Exclusivo. TJ-BA nega recurso ao governo Rui Costa e obras do Porto Sul continuam suspensas

Área do Porto Sul, em Aritaguá. Foto: Google/reprodução.

O Governo do Estado da Bahia ingressou agravo de instrumento com o objetivo de derrubar decisão do juiz Alex Venicius Miranda, que em julho passado determinou a suspensão das obras do Porto Sul.

Na liminar, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus atendeu pedido de quatro famílias proprietárias de imóveis na área diretamente afetada (lote 45) pelo empreendimento, que ainda não receberam indenizações, e por isso, não querem desocupá-los. Os proprietários são defendidos pelo advogado Luciano Demaria.

Na ação, as famílias provaram que suas áreas possuem escrituras registradas em cartório. Já o governo Rui Costa alegou irregularidades na emissão dos títulos e que a área é devoluta, ou seja, pertence ao Estado da Bahia. O governo também afirmou que a administração pública estadual não possui registro do terreno.

Na decisão negativa ao governo, o desembargador Adriano Augusto Gomes Gorges, da 5ª Câmara Cível do TJ-BA, considerou que “eventual erro no registro administrativo [da área] não pode justificar uma atuação ilegal do ESTADO DA BAHIA”.

Expressou não ser possível certificar se o trecho é devoluto e se houve irregularidade na emissão dos títulos cartoriais. Numa fase posterior do processo, uma perícia técnica vai tirar a dúvida. Porém, Adriano Gorges (relator do processo) ressaltou que os proprietários provaram a posse da área, sendo assim, possuem direitos sobre ela.

No recurso, o governo estadual não provou que a suspensão temporária da obra vai resultar em prejuízos irreparáveis ao empreendimento.

O desembargador lembrou: a “Administração Pública deve se guiar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme dispositivo constitucional (artigo 37), jamais podendo realizar obra sem as devidas autorizações legais e licenças”.

Veja a decisão assinada no dia 9 de agosto.

Exclusivo. Nova sentença não considera que táxi-lotação seja crime; juíza afirma que transporte coletivo de Ilhéus não é eficiente

Lotação apreendida pela prefeitura. Imagem: Gidelzo Silva/Secom-Ilhéus.

A controversa batalha da Prefeitura de Ilhéus contra os motoristas de lotação ganhou um novo capítulo.

Em nova sentença, a juíza Raquel Ramires François, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados de Ilhéus, inocentou outro motorista de lotação acusado de praticar o crime de contravenção penal.

A magistrada manteve entendimento aplicado em agosto de 2017, num caso parecido, que considerou o transporte clandestino de passageiros como “infração administrativa”.

Posteriormente, o Ministério Público do Estado da Bahia recorreu e o TJ-BA determinou que o processo fosse reiniciado. No entendimento da desembargadora Mariah Fonseca, táxi- lotação é crime (veja aqui).

Na última sentença de 1ª instância, assinada no dia 02 de agosto deste ano, Raquel François considerou não existir notícia de que o motorista Danilo Santos Costa (o acusado) tenha “simulado a condição de taxista, enganando os passageiros”.

A juíza também criticou o sistema se transporte coletivo de Ilhéus e expressou que os passageiros aderem ao serviço de táxi-lotação “pela notória falta de um sistema de transporte coletivo urbano eficiente”.

Na visão dela, “o próprio Estado obriga a população a inventar alternativas de locomoção urbana, não sendo legítimo que venha punir penalmente os cidadãos subjugados a essa estrutura”.

O motorista Danilo Santos Costa foi defendido pelo advogado Jacson Cupertino.

Veja a decisão.

Sinebahia Ilhéus tem 4 vagas de trabalho nessa terça-feira

Há uma vaga para pizzaiolo.

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa terça-feira, 20 de agosto, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9. Para que não ocorram dúvidas sobre a existência das vagas, confira neste link a lista enviada por Érico Fontes, coordenador do Sinebahia Ilhéus.

VENDEDOR INTERNO (PCD)

Vaga exclusiva para pessoas com deficiência

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 06 meses na função

Apresentar Carta de Referencia e Laudo

01 VAGA 

ESCREVENTE

Ensino Superior Cursando ou Bacharel em Direito

Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho como Secretario ou Auxiliar Administrativo

Residir nas proximidades do Centro ou Zona Norte

01 VAGA 

SALGADEIRO

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho

01 VAGA 

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Prefeitura de Uruçuca promove oficina de higiene e manipulação de alimentos

Oficina aconteceu no Sindicato Rural. Foto: Ascom-Uruçuca.

