Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1.
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento contra os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pela suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. O presidente do TJ-BA foi afastado.
O anúncio do procedimento pela CNJ foi feito na quarta (20). Além do presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias, desde a manhã de terça-feira (19).
A CNJ detalhou que os magistrados foram afastados por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, em um inquérito que apura fraude e grilagem em disputa de terras, em uma área com mais de 300 mil hectares no oeste do estado.
Na ocasião, o ministro Og Fernandes apontou a existência de uma organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.
Além disso, a Corregedoria Nacional expediu documento para que provas e documentos decorrente do inquérito sejam compartilhados, para que as apurações sejam rápidas, em cumprimento do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
Caso
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias, na manhã de terça-feira (19), em Salvador. (mais…)
Segundo análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a grilagem tem se mantido na Amazônia ano a ano, contribuindo para o desmatamento na região. Foto: Jeso Carneiro/Flickr.
A grilagem de terras públicas foi responsável por desmatar 3.416 quilômetros quadrados na Amazônia entre 01 de agosto de 2018 a 31 de junho de 2019. Os dados são do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que divulgou na quarta-feira (20) uma análise sobre o assunto.
É como se 85 áreas do tamanho do Parque Nacional da Tijuca, o mais visitado do país, virassem pasto em um ano para que grileiros ocupassem ilegalmente terras públicas. Usurpar e forjar documentos para transformar área de floresta em terra produtiva é uma das causas do desmatamento na Amazônia.
Após a divulgação dos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do INPE, os especialistas do IPAM analisaram que 35% da área desmatada ocorreu em áreas não-designadas e sem informação.
“Isso é grilagem de terras”, afirma o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. “Essas florestas são públicas, ou seja, é patrimônio de todos os brasileiros, que é dilapidado ilegalmente para ficar na mão de alguns poucos”, afirma André Guimarães.
Segundo a diretora sênior de Ciência do IPAM, Ane Alencar, a grilagem tem se mantido na Amazônia ano a ano, com um incremento recente em terras não-designadas.
A regularização fundiária de terras griladas na Amazônia é um dos objetivos do governo, que prepara uma medida provisória para implementar a chamada regularização por autodeclaração. A ideia é que proprietários, ocupantes e assentados possam apenas declarar posse e apresentar um georreferenciamento da suposta propriedade, para, assim, receber o título. Segundo especialistas, a proposta não apenas legaliza áreas de grilagem e roubo de terras públicas como aumenta os conflitos no campo.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou ontem (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.
“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.
A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.
Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.
Sinebahia Itabuna tem uma vaga para mecânico montador.
Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nesta quinta-feira, 21 de novembro. A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)
Vaga Exclusiva para pessoas com deficiência
Ensino Médio Completo
Experiência com pacote office
02 VAGAS
AUXILIAR DE LIMPEZA (PCD)
Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência
Ensino Fundamental Incompleto
Não exige experiência
01 VAGA
OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)
Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência
Ensino Médio Completo
Não exige experiência
05 VAGAS
MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO
Precisa ser Habilitada em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)
Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa quinta-feira, 21 de novembro, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro. Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS ( PCD )
Vaga exclusiva para Pessoas com deficiência
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
Apresentar Laudo 01 VAGA
REPOSITOR DE SUPERMERCADO (PCD)
Vaga exclusiva para Pessoas com deficiência
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
Apresentar Laudo 01 VAGA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM Ensino médio técnico de Enfermagem Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho 01 VAGA
Acessibilidade para pessoas com deficiência ainda é menor que 1% em sites brasileiros.
Menos de 1% dos sites brasileirossão acessíveis para pessoas com deficiência, revelou um levantamento feito pelo Movimento Web para Todos, em parceria com a BigData Corp. O estudo mostrou que dos 14 milhões de sites que estão ativos no Brasil atualmente, 99% foram reprovados nos testes de acessibilidade.
