SineBahia Ilhéus oferta 18 vagas de emprego na terça-feira (12)

Sinebahia Ilhéus tem uma vaga para recepcionista de hotel.

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa terça-feira, 12 de novembro, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro. Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

 

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)
Vaga exclusiva para Pessoas com deficiência
Ensino médio completo

Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
Apresentar laudo
01 VAGA

REPOSITOR EM SUPERMERCADO ( PCD )
Vaga exclusiva para Pessoas com deficiência
Ensino Fundamental Completo
Possuir experiência na Função
Apresentar Laudo
01 VAGA

ENFERMEIRO
Ensino superior completo

Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho na área de emergência pediátrica e UTI
01 VAGA

 

RECEPCIONISTA DE HOTEL
Ensino médio completo

Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
Possuir conhecimento em informática
01 VAGA

(mais…)

“Marão é malandro e sem palavra”, detona presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus

Manoelito Puentes.

Por meio de um áudio que circula nas mídias sociais, o presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Manoelito Puentes fez sérias críticas ao governo Marão. Ele classificou como um “governo sem rumo, não possui comando e o prefeito é sem palavra”. Manoelito afirma que os secretários não cumprem as ordens do prefeito e que a Prefeitura está cheia de “estrangeiros” que não conhecem a cidade e afirmou que é preciso mudar e escrever nova história para Ilhéus nas eleições de 2020.

Puentes demonstrou indignação com a gestão, dizendo que chegou a seguir “esse malandro, subindo morro, ouvindo a conversa ‘cuida de mim, Doutor” e na verdade ele cuida apenas da própria família e dos estrangeiros”. Ele declarou também que Marão conseguiu fazer com que Ilhéus perdesse a única deputada estadual e que não terá sucesso na reeleição.

Manoelito também criticou a saúde pública do município. “Essas pessoas não têm compromisso com a eficiência da gestão, nem com os ilheenses. Não adianta ter postos de saúde bonitos, pintados de amarelo, se o principal, que é o médico para atender a população, não existe. O atual secretário [Geraldo Magela] arrombou as Secretarias de Saúde de Teixeira de Freitas e Itabuna e agora está em Ilhéus” disse. Manoelito aproveitou e fez um alerta ao prefeito; “Acorda prefeito! Tome prumo! Tome uma posição de líder! Não penalize nosso povo sofrido com uma Saúde esculhambada desse jeito”.

Pesquisadores baianos desenvolvem estudo para degradar petróleo

O biorreator, desenvolvido na Uesc, tem potencial para degradar o óleo encontrado nas praias nordestinas (Foto: Secti).

O vazamento de óleo no litoral do Nordeste, que teve início no mês de agosto, se tornou um dos assuntos mais comentados no país. Com diversos desdobramentos, mas ainda sem uma causa ou solução clara, cientistas buscam alternativas que podem contribuir para reverter a situação. Esse é o caso dos pesquisadores João Carlos Dias e Rachel Rezende, professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que há 17 anos desenvolvem um biorreator, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), com potencial para degradar o óleo encontrado nas praias nordestinas.

O trabalho começou em um laboratório da universidade, com o intuito de investigar micro-organismos da Refinaria Landulfo Alves, para orientar o projeto de pesquisa das alunas Bianca Maciel e Ana Santos. “Isolamos e refrigeramos micro-organismos com potencial de degradação. O objetivo era recuperar compostos do petróleo para se tornarem reutilizáveis”, explica Rachel Rezende.

A professora relata que até hoje eles alimentam o biorreator, capaz de diluir o material contaminado e ainda tornar o óleo útil outra vez. “Vale lembrar que tudo isso ainda é realizado a nível laboratorial. Com mais possibilidades de investimento, poderíamos ampliar a produção para, quem sabe, chegar a um nível industrial”, ressalta.

Devido aos recentes acontecimentos com o óleo encontrado nas praias do Nordeste, os pesquisadores decidiram testar se os resíduos poderiam ser degradados neste processo. Em quatro dias, o produto se degradou. “Um conjunto de micro-organismos atua de forma mútua utilizando estes compostos como fonte de carbono. Durante a degradação, é produzido um complexo de origem microbiana que diminui a tensão superficial entre óleo e água, tornando o óleo mais solúvel na água e facilitando para que os micro-organismos utilizem os compostos de hidrocarboneto”, destaca Raquel.

