Governo do Estado e Bamin “enrolam” famílias que têm direito às indenizações, afirma advogado

Funcionários da Bamin circulam no Lote 45. Foto enviada pelo Whatsaap.

Ontem o BG publicou, com exclusividade, que a justiça determinou a suspensão das obras do Porto Sul, pois o Governo do Estado e a Bamin querem iniciar o empreendimento sem antes fazer as devidas indenizações às famílias que perderão os imóveis (veja aqui).

Segundo o advogado Luciano Demaria, o processo de desapropriação das áreas onde o Porto Sul será construído já completou 7 anos.  Na visão dele, as famílias do “Lote 45”, nas proximidades de Aritaguá, “estão sendo enroladas” pelo Governo do Estado.

Os proprietários, segundo Demaria, foram avisados que no momento oportuno receberiam as indenizações pelas áreas e benfeitorias realizadas. Na iminência do início das obras, o governo decidiu “inovar” por meio de um parecer que torna as terras devolutas, ou seja, de propriedade do próprio governo estadual.

Os verdadeiros proprietários estão nessa área há mais de 40 anos. As terras são tituladas no registro imobiliário de Ilhéus, portanto, segundo Demaria, não há qualquer fundamento no parecer do governo. O objetivo é prejudicar 61 famílias humildes que vivem no entorno do empreendimento.

O advogado afirma que o governo estadual e a empresa Bahia Mineração invadiram os imóveis há cerca de 10 dias. A liminar do juiz Alex Venicius Miranda determinou a suspensão das obras até a audiência de justificação (marcada para o dia 27 de agosto deste ano), pois as famílias que lá residem possuem legitimidade para receber as indenizações.

Demaria também questiona a precificação das avaliações realizadas, “muito aquém dos valores justos e de mercado” e diz que as áreas vizinhas ao “Lote 45” (que também faziam parte da Fazenda Olandi) e em outras propriedades onde as indenizações serão bem maiores, o governo manifesta a intenção de pagar.

“Não se admite que um governo estadual reeleito pelo povo lese no primeiro momento justamente as famílias menos favorecidas. O governo arrumou uma saída jurídica absurda no sentido de invadir áreas que têm proprietários e começar as obras”, afirmou o advogado.

Ubaitaba classifica 123 alunos para 2ª etapa da Olimpíada Brasileira de Matemática

Um total de 123 alunos das redes municipal, estadual e particular de ensino de Ubaitaba está classificado para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas 2019. O objetivo principal da OBMEP é estimular o estudo da Matemática por meio da resolução de problemas que despertem o interesse e a curiosidade de professores e estudantes.

Cada escola deverá cadastrar os professores dos alunos classificados até o dia 13 de setembro. Foram classificados do Centro Educacional ubaitabense 41 alunos, sendo 20 do nível 1 e 21 do nível 2. O Colégio Estadual Octacílio Manoel Gomes classificou 42 dois estudantes do nível 3. Já o Colégio Municipal de Faisqueira, um total de 11, sendo 7 do nível l e 4 do 2.

O Colégio Vida, no centro, e a Escola Ana Maria Duarte Lona, do distrito de Piraúna, classificaram 4 alunos cada uma, dois dos níveis l e 2, respectivamente. A Escola Municipal Osvaldo Cruz, classificou 14 alunos do nível 1 e 7 do nível 2, totalizando 21 estudantes. O nível 1 compreende estudantes de 6º ou 7º anos do Ensino Fundamental; nível 2, de 8º ou 9º anos do Ensino Fundamental; e nível 3, estudantes do Ensino Médio.

Sinebahia Itabuna tem 22 vagas nessa sexta-feira

Há uma vaga para essa função no Sinebahia Itabuna.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nessa sexta-feira, 12 de julho.

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Vagas exclusivas para Itabuna. 

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Exclusivo Para Pessoas com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

05 VAGAS

ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL

Ensino médio completo

Experiência de 6 meses na função

CNH A/B

01 Vaga

ENCARREGADO SETOR FISCAL

Superior completo Ciências Contábeis

Experiência de 6 meses na função

Experiência Word e Excel avançado

01 Vaga

(mais…)

Última semana para inscrição na 2ª chance do Vestibular da Faculdade de Ilhéus

O prazo de inscrições para os interessados em aproveitar a segunda chance do Vestibular 2019.2 da Faculdade de Ilhéus vai até quarta-feira, dia 10 de julho, através do site. Quem optar por fazer a inscrição de forma presencial pode comparecer à secretaria da instituição até a próxima sexta-feira, dia 12.

