Justiça afasta o vereador Lukas Paiva mais uma vez

Lukas Paiva.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venícius Campos Miranda, afastou o vereador Lukas Paiva de suas funções como vereador por 180 dias. A decisão foi assinada na segunda-feira, 25, e determina também a indisponibilidade dos bens de Lukas Paiva. Mesmo afastado, ele vai continuar recebendo o salário de vereador.

Lukas é acusado de cometer improbidades administrativas com recursos públicos na Câmara de Vereadores de Ilhéus, como por exemplo, o superfaturamento de despesas com o INSS. Os valores que “sobravam”, segundo o Ministério Público eram repassados para membros do suposto grupo criminoso. Lukas foi denunciado numa Ação Civil Pública.

Segundo o MP, Lukas tem se reunido com outras pessoas investigadas e vem dificultando as investigações. Esse fato pode gerar uma nova prisão preventiva do vereador, que foi  preso no dia 28 de maio  e recebeu habeas corpus   pouco tempo depois.

SSP e Sepromi firmam parceria para criação de Centro de Referência Étnico Racial

Painel discute a Segurança Pública no Novembro Negro. Foto: Carol Garcia/GOVBA

O combate ao racismo e intolerância religiosa ganha mais uma ferramenta na Bahia a partir de parceria entre as secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Um termo de compromisso destinado à implantação do Centro de Referência Étnico Racial (Crer) foi assinado pelos dois órgãos nesta segunda-feira (25), no Centro de Operações Especiais da SSP, em Salvador. Estão previstas também ações que concretizem o direito à segurança de qualidade para a população negra e outros povos e comunidades. A iniciativa faz parte do Painel do Novembro Negro 2019. 

O Crer funcionará na Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), onde serão promovidas capacitações, palestras e seminários para todas as instituições da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros e outros servidores). O calendário em 2020 será estendido para as unidades do interior do estado.
Segundo a secretária da Sepromi, Fabya Reis, a parceria com a SSP vem se efetivando durante todo o ano. “A gente já tem o terreno onde vai funcionar a nossa Coordenação de Combate ao Racismo, como preconiza o nosso Estatuto da Igualdade Racial. Já estamos finalizando os nossos primeiros protocolos e hoje haverá aqui a primeira aula do que será de praxe nas aulas das academias, em todas as frentes da polícia”, afirmou.
A secretária acrescentou que o novo núcleo vai se somar ao Centro de Referência Nelson Mandela. “Com a assinatura deste termo de compromisso, a gente aprimora as nossas ferramentas para o enfrentamento ao racismo. A criação do Crer ajuda a aprimorar o diálogo com a sociedade e também com as instituições de segurança. Os nossos protocolos de atenção e de acolhimento à sociedade no âmbito da política de Segurança Pública é algo muito importante no combate ao racismo e à intolerância religiosa”.
 
Envolvimento de jovens 
Para o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, além de termo de compromisso entre as pastas, “é preciso promover o engajamento maior dos jovens da SSP, imbuídos todos no propósito de praticar ações mais expressivas no combate ao racismo e à intolerância religiosa. Por isso, nós estamos fazendo essa parceria com a Sepromi para criação de um centro de referência”.
De acordo com Barbosa, as ações serão levadas para as unidades e academias, envolvendo os alunos da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. “Isso vai se tornar uma prática aplicada nas nossas academias. E que seja também um canal de escuta e de aproximação com a sociedade civil”.
Articulação 
Durante o evento foi realizado ainda o Colóquio Acadêmico sobre Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa – Avanços e Expectativas. O superintendente de Prevenção à Violência da SSP, coronel Lazzaro Monteiro, explicou que “esse termo de compromisso é voltado para a articulação de políticas públicas com foco no atendimento à população negra e às comunidades tradicionais. O Crer parte de uma ideia para enfrentar o racismo e a discriminação sob a visão de políticas públicas, definindo qual o alcance de resultados a curto, médio e longo prazos”.
Segundo o coronel Lazzaro além do centro de referência, será criado também o Grupo Alerta Racial, que reunirá profissionais da SSP e da Sepromi, com objetivo de discutir e enfrentar questões ligadas ao racismo e à discriminação racial. “Vamos inaugurar em breve também a coordenação voltada para a repressão aos crimes de intolerância racial e religiosa, crimes de homofobia e crimes praticados contra deficientes. É um pacote de ações objetivas visando qualificar o atendimento em termos de segurança pública sobre esse recorte”.