A pesquisadora vislumbra que, no futuro, os benefícios deste processo poderão ajudar a recuperar áreas ambientais que sofreram com a contaminação de resíduos. “Os micro-organismos são os únicos capazes de fazer este tipo de degradação. A gente só precisa estruturá-los”, afirma.

Além da Fapesb, a pesquisa recebeu apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Refinaria Landulfo Alves e do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia do Setor Petróleo e Gás Natural (CT – Petro).

Óleo atinge local de desova de tartarugas no Espírito Santo

Foto: Projeto Tamar.

Fonte: Agência Brasil

Fragmentos de óleo foram encontrados ontem (10), na praia de Pontal do Ipiranga, na cidade de Linhares (ES) onde há uma base do Projeto Tamar. Esta é a segunda localidade capixaba atingida pelo produto nos últimos quatro dias.

Na quinta-feira (7), pequenos fragmentos de óleo foram recolhidos na praia de Guriri, em São Mateus (ES), a cerca de 85 quilômetros ao norte de Linhares. Ou seja, após ter se espalhado pelos nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), o produto de origem ainda desconhecida avança pela região Sudeste em direção ao sul. A capital capixaba, Vitória, está distante cerca de 170 quilômetros de Pontal do Ipiranga.

De acordo com a Marinha, análises da substância recolhida há quatro dias em São Mateus confirmaram que se trata do mesmo óleo que atingiu praias, mangues, costões marítimos, desembocaduras de rios e outros habitats litorâneos do Nordeste.

Na praia de Pontal do Ipiranga, atingida hoje, funciona uma base do Projeto Tamar, dedicado à pesquisa, proteção e manejo de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção. No site do Tamar consta que, “na região caracterizada por mata de restinga razoavelmente bem conservada”, são monitorados e protegidos, em média, cerca de 200 ninhos de desovas de tartarugas-cabeçuda (Caretta caretta), cujas fêmeas, anualmente, buscam a região para construir a cama onde colocam seus ovos.

“Estamos em plena época reprodutiva, que vai até março”, contou o biólogo responsável pela base, Ciro Jardel Bérgamo. “Já temos, até o momento, 206 ninhos de tartaruga-cabeçuda mapeados ao longo dos 43 quilômetros de praia. Além de uma desova confirmada de tartaruga-gigante, o que indica que algo em torno de 80 tartarugas-gigantes estão prestes a nascer”, acrescentou Bérgamo. (mais…)

Após renunciar, Evo Morales diz que teve casa atacada e que polícia tem ordem para prendê-lo

Evo Morales, pouco antes de anunciar as novas eleições, na manhã de 10 de novembro de 2019 — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Na noite do domingo (10), Evo Morales, que renunciou mais cedo ao cargo de presidente da Bolívia, postou em rede social que um “oficial da polícia anunciou publicamente que tem instrução para executar um mandado de prisão ilegal” contra ele. “Grupos violentos assaltaram minha casa. Os golpistas destroem o Estado de Direito”, acrescentou. Evo havia renunciado poucas horas antes, após uma escalada nas tensões no país. O anúncio foi feito em rede nacional, pela televisão. O vice-presidente, Álvaro García Linera, também apresentou a renúncia.

“Decidi, escutando meus companheiros, renunciar ao meu cargo da presidência”, disse Evo. Logo em seguida, ele atacou seus opositores Carlos Mesa e Luis Fernando Camacho. “Por que tomei essa decisão? Para que Mesa e Camacho não sigam perseguindo meus irmãos dirigentes sindicais. Para que Mesa e Camacho não sigam queimando a casa dos governadores de Oruro e Chuquisaca.” Evo ainda classificou a situação como um golpe: “Lamento muito esse golpe cívico, e de alguns setores da polícia que se juntaram para atentar contra a democracia, contra a paz social com violência, com amedrontamento para intimidar o povo boliviano.” Depois de acusar a oposição de atos violentos, ele terminou: “Por essas e muitas razões, estou renunciando, enviando a minha carta renúncia à Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia. Muito obrigado”.