A Prefeitura de Uruçuca, por meio da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, promoveu na noite da última quinta-feira, 15, em parceria com o Sebrae, uma Oficina de Higiene e Manipulação de Alimentos, ministrado pelo consultor do Sebrae, José Juscelino . A capacitação aconteceu no sindicato Rural e teve como público principal os microempreendedores individuais que atuam no ramo de alimentos e bebidas de Uruçuca, mas também contou com a participação de estudantes e o representante do curso de Engenharia de Alimentos do IF Baiano, Josué.

A oficina teve como objetivo qualificar ainda mais os empresários do setor de alimentos da cidade. Foram discutidos temas como as boas práticas do serviço de alimentação, armazenamento e condicionamento dos alimentos, contaminação cruzada, prazo de validade dos alimentos, higiene pessoal, corporal e ambiental.

José Juscelino, consultor do Sebrae, explicou que o curso é importante para que haja conhecimento técnico sobre algumas práticas de manipulação de alimentos, para que os profissionais sejam capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde dos consumidores, trabalhando de forma saudável e mantendo o controle microbiológico dos alimentos.  “Se a produção for feita da forma correta o empreendedor certamente irá garantir clientes e fornecedores, facilitando assim que o seu negócio cresça cada vez mais”, afirmou.

Sinebahia Itabuna tem 20 vagas de trabalho nessa terça-feira

Há uma vaga para salgadeiro.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nesta terça-feira, 20 de agosto.

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Vagas exclusivas para Itabuna. 

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

05 VAGAS

VENDEDOR INTERNO

Ensino Médio Completo

Experiência 06 meses experiência na carteira

Possuir experiência com moda

01 VAGA 

MOTORISTA DE ÔNIBUS

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Possuir CNH ‘D’

Possuir curso de condutor de passageiros

10 VAGAS 

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Faculdade de Ilhéus realiza a primeira cirurgia do projeto de atendimento a pacientes com fissura labiopalatina

O anestesista Paulo de Tarso, as estudantes Larissa Emily e Iana Midlej e o Prof. David Moreira. Foto: Ascom-Faculdade de Ilhéus.

O curso de Odontologia da Faculdade de Ilhéus realizou a primeira cirurgia resultante do projeto de atendimento a pacientes com fissura labial/palatina, serviço pioneiro na região sul e extremo sul da Bahia. O procedimento ocorreu no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, dia 09 de agosto, que mantém convênio com a instituição de ensino superior.

A primeira paciente foi K.A.S.O, de 2 anos, da cidade de Itajuípe, submetida a uma palatoplastia realizada pelo cirurgião dentista bucomaxilofacial, David Moreira, acompanhado pelo anestesista Paulo de Tarso. O projeto conta a colaboração gerencial das estudantes do 8º semestre do curso de Odontologia, Larissa Emily e Iana Midlej, sob a orientação e supervisão do professor David Moreira.

Segundo o coordenador do curso, Fábio Silveira, o principal objetivo do projeto é restabelecer não só a estética, mas a autoestima dos pacientes, além de corrigir problemas na fala ou na ingestão de alimentos que possam causar algum constrangimento. Silveira informa ainda que o projeto abrange municípios como Ilhéus, Itabuna, Camacã, Canavieiras, Itajuípe, Itororó, Uruçuca, Itacaré, entre outros.

De acordo com o professor David Moreira, coordenador do projeto, este é um momento mágico do curso de Odontologia. “Foi a realização de um sonho, pois esse serviço na Bahia é realizado pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e agora também pela Faculdade de Ilhéus. Gostaria de dividir com todos essa realização e o momento de enorme satisfação para nosso curso”, comemorou o professor juntamente com os alunos.

O Projeto de Extensão Fissurados, aprovado pelo Núcleo de Iniciação Cientifica Pesquisa e Extensão (NICPEX), da Faculdade de Ilhéus, em 2018, promove atendimento especializado odontológico, e cirúrgico, a adultos e crianças com fissuras labiopalatinas, e mantém ações conveniadas com hospitais de Ilhéus e Itabuna.