A sede própria da Faculdade está localizada na Avenida Tancredo Neves, s/n, no Km 1,5 da na Rodovia Ilhéus-Olivença, bairro São Francisco, zona sul da cidade, onde serão aplicadas as provas do Vestibular, no próximo domingo, 14 de julho, às 8 horas. Mas o acesso às salas será aberto com antecedência de trinta minutos. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50 reais.

A Faculdade disponibiliza vagas nos cursos de graduação de Engenharia Civil, Odontologia, Psicologia, Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem e Nutrição. Todos eles obtiveram avaliação positiva do Ministério da Educação (MEC). Para os aprovados na 2ª chance do Vestibular 2019.2, as aulas serão iniciadas imediatamente.

A instituição também se reserva ao direito de utilizar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para efeito de preenchimento das vagas remanescentes. Essas vagas podem ser aproveitadas ainda no caso de transferências externas (com até 37 por cento de desconto) e de matrículas especiais para profissionais já graduados.

Com 17 anos de existência e considerada a maior instituição de ensino superior privada do município, a Faculdade de Ilhéus aceita o financiamento até 100 por cento, em qualquer curso, através do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) do Governo Federal. Além disso, disponibiliza um sistema próprio de financiamento, o CredIES–Cesupi, que oferece crédito até 70 por cento da mensalidade, do início ao fim do curso. Após a conclusão da graduação, o estudante negocia diretamente a quitação do financiamento. Para mais informações ligue (73)2101-1700.

Sinebahia Ilhéus tem 6 vagas de trabalho nessa sexta-feira

 

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa sexta-feira, 12 de julho, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9. Para que não ocorram dúvidas sobre a existência das vagas, confira neste link a lista enviada por Érico Fontes, coordenador do Sinebahia Ilhéus.

COMPRADOR

Ensino Médio Completo ou superior incompleto

Experiência Mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho na área hospitalar.

Informática Intermediária

01 VAGA 

CONFEITEIRO

Ensino Fundamental Completo

Experiência Mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho ou na Função com referência

Disponibilidade de Horário

Residi na Zona Sul

01 VAGA 

COZINHEIRO DE RESTAURANTE

Ensino Fundamental Completo

Experiência Mínima de 06 meses comprovada na carteira de trabalho em pousadas ou hotéis

Residir na Zona Sul ou próximo a Olivença

01 VAGA  (mais…)

Faculdade de Ilhéus oferece semana de cursos gratuitos, de 22 a 27 de julho

Numa iniciativa inédita na região, a Faculdade de Ilhéus realizará uma semana de cursos gratuitos de capacitação profissional, entre os dias 22 e 27 do mês de julho. Os cursos são direcionados à população, de modo geral, de Ilhéus e de municípios vizinhos, e serão ofertados nos três turnos.  As inscrições estão abertas e devem ser feitas presencialmente, na sede da Faculdade, no km 1,5 da Rodovia Ilhéus-Olivença, na zona sul da cidade.

O projeto conta com o apoio promocional da Gabriela FM, emissora que completou 27 anos no ar.  Cerca de 100 cursos disponibilizados serão ministrados, na maioria, por professores vinculados à instituição, envolvendo todas as áreas de conhecimento das graduações oferecidas pela Faculdade, que são Nutrição, Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Psicologia, Engenharia Civil e Odontologia.

A relação dos cursos ofertados, com datas e horários, pode ser consultada no site. Vale ressaltar, que o interessado pode fazer quantos cursos pretender, desde que haja vaga disponível e não coincida com outros cursos em que tenha sido inscrito. Os alunos regulares da Faculdade de Ilhéus também podem participar dos cursos oferecidos nesse projeto, em nível de extensão.