No fim da noite, Evo postou em rede social que um “oficial da polícia anunciou publicamente que recebeu instruções para executar um mandado de prisão ilegal” contra ele. “Grupos violentos assaltaram minha casa. O golpe destrói o estado de direito”, denunciou. Evo havia dito, mais cedo no domingo (10), que convocaria novas eleições, após a Organização dos Estados Americanos, OEA, divulgar que as eleições de 20 de outubro haviam sido fraudadas. Ele lembrou isso em seu pronunciamento de renúncia: “De manhã cedo estivemos reunidos com alguns ministros e decidimos, inclusive, renunciar ao nosso triunfo para que novas eleições ocorram em toda a amplitude”. Não está claro como vão acontecer as novas eleições e nem se ele mesmo será candidato. Mais cedo, ao anunciar a nova votação, Evo disse que elas são importantes para que o povo boliviano possa eleger novas autoridades, “incorporando novos atores políticos”. (mais…)

Erro de projeto coloca estrutura de Belo Monte em risco

Na Volta Grande do Xingu, região mais afetada pela hidrelétrica de Belo Monte, a escassez de água tem causado a morte massiva de peixes, provocado insegurança alimentar de indígenas e ribeirinhos e impedido a mobilidade da população.FÁBIO ERDOS (THE GUARDIAN).

Reportagem de Eliane Brum para o  El País

A polêmica Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda não está concluída, mas um documento da Norte Energia SA mostra que há problemas no projeto. Em 11 de outubro de 2019, o diretor-presidente da empresa concessionária, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, escreveu à diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias Ferreira, uma carta com o seguinte título: “Ação urgente para controle do nível do Reservatório Xingu da UHE Belo Monte”. No documento, afirma que “o atual período de estiagem tem se mostrado bastante crítico, com vazões afluentes baixas no Xingu, sendo nos últimos dias da ordem de 750 metros cúbicos por segundo”. A usina precisa manter uma vazão acima do mínimo de 700 metros cúbicos na Volta Grande do Xingu, região que vive uma situação de total insegurança das condições de vida provocada pela insuficiência do volume de água liberado por Belo Monte.

Assim, a empresa pede autorização para reduzir a vazão no reservatório intermediário, o artificial, para compensar a baixa de água no reservatório do Xingu, sem agravar ainda mais a situação extremamente crítica da Volta Grande. A razão: se não mantiver a cota mínima de 95,20 metros no reservatório do Xingu, a onda negativa que poderá se formar devido aos ventos “atingirá áreas da barragem não protegidas por rocha”. Esta situação, afirma o diretor-presidente da Norte Energia, “pode resultar danos estruturais à principal barragem do Rio Xingu, que é Pimental”. Na tarde de 10 de outubro, dia anterior à data do documento, o nível do reservatório do Xingu já havia atingido 95,20 metros. Ou seja: danos estruturais na barragem estavam no horizonte de possibilidades.

A primeira pergunta é: como é possível que o projeto da maior hidrelétrica da Amazônia e uma das maiores do mundo não tenha contemplado o comportamento medido e documentado do rio Xingu? Entre 1971 e 2014, ocorreram vazões inferiores a 800 metros cúbicos no mês de outubro pelo menos cinco vezes: em 1971 (691 m3 /s), 1972 (639 m3 /s), 1975 (733 m3 /s), 1998 (715 m3 /s) e 2010 (782 m3 /s). Essas informações são dados da Agência Nacional de Águas.

Se este cenário já havia ocorrido, era previsto que poderia ocorrer de novo. Isso é o que mostra o passado do rio Xingu, informação básica para o início de qualquer projeto. “Não é possível entender como essa seca aparece como surpresa para a Norte Energia, se já ocorreu outras vezes. Saber como o rio se comporta é a parte inicial de qualquer projeto”, afirma o especialista no setor elétrico, Francisco Del Moral Hernández, doutor em Ciências da Energia pela Universidade de São Paulo. Ele analisou o documento a pedido do EL PAÍS.

Estudos científicos mostram que, no futuro, a crise climática tornará as secas ainda mais severas. “Um destes estudos, de 2016, projeta a redução de cerca de 50% na vazão do rio Xingu no período de 2070 a 2099”, afirma o geólogo André Oliveira Sawakuchi, do Departamento de Geologia Sedimentar e Ambiental do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, que também analisou o documento a pedido do EL PAÍS. “Projeções específicas para Belo Monte, considerando um cenário de mudança climática, apontam redução de aproximadamente 30% (em relação à média histórica 1971-2014) da vazão afluente no Reservatório Pimental, para o período 2020-2050.

