Rui Costa suspende funcionamento de academias e Marão libera

O governador responsável e o prefeito marombado (fotomontagem antiga do BG).

Por meio do Decreto 20.280 de 05 de março de 2021, o governador Rui Costa suspende, em todo o território do Estado da Bahia, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, deste sábado (06) até o próximo (13). A decisão visa diminuir a proliferação da Covid-19 na Bahia.

Porém, em Ilhéus, as academias vão continuar funcionando. Esse tipo de estabelecimento faz parte da lista de “atividades essenciais” do município e por isso não é obrigado a fechar, mesmo com a publicação do decreto estadual.

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Exclusivo. Ministério Público cobra transparência na vacinação em Ilhéus

Marão, o vacinador. Foto: Secom/Ilhéus.

Em primeira mão.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio de ofício expedido na última quinta-feira (04), cobrou transparência na divulgação dos dados sobre a vacinação em Ilhéus.

O promotor Pedro Nogueira Coelho, da 3ª Promotoria de Justiça, recomendou ao secretário de saúde, Geraldo Magela, a regularização das informações no site da Prefeitura com ampla publicidade nas redes sociais. O gestor também deverá prestar contas por meio de ofícios.

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Contratos das empresas Viametro e São Miguel podem estar inativos, denuncia Augustão

Vereador Augustão.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus vai realizar no dia 17 de março, às 16h, de maneira remota, uma audiência pública para tratar da situação do transporte coletivo do município. Serão convidados secretários municipais, procurador do município, deputados, diretor e superintendente de transporte, trânsito e mobilidade urbana do município, um ex-prefeito de Ilhéus e representantes das empresas Viametro e São Miguel. A discussão será por melhorias no serviço prestado ao povo.

As empresas foram notificadas pela prefeitura em outubro de 2020, e tiveram um prazo de 72h, para que 100% da frota de ônibus fosse colocada à disposição, em atendimento ao decreto municipal que já previa o retorno de todos os veículos às ruas. A liberação da gratuidade para os idosos também consta no decreto. No entanto, as empresas ainda não o cumpriram. (mais…)

Auxílio de Inclusão Digital vai pagar cinco parcelas de R$ 75 a mil estudantes

As inscrições para o Auxílio de Inclusão Digital, que beneficia estudante, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculado no semestre 2021.1, em Curso presencial de Graduação ou Pós Graduação, pode ser realizada o dia 16 de março até às 16 horas do dia 16 de abril de 2021.

O estudante precisa preencher e enviar formulário online anexando, no ato da inscrição, toda a documentação exigida no edital publicado no site da Uesc, no período da inscrição. (mais…)

Saúde prevê entregar em março 38 milhões de doses de vacinas, 8 milhões a menos da última previsão

Foto: Reprodução.

O Ministério da Saúde divulgou ontem (4) um novo cronograma para a entrega de 38 milhões de doses de vacinas em março. Há uma redução de quase oito milhões de doses em relação ao que foi divulgado em fevereiro.

Segundo o Ministério, quatro milhões de doses da Astrazeneca que seriam importadas da Índia não devem chegar a tempo. (mais…)

Apenas serviços essenciais poderão funcionar neste final de semana em Ilhéus

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Em atendimento ao decreto estadual nº 20.260, apenas atividades e serviços considerados essenciais poderão funcionar em Ilhéus, das 18h desta sexta-feira (5) até às 5h de segunda-feira (8). A venda de bebidas alcóolicas, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), está proibida durante o período mencionado. As medidas restritivas visam diminuir o número de casos ativos e de internações por Covid-19. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi prorrogado até o dia 1º de abril de 2021.

Serviços essenciais
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STF decide que leis baianas 8210/2002 e 11470/2009 são constitucionais

Foto: José Cruz – Agência Brasil.

Foi proclamado na quinta (04) o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4233, movida pelo partido DEM em 2009 contra artigos das leis 8210/2002 e 11470/2009. Após votação, o Supremo Tribunal Federal (STF) não formou maioria para acatar os pedidos do Partido Democratas, o que significa que as duas leis são constitucionais. Para que as legislações fossem consideradas inconstitucionais, seriam necessários 6 (seis) votos, o que não aconteceu.