De acordo com o diretor da Faculdade de Ilhéus, Almir Milanesi, este é um projeto piloto que promove a capacitação como um diferencial no mercado de trabalho, cuja finalidade é estimular a atividade empreendedora. Segundo ele, “a realização de ações educativo-profissionalizantes pretende fortalecer o papel e o direito à cidadania e permeia a necessidade da instituição de oferecer oportunidades à comunidade externa, buscar uma ação pedagógica pautada em iniciativas de ordem prática e de vivências para que os acadêmicos partam do real para o teórico e que do teórico voltem para uma transformação da realidade.”

Por sua vez, o diretor da Gabriela FM, Valderico Júnior, afirma que logo abraçou o projeto por mostrar-se alinhado ao compromisso da emissora com as ações sociais que incentivem o empreendedorismo e o desenvolvimento das pessoas. Embora não seja obrigatório, a Faculdade deixa a critério dos inscritos colaborarem com a doação de um quilo de alimento não perecível, cuja arrecadação será  distribuída entre entidades filantrópicas da cidade. Para outras informações, o interessado pode manter contato direto com a Faculdade de Ilhéus pelo telefone (73) 2101-1700.

Veja a relação de cursos oferecidos.

Governo estadual afirma que “não há interrupção na implantação do Porto Sul”

 

A Casa Civil do Governo do Estado respondeu a matéria publicada com exclusividade pelo BG sobre a suspensão das obras do Porto Sul. A decisão do juiz Alex Venicius Miranda atendeu pedido de quatro famílias que ainda não foram indenizadas (mais detalhes aqui).

Em maio, o próprio governo anunciou o início das obras para o 2º semestre deste ano (veja).

Leia a resposta.

As obras para implantação do Porto Sul, em Ilhéus, ainda não foram iniciadas. Atualmente, estão sendo realizados os atos preparatórios para a construção do equipamento, a exemplo de desapropriações, capacitações de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais a serem executados, com resgate de fauna e flora, explicou a Casa Civil do Governo do Estado.

Em 26 de junho de 2019, o Governo iniciou o processo de desapropriações para a implantação do equipamento. Os trabalhos também alcançaram o Lote 45, localizado na Vila Juerana, no distrito de Aritaguá.

A área possui 61 terrenos, dos quais 48 são terras vazias e devolutas ao Estado, os outros 13 abrigam sete famílias, que irão receber as devidas indenizações pelas benfeitorias realizadas. As famílias seguem residindo na região e estão com o direito de ir e vir garantido.

Sinebahia Ilhéus tem 7 vagas de trabalho nessa quinta-feira

Há uma vaga para cozinheiro de restaurante.

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa quinta-feira, 11 de julho, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9. Para que não ocorram dúvidas sobre a existência das vagas, confira neste link a lista enviada por Érico Fontes, coordenador do Sinebahia Ilhéus.

AUXILIAR DE PESSOAL

Ensino Médio Completo

Experiência Mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho

Informática Intermediária

01 VAGA 

CONFEITEIRO

Ensino Fundamental Completo

Experiência Mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho ou na Função com referência

Disponibilidade de Horário

Residi na Zona Sul

01 VAGA

COZINHEIRO DE RESTAURANTE

Ensino Fundamental Completo

Experiência Mínima de 06 meses comprovada na carteira de trabalho em pousadas ou hotéis

Residir na Zona Sul ou próximo a Olivença

01 VAGA 

(mais…)

Curso inédito da Faculdade Madre Thaís marca presença no Festival do Chocolate

Curso de Tecnologia em Produção de Cacau e Chocolate é destaque em festival. Foto: Daniel Thame.

O curso superior de Tecnologia em Produção de Cacau e Chocolate oferecido pela Faculdade Madre Thaís (FMT-Ilhéus) é um marco na formação de profissionais por ser o primeiro e único curso de graduação no Brasil. Foi criado com o objetivo de atender o mercado de trabalho existente com a formação de profissionais capacitados para contribuir de forma específica no desenvolvimento técnico e socioeconômico das regiões cacaueira da Bahia e outros estados.

Esse é um dos itens que vai estará disponibilizado no 11º Chocolat Festival juntamente com os demais cursos de graduação e de graduação tecnológica ofertados pela FMT-Ilhéus tais como: Administração, Enfermagem, Biomedicina, Direito, Logística (Tecnológico), Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Fisioterapia, Gestão de Recursos Humanos (Tecnológico), Serviço Social, Farmácia, Gastronomia, Arquitetura e Urbanismo.

