
Do Blog do Bené.
A decisão da desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia de manter Fernando Gomes no cargo de prefeito de Itabuna foi considerada acertada por profissionais de Direito ouvidos pelo Blog do Bené.
“Decisão acertada da desembargadora Rosita Falcão. A magistrada, inclusive, o manejou o recurso especial, remetendo ao desembargador competente para analisar o juízo de admissibilidade do recurso”, afirmou um professor de Direto da Universidade Estadual de Santa Cruz ouvido pelo Blog do Bené.
No início da noite desta segunda-feira, dia 17, a desembargadora deferiu um agravo de instrumento ingressado no Tribunal de Justiça da Bahia pelo advogado defesa do prefeito de Itabuna Fernando Gomes, Eudes Pinto.
A magistrada baiana concedeu efeito suspenso da decisão do juiz Ulysses Maynard, da Vara da Fazenda Pública de Itabuna, que determinou a extinção do mandato do prefeito Fernando Gomes. Com a decisão, ele permanece no cargo até a apreciação do juízo de admissibilidade do recurso especial apresentado pela defesa.
No início da noite desta segunda-feira, dia 17, o Blog do Bené ouviu sobre o assunto três advogados militantes no sul da Bahia e um professor de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz. (mais…)