Escolas cívico-militares: castrar ou educar?

Quais os fundamentos do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares? Lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, com o apoio entusiasmado do seu vice-presidente General Amilton Mourão, no dia 05 de setembro do ano corrente, o projeto atiçou debates entre especialistas da área. Vozes consonantes e dissonantes se levantaram.

 

Por: Nicole Rodrigues Vieira.

Em termos práticos – ou ideologicamente pragmáticos – a expectativa é que 216 escolas de educação básica estejam funcionando pelo sistema até 2023. Entretanto, esse número parece apenas um exercício de fala, pois quando questionado sobre a origem da dotação orçamentária que subsidiará a iniciativa, o ministro da educação Abraham Weintraub não conseguiu explicar, limitando-se apenas em afirmar querer que 10% das escolas do país estejam no programa até o final de 2026. O curioso é que para este cálculo, o ministro já considera a reeleição de Jair Bolsonaro como certa, além de não informar quantas instituições esses 10% representam.

A adesão das escolas ao programa depende da anuência dos estados. Cada estado poderá indicar duas instituições para participar do projeto piloto já em 2020. Para este fim, as escolas devem ter entre 500 e mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ ou ensino médio. Ademais, antes da adesão será necessária uma consulta pública para verificar se a comunidade escolar aceita aderir ao programa. Esse critério parece ser um suspiro de democracia e preservação da autonomia escolar num momento onde o controle da educação tem como meta dificultar a formação de cidadãos críticos e reflexivos.

Na visão do governo as escolas cívico-militares melhorarão a educação básica do país, visto que fortalecerá o vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis. Tomado como de excelência, o modelo vai abranger as áreas didático-pedagógica, educacional e administrativa, tendo como foco preferencial regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). (mais…)

Corregedoria vai ouvir policiais encontrados na sede da Aspra durante operação, diz SSP

Ação ainda encontrou chips de telefonia celular, tickets de alimentação com carimbos da AL-BA e um veículo da Casa Legislativa.

Com informações do Metro1

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, afirmou hoje (16) que 17 policiais militares que estavam na sede da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) foram encaminhados à Corregedoria da Polícia Militar para apurar a responsabilização e o envolvimento nos ataques registrados na última semana, após o anúncio de greve por parte do movimento paredista liderado pelo deputado Soldado Prisco, presidente da associação.

No local, também havia nove civis (pessoas que não são militares), que serão ouvidos pela Polícia Civil. Além disso, foram achados chips de telefonia celular, tickets de combustível com carimbos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e um veículo da Casa Legislativa com dinheiro em espécie no interior.

Barbosa afirmou que eventuais irregularidades serão apuradas. “Não posso atestar qualquer tipo de irregularidade até que a parte contrária se explique. O que se pode dizer é que é uma situação suspeita”, disse o secretário.

Os envolvidos nos ataques podem ser imputados por diversos crimes previstos no Código Penal Militar, de acordo com Barbosa. “Tenham a certeza de que, além da perda do cargo, o Código prevê prisão e uma série de consequências jurídicas mais gravosas do que se fosse um civil cometendo esses mesmos crimes”, afirmou.

Na avaliação do secretário, já “não há mais espaço” para dúvidas sobre a normalidade da atuação policial. “Quanto mais se reverbera a dúvida se a polícia está ou não está em greve, mais facilita quem está querendo promover a situação de caos social. Quanto mais a gente bate nessa tecla, mais a gente volta a dar ensejo a áudios e fake news que promovem um clima de intranquilidade”, declarou.

MP implanta na próxima segunda-feira plataforma de gestão de processos SEI!

Reprodução Internet

O MP implanta na próxima segunda-feira, dia 21, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) que vai permitir a tramitação eletrônica de processos administrativos, agilizando o trâmite de documentos, reduzindo o uso do papel e a assegurando maior transparência e acesso à informação. Inicialmente serão implementados no SEI! processos relacionados à carreira dos servidores como averbação de tempo de serviço, aviso de férias, reprogramação de férias, atestado médico e de comparecimento, e licença prêmio. Para os membros, o processo continuará tramitando no Sistema de Gestão e Acompanhamento da Carreira Ministerial (Siga). “O MP está atento às práticas inovadoras no cenário nacional que possam agregar boas práticas à atuação institucional”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado.

O SEI! inclui módulos e funcionalidades que aumentam a eficiência administrativa ao permitir a gestão de processos e documentos em um mesmo ambiente virtual. Já está disponível no endereço eletrônico https://portalsei.mpba.mp.br/ vídeos, informativos, materiais de apoio, perguntas frequentes e outras informações sobre o sistema. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a ferramenta traz vantagens para a organização como o fato de poder ser acessado remotamente por diversos tipos de equipamentos como microcomputadores, notebooks, tablets e smartphones; representa economia nos contratos de compra de papel, material de escritório, serviço de postagem e redução de custos em logística; permite maior produtividade e segurança nos trâmites administrativos; tramitação em múltiplas unidades, já que diversos setores podem manusear simultaneamente o mesmo documento, o que colabora para reduzir o tempo de realização das atividades; e possui funcionalidades específicas como controle de prazos, ouvidoria, estatísticas da unidade, modelos de documentos e textos padrão, dentre outros. (mais…)

Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Jair Bolsonaro assinou ontem medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. Foto: Arquivo.

