Decisão de Rosita Falcão de manter Fernando no cargo foi acertada, dizem advogados

Desembargadora Rosita Falcão.

Do Blog do Bené.

A decisão da desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia de manter Fernando Gomes no cargo de prefeito de Itabuna foi considerada acertada por profissionais de Direito ouvidos pelo Blog do Bené.

“Decisão acertada da desembargadora Rosita Falcão. A magistrada, inclusive, o manejou o recurso especial, remetendo ao desembargador competente para analisar o juízo de admissibilidade do recurso”, afirmou um professor de Direto da Universidade Estadual de Santa Cruz ouvido pelo Blog do Bené.

No início da noite desta segunda-feira, dia 17, a desembargadora deferiu um agravo de instrumento ingressado no Tribunal de Justiça da Bahia pelo advogado defesa do prefeito de Itabuna Fernando Gomes, Eudes Pinto.

A magistrada baiana concedeu efeito suspenso da decisão do juiz Ulysses Maynard, da Vara da Fazenda Pública de Itabuna, que determinou a extinção do mandato do prefeito Fernando Gomes. Com a decisão, ele permanece no cargo até a apreciação do juízo de admissibilidade do recurso especial apresentado pela defesa.

No início da noite desta segunda-feira, dia 17, o Blog do Bené ouviu sobre o assunto três advogados militantes no sul da Bahia e um professor de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz. (mais…)

Covid-19: Ilhéus registra seis mortes e 109 casos a mais em 24 horas

O boletim municipal desta segunda-feira (17) apresentou aumento de 109 no número de casos confirmados da Covid-19, chegando a 5.055. No domingo (16) eram 4.946 casos confirmados.

Nesta segunda o boletim apresentou seis mortes a mais. Ilhéus está com 189 óbitos causados pela doença.

O número de casos ativos nesta segunda é de 996, no domingo o número era de 989, uma diferença de 07 casos ativos.

São considerados ativos os casos que permanecem monitorados pela vigilância epidemiológica, com sintomas da Covid-19 e que podem infectar outras pessoas. Esses casos descartam pacientes curados e aqueles que infelizmente faleceram. Formam um indicador importante para saber se a pandemia ganha ou perde força.

Bahia está com 13.459 casos ativos de Covid-19

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.085 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 0,5%) e 2.189 curados (+1,1%). Dos 217.115 casos confirmados desde o início da pandemia, 199.181 já são considerados curados e 13.459 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (31,69%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (4.795,02), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.180,76), Itapé (4.166,19) e Ibirataia (4.088,30).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 410.546 casos descartados e 82.075 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (17).

Na Bahia, 18.105 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos (mais…)

Cacá Colchões e a promessa de 11 mil empregos

Cacá reedita a velha tática dos empregos futuros.

Por Emilio Gusmão.

O pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões (PP), desenvolveu de maneira considerável a capacidade de oratória. A voz aguda, cujo tom destoa do grave jabista, ganhou boa dicção, fôlego e convicções.

A respiração no ritmo normal é digna de nota, pois Cacá sofreu durante 20 dias num leito hospitalar. Contaminado pelo SarsCov-2, foi internado em leito de UTI como medida preventiva.

Recuperado, Cacá encheu-se de otimismo e tem feito várias promessas sem gaguejar. Uma em especial instigou o meu senso crítico.

Em plena crise sanitária, com a economia em crise e sem perspectiva de retomada, o candidato promete gerar 11 mil empregos, em 8 anos, por meio de um parque industrial que seria instalado no limite territorial com Itabuna, numa área que faz parte da Fazenda Primavera.

Observadores atentos do panorama econômico brasileiro destacam que nos últimos 30 anos, o setor industrial vem diminuindo sua importância no Produto Interno Bruto (PIB). O país passa por um processo de reprimarização que notabiliza o agronegócio e a exportação de commodities como fontes da riqueza nacional.

O pensamento econômico neoliberal, digno de minha repulsa, mas vigente, também estabeleceu um paradigma chamado “custo Brasil”. Por essa ótica, a atividade empresarial não cresce como deveria no país devido ao valor da mão de obra. Empregos formais oneram as grandes empresas, que sem alternativa interna, procuram outros territórios cujas leis trabalhistas foram precarizadas e permitem maior exploração da força de trabalho humana. Na América do Sul, o Paraguai tem se destacado como exemplo do modelo chinês, com um atrativo a mais: energia elétrica de custo mais baixo propiciada pela Usina de Itaipu.

Outra constatação que joga por terra o devaneio eleitoral de Cacá é a Quarta Revolução Industrial. Pelo mundo afora, o chão de fábrica deixou de ser o ambiente típico do trabalho contemporâneo e as indústrias já não empregam na mesma proporção de antes.

