Anvisa faz alerta sobre ivermectina e não recomenda uso contra Covid-19

Prefeituras pelo Brasil anunciaram que vão distribuir o medicamento à população.

Do UOL:

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fez um alerta ontem diante das notícias recentes de que algumas prefeituras pelo Brasil distribuirão o medicamento ivermectina como forma de tratamento e até prevenção à covid-19. Segundo o órgão ligado ao Ministério da Saúde, o seu uso não é recomendado para a doença causada pelo coronavírus.

A agência foi taxativa ao afirmar em nota que “não existem estudos conclusivos que comprovam o uso desse medicamento para o tratamento da covid-19”. Além disso, reforçou que “o uso de medicamentos sem orientação médica e sem provas de que realmente estão indicados para determinada doença traz uma série de riscos à saúde”.

A Anvisa lembrou que a ivermectina é um medicamento recomendando contra parasitas. Em estudos recentes, o remédio até mostrou resultados positivos contra uma ampla gama de vírus, mas a conclusão foi feita com base apenas em estudos in vitro, ou seja, sem a etapa seguinte de testes em humanos.

“Os resultados encontrados in vitro não podem ser tomados como verdadeiros in vivo”, advertiu o órgão, acrescentando que há apenas um estudo em andamento no Brasil para a comprovação da eficácia do medicamento contra a covid-19. A iniciativa, porém, tem previsão de conclusão para julho de 2021 e não teve a anuência da Anvisa.

O órgão ligado ao Ministério da Saúde ainda demonstrou preocupação com a falta de dados sobre a ivermectina “que indiquem qual seria a dose, posologia ou duração de uso adequada para impedir a contaminação ou reduzir a chance de gravidade da doença.”

Mesmo não existindo ainda medicamentos aprovados para a prevenção e tratamento da covid-19 no Brasil, cidades como Itajaí (SC) começaram nesta semana a distribuir doses da ivermectina à população. Só no município catarinense, mais de 3 milhões de doses foram compradas.

Ódio, frustação e medo: combustíveis dos desejos exequíveis!

A crise sanitária tornou-se crônica, e, considerando o avançar do processo civilizador, outras virão. A natureza tem depósitos virais contra os quais a imunidade humana está vulnerável. Então, pergunto: como iremos enfrentar as próximas intempéries? Precisamos priorizar as demandas coletivas. Iniquidades interditam o espírito coletivista. Eis nosso maior desafio. Combater a Covid-19 tem sido tão complicado, afinal, de que maneira fazer isso num ambiente no qual impera o “salve-se quem puder

Por Caio Pinheiro.

Exacerbação ideológica, incompetência administrativa e moralismo fantasioso são ingredientes dessa sopa de dejetos chamado governo Bolsonaro. Opositor desde sempre do projeto de país bolsonarista, jamais me rendi à retórica do “quanto pior melhor”. Sem hipocrisia, fiquei na torcida para que o Messias acertasse. Combater implacavelmente a corrupção, respeitar os direitos fundamentais, sensibilidade e eficácia na gestão da questão ambiental, aparelhamento técnico dos órgãos governamentais e transparência no acesso aos dados da administração pública, eram alguns acertos que desejava, esperava. Todavia, o capitão e seus asseclas demonstram-se incapazes de transpor o abismo entre retórica e prática.

Para piorar o quadro de desgovernânça, o presidente, acochado pelos problemas judiciais envolvendo seus filhos e o fantasmagórico Fabrício Queiroz, rende-se ao fisiologismo do corrupto centrão. Repleto de criaturas pantanosas, os parlamentares do baixo-clero cobram um preço alto para não impietchmar o mandatário-mor. Como pagamento, Bolsonaro loteia seu supostamente imaculado governo, abrindo mão de frágeis convicções em favor das impositivas conveniências. E assim, a velha política sobrepôs-se. Amargamente, a lógica aristotélica mostrou que ter poder político negando que “homem é um animal político”, gera um passivo difícil de pagar.