A Faculdade Madre Thaís é uma das principais instituições de ensino superior da região e está disponibilizando vagas para todos seus cursos com entrada neste segundo semestre de 2019. As provas, uma de conhecimentos gerais contemporâneos e outra de redação, serão aplicadas no dia 21 de julho (domingo), das 09 às 13 horas, na sede da Faculdade à Avenida Itabuna, 1491, Gabriela Center, Ilhéus. As inscrições podem ser feitas, durante o Festival, no estande da Faculdade, no Centro de Convenções.

Realizado desde 2009, em Ilheús, o Festival Internacional do Chocolate e Cacau, principal encontro sobre o tema no País, entre os dias 18 e 21 de julho, o Centro de Convenções de Ilhéus recebe produtores de toda a cadeia, do cacau ao chocolate, além de especialistas da área para cursos e palestras, workshops e uma grande feira com exposição de chocolate, derivados de cacau e produtos da cadeia.

Sinebahia Itabuna tem 38 vagas nessa quinta-feira

Há uma vaga para eletricista de manutenção industrial.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nessa quinta-feira, 11 de julho.

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Vagas exclusivas para Itabuna. 

AUXILIAR DE COZINHA (PCD)

Exclusivo Para Pessoas com Deficiência

Ensino Fundamental

Não exige experiência

05 Vagas

AUXILIAR DE LIMPEZA (PCD)

Exclusivo Para Pessoas com Deficiência

Ensino Fundamental

Não exige experiência

05 Vagas

MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO (PCD)

Exclusivo Para Pessoas com Deficiência

Ensino Médio Completo

Possuir curso Informática Básica

Possuir Curso de Vigilante ou Bombeiro Civil

Não Exige Experiência

05 VAGAS 

(mais…)

Exclusivo. Justiça suspende obras do Porto Sul em Aritaguá

Área prevista do Porto Sul, em Aritaguá. Foto: Google/reprodução.

Em primeira mão.

O juiz Alex Venicius Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, determinou a suspensão das obras do Porto Sul nas imediações do distrito de Aritaguá, mais precisamente numa área de pouco mais de 7 hectares que fazia parte da antiga Fazenda Olandi.

A liminar, expedida ontem (terça-feira, 09), atendeu pedido de quatro famílias proprietárias de imóveis no “Lote 45” (área definida pelo governo estadual) e que até o presente momento não receberam as indenizações.

De acordo com as famílias, a Bamin e o governo Rui Costa ameaçam iniciar a obra sem cumprir a determinação da licença ambiental concedida pelo IBAMA, que prevê a necessidade de indenização dos proprietários.

Segundo o advogado Luciano Demaria, que representa os autores da ação, cerca de 60 famílias residem ou possuem área no “Lote 45”. A baixa renda prevalece como perfil socioeconômico no grupo ameaçado.

O juiz marcou “audiência de justificação” para o dia 21/08/2019, às 14 horas. A empresa mineradora e o governo estadual deverão apresentar laudos de avaliação das áreas, além de outros documentos.

Veja a liminar.

Exclusivo. TJ-BA reforma sentença e passa a considerar taxi-lotação como um crime

Fazer lotação é crime de contravenção penal. Foto: Gidelzo Silva.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, reformou sentença da juíza Raquel François Ramires que considerou o transporte de passageiros, feito por táxi-lotação, como “mera infração administrativa”.

Na sentença de agosto de 2017, a magistrada rejeitou denúncia contra Daniela Alves de Santana, que segundo o Ministério Público Estadual, transportava passageiros sem estar autorizada pela Prefeitura de Ilhéus.

Segundo a juíza relatora, Mariah de Fonseca, transporte clandestino é crime de contravenção penal, que pode gerar de quinze dias a três meses de prisão simples ou aplicação de multa.

Mariah de Fonseca, cujo voto foi acompanhado pelos demais membros da 5ª Turma Recursal, determinou que o processo retorne a Ilhéus e seja reiniciado. Ela ressaltou que a atividade de taxista é regulamentada pela Lei Federal 12.468/2011 e não pode ser realizada com carro comum, sem qualquer tipo de característica exigida pela autoridade de trânsito.