Ambientalistas pedem afastamento de Salles após chegada de óleo no Rio de Janeiro

Fonte: O Eco

Equipes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na Praia de Grussaí, em São João da Barra, litoral norte fluminense. Foto: Divulgação.

Após manchas de óleo atingirem o litoral do Rio de Janeiro, o Movimento Baía Viva ingressou nesta segunda-feira (25) com representação judicial junto à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pedindo a decretação de estado de emergência em saúde pública e o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A mancha chegou ao litoral do Rio de Janeiro na última sexta-feira (22).

Fragmentos do óleo foram recolhidos para análise na Praia de Grussaí, em São João da Barra, no litoral norte fluminense. O material foi analisado pelo Instituto de Estudo do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) e constatado ser compatível com o óleo encontrado no litoral da região Nordeste e Espírito Santo.

Nesta segunda-feira (25), o Movimento Baía Viva destacou cinco pontos na manifestação que requerem providências urgentes:

1- O afastamento do atual ministro Ricardo Salles. “Que seja ajuizada Ação Civil Pública Ambiental pelo imediato afastamento do cargo de Ministro do Meio Ambiente (Ricardo de Aquino Salles), que apesar de exercer a função de Autoridade Nacional do PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo), somente acionou o PNC após 41 (quarenta e um dias) após o aparecimento de grande quantidade de manchas de óleo nos estados do Nordeste, o que caracteriza os crimes de omissão, negligência, leniência, inépcia, inação, inércia e prevaricação”, ressalta o documento.

2- O bloqueio dos bens patrimoniais e financeiros do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “(…) Para custear a reparação e descontaminação dos danos e impactos socioambientais e econômicos provocados seja nas economias locais (dos municípios), seja para ressarcir os lucros cessantes provocados às cadeias produtivas da pesca e do turismo; bem como para arcar com os custos financeiros relativos ao eventual tratamento de saúde de voluntários, trabalhadores do mar, soldados das Forças Armadas, garis e operários das Prefeituras em função da comprovação da toxicidade do óleo presente nas praias, rios e manguezais. (mais…)

MEC lança aplicativo que serve de carteira de estudante

O diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Rogério, durante o lançamento do aplicativo da ID Estudantil – Foto: José Cruz/Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Educação lançou ontem (25) o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Para obter o documento é necessário, antes de tudo, que a instituição de ensino à qual o estudante está vinculado insira os dados dele no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Pesquisa da UFBA registra aumento na mortalidade de corais em praias da BA após chegada do óleo

Análise foi feita entre os recifes de Abaí e a Praia do Forte — Foto: Gabrielle Gomes/G1 Bahia.

Uma análise feita por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) concluiu que a mortalidade dos corais em quatro praias do litoral norte da Bahia, que normalmente é de cerca de 5% ao ano, aumentou para 51,92%, após as manchas de óleo que atingem o nordeste do país. Segundo os especialistas, o branqueamento do coral é um sinal de que o animal está doente e pode morrer se as condições do ambiente continuarem degradadas.

Os dados da análise foram divulgados durante uma coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (25), pelo professor e pesquisador Francisco Kelmo, diretor do Instituto de Biologia (Ibio) da UFBA. A análise foi feita entre 17 a 20 de outubro, no trecho que compreende os recifes de Abaí, na cidade de Camaçari, até a Praia do Forte, em Mata de São João, ambas cidades da região metropolitana de Salvador. O estudo ainda concluiu que 46,88% do número de espécies que habitam nos recifes costeiros também foi reduzido e que houve redução em 65% dos animais vivos nessas praias. Animais como moluscos, caranguejos, siris e estrelas do mar sofreram com o impacto das manchas de óleo, segundo o pesquisador.