Na oportunidade, o professor David Moreira agradeceu a todos os envolvidos na equipe, à direção da Faculdade e aos membros do NICPEX, por acreditarem no projeto, aos demais docentes e alunos. Ele acrescenta que há mais três cirurgias agendadas para este mês e adiantou que, a partir de agora, será intensificado o processo de interdisciplinaridade com os cursos da área de saúde – Nutrição, Enfermagem e Psicologia – a fim de aprimorar a necessária assistência a esses pacientes.

A fissura labial é a separação do lábio superior em duas partes, algo que atinge um em cada 550 bebês no Brasil. Tal como a fissura palatina, a fissura labial é causada pela junção inadequada dos dois lados da face quando o bebê ainda está no útero. Embora ninguém saiba ao certo o porquê desta deficiência, ela tende a ser hereditária. A fissura palatina ocorre quando há uma abertura direta entre o palato, ou céu da boca, e a base do nariz.

Os pacientes que procuram esse tipo de cirurgia devem manter contato com a Clínica de Odontologia da Faculdade de Ilhéus, pelo telefone (73)3201.1720, para agendamento. O atendimento acontece às sextas-feiras, pela manhã, das 8 às 11h30min, quando é feito o exame clínico, pedidos de exames complementares e procedimentos odontológicos necessários para a realização das cirurgias, que são totalmente gratuitas.

Sinebahia Itabuna tem 10 vagas para motoristas de ônibus

Há 10 vagas para motoristas de ônibus.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis na próxima segunda-feira, 19 de agosto.

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Vagas exclusivas para Itabuna. 

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

05 VAGAS

VENDEDOR INTERNO

Ensino Médio Completo

Experiência 06 meses experiência na carteira

Possuir experiência com moda

01 VAGA 

MOTORISTA DE ÔNIBUS

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Possuir CNH ‘D’

Possuir curso de condutor de passageiros

10 VAGAS 

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Sinebahia Itabuna tem 42 vagas de trabalho nessa quinta-feira

Há 30 vagas para pesquisador temporário.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nessa quinta-feira, 15 de agosto.

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Vagas exclusivas para Itabuna. 

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

05 VAGAS

VENDEDOR INTERNO

Ensino Médio Completo

Experiência 06 meses experiência com vendas

01 Vaga 

PESQUISADOR (TEMPORÁRIO)

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com atendimento ao público

30 VAGAS 

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Sinebahia Itabuna tem 41 vagas de trabalho nessa quarta-feira

Há uma vaga para avaliador de veículos semi-novos.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nessa quarta-feira, 14 de agosto.

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

05 VAGAS 

PESQUISADOR (TEMPORÁRIO)

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com atendimento ao público

30 VAGAS 

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO PREDIAL

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

experiência com pintura, hidráulica, elétrica, alvenaria entre outras

Possuir disponibilidade de horário

Possuir NR10 ativo

Possuir CNH ‘B’

02 VAGAS 

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Sinebahia Ilhéus tem 5 vagas de trabalho nessa quarta-feira

Há uma vaga para tosador de animais domésticos.

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa quarta-feira, 14 de agosto, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9. Para que não ocorram dúvidas sobre a existência das vagas, confira neste link a lista enviada por Érico Fontes, coordenador do Sinebahia Ilhéus.

VENDEDOR INTERNO (PCD)

Vaga exclusiva para pessoas com deficiência

Ensino Médio Completo

Experiência Mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho

01 VAGA 

ADMINISTRADOR

Ensino Superior em Administração ou Ciências Contábeis

Possuir conhecimento em contábeis e experiência como gerente de loja

01 VAGA 

ENTREVISTADOR/PESQUISADOR

Ensino Médio Completo

Possuir conhecimento em Informática

01 VAGA 

(mais…)

Prefeitura de Uruçuca reforma estrutura metálica do Mercado Municipal

Mercado Municipal. Foto: Ascom-Uruçuca.

A estrutura metálica do teto do Mercado Municipal de Uruçuca está sendo reformada. O reforço na estrutura compreende a troca de parafusos e das tesouras metálicas, nesta primeira fase da obra.

Essa reforma estava sendo muito aguardada pela comunidade e principalmente pelos comerciantes do mercadão.

A Prefeitura está realizando a reforma e reestruturação para que o teto tenha mais durabilidade e mantenha a segurança dos feirantes e consumidores, atendendo a determinação do prefeito Moacyr Leite Júnior.

