Portaria suspende transferência de recursos para nove cidades baianas

Municípios estão irregulares na alimentação de sistemas. (Foto: Flávio Tavares)

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial de hoje (23) suspende a transferência de recursos para municípios em situação irregular na alimentação de sistemas de informação da pasta. Nove deles estão na Bahia.

Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho integram a lista.

Cidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiânia, Minas Gerais, entre outros, também deixarão de receber os recursos.

Os recursos são oriundos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

De acordo com portaria, os municípios estão irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), de acordo com monitoramento no mês de agosto deste ano.

Em carta, governadores do Nordeste demonstram preocupação com privatizações

Na Carta de Teresina, divulgada após reunião nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste demonstram preocupação com o anúncio do governo federal sobre a privatização de 17 empresas estatais. O documento foi elaborado em encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

“Essa carta resume o posicionamento dos estados do Nordeste. Entre eles, nos preocupa bastante que esse anúncio de privatizações realizado hoje não venha endossado com estudos que demonstram o que será feito de prestação de serviços nessas áreas”, afirmou o governador da Bahia e presidente do consórcio, Rui Costa, em entrevista coletiva.

No documento, os governadores dão atenção especial aos Correios e à Eletrobras. “Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional”, diz trecho da carta. Leia a íntegra da Carta de Teresina.

Exército Brasileiro abre vagas para contração temporária na Bahia e em Sergipe

Vagas para Ilhéus, Salvador, Feira de Santana, Paulo Afonso, Barreiras e Sergipe (Aracaju).

O Exército Brasileiro, por intermédio da 6º Região Militar está com inscrições abertas para novo concurso público. Podem participar profissionais de níveis superior, médio e fundamental para contratação por prazo determinado. Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 26 de agosto, no site da 6º Região Militar.

A seleção inclui uma prova de títulos (classificatória/eliminatória) para avaliação curricular aplicável às necessidades requeridas por cada atividade no âmbito das Organizações Militares Diretamente Subordinadas e Vinculadas a este Grande Comando, inspeção de saúde (eliminatória) e exame de aptidão física (eliminatória).

O processo seletivo também destina-se à formação de um cadastro de reserva com previsibilidade de vagas para o ano de 2020, em cidades dos estados da Bahia (Salvador, Feira de Santana, Paulo Afonso, Ilhéus e Barreiras) e de Sergipe (Aracaju).

Os aprovados serão convocados para iniciarem a primeira etapa do Estágio de Serviço Técnico (EST), que é a formação básica com duração de 45 dias; e, em seguida, assumirão suas funções específicas, em estágio probatório, por mais 320 dias.

A remuneração bruta inicial será de R$ 2.968,51 (para Cabo Especialista), R$ 4.437,00, (para Sargento Técnico) e R$ 8.321,67 (para Nível Superior na graduação de Aspirante a Oficial).

Nível Superior: fisioterapia, contabilidade e informática.

Nível Médio: técnico em enfermagem, técnico em edificações, técnico em administração, técnico em agrimensura, técnico em alimentos, técnico em mecânica auto e técnico em rede de computadores.

Nível Fundamental: auxiliar mecânico auto e motorista habilitado na categoria “D” ou “E”.

Informações do iBahia.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 31 milhões

A Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 31 milhões nesta quarta-feira (21). As dezenas do concurso 2.181 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 115 mil por mês. Ele também é suficiente para adquirir dez apartamentos de R$ 3,1 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciado pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. Informações da Agência Brasil.

“Está nas mãos do Senado votar alternativas para retomada de investimentos nos estados”, diz Rui

Encontro aconteceu na residência oficial do presidente do Senado.

O governador Rui Costa esteve com os governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e 51 senadores nessa última terça-feira (20), na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília, para discutir as votações da chamada pauta federativa e outros assuntos de interesse dos estados que devem ser priorizados pela Casa nas próximas sessões. A iniciativa de reunir os representantes dos estados em Brasília foi da Frente Parlamentar das três regiões.