Os cientistas da UFBA estudam há mais de vinte anos a biodiversidade dos recifes nas quatro praias pesquisadas. Eles analisam, por amostragem, a quantidade de animais invertebrados por metro quadrado, como corais, esponjas e estrelas do mar. De acordo com os pesquisadores, análises mais detalhadas estão sendo realizadas para saber as os detalhes das causas, mas como não houve a variação de nenhum outro fator que causa branqueamento dos corais, a chegada das manchas de óleo é a principal suspeita, já que agentes químicos são capazes de produzir esse efeito nos corais.

A equipe do Ibio também coletou amostras de areia nos recifes para medir a quantidade de foraminíferos, microrganismos unicelulares. Segundo os especialistas, quanto maior a presença deles, mais saudável é considerado o ambiente. A análise das amostras coletadas depois do aparecimento do óleo revelou que houve uma grande diminuição da quantidade desses micro-organismos, que servem de alimento pra outros animais dos recifes. Essa diminuição é um sinal de que pode ter havido uma alteração drástica nesse ecossistema.

Com isso, a pesquisa concluiu que, após o aparecimento das manchas de óleo, “houve perda de patrimônio natural: redução no número de animais, redução da diversidade de animais e aumento das doenças/mortalidade nos corais. Assim, compromete a cadeia alimentar, causa desequilíbrio ecológico, e precisa ser monitorado pelos próximos seis meses”.

Ainda de acordo com o pesquisador, este problema nos recifes costeiros interferem diretamente na reprodução dos animais, que acontece entre o fim de setembro e fevereiro, e também cria um desequilíbrio ecológico. Segundo ele, no mês de dezembro, os pesquisadores vão analisar a presença do óleo nos recifes submersos. As machas de óleo começaram a aparecer na Bahia no começo de outubro. Ao menos 31 cidades baianas e o Parque Nacional de Abrolhos já foram atingidos. O Governo do Estado decretou situação de emergência.

Pai perde filho recém-nascido e se revolta contra o governo Marão

Pai fica indignado com caos na saúde do município. Imagem extraída de vídeo.

O vídeo de um pai indignado após a morte do filho no Hospital São José em Ilhéus, circulou nas redes sociais no último final de semana chamou atenção para um fato amplamente conhecido: a saúde pública não funciona no município.

O pai, num discurso revoltado e direcionado ao prefeito Marão, relata a situação pela qual a esposa passou ao dar a luz a uma criança prematura. Segundo ele, a unidade hospitalar não possui estrutura necessária para este tipo de atendimento.

“Você que fica em rede social dizendo que a Saúde de Ilhéus está a mil maravilhas, não está não, acabei de perder meu filho, que ficou internado no berçário respirando por aparelhos e aguardando uma vaga para ser transferido pra Itabuna, coisa que Ilhéus não tem. É uma vergonha para você como prefeito, que na campanha disse que era médico do povo”, afirmou o homem.

O pai também disse que a esposa não conseguiu atendimento adequado por não haver médico especialista na unidade. “A dor que estou sentindo, o senhor não está sentindo. Venha sentir na pele o que é ser atendido pelo SUS. Ilhéus merece ter atendimento neonatal, pois é para isso que pago imposto”.

Veja o vídeo:

SineBahia Itabuna oferta 22 vagas de emprego nesta terça-feira (26)

Há 05 vagas para vendedor no SineItabuna nesta terça-feira,26.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nesta terça-feira, 26 de novembro. A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

05 VAGAS

SUPERVISOR

Ensino Médio Completo

Experiência de 06 meses na função e CTPS

02 Vagas

ANALISTA DESENVOLVEDOR

Desenvolver sistema WEB

Curso Superior (Análise de Sistema ou Ciência da Computação)

Experiência de 06 meses na função

01 Vaga

BALCONISTA DE FARMÁCIA

Ensino Médio Completo

Experiência de 6 meses na função em CTPS

04 Vagas

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Ilhéus: desenvolvimento do Polo de Informática é debatido na Seplan

Foto: Ascom/Seplan.