A situação é ainda mais complicada quando se trata dos sites governamentais: nas esferas federal, estadual e municipal o percentual cai para 0,34%
O levantamento foi realizado a partir de testes que avaliaram diversos elementos das páginas, buscando detectar barreiras de navegação enfrentadas por pessoas com deficiência, além de questões técnicas. As falhas encontradas criam obstáculos para quem tem alguma dificuldade, o que dificulta e em muitos casos até impossibilita a navegação da pessoa com autonomia em determinada plataforma.
E os dados são alarmantes: 93,7% dos sites brasileiros falhou em algum dos testes realizados, outros 99,39% apresentaram pelo menos uma falha. Em 52,38% dos sites, houve problemas de formulários e 83,56% falhas de links. E 5,6% dos sites ativos (que tenham sido atualizados em até três meses atrás) falharam em todos os testes aos quais foram submetidos.
“O que é mais impressionante para mim é que teoricamente essa validação que fizemos, como é estrutural e automatizada, não tem desculpa para ter a quantidade de problemas que encontramos, porque é muito fácil identificar esse tipo de problema e eventualmente corrigir. Não é que um site que falhou em um teste será impossível para uma pessoa com deficiência, mas a experiência na navegação deixará a desejar”, destacou o presidente da BigData Corp, Thoran Rodrigues, de acordo com informações publicadas pela Agência Brasil.
Já a idealizadora do Movimento Web para Todos, Simone Freire, pontuou que o estudo revela o que o mundo digital é totalmente excludente para pessoas com algum tipo de deficiência, uma população que chega a 45 milhões de pessoas no Brasil.
“Independentemente da deficiência que eles têm, o mundo digital precisa estar preparado para esse tipo de navegação. A acessibilidade significa eliminar as barreiras de navegação para todos, não só para as pessoas com deficiência”, afirmou, também segundo publicação da Agência Brasil.
O problema é que ao contemplar essa acessibilidade, os sites dificultam a navegação da pessoa com deficiência, seja para quem acessa em um tablet, no mobile ou em um computador convencional.
Além disso, ao não atender essa demanda, os sites descumprem a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sancionada em julho de 2015 e em vigência desde janeiro de 2016, que obriga organizações com representação no país a ter suas páginas na web acessíveis para pessoas com deficiência.
“Temos diversas leis a nosso favor, como a LBI, que em seu artigo 63 obriga organizações com representação no país a terem suas páginas web acessíveis para as pessoas com deficiência”, relembrou Simone.
Dentre as soluções estão os sites terem linguagem html acessível para softwares de leitura de tela, comandos de voz, além de teremferramentas que traduzem o português para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Para as organizações negras, novembro é um mês emblemático, visto que no seu transcurso são desenvolvidas ações para celebrar o dia da Consciência Negra. Associado à morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores ícones da resistência à escravidão, o dia 20 de novembro foi definido como marco temporal da tomada de consciência em torno da seguinte questão: o que é ser negro no Brasil?
Por: Caio P. Oliveira e MC Ogiva.
Sem dúvida, esse é um questionamento que nunca perdeu ou perderá sua pertinência; pois, embora seja real que na última década nós negros conquistamos espaços que nos eram até então interditados, os obstáculos para conter nossa ascensão socioeconômica ainda continuam intactos. Contudo, devemos celebrar algumas conquistas: pela primeira vez na história do ensino superior brasileiro os negros são maioria nas universidades públicas. A universidade pública, espaço outrora hegemonicamente branco, enfim, passou a refletir com maior fidedignidade quantitativa a composição racial do país.
Todavia, estamos diante de um dado que precisa ser circunstanciado historicamente, sob o risco de tomarmos como dada uma realidade que demandou muita luta e conscientização para ser materializada. Assim, desde o final do século XIX, quando se deu a abolição da escravidão, ratificada em 13 de maio de 1888 através da Lei Imperial nº 3.353, a população negra vem buscando emancipar-se da condição marginal na qual foi imersa, encampando lutas por pautas fundamentais para a conquista da cidadania e questionando o lugar atribuído aos afrodescendentes na estruturação do Brasil como Estado-Nação. (mais…)
Nilton Cruz e o prefeito Mário Alexandre. Fotos: Internet.