Mas desde que o Brasil é Brasil as elites vivem num movimento pendular entre brigas e reconciliações. Os jogos de cena mantem-se! Apesar de Amilton Mourão – general vice-presidente – querer alçar as forças armadas a condição de poder moderador, tentando resgatar o texto constitucional de 1824, é o judiciário que age enquanto força moderadora, mas nem por isso com isenção. Entre os espetáculos midiáticos da Lava jato e o absolutismo do Supremo Tribunal Federal (STF), os privilegiados têm seus privilégios privilegiados em detrimentos dos desprivilegiados. Vejamos o exemplo da foragida Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz, que antes de se entregar à polícia já tem garantia a prisão domiciliar pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. Teria destino diferente se fosse filiada ao PT? Mas o motivo é justo: precisará prover os cuidados do marido doente. Êta juiz humano…

Do outro lado, frustra ver a esquerda tímida. O campo progressista, pouco engajado na elaboração de um projeto alternativo de país, concentra-se em projeções retóricas em torno do que aconteceu e acontecerá. Diuturnamente, os progressistas se autocarbonizam na fogueira das vaidades! A esquerda, onde assento meu lugar de fala, continua longe do povo, oxalá, as exceções. É minha opinião: estamos nos perdendo no mundo das Lives. Sim, o ciberespaço nos permiti desafiar o ostracismo que a mídia corporativa há séculos nos impõe, todavia, necessitamos exercitar a pedagogia dos exemplos. O povo precisa saber que somos uma ideia de nação mais justa em essência.

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Prorrogado toque de recolher em Itaberaba até 16 de julho

A circulação noturna de pessoas em Itaberaba segue restrita até o dia 16 de julho. A medida de enfrentamento ao novo coronavírus, que terminaria nesta quinta-feira (9), foi prorrogada mais uma vez, em atuação conjunta dos poderes públicos estadual e municipal.

Conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (10), a restrição compreende o período das 18h às 5h, quando ficam proibidos a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, com exceção de deslocamento para serviços de saúde ou farmácias.

Ubatã terá lockdown de três dias a partir da próxima segunda-feira

Lockdown terá início na próxima segunda-feira (13).

A cidade de Ubatã terá lockdown (bloqueio total) e toque de recolher a partir da próxima segunda-feira, 13, como forma de conter o avanço da Covid-19. O anúncio das medidas foi realizado pelo secretário de administração, Expedito Rigaud, em entrevista a Rádio Povo, na quinta-feira, 9.

De acordo com o pronunciamento, os estabelecimentos deverão permanecer fechados até o próximo dia 16, com exceção dos serviços essenciais, como farmácias e postos de combustíveis. Ainda de acordo com o gestor, o toque de recolher vai funcionar das 18h às 5h, com restrição ao tráfego de pessoas até o fim do mês de julho.

Conforme o último boletim epidemiológico, divulgado na noite desta quinta, Ubatã já registrou 218 casos da Covid-19, com 81 pacientes curados e cinco mortes confirmadas.

* Com informações do A Tarde.

Valença: idoso com coronavírus teve causa da morte como pneumonia; MP pede esclarecimentos

Valença.

O Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Cláudia Didier de Morais Pereira Santos e Andréa Ariadna Santos Correa, oficiaram ontem (quinta, 09)  a Secretaria de Saúde de Valença para que preste esclarecimentos sobre a liberação do corpo de um idoso de 80 anos à sua família.

A liberação teria sido feita sem que a família fosse informada de que a causa da morte poderia ser infecção por coronavírus. O MP apurou que o idoso morreu de pneumonia na Santa Casa de Misericórdia, no dia 4 de julho.

Segundo as promotoras, como havia suspeita da doença, foram realizados exames laboratoriais, que vieram a confirmar o resultado positivo para Covid-19. As promotoras afirmam que a falta de informação fez com que a família realizasse o velório do idoso em caixão aberto, expondo a risco a saúde pública.