Segundo Klaus Schwab, consultor do Fórum Econômico Mundial, em 1990 as três maiores empresas de Detroit (EUA) possuíam capitalização de mercado combinada (CMB) de US$ 36 bilhões, faturamento US$ 250 bilhões e 1,2 milhão de empregados. Já em 2014, as três maiores empresas do Vale do Silício (também nos EUA) possuíam CMB de US$ 1,09 trilhão, faturamento US$ 247 bilhões e bem menos empregados, 137 mil.

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Ilhéus tem 1,38 milhão de notas eletrônicas emitidas em junho

Comércio de Ilhéus.

Com 22,29 milhões de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas emitidas no último mês de junho, Salvador lidera o ranking das cidades baianas com maior número de documentos fiscais gerados. Mas, de acordo com os dados da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a NFC-e expande-se também pelo interior do estado: quase 70% das 72,5 milhões notas expedidas em junho saíram de empresas localizadas fora da capital. Presente em todos os 417 municípios baianos e emitida por mais de 60 mil empresas, as notas eletrônicas geradas no estado durante o primeiro semestre de 2020 somaram 486 milhões.

O ranking das dez cidades da Bahia com maior número de notas eletrônicas emitidas no mês de junho conta com municípios de diversas regiões. As cinco primeiras, além de Salvador, são Feira de Santana, com 3,76 milhões de notas, Vitória da Conquista, com 2,40 milhões, Lauro de Freitas, com 2,19 milhões, e Camaçari, com 2,11 milhões. Completam ainda o grupo, mas abaixo do montante de 2 milhões de documentos eletrônicos, Itabuna (1,47 milhão), Ilhéus (1,38 milhão), Porto Seguro (1,33 milhão), Juazeiro (1,32 milhão) e Barreiras (1,22 milhão). “Quanto mais notas eletrônicas são emitidas, mais efetivo é o trabalho do fisco”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Ele lembra que o consumidor também se beneficia com o volume crescente de informações, que passam a constar no banco de dados da Sefaz-Ba, trazendo benefícios diretos por contribuir, por exemplo, para melhorar os resultados do aplicativo Preço da Hora Bahia, ferramenta de pesquisas de preço em tempo real, no celular ou no computador, lançada em abril pelo governador Rui Costa e que já consta com mais de 270 mil usuários. O app pode ser baixado na Apple Store, no Google Play ou no site precodahora.ba.gov.br, sem custo.

Obrigatoriedade

Desde o início de 2019, os contribuintes do Simples Nacional, ou seja, as micro e pequenas empresas, passaram também a emitir a NFC-e de forma obrigatória. De acordo com o Decreto nº 16.434/15, a obrigatoriedade só não vale para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O melhor resultado nos últimos seis meses foi obtido em janeiro de 2020, com um total de 98,88 milhões de notas eletrônicas emitidas. (mais…)

Subprocurador-geral da República dá parecer contrário à soltura de Lukas Paiva

Lukas Paiva.

O Ministério Público Federal deu parecer contrário à liberdade de Lukas Paiva, vereador afastado que responde acusações de formação de quadrilha e outros crimes por supostos desvios de recursos da Câmara Municipal de Ilhéus. Lukas foi preso no dia 28 de maio deste ano após se apresentar à justiça em Salvador.

Na última sexta-feira, 14, depois de analisar o pedido de Habeas corpus encaminhado pelos advogados do vereador ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, considerou não haver provas de que Lukas Paiva faz parte de um grupo de risco mais vulnerável aos sintomas nocivos da Covid-19. A defesa de Paiva, feita pelos advogados Sergio e Thales Habib, argumentou que o cárcere impõe perigos de contaminação ao cliente.

Segundo o MPF, Lukas criou obstáculos para as investigações e desrespeitou determinação da justiça que o impedia de sair de casa durante as noites. O vereador está no Presídio Ariston Cardoso e no final de junho não pôde acompanhar o nascimento do filho mais novo.

O relator do processo é o ministro Antonio Saldanha Palheiro que decidirá sobre a matéria nos próximos dias.

Leia o parecer.

Areais destroem estrada vicinal, reclama morador

Imagem extraída de vídeo.

Moradores do Areal Guanabara, localizado na rodovia Ilhéus-Olivença (Km 13), entraram em contato com o BG para denunciar o abandono da estrada vicinal.

A área é explorada por três empresas que vendem areia: Mineração Monte Alegre; Mineração Guanabara; e Atacadão da Areia.

Os moradores afirmam que as empresas destroem a estrada e não fazem a manutenção.

Quem trafega de carro se arrisca bastante, pois a rota é estreita, cheia de lama, buracos e tem que ser dividida com as caçambas.

A comunidade não aguenta mais a situação e pede que as autoridades adotem providências. Os moradores solicitam a intervenção do Ministério Público.