Nilton Cruz, pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PT, voltou a criticar o governo Marão. Os questionamentos foram ditos no último sábado, 16, no evento que deu posse à nova direção municipal do Partido dos Trabalhadores, que será mais uma vez presidida pelo professor Ednei Mendonça (sinal de que o PT de Ilhéus não consegue renovar).
No evento realizado na sede do Sindicato dos Professores (APPI), Nilton Cruz afirmou que o prefeito tem gerido de maneira equivocada o município, inclusive na área de saúde, vitimando estabelecimentos como o Hospital de Ilhéus, que está à beira da falência, “por conta da política de fazer negócios com a gestão pública”.
Ele ainda ressaltou que a gestão não se importa com o povo, com o dinheiro desviado nem se as licitações estão sendo realizadas de maneira correta. “Com o atual processo de remodelação do Brasil, me surpreende que essas pessoas acreditem que a justiça não vai chegar até elas. Já existem centenas de denúncias no Ministério Público Estadual contra a atual gestão municipal e uma hora a conta vai chegar”, profetizou Nilton.
Casar e ser feliz para sempre. Nas histórias de contos de fadas os casais não se preocupam com um ponto importante para a grande festa: O custo. Detalhe que adia o sonho por muitos anos.
O curso de Direito da Faculdade Madre Thaís vai possibilitar a realização desse sonho para 14 casais hipossuficientes de Ilhéus que não se importam de casarem-se ao lado de outros pares de amantes.
O casamento coletivo da Faculdade Madre Thaís será realizado nesta sexta-feira (22), as 18 horas, no Anexo II onde está instalado o curso de direito da FMT-Ilhéus.
Estão envolvidos, para a concretização do ato, os docentes do décimo semestre do curso de Direito da Faculdade bem como o Balcão de Justiça e Cidadania.
De acordo com a professora Lara Kauark, “o objetivo da ação é promover a inserção social da Faculdade Madre Thaís, bem como metodologia ativa para os alunos de Métodos Alternativos de Solução de Conflito e Estágio Supervisionado 5, que estão colocando em prática, tudo que aprenderam na teoria, relacionado ao direito sistêmico e direitos humanos.”
Depois da cerimônia oficializada pelos Cartórios de Registros Civil da comarca de Ilhéus, com autorização do Tribunal de justiça da Bahia, os casais serão recepcionados pelos alunos do curso de Gastronomia da Faculdade, que vão oferecer pratos especiais para a ocasião preparados por eles na cozinha do curso.
A Praça Pedro Gomes, em Serra Grande, Uruçuca, foi palco do I Blues Jazz Serra Grande, nos dias 15 e 16 de novembro. Com uma vasta programação cultural, palco sustentável, elogiado por todos os artistas, oficinas gratuitas de inicialização musical e apresentações musicais de blues, baião e jazz, a primeira edição do evento promoveu um concorrido workshop de confecção de instrumentos e ações voltadas ao cuidado ambiental e à Agroecologia.
O multi-instrumentista Julio Caldas, foi uma das atrações do evento. Ele se apresentou no primeiro dia, sexta-feira. Pesquisador dos instrumentos de cordas populares radicados no Brasil, em especial as guitarras, a guitarra baiana, a viola caipira e o bandolim, ele participou de um bate-papo musical sobre sua carreira e se se apresentou ao lado de Fábio Batanj (baixo) e Eric Dutra (bateria) com um repertório de blues e derivados, com composições de sua autoria e músicas de BB King, Jimi Hendrix, Robert Jonhson e Muddy Waters.
A primeira noite do festival teve com destaque também o Tributo a Álvaro Asmar, com Eric Asmar, que relembrou grandes sucessos. A noite contou com as apresentações de Teca Gondim e Tota Portela, Zezo Maltrez e Zem Trio,, Adelmo Asmar & Mojo Blues Band, Sol Salae e Celso Blues Band.