A ADI questionava um artigo da lei 8210 que tornava o cargo de Agentes de Tributos Estaduais (ATE) de nível superior. E questionava artigo da Lei 11470 que permitia que o ATE constituísse crédito tributário no Trânsito de Mercadorias (postos fiscais e volantes), pois na opinião dos autores da Ação só os Auditores Fiscais teriam essa prerrogativa. (mais…)

II Jornada de Mulheres do Sinjorba terá roda de conversa e lives com jornalistas

Começa na próxima segunda-feira, 8 de março – Dia Internacional da Mulher – a II Jornada de Mulheres do Sinjorba. A programação especial terá início às 20h com a Roda de Conversa Jornalismo em Tempos de Pandemia, realizada através da plataforma Zoom e transmitida no canal do Youtube do Sindicato.

O evento, organizado pela Comissão de Mulheres Sinjorba, tem como objetivo discutir como a pandemia afetou a prática jornalística e os impactos causados no exercício profissional das convidadas. A roda de conversa contará com a participação de jornalistas baianas, de diversos segmentos da profissão, como Carla Araújo, Cleidiana Ramos, Carmela Talento, Mariluce Moura, Malu Fontes, Evanice Santos, Heloísa Sampaio, Patrícia França, Mara Campos, Suzana Barbosa, Cíntia Kally, Jeane Borges, Margarida Neide e Flávia Vasconcelos. (mais…)

Faculdade de Ilhéus oferece curso gratuito para o concurso do IBGE

Fachada da Faculdade de Ilhéus. Foto: Victor Rezende.

Em mais um projeto social, a Faculdade de Ilhéus está oferecendo à comunidade regional o curso gratuito preparatório para quem deseja fazer o Concurso do IBGE 2021. As aulas foram iniciadas na terça-feira, dia 2 de março, com grande participação do público, e prosseguem até o dia 14 de abril, todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos.

As aulas são transmitidas pelo canal oficial da Faculdade de Ilhéus no YouTube, sempre a partir das 15 horas. Para ter acesso ao conteúdo exclusivo, os interessados devem inscrever-se no grupo da Faculdade no aplicativo Telegram (https://t.me/joinchat/UuBm610HyPG3E-ha). Além das aulas diárias, há espaço para resolução de questões, dicas, entre outros. (mais…)

Estudantes da Uneb vão poder abrir processos por meio de sistema de tramitação eletrônica

Uneb.

Os alunos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) passarão, a partir deste semestre, a abrir processos administrativos junto à instituição de ensino de forma inteiramente remota utilizando o módulo de peticionamento eletrônico do SEI Bahia, o sistema informatizado de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo Estadual. A expectativa da universidade – que iniciou esta semana suas aulas via mediação tecnológica – é receber cerca de 1,2 mil solicitações por mês dos estudantes por meio da ferramenta eletrônica disponibilizada pelo governo estadual.

No total, estão sendo implantados no SEI Bahia 43 diferentes tipos de processos relacionados a serviços oferecidos pela universidade aos alunos de graduação e pós-graduação. Entre os mais procurados estão, por exemplo, aproveitamento de atividades complementares, solicitação de histórico escolar, trancamento de matrícula, aproveitamento de estudos, além de requerimentos para transferência externa e interna, certidão de conclusão de curso, rematrícula em curso de graduação, integração curricular e convalidação de estudos, entre outros. (mais…)

Lista de espera do Prouni está disponível para consulta

Prédio do Ministério da Educação. Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Da Agência Brasil.

A lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2021 está disponível na página do programa. Prevista para sair na sexta-feira (5) a divulgação da lista foi antecipada para o final da tarde de hoje (4), segundo o Ministério da Educação (MEC).

O prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição continua o mesmo: de 8 a 12 de março. Os documentos para comprovação devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A instituição precisa entregar ao estudante o protocolo de recebimento da documentação. (mais…)