O vídeo foi gravado em 14 de agosto mostra como a estrada fica durante o período de chuva.

No vídeo é possível ver algumas das caçambas atoladas na lama.

Assista ao vídeo:

Morre o cientista baiano Elsimar Coutinho

Elsimar Coutinho morreu aos 90 anos.

O médico e cientista baiano Elsimar Coutinho, 90 anos, faleceu nesta segunda-feira (17), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele estava internado desde o dia 30 de julho, com quadro de insuficiência respiratória aguda.

Elsimar Metzker Coutinho foi transferido para a unidade de saúde em São Paulo após ficar dias internado no Hospital Aliança, em Salvador. Ele era acompanhado pelo cardiologista Roberto Kalil, que cuida do cientista há anos.

O renomado médico, cientista e professor, nasceu em Pojuca, em 18 de maio de 1930.

O governador da Bahia, Rui Costa, decretou luto nesta terça-feira (18).

Elsimar se destacou nacional e internacionalmente na pesquisa da área de reprodução humana.

*Com informações do site BNews.

Cacá rebate declarações de Mário Alexandre e destaca geração de empregos

O pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões e o radialista Robertinho Scarpita.

Na manhã desta segunda-feira (17), o pré-candidato a prefeito de Ilhéus Cacá Colchões concedeu entrevista ao radialista Robertinho Scarpita na Rádio Gabriela FM. O programa Tropa de Elite acatou a decisão da justiça que conferiu direito de resposta ao partido progressista, depois de críticas feitas pelo atual prefeito a gestão passada.

Durante a entrevista, o progressista classificou como inaceitáveis as acusações feitas pelo prefeito Mário Alexandre em relação a demissão dos servidores e lembrou que todas as ações do governo anterior foram registradas em atas pela comissão de transição. “Eu gostaria de deixar claro que, no início da gestão em 2013, nós recebemos uma cidade com quase 70% na folha de pagamento e nós entregamos a cidade com 54,5% em um imenso esforço para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Cacá destacou que os servidores afastados estão sofrendo por uma decisão desumana do atual gestor que deveria ter convocado os concursados e não encher a folha de pagamento com cabos eleitorais, grande parte de outras cidades. “Com todas as dificuldades que enfrentamos não tiramos o emprego de nenhum servidor”, lembrou Cacá.

O entrevistado destacou que as principais realizações da cidade foram obras do governo do Estado e todas elas iniciadas na administração passada. A exemplo do Hospital Costa do Cacau, Nova ponte de Ilhéus, Saneamento básico da zona sul e a aquisição da usina asfáltica (com recursos próprios municipal da administração anterior). (mais…)

Epidemia descontrolada. Malhado e Avenida Esperança passam a Conquista no número de casos ativos de Covid-19

Avenida Esperança à direita da imagem. Foto: José Nazal.

No último sábado (15), segundo a atualização do Mapa da Covid-19, feito pelo vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, alguns bairros estão com mais de 100 casos ativos, a exemplo do Malhado (138), Avenida Esperança (133) e Conquista (103). As três comunidades lideram em número de casos ativos, seguidos por Teotônio Vilela (99), e Basílio (87).

Já na zona rural, Aritaguá lidera a lista com 12 casos ativos e é seguido por Carobeira e São José (08) e Olivença (06).

Vale ressaltar que Ilhéus tem registrado aumento significativo de casos nos últimos dias, desde que a testagem em alunos de escolas da rede estadual foi iniciada. Se o isolamento social das pessoas infectadas dessas localidades não ocorrer de maneira adequada e severa, a contaminação tende a aumentar de maneira vertiginosa.

São considerados ativos os casos que permanecem monitorados pela vigilância epidemiológica, com sintomas da Covid-19 e que podem infectar outras pessoas. Esses casos descartam pacientes curados e aqueles que infelizmente faleceram. Formam um indicador importante para saber se a pandemia ganha ou perde força.

Concurso para mais de 900 vagas em Jaguaribe-CE tem inscrições reabertas pelo Idib

Imagem ilustrativa.

As inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no Ceará, estão novamente abertas depois de serem interrompidas por causa da pandemia do novo coronavírus. São 231 vagas imediatas e 678 de cadastro de reserva para 51 cargos, cujas formações acadêmicas exigidas vão do ensino médio ao nível superior. Os salários iniciais variam de R$ 1.045 (operador de sistema, encanador e leiturista) a R$ 9.813 (médico clínico geral e médico ultrassonografista). O município de Jaguaribe fica a pouco mais de 300 km de distância da capital Fortaleza.

Os interessados devem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) www.idib.org.br até às 23h59 do próximo dia 14 de setembro. A taxa, cujos valores são de R$ 100 e R$ 130, dependendo do cargo pleiteado, deverá ser paga até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. As provas, com questões objetivas, estão previstas para o dia 18 de outubro na cidade de Jaguaribe.