Fonte: Agência Brasil

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.

“Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra”, acrescentou. (mais…)

5°GBM/Ilhéus participa de reunião preventiva por risco de contaminação

A reunião entre vários órgãos públicos objetivou ações de prevenção contra chegada de óleo às praias. Foto enviada via WhatsApp.

Representantes do 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5° GBM) de Ilhéus, participaram na tarde da terça-feira (15), de uma reunião na sede da Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus. O objetivo foi de consolidar a criação de grupo de trabalho para monitoramento e atuação em caso de risco de contaminação por resíduo de óleo.

As manchas começaram a chegar na Bahia dia 3 de outubro, sendo assim, órgãos públicos já se reuniram de forma preventiva na tentativa de atenuar danos com sua possível chegada na cidade.

Na ocasião, também estiveram presentes a Marinha do Brasil, Ministério Público Estadual, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Grupo Amigos da Praia (GAP).

Estado lança edital de novo concurso para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Prova será em 2020. Foto: Arquivo.

O Governo da Bahia publica nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura de inscrições para o novo concurso público na área de segurança do Estado. Serão 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), com ingresso em 2020. Além dessas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um ano, e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O prazo terá início a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até as 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70 e deve ser paga mediante boleto bancário. A data limite para o pagamento é o dia 20 de novembro – transações feitas fora do prazo serão desconsideradas e inviabilizarão a inscrição do candidato. Tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas de acordo com o cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino) e se irá concorrer às cotas. O quantitativo de vagas para 2020 será distribuído entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus. (mais…)

Sinebahia Itabuna oferta vagas de trabalho nessa quarta-feira (16)

Sinebahia Itabuna tem vagas para operadores de telemarketing.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nesta quarta-feira, 16 de outubro. A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

AJUDANTE DE OBRAS (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Fundamental Incompleto

Não exige experiência

01 VAGA

 

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

05 VAGAS

 

INSPETOR DE DISCIPLINA (MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO) (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com vigilância

Possuir curso de vigilante ou bombeiro civil

02 VAGAS

  (mais…)

MP determina inquérito contra grupo que atacou ônibus e bancos

Reprodução Internet.

Por determinação do Ministério Público Estadual (MPE), a Corregedoria da Polícia Militar instaurou, na manhã desta terça-feira (15), um inquérito policial militar para investigar a conduta ilícita de militares ligados ao deputado estadual Prisco. Fechamento de avenidas, ataques contra ônibus e bancos, faltas em serviço, entre outras irregularidades serão apuradas.

Entre os casos citados pelo MPE, está o ataque contra dois ônibus, na região do Subúrbio Ferroviário, ocorrido na última quinta-feira (10). Na ocasião, Anselmo Souza dos Prazeres, filiado da Aspra e soldado da 18a CIPM (Periperi), foi flagrado após atravessar dois coletivos na Avenida Suburbana. Ferido após confronto, ele segue internado.

“Vamos cumprir o pedido do MP e relatar a participação de cada militar neste movimento irregular. Além das ações de vandalismo, seremos rigorosos com o pequeno número que está faltando sem justificativa plausível”, afirmou o corregedor da PM, coronel Augusto César Miranda Magnavita.

Inep divulga amanhã os locais de prova do Enem 2019

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

A partir de amanhã (16), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019.

O cartão, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store Google Play.

Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, recomenda que os participantes, assim que souberem onde farão o exame, façam o trajeto até o local de prova para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar ao local de prova, evitando atrasos no dia da aplicação.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. O Inep recomenda que os participantes levem o Cartão de Confirmação da Inscrição impresso nos dois dias de aplicação do exame e alerta para que não deixem para acessar o documento somente na véspera da prova. (mais…)

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 34 milhões

O sorteio da Mega-Sena será realizado na quarta-feira, 16- Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 34 milhões.

As dezenas do concurso 2.197, sorteadas ontem (14),  no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 03 – 11 – 29 – 35 – 44 – 57.

A quina saiu para 150 apostas e cada uma vai pagar R$ 20.886,96. A quadra teve 7.727 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 579,23.

O concurso 2.198 será realizado na próxima quarta-feira (16). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Assinado decreto para apoio a cidades atingidas por manchas de óleo

Governador em exercício, João Leão, assina o Decreto Estadual de Emergência para liberação de recursos para os municípios atingidos por manchas de óleo no litoral. Foto: Mateus Pereira/GOVBA.

O governador em exercício, João Leão, assinou na tarde da segunda-feira (14), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de ajuda da sociedade civil e o segundo solicitando apoio da Petrobras. Representantes de diversos órgãos estaduais e municipais estiverem presentes.