O desenvolvimento do Polo de Informática de Ilhéus foi discutido nesta segunda-feira (25), na Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), entre representantes do setor e o secretário Walter Pinheiro. Entre os destaques do encontro, ficou definida uma sensibilização de parlamentares e entidades nacionais do setor para a necessidade de alterações no texto de um Projeto de Lei que está tramitando no Congresso Nacional, como substituto à Lei da Informática.

“Estamos vivendo um momento delicado com alterações na Lei da Informática, impostas por uma condenação da OMC [Organização Mundial do Comércio] a alguns benefícios fiscais no país, inclusive a Lei de Informática, e estamos num momento de altera-la para manter alguns incentivos para as empresas que estão localizadas fora do eixo de Manaus”, disse o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (Sinec), Silvio Comin.

Ainda segundo ele, dentre as alterações, uma proposta do governo tinham algumas medidas e condições extremamente desfavoráveis para as empresas do Brasil, principalmente para as do Nordeste e Ilhéus. “O secretário já tinha ciência, como conhecedor do setor, e vai nos apoiar para que consigamos deixar a situação um pouco mais tranquila para a manutenção dos nossos empreendimentos na Bahia”, explicou Comin.

Autor do texto em vigor desde 2007 da Lei da Informática, o secretário Walter Pinheiro, ressalta que o país precisa de uma política de investimentos e incentivos ao setor das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) que contribua para o desenvolvimento regional. (mais…)

SineBahia Ilhéus oferece 28 vagas de emprego nesta terça-feira (26)

Há duas vagas para vendedor externo.

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa terça-feira, 26 de novembro, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro. Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

REPOSITOR DE SUPERMERCADO (PCD)

Vaga exclusiva para Pessoas com deficiência
Ensino Fundamental Completo
Experiência na função
Apresentar Laudo
01 VAGA

 

OPERADOR DE CAIXA (PCD)
Vaga exclusiva para Pessoas com deficiência
Ensino Fundamental Completo
Experiência na função
Apresentar Laudo
01 VAGA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Ensino médio técnico de Enfermagem
Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
01 VAGA

CONFEITEIRO

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
01 VAGA

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Faculdade Madre Thaís reúne 14 casais em casamento coletivo

Foto: Ascom FMT

O início da noite da sexta-feira (22) foi de emoção. Diante de familiares, professores e alunos do curso de Direito da Faculdade Madre Thaís (FMT-Ilhéus), 28 noivos (14 casais) disseram o tão esperado ‘Sim’ durante um casamento coletivo promovido pela instituição de ensino superior.

A cerimônia foi conduzida pelas professoras Lara Kauark e Caroline Bráulio, que iniciaram citando versículos bíblicos, especialmente o capítulo 13 da carta de Paulo aos Corintos. A iniciativa foi possível por conta da união de forças com outras entidades e empresas parceiras.

Carlos Santos e Isa Souza começam a escrever um novo capítulo da história que protagonizam há mais de 10 anos. “è tudo que a gente queria, estamos vivendo um sonho”, confessam.

Airan e Taís Nascimento, juntos há quatro anos, acredita que “Jesus determina que tudo tem uma hora certa. Estamos realizando o nosso sonho”. O casal homo afetivo Elisângela e Maria Conceição não escondiam a emoção “é um momento único, de muita felicidade, de reconhecimento e afirmação”, Afirmou.

O diretor da FMT-Ilhéus, Isidoro Gesteira, agradeceu aos parceiros ao Tribunal de Justiça da Bahia que autorizou ao Cartório de Registros Civil da comarca de Ilhéus, com a sua estrutura, realizar o casamento. Desejou felicidade aos casais destacando do o empenho dos professores e alunos. Ressaltou o compromisso da Faculdade em promover a inserção social.