Centro de Controle de Zoonoses de Ilhéus oferece vacinação gratuita para cães e gatos

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Ilhéus vai promover entre os dias 14 e 30 de agosto um mutirão de vacinação antirrábica de cães e gatos. A iniciativa visa percorrer 11 bairros do município. O distrito do Couto, na zona sul do município será a primeira localidade a receber os agentes do centro, na próxima quarta-feira, 14.

De acordo com Aloísio Leite, coordenador da unidade, a estimativa é que sejam vacinados sete mil animais. Explica que medidas cautelares imediatas devem ser tomadas para a prevenção da doença, como vacinar os animais de estimação, contatar o controle de zoonoses quando achar um animal sem dono na rua, entre outras, podem diminuir de forma significativa os índices de transmissão.

A raiva é uma doença infecciosa que acomete mamíferos e pode ser transmitida através da mordida de animais como os cachorros, lambida em feridas abertas, mucosas ou arranhões. Em humanos, os sintomas são: náuseas, vômitos, mau humor, espasmos musculares intensos na faringe e laringe, com dores no momento de engolir algum alimento ou líquido.

Veja o calendário do mutirão.

Os agendamentos para castração gratuita de cães e gatos são realizados todas as sextas-feiras. São distribuídas 25 senhas e os interessados devem comparecer à unidade, das 7h30min às 12h, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, entrada do bairro Teotônio Vilela, portando documento de identificação com foto. O agendamento está suspenso, contudo a partir do dia 23 de agosto o serviço será retomado.

Informações adicionais como horário e data do procedimento serão repassadas no ato do agendamento.

Da Secom-Ilhéus.

Sinebahia Ilhéus tem 10 vagas de trabalho nessa terça-feira

Há uma vaga para motorista de caminhão.

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa terça-feira, 13 de agosto, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9. Para que não ocorram dúvidas sobre a existência das vagas, confira neste link a lista enviada por Érico Fontes, coordenador do Sinebahia Ilhéus.

VENDEDOR INTERNO (PCD)

Vaga exclusiva para pessoas com deficiência

Ensino Médio Completo

Experiência Mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho

01 VAGA 

MOTORISTA DE CAMINHÃO

Ensino Médio Completo

Experiência Mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho

Possuir CNH categoria D

01 VAGA 

ADMINISTRADOR

Ensino Superior em Administração ou Ciências Contábeis

Possuir conhecimento em contábeis e experiência como gerente de loja

01 VAGA 

(mais…)

Defensoria Pública faz exames de DNA gratuitos em campanha sobre paternidade responsável

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Entre os dias 12 e 14 de agosto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estará disponibilizando exames de DNA gratuitos e orientações jurídicas sobre o tema, em Ilhéus. O procedimento é realizado por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e acontece na sede da Defensoria, situada na Rua Rotary, edifício Office, 3º andar, no bairro Cidade Nova. Quem deseja ter a paternidade reconhecida, deve estar acompanhado da genitora e do suposto pai, além de apresentar a Certidão de Nascimento, RG, CPF, e comprovante de residência de todos os envolvidos.

A Ação Cidadã Sou Pai Responsável é uma iniciativa da Defensoria Pública da Bahia com o objetivo de contribuir para que o direito ao reconhecimento da paternidade seja garantido sem necessidade de ingressar com uma ação na Justiça.

Serviço:

O quê: Ação Cidadã Sou Pai Responsável com a realização de exames de DNA gratuitos.

Onde: Sede da DPE em Ilhéus (Rua Rotary, edifício Office, 3º andar, no bairro Cidade Nova).

Quando: Entre 12 e 14 de agosto.

Quanto: Gratuito.

Sinebahia Itabuna tem 40 vagas de trabalho nessa terça-feira

Há uma vaga para técnico em informática.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nessa terça-feira, 13 de agosto.

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Vagas exclusivas para Itabuna. 

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

05 VAGAS 

PESQUISADOR (TEMPORÁRIO)

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com atendimento ao público

30 VAGAS 

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO PREDIAL

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

experiência com pintura, hidráulica, elétrica, alvenaria entre outras

Possuir disponibilidade de horário

Possuir NR10 ativo

Possuir CNH ‘B’

02 VAGAS 

(mais…)