Portanto, condições de vazão afluente reduzida, tal como em outubro de 2019, podem ser mais frequentes e/ou intensas durante a fase de operação da usina. Isto implica intensificação do conflito.” Ao mesmo tempo, o desmatamento acelerado, que explodiu na região, em grande parte provocado pela construção de Belo Monte, também altera o comportamento do rio. A derrubada da mata no Alto Xingu, região de expansão da soja, afeta ainda mais. A conclusão é que o futuro também não foi contemplado numa obra que já ultrapassou o valor de 40 bilhões de reais, a maior parte deste dinheiro financiado pelo BNDES. Vale lembrar que, no leilão, em 2010, a usina estava orçada em menos da metade deste valor: 19 bilhões.

Leia a reportagem completa clicando aqui.

Receita abre consulta ao sexto lote do Imposto de Renda

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Receita Federal abriu, na sexta-feira (8), a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. A Receita explicou que normalmente a consulta é aberta uma semana antes do pagamento, entretanto, em função do feriado de 15 de novembro, disponibilizou na manhã de hoje. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Confira a tabela com os montantes de restituição para cada exercício e taxa básica de juros, a Selic, usada para corrigir os valores: (mais…)

Caneta Azul, funk, o Rap, as bundas cantantes, apedrejá-las por quê?

É nóis, amanhã”. Temos ouvido muita coisa que insistem teimosamente afirmar ser música da melhor qualidade. Muito surpreso, nos depararmos com os mais bizarros e poucos sutis textos musicados liderando as “paradas de sucessos” nacionais, fenômeno que também ocorre lá nas terras do tio Sam. Imagina! E para não transparecer fantasioso, vou citar alguns títulos, sem as devidas letras e “partituras”, evidentemente censuradas protegendo o recato e bom senso deste Blog: Desce daí seu corno e Eu levei foi gaia (Nenho); Fuleragem (MC WM); Caneta Azul (Manoel Gomes); Tum Tum Tum e, Papum (Kevinho); Joga Bunda (Aretuza Lovi); Zé Droguinha (Matheus Yurley); Popão Grandão (MC Neguinho do ITR); Vá Lavar o Toba e, pra finalizar, Posso te empurrar?* (MC Arraia).

Por: Mohammad Jamal

Todas essas celebridades musicais contam com centenas de milhares de execuções por dia e milhões de Reais arrecadados em Direitos Autorais, uma nina de diamantes! Fica uma questão. Esses “compositores”, cantores e suas temáticas místicas são prova inconteste da mediocrização cultural porque passa o Brasil ou somos nós, elitistas assustados com os temas bizarros e, além de invejosos, um bando de incompetentes incapazes de enriquecer vendendo cágados na Sibéria? Tenho cá minhas dúvidas.

Com Caneta Azul. Refletindo pedagogicamente sobre assunto tão premente, baladas, pancadões, paradas na noite, a evolução sociocultural de uma geração, etc. não encontro na gradiente evolutiva dos povos ditos culturalmente atrasados tampouco, dos muito atrasados, lapsos pontuais para sustentar uma análise sociológica no mínimo inteligível, porque racional, impossível. Aí lá me vou atrás de sustentação analógica naquele que é considerado o pai da química moderna, o francês, Antoine Laurent Lavoisier. (mais…)

Lula deixa a prisão em Curitiba, agradece a militantes e critica Lava Jato

Lula deixou a prisão no fim da tarde desta sexta-feira (8), em Curitiba — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).

Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias, dizendo que eles eram “o alimento da democracia que eu precisava para resistir à canalhice que lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Em seu discurso ao deixar a prisão, Lula:

*agradeceu a seus apoiadores que durante 580 dias ficaram perto da sede da PF em Curitiba;
*disse que “lado podre do estado brasileiro, da Justiça, do MP, da PF e da Receita trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o Lula”;
*criticou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, e o ex-juiz da operação, Sérgio Moro, atual ministro da Justiça;
*afirmou ter “vontade de provar que este país pode ser muito melhor na hora em que tiver um governo que não minta tanto quanto o [presidente Jair] Bolsonaro pelo Twitter”;
*apresentou a namorada, a quem se referiu como “companheira”, dizendo: “Vocês sabem que eu consegui a proeza de, preso, arrumar uma namorada, ficar *apaixonado e ainda ela aceitar casar comigo – é muita coragem dela”;
*antecipou que viajaria a São Paulo e que “depois as portas do Brasil estarão abertas para que eu possa percorrer este país”.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