No sábado (16), a Praça ficou pequena para apresentação de Cacá Magalhães, com participação da jovem talentosa Clariana Fróes, que levou o público ao delírio em uma apresentação considerada pelos presentes como energizada, e foi completada com os shows de Alex Mesquita e Carlos Blanco, Cacá Magalhães e Banda Terráquea, Eugênio Aramuni Jazz Trio, Gabi Guedes Pradarrum, Família Caribe e Números Primos, encerraram a programação e levaram o público aí delírio.
O Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior disse que estava muito feliz pela cidade estar realizando o evento e agradeceu toda a equipe e apoiadores pelo sucesso do Festival e garantiu que não medirá esforços para que todos os anos, os Urucuquenses e turistas possam se deliciar com boa música e grandes nomes do Blues Jazz.
DPE/BA também pede indenização no valor de R$ 974.390,40, respectivo ao dano social causado pelas lesões na qualidade de vida da população.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ajuizou uma Ação Civil Pública contra o município de Ilhéus e as concessionárias de transporte público da cidade, solicitando a suspensão imediata do aumento da tarifa de ônibus. Atualmente o valor é de R$ 3,80, mas as condições de segurança, qualidade e acessibilidade nos veículos da frota municipal estão sendo descumpridas pelas empresas.
A ACP ainda pede o pagamento de uma indenização no valor de R$ 974.390,40, respectivo ao dano social causado pelas lesões na qualidade de vida da população, além da função punitiva, podendo este valor ser destinado a outros órgãos ou entidades que realizem atividades de interesse difuso ou coletivo.
A defensora pública Fabianne de Oliveira Souza, que atua em Ilhéus e propôs a ação citada, explica que é mais uma atuação da Defensoria contra o que qualifica como contínuo desrespeito no serviço prestado pelas concessionárias que operam no sistema de transporte coletivo de passageiros e pelo município.
“A DPE/BA espera, ao provocar o Judiciário sobre este tema, fazer com que cessem tais ilegalidades, mas também que se abra um espaço para discussão e participação da sociedade na construção de um modelo mais justo”, afirmou Fabianne Souza.
Na ação proposta pela Defensoria são citados diversos fatos não cumpridos que foram prometidos como parte do acordo entre Prefeitura e concessionárias de transporte público em dezembro de 2018. Naquela ocasião a passagem aumentou de R$ 3,50 para R$ 3,80, um aumento de R$ 0,30 (8,57%).
Entre os motivos estão a precariedade da situação da frota e da deficiência na prestação dos serviços das empresas concessionárias, a falta de estruturas e até de existência de abrigos para passageiros, a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência, devido à demora na renovação da frota, equipamentos subutilizados, danificados e ainda funcionários não adequadamente treinados. Além disso tem o aumento acumulado de 39,87% nos últimos quatro anos, que supera com folga os 23,66% do acumulado da inflação no país neste mesmo período.
De acordo com a defensora Fabianne Souza, o juiz que está com o caso já despachou para que a Prefeitura se manifeste sobre o assunto em até 72 horas, mas o Município ainda não foi oficialmente intimado.
Senai fará evento para demonstrar profissões industriais.
Nos dias 21 e 22 de novembro, as unidades do SENAI na Bahia vão abrir as portas para o público, especialmente os estudantes do ensino médio, para demonstrar as práticas das profissões industriais e apresentar as oportunidades que o ensino técnico oferece.
Trata-se do Mundo SENAI, evento que tem como objetivo apresentar as possibilidades que o SENAI Bahia oferece para a formação profissional de jovens e adultos. A programação inclui palestras, workshops, visitas a laboratórios, oficinas e minicursos sobre as profissões industriais. Os participantes receberão certificado ao final das atividades.