No ofício, elas questionam se o corpo foi liberado com pendência de exames e, em caso positivo, “por que a família não foi informada sobre a suspeita e os cuidados para o manejo do corpo nesse caso”, o que é exigido por diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde. Questionam também se as pessoas que tiveram contato com o corpo do idoso estão sendo monitoradas ou estão em isolamento.

As promotoras perguntam ainda se, nos casos de suspeita de contaminação e morte por coronavírus, as funerárias estão sendo informadas e requisitam informações a respeito das medidas adotadas pelo Município de Valença para evitar a proliferação do coronavírus e proteger os profissionais de saúde, os parentes dos infectados e outros pacientes internados nas unidades de saúde. A secretaria tem dez dias para responder os questionamentos do MP.

Rui alerta para crescimento de casos de Covid-19 no interior e fala em colapso do sistema de saúde

Rui Costa alertou para desrespeito ao distanciamento

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (10), o governador Rui Costa falou sobre o combate à pandemia de Covid-19 na Bahia e fez um alerta para a população de que o desrespeito às medidas de distanciamento social está dificultando e atrasando a superação dos efeitos da pandemia no estado.

“Nós estamos fazendo um investimento grande em todas as regiões com a implantação de novos leitos e de unidades de retaguarda, mas isso não será suficiente se cada um não fizer sua parte. Desde o período das festas juninas, temos registrado um crescimento alarmante no número de casos no interior. Se as taxas de contágio continuarem crescendo, chegará um momento que, independente do investimento que façamos na criação de novos leitos de UTI, o nosso sistema de saúde pode entrar em colapso”.

O governador afirmou que medidas mais rígidas devem ser tomadas nos municípios para conter o aumento no número de infectados.

“Hoje temos cerca de 90 cidades com taxas muito altas e estamos muito preocupados. Nos últimos dois dias eu me reuni com 64 prefeitos e hoje irei conversar com mais 33 para identificar as razões e elaborar ações que barrem esse crescimento. Mas tudo passa, sem dúvida, pela importância das pessoas ficarem em casa a fim de evitar o contágio. Por isso nós precisamos de medidas drásticas para os próximos dias com o objetivo de impedir a formação de aglomerações”.

Rui também fez um apelo para os jovens. “Eu gostaria de mandar essa mensagem para nossos jovens, que hoje representam o grupo mais expressivo de contaminados na Bahia. Gostaria de pedir que pensem em seus pais, tios e avós, que já não têm a mesma saúde que vocês. Ao sair de casa, além de se colocarem em risco, também estão expondo eles ao vírus. Já aguentamos por tanto tempo e, se todos fizerem sua parte, em breve iremos superar e doença terrível.”

Terminam hoje inscrições para o Sisu

Pela 1ª vez, são ofertadas vagas na modalidade a distância.

Estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever, até esta sexta-feira (10), para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.
Inscrição

Por meio do site do Ministério da Educação (MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar.

Nesta fase, o candidato deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e dos institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em “Escolher esta modalidade” para continuar.
Critérios

De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Lista de espera

Segundo cronograma divulgado pelo MEC, o resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho.

A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.

Nota de esclarecimento da empresa HSC Soluções Empresariais

A HSC Soluções Empresariais vem, por meio desta nota de resposta, esclarecer à sociedade ilheense, mais uma vez, nesses 25 dias de contrato com a Prefeitura de Ilhéus, bem como aos veículos de comunicação da cidade que insistem em propagar inverdades e supostas denúncias sem qualquer critério.

A HSC tem em seus principais serviços a terceirização de mão de obra na área de saúde, já contabilizando, dentro desses dois anos de funcionamento, nove contratos administrativos, contando com o de ilhéus. Vale frisar, que TODOS, inclusive o contrato 047/2020 firmado com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Ilhéus versam sobre terceirização de mão de obra profissional. Já rebatendo quaisquer notícias de que a empresa HSC vem negligenciando fornecimento de marmitas, bem como utilização de EPI’s aos profissionais que trabalham no Centro de Triagem a COVID-19.