O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, e a convocação dos candidatos selecionados no cadastro de reserva ocorre nesse período, caso a administração pública precise preencher cargos que fiquem vagos por motivos de aposentadoria, desistência ou mesmo pela decisão criar mais vagas.

Durante os exames, o Idib atenderá às normas sanitárias vigentes para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, desinfetando os locais da prova com a pulverização de produtos que são utilizados em ambientes hospitalares, oferecendo álcool gel na entrada, aferindo a temperatura corporal dos participantes, bem como mantendo o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas. O uso de máscaras de proteção será obrigatório para todos os presentes.

Acesse o edital.

Chega!

Talvez meu desamor eterno a essa visão de mundo chamada “senso comum”, coisa sem validade comprovada e, igualmente, aos conselhos da Globo e ao que certas pessoas, por conta própria, estabeleceram como verdade verdadeira, me force a ir na contramão de tal “sabedoria”.

Por Antônio Lopes.

Em geral, as pessoas costumam fazer planos de vida na passagem de um ano para o outro (planos que, em geral, não cumprem!). Eu, diante dos aborrecimentos que tive em dias recentes, resolvi fazer os meus (e cumpri-los), doa a quem doer, mas esperando não causar dor a ninguém.

O indivíduo, salvo a exceção dos que nascem em berço nobre, não eu, que sempre estive mais perto da Senzala do que da Casa Grande, se chega à idade madura, enfrenta um dilema meio shakespeariano de fazer ou não fazer (o que quer): quase sempre não o faz, pois são grandes as pressões familiares, de trabalho ou, por último mas nã menos importante, a falta de condições financeiras. Este é um país capitalista que, pelas ideias do facínora que nos dirige, só nos deixará livre o pensamento – até o uso da praia tende a ser tributado, passando a ser território dos ricos.

É regra sabida que os idosos têm de ser protegidos, empacotados em meias, cachecol, galochas, canja de galinha, chazinho de camomila, essas coisas. Nada de comida “pesada”, sendo o máximo da farra chegar ao peito de frango grelhado e salada crua. Bebida alcoólica, nem pensar. Uma dose de uísque, então, é pôr na cova os dois pés, e nunca mais os tirar.

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Secretaria da Educação do Estado realiza aula virtual de Produção Textual nesta terça (18)

Imagem ilustrativa.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promove, nesta terça-feira (18), mais uma aula on-line voltada para a preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), pelo Projeto ENEM 100%. A aula será com o professor de Produção Textual, Renato Dórea, com transmissão pelo canal do YouTube “Educação Bahia”.

As aulas virtuais do Projeto ENEM 100% acontecem sempre às terças-feiras e sextas-feiras, das 16h às 17h, e seguirão até 18 de setembro, envolvendo diferentes componentes curriculares. A iniciativa faz parte de uma série de atividades lançadas pela SEC para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o exame. No Portal da Educação, o estudante ainda tem à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, e a programação das próximas aulas que serão realizadas.

As provas do ENEM, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Caixa paga parcela do auxílio emergencial a 4 milhões de nascidos em setembro nesta segunda

 

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta segunda-feira (17) uma nova parcela do Auxílio Emergencial para 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro.

Entre deles, estão 97 mil beneficiários que fazem parte do grupo de novos aprovados (6º lote) ou trabalhadores que receberam a primeira parcela em abril, mas tiveram o benefício suspenso.

A ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta segunda serão liberados em 5 de setembro.

Trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família vão receber a quinta e última parcela do benefício a partir de 18 de agosto.

Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em setembro:

aprovados no 1º lote recebem a quarta parcela;
aprovados no 2º lote recebem a terceira parcela;
aprovados no 3º e 4º lotes recebem a segunda;
aprovados no 5º e 6º lotes recebem a primeira parcela;
aprovados no 1º lote, cujo benefício foi suspenso, recebem a terceira e quarta parcelas.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Do G1 Bahia.

Covid-19: Itabuna tem aumento de 226 casos em 24 horas

O boletim da Prefeitura de Itabuna do domingo (16) afirma que o município está com 7.439 casos confirmados de Covid-19. No sábado (15) o número era de 7.213. O aumento foi de 226 casos em 24 horas.

A cidade permanece com 167 mortes de acordo com o boletim.

O número de casos ativos no município é de 3.982, um aumento de 126 em 24 horas. São considerados ativos os casos que permanecem monitorados pela vigilância epidemiológica, com sintomas da Covid-19 e que podem infectar outras pessoas. Esses casos descartam pacientes curados e aqueles que infelizmente faleceram. Formam um indicador importante para saber se a pandemia ganha ou perde força.

Itabuna tem 3.290 casos curados, 33 internados em UTI e 58 internados em leito clínico.