, policial, açougueiro, motorista ou mecânico, negligenciar os cuidados elementares a serem adotados, se contaminar e morrer, a culpa disso será dele, e isto terá ocorrido não porque Deus quis, mas pelo uso equivocado do livre arbítrio da própria pessoa.

Nossas cautelas são absolutamente indispensáveis. Se pensarmos que Deus já decidiu tudo, então não adianta ter limite de velocidade nas estradas, nem cuidados especiais com armas de fogo, nem evitar situações de risco, nem usarmos EPIs (equipamentos de proteção individual) no trabalho, nem cuidar da saúde, não fumar etc. Afinal, já estaria irremediavelmente decidido o dia, a hora e a forma da morte de cada um de nós!

As pessoas podem, sim, provocar a própria morte, antes da “hora marcada”, e a até mesmo sem desejarem isso. Basta agirem de forma negligente ou imprudente.

Creio, firmemente, que Deus está no comando, que Jesus governa nosso planeta, e que jamais somos abandonados pela Providência Divina, na qual deposito a mais fervorosa fé. Mas lembro sempre que Deus nos deu dois braços, duas pernas, cérebro, olhos, ouvidos e tudo o mais, em um corpo saudável e perfeito, para que, no uso de nosso livre arbítrio, façamos a nossa parte, trabalhando, cuidando, acautelando, evitando, protegendo e tomando todas as providências necessárias para a manutenção de nossa saúde e de nossa vida.

Na hora certa, o Altíssimo nos chamará de volta à vida espiritual. Mas isso é decisão dele, e não nossa. Tudo o que cabe a Deus, Ele já fez. Façamos nós a nossa parte, cuidando da melhor forma possível de si, e de quem depende de nós.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Gusmão.

Rui Costa: hospital materno-infantil de Ilhéus fica pronto em fevereiro

Rui Costa durante entrevista. (Foto: reprodução \ Youtube)

Nessa quarta-feira (01), em entrevista durante a liberação da nova ponte, em Ilhéus, o governador Rui Costa afirmou que o hospital materno-infantil, que está sendo construído na área do antigo Hospital Regional, no bairro Conquista, ficará pronto em fevereiro de 2021.

O hospital materno-Infantil de Ilhéus terá 105 leitos de internação, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências da região de Ilhéus, com funcionamento 24 horas.

A nova unidade será estruturada para assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidados intensivos e clínicos às crianças.

Os leitos da unidade serão distribuídos entre obstetrícia clínica (20) e cirúrgica (10), gestação de alto risco (12), pediatria clínica (17) e cirúrgica (6), UTI neonatal (10), neonatal convencional (10), neonatal canguru (5) e Centro de Parto Natural (5).

Além dos leitos de internação, a unidade hospitalar terá ambulatório com consultórios, salas de planejamento familiar, vacinas, testes da orelhinha e do olhinho, salas administrativa e de marcação.

Ilhéus: metade da frota de ônibus volta a circular a partir da tarde dessa quarta

Empresas devem seguir regras de prevenção.

A partir da tarde de hoje (quarta, 01), metade da frota de ônibus das empresas São Miguel e Viametro volta a operar o transporte coletivo no município de Ilhéus. A autorização para reativação do serviço aconteceu por meio de decreto, publicado na noite de ontem (terça, 30).

O decreto impõe algumas medidas, como: uso obrigatório de máscaras de proteção, tanto pelos passageiros, quanto por motoristas e cobradores; máximo de 12 pessoas em pé em cada coletivo, instalação de cortinas de plástico resistentes para a proteção de motoristas e cobradores.

Além disso, os veículos deverão ser higienizados a cada parada no terminal, onde deverá ser disponibilizado água corrente, sabonete líquido, papel toalha e álcool em gel para higienização das mãos.

Os ônibus também devem circular com as janelas e alçapões do teto aberto para facilitar a circulação de ar. Nos itinerários eletrônicos deve ser exibida a mensagem “USE MÁSCARAS” e em cartazes fixados nos para-brisas dos veículos em local visível às pessoas. Já os ônibus com janelas e alçapões fixos (que não possibilitam a abertura), estão proibidos de circular.

O transporte de mercadorias e objetos grandes, ou em quantidade está proibido, devendo os ônibus serem utilizados apenas para o transporte de pessoas.

Enquanto durar a suspensão das aulas, estão suspensos os passes estudantis em razão da suspensão das atividades acadêmicas. A gratuidade dos idosos e deficientes em horários de pico entre 6h e 9h e das 17h às 20h, também ficou suspensa.

Permanecerão disponíveis durante todo o dia as linhas destinadas aos locais de saúde, como clínicas e hospitais. Já as tabelas da zona rural funcionarão com dias alternados e, nos domingos e feriados, o serviço será suspenso para esta zona.

Rui convidou adversários políticos de Marão para inaugurar a nova ponte

Rui Costa e Mário Alexandre.

A inauguração da ponte Jorge Amado acontece nessa quarta-feira (01). O governador Rui Costa fará uma última vistoria e entregará o equipamento à população, a partir das 11h. O ato teve que ser adiado anteriormente, por conta da contaminação do prefeito Mário Alexandre pelo novo coronavírus.

O prefeito também não acatou a ideia de ser representado pelo vice-prefeito José Nazal, rompido politicamente com ele.

Agora, recuperado, Mário terá que dividir o palanque não só com Nazal (pré-candidato a prefeito de Ilhéus pela Rede), mas com outros adversários políticos convidados pelo governador.

De acordo com o site Jornal Bahia Online, Rui Costa convidou para a inauguração: Nilton Cruz (pré-candidato pelo PT), Eduardo Salles e John Ribeiro (ambos do Progressistas, representando o pré-candidato Cacá Colchões e o ex-prefeito Jabes Ribeiro, que foram convidados, mas, por questões de saúde, não poderão comparecer).

Com isso, a tentativa de Mário Alexandre em transformar a inauguração da nova ponte em um ato de pré-campanha foi diluída pelo governador, que demonstra que a realização da obra tem caráter acima de lideranças políticas e pertence à cidade, mas sem omitir o protagonismo do Governo do Estado.