A empresa desconhece e se espanta com tal denúncia bem tendenciosa, imputando responsabilidade a quem não tem de direito. Ao realizar uma análise no presente CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2020, se observa, claramente, o objeto do instrumento contratual, qual seja “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA INTERMEDIÁRIA PARA ATENDER DEMANDAS TEMPORÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, VOLTADAS A SECRETARIA DE SAÚDE AO COMBATE DO COVID-19” (fl. 01).

Além disso, ao analisar minunciosamente (como deve ser) o contrato, verifica-se que não há nenhuma cláusula de responsabilidade da empresa perante alimentação e materiais de proteção individual, provavelmente o município tendo outras empresas contratantes para prestação do serviço em destaque e fornecimento dos EPI’s.

Vale ressaltar que, a gestão do Centro de Triagem do CORONAVÍRUS nunca apareceu no contrato como responsabilidade da empresa, e sim, tão somente, a gestão dos recursos humanos, como se torna bem claro no objeto contratual exposto acima.

Apenas para esclarecimento vamos disponibilizar toda responsabilidade que a empresa HSC tem perante o contrato, para que não reste nenhuma dúvida sobre sua idoneidade.

CLÁUSULA SEXTA – Das obrigações do Contratado.

Para o cumprimento do objeto deste contrato o CONTRATADO obriga-se a OFERECER TODO O RECURSO HUMANO necessário ao atendimento em ambiente de internação hospitalar a pacientes comprovadamente acometidos pelo vírus COVID-19 oriundos da rede pública de saúde e por ela referenciados segundo as regras de regulação do Município de Ilhéus e do Estado da Bahia.

Subcláusula única – O CONTRATADO se obriga, ainda, a:

1. Manter sempre atualizado o prontuário médico dos pacientes e o seu arquivo médico;

2. Não utilizar nem permitir que terceiros utilizem o paciente para fins de experimentação;

3. Atender os pacientes com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, mantendo-se sempre a qualidade na prestação de serviços;

4. Justificar ao paciente, ou ao seu responsável as razões técnicas alegadas quanto da decisão da não realização de qualquer ato profissional previsto neste contrato;

5. Dar destino adequado ao lixo hospitalar, resíduos biológicos ou radioativos conforme normas da Vigilância Sanitária;

6. Abster-se de recusar ou dificultar o atendimento de qualquer procedimento específico;

7. Atender de imediato as determinações da CONTRATANTE;

8. Abster-se de atentar contra o gerenciamento do SUS, utilizando-se de práticas desleais.

9. Cumprir as regras das Portarias, Protocolos e Orientações emanados do Ministério da Saúde – MS, e Secretarias Estadual e Municipal;

10. Cumprir as determinações das Vigilâncias Estadual e Municipal.

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São tantos os problemas, e vêm essas amendoeiras

Uma análise superficial basta para confirmar os desencontros da administração municipal para solucionar os problemas mais simples, como o corte de árvores exóticas, que poderiam ser substituídas por espécies da Mata Atlântica, dentre as mais apropriadas para a área urbana. Ao que sempre deixa transparecer, falta planejamento, integração, liderança ao (des)governo Marão.

Por Walmir Rosário.

A exemplo de outros municípios, Ilhéus não atravessa um período dos melhores. As causas são diversas, a começar pela falta da entrega de serviços públicos à população nos mais variados setores, incluindo, aí, os essenciais. Apesar do governo do Estado montar um gabinete avançado na cidade e entregue a ponte, os problemas locais estão longe de serem sanados. Como se não bastassem, ainda vêm as amendoeiras atazanarem.

E olha que não se trata de uma simples amendoeira (Terminalia catappa, maioria delas), planta exótica que compõem a paisagem de centenas de cidades brasileiras, como se daqui fossem. São as amendoeiras da avenida Soares Lopes, ainda hoje considerada como uma ou a mais importante via da cidade, em frente a mais famosa praia ilheense de tempos passados, embora desprezada pelos ocupantes do governo municipal.

