Operação Anóxia: Governo Marão fez pagamentos integrais de faturas sem fiscalizar o serviço da empresa HSC

Auditores da CGU na sede da empresa investigada HSC. Foto: site da CGU.

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF), deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Anóxia, visando desarticular um esquema de desvio de recursos públicos destinados a ações de combate à pandemia da Covid-19. O trabalho investiga a contratação de mão de obra, pelo município de Ilhéus, para atuar em unidades de saúde da prefeitura.

Investigações

Os trabalhos investigativos tiveram origem na análise da dispensa promovida pela prefeitura de Ilhéus/BA, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada na terceirização de serviços de mão de obra temporária para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde no combate à Covid-19.

Na condução do processo de dispensa, entre outras falhas, foi constatado que a Prefeitura de Ilhéus/BA solicitou cotação de preços a empresas que não atuavam predominantemente na área de terceirização e que tinham como atividade econômica principal o transporte escolar e a construção de edifícios.

O contrato previa que os serviços seriam prestados no Centro de Triagem Covid-19 e no PA Zona Sul, cabendo à empresa contratada fornecer os profissionais solicitados pelo município.

(mais…)

Vacina não é questão individual, é proteção coletiva, afirma infectologista do Hospital Couto Maia

Infectologista Ceuci Nunes. Imagem de vídeo produzido pela SECOM-BA.

A médica infectologista Ceuci Nunes é diretora-geral do Instituto Couto Maia (Icom), um dos primeiros hospitais a receberem os pacientes de Covid-19 na Bahia. Nesta breve entrevista, ela responde perguntas e fala sobre a importância da vacina, especialmente diante do grande número de notícias falsas circulando nas redes sociais. Para ela, a vacina contra a Covid-19 surge rapidamente, impulsionada pela existência da pandemia, que uniu cientistas de todo o mundo na pesquisa em busca da cura, e também pelo estágio de desenvolvimento tecnológico que o planeta alcançou.

Para a infectologista, a rapidez na produção da vacina não coloca em cheque a segurança nem a eficácia do medicamento. Ceucí também destaca que, para que o vírus pare de circular, como foi a erradicação da varíola, é preciso que grande parte das pessoas seja imunizada – mais de 80% da população. “Não vamos ter medo da vacina, a gente precisa ter medo da doença que está matando milhões de pessoas no mundo. A vacina é a luz no fim do túnel. A gente precisa é pedir ao Ministério da Saúde, aos governantes, que consigam vacinas, as mais diversas, para todos os brasileiros”.

Leia a entrevista ou assista o vídeo abaixo.

Pelo menos cinco vacinas diferentes foram desenvolvidas em prazo inferior a um ano. Essa velocidade causa algum tipo de insegurança em relação à vacina e sua eficácia?

(mais…)

Segundo Magela, operação da PF que fez busca e apreensão na casa dele é “normal”

Magela durante entrevista à TV Santa Cruz. Imagem de vídeo.

Em entrevista à repórter Patrícia Lais da TV Santa Cruz na manhã desta terça-feira (22), o secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, considerou a operação Anóxia um evento “normal”.

Na manhã de hoje a Polícia Federal cumpriu 9 mandados de busca e apreensão na cidade. A casa onde Geraldo Magela reside, em Olivença, e a sede da Secretaria Municipal de Saúde foram “visitados”. A PF investiga o contrato firmado entre a Prefeitura de Ilhéus e a empresa HSC Soluções Empresariais, que possibilitou a contratação emergencial de profissionais de saúde para o enfretamento à Covid-19.

(mais…)

Imagem do dia: Magela recebe a “visita” da Polícia Federal

 

Foto que circula no Whatsaap.

Na manhã desta terça-feira (22), o secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, recebeu a “visita” inesperada da Polícia Federal.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), há indícios de superfaturamento no contrato firmado entre a empresa HSC Soluções Empresariais e a Prefeitura de Ilhéus para a contratação de profissionais de saúde que trabalharam no enfrentamento à Covid-19. Só no mês de julho de 2020 podem ter sumido R$ 110 mil.

Segundo fontes do BG, a PF fará outras visitas no futuro nada distante.

É bom a turma do governo ir se acostumando.

STF suspende reintegração de posse em aldeia Tupinambá na região de Olivença

Índios Tupinambás do Sul da Bahia. Imagem de arquivo retirada do blog da Associação Deus é Fiel.

O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, na última sexta-feira (18), a reintegração de posse determinada pela Justiça Federal de Ilhéus, no último dia 7, de uma área denominada Loteamento Canto das Águas, que estaria sobreposta à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Rodovia Ilhéus- Una, KM 30, BA 001.

O ministro acolheu Reclamação Constitucional, feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).  O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) substituto na Bahia, Gabriel César, também ingressou, na última sexta-feira, 18, com Reclamação Constitucional com o mesmo pedido.  A íntegra da decisão ainda não foi publicada.

A empresa Ilhéus Empreendimentos S/A ajuizou ação possessória em face do Cacique Val, da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da União Federal, com o objetivo de obter a reintegração de aproximadamente 30 lotes do loteamento.

(mais…)

Magela convoca servidores do grupo de risco para o trabalho com a pandemia descontrolada

Geraldo Magela.

Um dia antes de ser “visitado” pela Polícia Federal (veja aqui), o secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, revogou a portaria nº 118 de 31 de março de 2020 que afastou do trabalho os servidores da saúde integrantes do grupo de risco mais sensível aos efeitos nocivos da Covid-19.

A partir da medida, servidores idosos, cardiopatas, diabéticos e portadores de doenças respiratórias serão obrigados a voltar ao serviço.

Quem não tiver condições de retornar, mediante comprovação em laudo médico deverá requerer auxílio doença ao INSS. O problema é que o Instituto de Seguridade não concede o benefício para quem corre riscos. Sendo assim, percebe-se facilmente que Magela deseja forçar a volta ao trabalho, mesmo diante do perigo que esses servidores estarão submetidos.

Veja a portaria que afastou os servidores e a outra com a revogação.

Operação da PF investiga contrato do governo Marão com a empresa HSC de Itororó

Agentes da PF em frente à secretaria de saúde de Ilhéus. Foto que circula nas redes sociais.

Ilhéus amanheceu nesta terça-feira (22) com mais uma operação da Polícia Federal. Desta vez, a força policial denominada Operação Anóxia, integrada também pela Controladoria Geral da União (CGU), cumpre 9 mandados de busca e apreensão para levantar provas de irregularidades no contrato da empresa HSC Soluções Empresariais com a Prefeitura de Ilhéus.

A empresa HSC está sediada em Itororó e foi contratada para terceirizar mão de obra especializada no enfrentamento ao novo coronavírus no município. Os profissionais contratados atuam no Centro de Covid-19, instalado na Avenida Soares Lopes.

Em julho deste ano, a HSC foi contratada sem licitação por quase R$ 3 milhões. Segundo informações apuradas pelo BG, a empresa foi indicada pelo grupo político do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), contudo, não há nenhum mandado de busca contra o parlamentar.

Equipes da PF estiveram na casa do secretário municipal de saúde, Geraldo Magela, em busca de documentos e provas. Conforme apurou a CGU, só no mês de julho de 2020 o superfaturamento foi de R$ 110 mil.