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou Leão. O decreto inclui Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. O valor a ser recebido por cada cidade vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município.

Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias baianas. O trabalho de coleta está sendo feito pelos municípios, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. “Hoje, eu sobrevoei todo o Litoral Norte, de Salvador a Conde, e encontramos mancha de óleo a partir de Jacuípe. A concentração maior é em Sítio do Conde, Conde e Massarandupió. Fazendo uma comparação entre hoje e sexta-feira [11], houve um decréscimo acentuado da quantidade de óleo que chegou às nossas praias”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

Além de limpar as praias, há uma preocupação com os rios e mangues que podem ser atingidos. Um efetivo de 200 bombeiros está trabalhando na retirada dos resíduos. “Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles. Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.

Fenopo apresentará talk show sobre Liberdade Econômica, dia 26, na Faculdade de Ilhéus

Talk Show Pamplona News será apresentado na Fenopo, dia 26.

A Feira de Negócios e Oportunidades (Fenopo) da Faculdade de Ilhéus, que será realizada de 23 a 26 de outubro, em parceria com a Record/TV Cabrália, apresentará, no dia 26, das 8 às 10 horas, no auditório Adélia Melo, o talk show Pamplona News, com o professor Rodolfo Pamplona Filho, Juiz do Trabalho do TRT-5ª Região, que vai abordar a Declaração da Liberdade Econômica.

Na oportunidade, Pamplona Filho entrevistará dois estudiosos do assunto, o advogado Harrison Leite, doutor em Direito Tributário e professor de Direito Tributário e Direito Financeiro da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), e Otávio Augustus Carmo, especialista em Direito Processual Civil e professor auxiliar de Direito Comercial/Empresarial, Direito Bancário e Mercado de Capitais da UESC.
Augustus Carmo é procurador aposentado do Município de Ilhéus, tendo sido Procurador Geral nos períodos de 2000 a 2004 e de 2013 a 2016, e membro do Conselho Estadual da OAB-Bahia. Harrison e Carmo vão apresentar suas opiniões sobre os reflexos da Declaração da Liberdade Econômica no direito civil, trabalhista, empresarial e tributário.

O juiz e professor Rodolfo Pamplona é mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha, professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), além de professor titular de Direito da Unifacs (Universidade de Salvador) e professor-adjunto da graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da UFBA. Pamplona já presidiu a Academia Brasileira de Direito do Trabalho e é o atual presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. (mais…)

Sinebahia Itabuna oferta vagas de trabalho nessa terça-feira (15)

Sinebahia de Itabuna tem duas vagas para monitor de ressocialização (PCD).

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nesta terça-feira, 15 de outubro. A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

AJUDANTE DE OBRAS (PCD)
Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência
Ensino Fundamental Incompleto
Não exige experiência
01 VAGA

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)
Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência
Ensino Médio Completo
Não exige experiência
05 VAGAS

INSPETOR DE DISCIPLINA (MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO) (PCD)
Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses com vigilância
Possuir curso de vigilante ou bombeiro civil
02 VAGAS (mais…)

Uneb abre inscrições do Vestibular 2020 nesta terça-feira (15): 6.321 vagas!

Inscrições começam nesta terça, 15.

A Universidade do Estado da Bahia vai abrir, nesta terça-feira (15), o período de inscrições e para solicitação de isenção da taxa do Vestibular UNEB 2020. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site.

Estão sendo ofertadas 6.321 vagas no processo seletivo, para cursos de graduação na modalidade presencial (4.021) e na modalidade a distância, oferecidos pela instituição (500) e pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), ministrados pela UNEB (1.800).

Conforme edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; que tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública e que tenham o valor máximo de renda bruta familiar previsto pelo edital do processo seletivo. (mais…)

Uruçuca: Surf Black Trucks reuniu feras do esporte em Serra Grande

Foto: Ascom Uruçuca.

Os campeões do Festival Surf Black Trunks Two, que reuniu feras do surf do Brasil e do mundo,receberam as premiações neste domingo, 13. Fabrício Bulhões, o grande campeão na Categoria Open, levou para casa uma passagem para o Hawaii. Troféus, kits, 12 pranchas de surf e de um Longboard e uma prancha de  Bodyboards foram entregues aos demais ganhadores.

As categorias disputadas no Pé de Serra e Praia do Sargi, foram Bodyboard, Longboard, Mirim, Open, Legends, Kahuna, Gran Kahuna, Master, Gran Master, Feminino, Júnior, Local e Expression Sessions.

Junto com Marcos Conceição, realizador do evento, estiveram presentes na premiação o prefeito Moacyr Leite Jr, o vice prefeito Marcelo Dantas e o administrador de Serra Grande, Duda Porfirio.

O prefeito parabenizou os campeões: “Parabéns a todos que passaram por aqui, neste evento incrível, que só veio agregar ao turismo de Serra Grande. E para os próximos anos, podem contar com o apoio da prefeitura de Uruçuca.” (mais…)