Sem dó nem piedade, machados, motosserras, facões, sei lá mais que outros instrumentos derrubaram as amendoeiras de tantos anos. Pra mim, mesmo desconhecedor das ciências agronômicas e biológicas, foram cometidos dois crimes: um ao plantar amendoeiras na área urbana e outro ao derrubá-las sem a anterior substituição, causando irreparável prejuízo à fauna.

Sim, além da flora, a fauna. Mesmo os que não se engajam diretamente na luta em favor do meio ambiente não deve ter se sentido bem ao ver as imagens do despejo patrocinado pelo governo Marão às milhares de aves – pássaros – que habitam as amendoeiras. Notem que estou tendo todo o cuidado para não falar disparates e acusar – injustamente – agentes do governo pelo que deixaram de fazer.

Sem ter onde morar, os pássaros despejados dos seus lares foram abrigar-se nas janelas dos edifícios próximos, locais totalmente impróprios para recomeçarem suas vidas. E pergunto, já que estou de longe: E os ninhos existentes nas amendoeiras foram socorridos pela equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente? Pelo que saiba, não. A preocupação maior era mesmo demonstrar que fizeram tudo dentro da legalidade.

Pra mim, essa defesa é altamente temerária e não terá o condão de desviar o olhar do Ministério Público, já que existe um protocolo (palavra que virou moda) a seguir, obedecendo todos um processo. Na verdade, a defesa do governo Marão representa uma confissão explicita do crime, por se tratar de uma instituição pública, que deverá fazer estritamente o que está na legislação.

De acordo com a nota nem tão explicativa, o processo de licenciamento ambiental teve início em 2015, por conta do complexo viário da ponte Jorge Amado. Em 2018 – três anos após – a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia requer “a supressão dessas árvores dentro do processo de licenciamento correspondente”, e dois anos depois as amendoeiras são cortadas.

Foram consumidos cinco anos de estudos e cinco minutos para a ordem da destruição da flora e da fauna, numa processo no mínimo imprevidente, pois não atentou para os devidos cuidados. Pecou no tema político, se afundou na técnica. A mesma prefeitura que tem a responsabilidade de disciplinar também tem o poder de executar. Em outras palavras, a mão que afaga é a mesma que apedreja.

Alguns poderão dizer que são secretarias diferentes: uma do Meio Ambiente, outra da Infraestrutura, ambas com atribuições e conceitos diferentes. Enquanto a primeira tem que defender o meio ambiente, a segunda reclama dos efeitos – perversos, para ela – das amendoeiras sobre equipamentos públicos importantes, como a rede de esgotamento sanitário e pluvial, pavimentação e alicerces.

Sendo a Prefeitura um único ente, os interesses das partes – secretarias – deveriam ser debatidos e dirimidos pelo todo, após a eliminação dos conflitos internos, quem sabe até com autoridade do prefeito? Em vez de trilhar pelo caminho do entendimento, o governo prefere demonstrar seu poder, de forma errada, com incúria, negligência. Quem irá recompor os prejuízos?

Uma análise superficial basta para confirmar os desencontros da administração municipal para solucionar os problemas mais simples, como o corte de árvores exóticas, que poderiam ser substituídas por espécies da Mata Atlântica, dentre as mais apropriadas para a área urbana. Ao que sempre deixa transparecer, falta planejamento, integração, liderança ao (des)governo Marão.

Um problema que para muitos parece nanico e sem motivos para tanta repercussão, na verdade foi apenas e tão somente a gota d’água no caldeirão da discórdia reinante na administração municipal, onde cada um tem seu feudo impenetrável. O que sobra de gerentes desfalca na liderança. Enquanto isso, em Ilhéus fica cada vez mais difícil manter a qualidade de vida, até para os pássaros.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

* Esse artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Gusmão.

Prefeitura de Ilhéus exclui dados sobre Covid-19 em nova versão de boletim; 487 casos estão ativos

Nova versão do boletim epidemiológico em 09/07.

Nessa quinta-feira, 09, a prefeitura de Ilhéus apresentou uma nova versão do boletim epidemiológico.