Já o diretor do curso, o professor Josevandro Nascimento lembrou que o casamento coletivo é a conclusão do Seminário Integrador promovido pela instituição de ensino superior. O inicio foi marcado pela palestra da Dra. Sandra Magali, Juíza da Infância e da Juventude falando sobre Justiça Restaurativa, dentro da temática do Seminário; “Cidadania e participação”. Os estudantes da rede estadual que ouviram lições dos nossos discentes , sobre os mais variados temas , dentro da proposta integrativa institucional.

Aos recém casados o professor Josevandro recomendou: “Casar não é apenas dormir na mesma cama, sentar-se à mesma mesa. Casar é ter a alma unida, coração entrelaçados, respiração que pulsa o mesmo sentimento. Que este momento de troca de alianças seja um compromisso perene até que a morte os separe, vivendo a cada dia o amor que os fez chegar aqui.

Depois da solenidade aos casais, seus familiares e convidados foi servido um coquetel com pratos preparados pelos alunos do curso de Gastronomia, orientados pelo professore e Chef Eduardo Bittar.

Começam os Jogos Estudantis do IF Baiano

Mais de 500 estudantes de toda a Bahia competem até quinta-feira, 28, nas cidades de Catu e Itapetinga

 

Neste domingo, 24, foram iniciados os Jogos Estudantis do IF Baiano (Jeif). Este ano, a competição se divide em zonais e está sendo realizada nos campi do IF Baiano em Catu e Itapetinga. Já em sua sexta edição, o evento busca a integração pelo esporte, promovendo a competição saudável por meio das modalidades futsal, handebol, voleibol, natação, atletismo, vôlei de areia, tênis de mesa, xadrez, basquetebol e futebol society.

 

A programação do Jeif, que segue até 28 de novembro, quinta-feira, teve início ainda na manhã de sábado, com disputadas de algumas modalidades. À noite, ocorreu a cerimônia oficial de abertura do evento no Campus Catu. A solenidade abriu os trabalhos do Jeif em grande estilo com apresentação da Banda de Música do IF Baiano Campus Catu, entrada das delegações de atletas dos campi Alagoinhas, Governador Mangabeira, Senhor do Bonfim, Valença e Catu, desfile das bandeiras, pronunciamentos de autoridades, acendimento da tocha olímpica e apresentação cultural.

 

Agradecimentos e emoção

 

Em sua fala, a diretora-geral do Campus Catu (anfitriã do evento), Sandra de Jesus, fez agradecimentos aos organizadores do evento e professores que acompanharam a preparação dos alunos e parabenizou os atletas. “Parabéns pelo empenho e dedicação que vocês tiveram para estar hoje aqui nos Jogos. Estou muito emocionada por essa apresentação.”

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Concurso para oficial de saúde da PM tem prazo de inscrição estendido e não exige mais limite de idade

Imagem ilustrativa.

Atendendo recomendação do Ministério Publico estadual, realizada por meio das promotoras de Justiça Célia Oliveira Boaventura e Mônica Barroso Costa, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) reificou o edital do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Estágio de Adaptação no Posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais da Polícia Militar e ampliou para o dia 20 de dezembro o prazo de encerramento das inscrições, passando a exigir apenas a idade mínima de 18 anos dos candidatos para as especialidades de Médico e Odontólogo.

A retificação ampliou também os prazos para solicitação de correção de eventuais erros de digitação verificados no comprovante de inscrição a serem realizados no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, responsável pela elaboração e realização do certame. O prazo estendido também se aplica às solicitações de isenção de pagamento, ao direito dos candidatos de desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas e à apresentação de laudo médico requisitando condições especiais para a realização da prova.

A recomendação do MP atendida pela Saeb levou em consideração o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que concursos para cargos de natureza eminentemente técnico-científica não podem impor aos candidatos limites de idade para inscrição.

Só doação regular de sangue mantém estoques, diz ministério

No Brasil, cerca de 3,3 milhões de pessoas são doadoras. Na foto, o doador, Flávio Rocha (Tomaz Silva/Agência Brasil).