SineBahia Itabuna oferta mais de 160 vagas na segunda-feira (11)

Sinebahia de Itabuna tem 10 vagas para inspetor de disciplina.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nesta segunda-feira, 11 de novembro. A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

 

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)

Vaga Exclusiva para pessoas com deficiência

Ensino Médio Completo

Experiência com Planilha Excel

01 Vaga

 

AUXILIAR DE LIMPEZA (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Fundamental Incompleto

Não exige experiência

01 VAGA

 

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

05 VAGAS

 

OPERADOR DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

Curso Técnico em Radiologia

Experiência mínima de seis meses na função

01 Vaga (Temporária) (mais…)

Ilhéus: SineBahia oferta 14 vagas de emprego na segunda-feira (11)

Sinebahia Ilhéus tem uma vaga para garçonete.

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa segunda-feira, 11 de novembro, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro. Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)
Vaga exclusiva para Pessoas com deficiência
Ensino médio completo

Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
Apresentar laudo
01 VAGA

REPOSITOR EM SUPERMERCADO ( PCD )
Vaga exclusiva para Pessoas com deficiência
Ensino Fundamental Completo
Possuir experiência na Função
Apresentar Laudo
01 VAGA

 

MARCENEIRO
Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 06 meses na Função
01 VAGA (mais…)

Parceria do MPE com a UESC vai analisar a tarifa de ônibus em Ilhéus

Fotomontagem Blog do Gusmão.

O promotor Paulo Sampaio, do MPE/BA, oficializou um pedido de suporte ao Departamento de Ciências Econômicas da UESC para análise da tarifa do transporte coletivo de Ilhéus.

Segundo o promotor, o estudo é parte de um inquérito civil alicerçado em três pontos: a má prestação do serviço; a forma como a tarifa é reajustada; e as eventuais melhorias no serviço que poderão ser feitas.

“É no segundo ponto que a UESC pode ajudar o MP, criando meios de manter o equilibro financeiro da tarifa sem aumento real, explicou o promotor”.

A UESC, por meio do Departamento de Ciências Econômicas, vai sugerir uma fórmula econômica para manter o equilíbrio financeiro dos contratos celebrados com as empresas de transporte coletivo, além de propiciar que o serviço tenha boa qualidade.

O departamento vai montar uma comissão para tratar o assunto, explicou Paulo Sampaio.

Correios atualizam CEPs em logradouros públicos de Ilhéus

O vice-prefeito José Nazal foi um dos principais articuladores desse projeto.

Ilhéus oficialmente tem hoje sua malha urbana de ruas, logradouros e praças com denominação definida. Após 90 dias de trabalho de adequação e atualização, os Correios finalizaram o reordenamento e cadastro do Código de Endereçamento Postal (CEP) em logradouros públicos já existentes, em cumprimento da Lei Municipal 4024/19. A atualização dos CEPs já se encontra disponível no site dos Correios.

O vice-prefeito José Nazal Soub, cuja participação foi imprescindível para que o processo acontecesse, disse que a desatualização gerava problemas que atingiam diretamente órgãos que lidam com informações físico-territoriais no desenvolvimento dos trabalhos, a exemplo do IBGE, Coelba, Embasa e a própria Prefeitura. “Foi feita a alteração do nome de todas as ruas que possuíam nomenclatura toponímia alfanumérica. Isso auxiliará, inclusive, o novo Censo, previsto para acontecer em agosto de 2020”.

Nazal salienta que os trabalhos de adequação e cadastro de nomes nas comunidades urbanas da zona rural estão em andamento, e prevê conclusão em até trinta dias. A lei exigiu que fosse encaminhada a atualização dos CEPs, às concessionárias públicas e aos Correios. Por sua vez, o Legislativo pode solicitar ao Executivo a implantação de placas em todas as ruas do município, para que moradores e turistas possam se orientar de maneira correta.

O trabalho surgiu com a implantação do projeto de Geoprocessamento e o diagnóstico inicial apontou a necessidade de organizar e melhorar a qualidade da informação, além de integrar as diversas bases de dados. O estudo possibilitou o mapeamento e organização dos dados dos logradouros, um cadastro de bairros renovado e preciso, sendo a base para a constante atualização dos arquivos. Os Correios enviarão uma mala-direta com as novas informações à cada residência das ruas que sofreram alteração e inclusão.