Dados como casos descartados, quantidade de pessoas que aguardam resultados de exames, monitorados, casos notificados, atendimentos realizados no dia e liberados foram excluídos na nova versão, que traz apenas 5 itens.

De acordo com as informações de hoje, o município possui 487 casos ativos em isolamento, 49 pessoasi internadas em UTI, 75 óbitos e 1.839 casos confirmados, além de 1.228 curados.

Bahia registra 2.783 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Boletim epidemiológico 09/07.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.783 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 2,9%), 51 óbitos (+2,2%) e 2.548 curados (+3,8%). Dos 98.319 casos confirmados desde o início da pandemia, 69.098 já são considerados curados, 26.893 encontram-se ativos e 2.328 tiveram óbito confirmado.

As confirmações ocorreram em 394 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (42,90%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (2.419,53), Itajuípe (2.283,93), Ipiaú (1.868,20), Lauro de Freitas (1.590,41) e Itabuna (1.552,37).

O boletim epidemiológico contabiliza 98.319 casos confirmados, 194.329 casos descartados e 98.644 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (9).

Na Bahia, 10.760 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Todos os dados estão disponíveis no Painel Epidemiológico. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 2.351 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.531 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 65%. No que se refere aos leitos de UTI adulto, dos 898 leitos exclusivos para o coronavírus, 730 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 81%. A região Extremo-Sul da Bahia possui a maior taxa de ocupação, com 96% dos leitos de UTI ocupados, seguida da região Sul, com 92%.

Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Cacá Colchões está com Covid-19 e continuará hospitalizado em Ilhéus

Cacá Colchões.

O empresário e ex-vice prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões, teve resultado positivo para Covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa de Cacá. A boa notícia é que ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva ontem (quarta, 08), mas continuará em tratamento no Hospital de Ilhéus.

Resultado do exame de Cacá.

A lei das fakes news: violação, proteção, garantia ou cerceamento?

Na linha de frente do movimento que visa combater a desinformação, a Coalização Direitos na Rede – formada por organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta – foi fundamental para retirar do PL as medidas que à luz das garantias constitucionais, estrangulariam a livre expressão. Estou me referindo a análise de conteúdo pelas plataformas com base em conceitos subjetivos de desinformação, assim como a criminalização de usuários por críticas políticas a autoridades e poderosos.

Por Nicole Rodrigues Vieira.

Não é de hoje que a regulação da comunicação constitui uma questão adiada pelo legislativo. Todavia, a proliferação de notícias falsas, conhecidas como fake news, apontou, mas uma vez, os holofotes sobre o marco regulatório da comunicação no Brasil. Em Delírio Do Poder: psicopatia e loucura coletiva na era da desinformação (2019), a filósofa Márcia Tiburi, refletindo sobre o potencial corruptivo da (des) informação, alerta para a seguinte questão: o amadurecimento da democracia brasileira depende, dentre outras questões, da requalificação normativa do sistema comunicacional.

Nesse sentido, assinto com Marcia: “a indústria das fake news que surgiu nos últimos tempos é também efeito da desregulamentação dos meios de comunicação, que, em um país de instituições frágeis como o Brasil, seguirá fazendo seu caminho cada vez mais perverso’’. Diante dessa constatação, eu, como tantas (os) outras (os) interessadas (os) na qualificação do exercício da cidadania, alerto para a importância de se compreender os pormenores da PL 2.360/2020, batizado de “Lei das Fake News”.

Tramitando desde final de maio, o projeto supracitado, promete ser o antídoto à indústria de produção e disseminação da desinformação. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE), com iniciativa conjunta dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), esse dispositivo legislativo, no seu conjunto, deseja promover a liberdade, responsabilidade e transparência na internet.