Fonte: Agência Brasil

A cada bolsa de sangue doada, até quatro vidas podem ser salvas no país, segundo estatísticas do Ministério da Saúde. No Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado nesta segunda-feira (25), a rede pública de saúde de todo o país reforça a importância da doação regular desse insumo vital. A data foi criada por meio de um decreto presidencial, em 1964, para marcar a fundação do primeiro centro de doadores voluntários de sangue no país. No Brasil, cerca de 3,3 milhões de pessoas são doadoras de sangue. Isso significa que 16, a cada mil pessoas, doam sangue regularmente.

“A nossa situação de doação de sangue no Brasil está atualmente em conformidade com o que a OMS [Organização Mundial da Saúde] preconiza para a segurança, que é entre 1% e 3% da população. Nós temos tido um percentual de 1,6% da população brasileira doando em serviços de coleta que fornecem sangue para a rede SUS, ou seja, para o Sistema Único de Saúde”, afirma Rodolfo Duarte Firmino, coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.

Apesar de estar dentro do padrão de doação recomendado internacionalmente, o Ministério da Saúde trabalha para ampliar o número de doadores, especialmente o de doadores regulares. Dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 42,9% das doações feitas em 2017 foram de primeira vez, 42% de repetição e 15% esporádicas. Além disso, a agência divulgou que, nas doações, há a prevalência dos tipos O+ e A+, contabilizando 43% e 30,7% das doações realizadas em 2017, respectivamente.

“São os doadores regulares que a gente percebe que mantêm abastecidos os bancos de sangue ao longo do ano”, diz Firmino. “Não tem nenhum substituto farmacêutico para o sangue, é um produto usado na medicina que só vem por meio da doação. Então, essas pessoas que foram lá no hemocentro de sua cidade fazer a doação esporádica, que retornem regularmente para doar, para não só termos os bancos de sangue abastecidos de forma mais perene, mas também porque a gente tem uma segurança desse sangue por a gente conhecer mais o doador”, acrescenta. (mais…)

Ilhéus: Acúmulo de lixo preocupa população

Foto enviada por leitor via WhatsApp.

Em contato com a redação do BG, um leitor enviou várias fotos da estrutura dos antigos galpões da Codeba, localizados nas proximidades do Terminal Urbano.

As fotos mostram o local em ruínas, tomado pelo lixo e repleto de urubus. O estado do local  chama a atenção pelo fato de estar próximo a um estabelecimento que comercializa frutos do mar.

A Prefeitura de Ilhéus tem obrigação de limpar a  área que se tornou  um caso de ameaça à saúde pública.

 

PF prende juiz em ação contra venda de sentenças para grilagem de terras na Bahia

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1.

A Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador, em um desdobramento da Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste do estado, que afastou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais cinco magistrados. A prisão ocorreu na manhã deste sábado (23) e é válida por cinco dias.

De acordo com a Polícia Federal, o mandado de prisão temporária do juiz foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também expediu o mandado de prisão temporária de José Valter Dias, que não foi localizado pela polícia. José Valter Dias é apontado como um dos maiores proprietários de terra do oeste baiano.

O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio estava afastado do trabalho desde a última terça-feira, quando começou a operação.

Ele e outros quatro desembargadores, entre eles o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, são investigados no suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.

Segundo a decisão do STJ, essas duas prisões só foram decretadas agora porque os dois suspeitos não foram encontrados durante as buscas realizadas na última terça-feira. O ministro Og Fernandes destaca que a medida foi necessária para preservar a investigação e evitar fugas.

Ainda de acordo com a decisão do STJ, o juiz Sérgio Humberto mantinha uma vida de luxo em uma residência avaliada em R$ 4,5 milhões e aluguel mensal de R$ 10 mil, fora a taxa condominial. Foram encontrados na casa do juiz quatro carros de luxo, entre eles um porsche e uma BMW, além de três relógios rolex e joias. Segundo o ministro Og Fernandes, esse patrimônio ultrapassa o patamar normal financeiro de um servidor público.

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