O evento é gratuito e acontece nas unidades de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador (CIMATEC e Dendezeiros), Serrinha, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Os interessados em participar do Mundo SENAI devem efetuar a inscrição no site do SENAI Bahia, onde também é possível encontrar a programação específica de cada uma das unidades participantes.
O radialista Marinho Santos e o vereador Paulo Meio Kilo.
Nesta terça-feira,19, um áudio circulou no WhatsApp causando mais uma polêmica sobre o Legislativo ilheense. O radialista Marinho Santos, que apresenta na Gabriela FM o programa Tropa de Elite, junto com Robertinho Scarpita, fez uma série de denúncias contra o vereador Paulo Meio Kilo.
Segundo Marinho Santos, Paulo estaria dando “tiro no alvo errado” e que este poderia ser “no próprio pé”. Marinho afirmou que o vereador estaria se favorecendo dos tickets de alimentação dos servidores do seu próprio gabinete. Paulo Meio Kilo é dono de um mercado no bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul de Ilhéus, e teria obrigado seus assessores a fazer compras no estabelecimento. O radialista classificou o fato como “estranho” e ressaltou que a prática já é de conhecimento do Ministério Público da Bahia.
Durante a sessão da Câmara, Paulo Meio Quilo afirmou estar chateado com as informações que estavam circulando. Segundo ele, o mercado passou a pertencer à sua irmã, assim que ele passou a ser vereador. “Meu patrimônio foi adquirido com trabalho. Sou homem honesto e não faço falcatruas”, afirmou o vereador.
Sinebahia Ilhéus tem vaga para repositor de supermercados.
Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa quarta-feira, 20 de novembro, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro. Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS ( PCD )
Vaga exclusiva para Pessoas com deficiência
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
Apresentar Laudo 01 VAGA
REPOSITOR DE SUPERMERCADO (PCD)
Vaga exclusiva para Pessoas com deficiência
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
Apresentar Laudo 01 VAGA
SUPERVISORA DE GOVERNANÇA Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Preferencialmente residir em UNA ou CANAVIEIRAS 02 VAGAS
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
Possuir curso NR10 e NR35 atualizado
Preferencialmente residir em UNA ou CANAVIEIRAS 02 VAGAS
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO
Ensino médio técnico em refrigeração
Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
Possuir curso NR10 e NR35 atualizado
Preferencialmente residir em UNA ou CANAVIEIRAS 01 VAGA(mais…)
As ocorrências no trânsito causam, todos os anos, cerca de 1,3 milhão de mortes no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, os dados do Seguro DPVAT mostram que mais de 391 mil acidentes fatais ocorreram no país e foram indenizados pelo seguro obrigatório na última década. Os números ainda podem aumentar, uma vez que vítimas e beneficiários têm até três anos para dar entrada no seguro obrigatório. Após o fim do prazo, estima-se que mais de 398 mil indenizações terão sido pagas por morte no trânsito em todo o país.
A projeção do total de sinistros pagos após o prazo de três anos para dar entrada na indenização utiliza a base histórica de 2012 a 2017 para calcular o volume médio de pagamento no primeiro, segundo e terceiro anos em todo o país. A partir disso, são projetados os pedidos de indenizações pendentes, chegando, assim, ao total de pagamentos a serem realizados até o fim do período de três anos.
De acordo com o levantamento da Seguradora Líder, São Paulo (61.322) e Minas Gerais (42.778) registram os maiores quantitativos de acidentes fatais ocorridos e indenizados pelo seguro obrigatório. Após o prazo de três anos para solicitar o benefício, a projeção é que tenham sido pagos mais de 62.387 e 43.546 seguros por morte, respectivamente. Na sequência aos dois primeiros colocados, estão Paraná (27.544), Bahia (27.494) e Rio de Janeiro (26.254). Depois do período prescricional, estima-se que terão sido mais de 28 mil pagamentos no Paraná e na Bahia, e mais de 26 mil no Rio de Janeiro em função de acidentes de trânsito fatais. (mais…)