Seguindo o fluxo nas casas legislativas, depois de algumas versões, idas e vindas, o texto-base foi aprovado pelo Senado no dia 30 de junho, seguindo, então, para a Câmara dos Deputados. A versão aprovada trouxe diversas mudanças em relação a original. O relator do texto, senador Ângelo Coronel (PSD – BA), que também preside a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) das Fakes News, excluiu da atual proposta, disposições que ameaçam as liberdades de expressão e associação e o direito à privacidade, tendo como exemplo a coleta em massa de dados dos usuários.

Entidades nacionais e internacionais em parceria com a rede Coalização Direitos na Rede, como a Global Network Initiative e Human Rights Watcha, divulgaram cartas e manifestações apontando graves riscos de violação da privacidade dos usuários, caso o PL seja aprovado. A diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Ganineu, explica que ‘’o Congresso parece estar correndo para aprovar um projeto de lei que resultará no sufocamento da liberdade de expressão nas redes e permitirá que empresas provedoras de serviços de comunicação pela Internet coletem enormes quantidades de dados sobre todos os usuários’’.

Na linha de frente do movimento que visa combater a desinformação, a Coalização Direitos na Rede – formada por organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta – foi fundamental para retirar do PL as medidas que à luz das garantias constitucionais, estrangulariam a livre expressão. Estou me referindo a análise de conteúdo pelas plataformas com base em conceitos subjetivos de desinformação, assim como a criminalização de usuários por críticas políticas a autoridades e poderosos.

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Valderico Junior lamenta falta de comunicação da prefeitura antes de derrubar árvores

Valderico Junior.

O empresário Valderico Junior, presidente municipal do DEM, lamentou a forma como a Prefeitura de Ilhéus conduziu a derrubada de amendoeiras na Avenida Soares Lopes.

Segundo Junior, “o governo alega existência de licenciamento ambiental feito em 2015, mas não foi capaz de comunicar a decisão com antecedência. Também não explicou por que a medida foi necessária. Lamentável.”

De acordo com Valderico Junior, é sabido que as amendoeiras impõem dificuldades para a manutenção das redes pluviais, pois perdem folhas o ano inteiro, além dos frutos que caem. No entanto, observou que “as pessoas têm uma relação afetiva com as árvores da cidade. Se era mesmo necessário derrubá-las, faltou a consideração de avisar à sociedade. É o mínimo”.

O democrata avalia que Ilhéus merece um berçário de árvores nativas da Mata Atlântica para substituir gradualmente os espécimes que causam danos na área urbana.

“Essa é uma das propostas que estamos formulando no plano de governo, mas, isso não significa demonizar amendoeiras, que têm uma relação histórica com a paisagem da cidade e se adaptaram muito bem às praias, por exemplo, onde não causam nenhum problema, muito pelo contrário”, concluiu.

Ministério Público instaura inquérito civil para apurar derrubada de amendoeiras na Soares Lopes

Após derrubada das árvores, pássaros ficaram sem abrigo.

O Ministério Público da Bahia, através da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, instaurou um inquérito civil para apurar a derrubada das amendoeiras na Avenida Soares Lopes, ocorrida nessa semana. O fato fez com que diversos pássaros conhecidos como “maritaca” ficassem sem abrigo ao entardercer, gerando cenas comoventes como no vídeo publicado anteriormente.

De acordo com o promotor Paulo Sampaio, diversas representações foram encaminhadas ao Ministério Público sobre o assunto.

Apesar da existência de uma licença ambiental e de compreender a necessidade da remoção das árvores, o promotor considera que o ato não atendeu os critério técnicos no tocante ao manejo da fauna local, “o que demonstra a inexistência de plano de manejo em relação a esses indivíduos [pássaros], ou simplesmente a inadequada execução do plano por parte do Município de Ilhéus”. O documento foi solicitado ao município.

O Ministério Público pede ainda que a supressão das amendoeiras seja interrompida até a apresentação e avaliação desse plano, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por cada árvore derrubada, sendo responsabilizados o secretário Hermano Fahning (serviços urbanos) e Joelia Sampaio (superintendente de meio ambiente), em caso de descumprimento.

De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, a derrubada das amendoeiras atende ao sistema viário da nova ponte Jorge Amado.