A decisão do TJ-BA, assinada no dia 4 de junho deste ano, abre precedente para que os motoristas de táxis-lotação sejam acusados e condenados.

Leia a decisão.

Homens cortam árvores e são levados à delegacia

Foto: CIPPA-PS.

Na última segunda-feira, 8, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA-PS) flagrou três homens derrubando árvores numa área de preservação permanente (APP). O crime ambiental ocorreu na Ladeira da Baixa Fria, em Ilhéus, nos fundos do Instituto Nossa Senhora da Piedade.

A CIPPA identificou Ednaldo Laranjeira da Silva, Antônio Carlos de Oliveira e Matheus Matos da Silva Laranjeira em pleno corte irregular das árvores. No momento da abordagem, o trio apresentou apenas uma autorização para poda, quando o correto seria uma autorização para supressão de vegetação.

Foto: CIPPA-PS.

Os três foram conduzidos à Delegacia de Proteção Ambiental.

É bom sempre lembrar os benefícios das árvores e das áreas verdes:

Absorvem parte dos raios solares, umidificam o meio ambiente, reduzem os efeitos das ilhas de calor, propiciam conforto térmico e alteração do microclima (sensação de bem-estar promovido pelo sombreamento), diminuem a poluição sonora (funcionam como barreiras que dificultam a propagação dos ruídos), protegem contra poeira e ventos fortes, absorvem parte da poluição atmosférica (diminuindo seus efeitos negativos), reduzem os impactos das chuvas (absorvem a água e evitam o escorrimento superficial, contribuindo para a diminuição de enxurradas e enchentes), aproximam as pessoas da natureza (permitem a contemplação e aplacam a fadiga mental), favorecem o convício social e comunitário, permitem o lazer e a prática de exercícios físicos (caminhadas, corridas e outros, a depender da oferta de equipamentos apropriados), também oferecem vantagem paisagística (embelezam a cidade e contribuem para a diminuição do impacto visual das construções de concreto). Além disso, atraem pássaros, que também contribuem para o bem-estar humano.

IF Baiano de Uruçuca tem 545 vagas para cursos de qualificação profissional

O IF Baiano divulgou edital com 545 vagas para cursos de qualificação profissional, da modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), no campus Uruçuca. São 17 opções de cursos de curta duração nas áreas agrícola, alimentícia, comunicação, administração e informática.

As inscrições são presenciais e gratuitas, e deverão ser realizadas no período previsto em edital. Os interessados devem estar atentos às datas e aos locais de inscrições, que são diferentes para cada curso.

O candidato deve realizar apenas uma inscrição e, caso efetive mais de uma, apenas a última será considerada válida. O critério de seleção dos candidatos será a ordem de inscrição.

A listagem final dos candidatos matriculados em primeira chamada será divulgada na página ifbaiano.edu.br/portal/concursos, conforme cronograma estabelecido no edital. Se o número de candidatos inscritos for superior ao número de vagas será composta uma lista de espera, considerando as possíveis desistências ou a abertura de novas turmas do mesmo curso para o qual o candidato se inscreveu.

A carga horária varia de curso para curso. Os mais curtos são de 20h e os mais longos de 60h. Os interessados devem consultar os pré-requisitos específicos para cada qualificação e demais informações no edital disponível no portal do IF Baiano.

Confira a lista de cursos.

(mais…)

PSOL lança núcleo na zona norte de Ilhéus

O Coletivo Sol Raiz, formado por filiados e militantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do RAIZ-Movimento Cidadanista vai realizar uma feijoada cultural nesse sábado, 13 de julho, a partir das 11h30.

O evento vai acontecer no Espaço Cultural Almáfrica, na rua I, nº 58, bairro São Miguel, com o objetivo de reunir militantes e simpatizantes, lideranças e ativistas sociais. Na oportunidade, será lançado o Núcleo de Base PSOL Zona Norte, formado por lideranças comunitárias e moradores locais.

Também serão oficializadas novas filiações partidárias ao PSOL e será discutido o tema “cidadania e participação política e o papel da comunidade na construção das lutas e demandas sociais”.