MPF entra com ação contra o CFM para revogar norma que autoriza intervenções médicas sem consentimento das gestantes

Resolução publicada em setembro permite que escolhas da mãe durante o parto sejam caracterizadas como abuso de direito da mulher em relação ao feto. Foto: Pixabay.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) para que sejam revogados pontos da Resolução 2.232/2019 que permitem que as gestantes brasileiras sejam obrigadas a passar por intervenções médicas com as quais não concordam. A norma do CFM, publicada em setembro, abre espaço para que a autonomia da mãe na escolha de procedimentos durante o parto seja caracterizada como abuso de direito da mulher em relação ao feto, mesmo que não haja risco iminente de morte.

O MPF alerta que, da forma como estão redigidos os artigos 5º, §2º, 6º e 10º permitem que o médico não aceite a recusa da gestante em se submeter a determinadas intervenções e que o profissional adote medidas para coagir a paciente a receber tratamentos que não deseja, inclusive com a possibilidade de internações compulsórias ilegais. A resolução prevê, por exemplo, que casos de recusa terapêutica por “abuso de direito” da mulher deverão ser comunicados “ao diretor técnico [do estabelecimento de saúde] para que este tome as providências necessárias perante as autoridades competentes, visando assegurar o tratamento proposto”, o que implica ainda na violação ilegal do sigilo médico.

Antes da ação ajuizada nesta quinta-feira, o MPF havia expedido uma recomendação ao CFM, dando prazo de 30 dias para que o órgão revogasse os pontos ilegais da Resolução 2.232/2019. Contudo, em resposta, o conselho profissional manteve integralmente os termos questionados, discorrendo inclusive sobre a necessidade de internação compulsória de parturientes quando estas se negarem a seguir orientações médicas. (mais…)

Óleo nas praias: reuniões técnicas discutirão liberação de benefícios assistenciais a pescadores e marisqueiras

Estimativas apontam que desastre já atingiu mais de 100 mil na Bahia.

Os impactos socioeconômicos e ambientais na vida dos pescadores e marisqueiras causados pelas manchas de óleo que atingem as praias no Nordeste foram debatidos na quarta-feira, dia 6, durante reunião pública que aconteceu no auditório do Ministério Público estadual, em Nazaré. Na ocasião, também foram debatidas questões relacionadas à saúde dos trabalhadores que ‘ganham’ a vida no mar. Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), esse desastre ambiental já afetou cerca de 100 mil pescadores e marisqueiras no Estado da Bahia. “Atualmente há cerca de 45 mil trabalhadores registrados no Ministério da Pesca, mas sabemos que o número de pessoas que trabalham no mar no estado ultrapassam os números oficiais informados. Essa população tem urgência, por isso estamos dialogando com outras instituições para buscarmos respostas efetivas e rápidas para a resolução dos problemas causados pelo óleo”, afirmou a promotora de Justiça Márcia Teixeira.

Na próxima terça-feira, dia 12, às 14h, ocorrerão duas reuniões técnicas, na sede do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), no Jardim Baiano, em Nazaré. A primeira contará com representantes do MP estadual, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério da Agricultura, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), dentre outros órgãos, além de uma comissão formada por líderes de pescadores e marisqueiras para discutir o pagamento do seguro-defeso, bem como o pagamento a alguns dos pescadores que afirmaram estar sem receber o benefício desde 2016. O outro encontro discutirá a viabilização de um benefício especial aos trabalhadores durante o período que ficarem impedidos de pescar e a metodologia de pagamento do mesmo.

“Essa população é formada em sua maioria por pessoas negras que suportam de forma desproporcional esses danos ambientais e que estão com sua saúde, vida familiar e sua situação econômica em estado crítico por conta desse crime ambiental que ainda está em fase de apuração”, destacou a promotora de Justiça Lívia Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial dos Direitos Humanos e de Combate à Discriminação (Gedhis), que presidiu a mesa da reunião pública. Ela complementou que o MP tentará viabilizar uma reunião com representantes do Governo do Estado para discutir a liberação de uma verba emergencial para as comunidades afetadas direta e indiretamente pelo vazamento do óleo, especialmente pescadores e marisqueiras que dependem dos manguezais, rios e mar para ganhar a vida. (mais…)