Na avaliação de Rui, o Senado está comprometido com os estados para a retomada de capacidade de novos investimentos.

“Definimos pontos que unificam a agenda federativa. Entre eles a questão do fim da Lei Kandir, onde cada estado passa a ter autonomia para regular a questão das exportações. Assim como a participação nas receitas do petróleo, tanto nas concessões como no fundo social, onde a ideia é que ele comece com 30%, mas possa chegar depois a 70% ou 80% em oito anos. São projetos que dão fôlego e autonomia para os estados. Está nas mãos do Senado votar alternativas para a retomada de investimentos nos estados”, afirmou o governador da Bahia.

Também foram discutidos entre senadores e governadores com Alcolumbre o pagamento de precatórios, o Plano Mansueto e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essas pautas também foram discutidas entre os senadores e o ministro da economia, Paulo Guedes, em uma segunda reunião realizada no dia.

Governo deve anunciar privatização dos Correios nesta quarta

Plano de privatização deve ser anunciado nessa quarta-feira (21).

O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (21) o plano de privatização dos Correios. A informação foi comentada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, na noite desta terça-feira (20) e divulgada pelo portal G1.

Na justificativa pela privatização, o Ministério da Economia aponta que a estatal é vítima de muita corrupção, interferências políticas na gestão, ineficiência, greves constantes e perda de mercado para empresas privadas na entrega de produtos vendidos online.

O ministério também realizou um estudo no qual foi constatado que os Correios enfrentam um “elevado índice de extravio”, e morosidade no ressarcimento desses produtos ao consumidor.

Outro problema encontrado pelos técnicos do ministério indica que a estatal tem um rombo de R$ 11 bilhões no fundo de pensão dos seus funcionários, o Postalis. Além disso, o Postal Saúde, plano que atende quem trabalha para a empresa, também tem um rombo de R$ 3,9 bilhões.

Recentemente, disputas envolvendo o plano de saúde foram as responsáveis por uma greve de funcionários. Por isso, esse estudo destaca que os Correios são “uma vaca indo para o brejo”. No entanto, para privatizar a empresa, o governo federal precisará pedir permissão ao Congresso Nacional.

Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a união não pode vender estatais sem o aval do parlamento e sem licitação quando a transação implicar na perda de controle acionário. De toda forma, a Alibaba e a Amazon já são apontadas como virtuais interessadas na compra da estatal. Informações do G1.

PRF flagra 150 quilos de carne bovina transportados irregularmente na BR 116; assista

150 quilos de carne bovina transportados de forma irregular. (Foto: divulgação/PRF)

Policiais rodoviários federais apreenderam nesta manhã (20), na BR-116, em Feira de Santana, 150 quilos de carne bovina transportados irregularmente. Além disso, o produto estava no compartimento de carga do veículo e em recipientes sem refrigeração adequada, bem como o condutor não apresentou documentação de origem animal e nem de inspeção sanitária.

Durante fiscalização de rotina no Km 429, foi dada ordem de parada a um automóvel FIAT/Strada Working, com placas de Salvador, conduzido por um homem de 46 anos, quando os policiais encontraram os produtos no compartimento de carga.

Diante dos fatos, o motorista assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal, a fim de responder por suas condutas previstas nas normativas legais.

A mercadoria e o condutor foram apresentados a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

Maçons receberão homenagem na sessão dessa terça-feira

Lei fez a data comemorativa entrar no calendário cultural do município.

Na sessão da dessa terça-feira, acontecerá na Câmara de Vereadores de Ilhéus uma homenagem ao Dia do Maçom, comemorado todo dia 20 de agosto.

Ilhéus possui a Lei nº 3.915, cujo projeto, de iniciativa do vereador Fabrício Nascimento foi proposto através do projeto de lei nº 72/2017, e fez a data comemorativa entrar no calendário cultural do município.

A lei tem como justificativa homenagear a instituição milenar que luta contra as desigualdades sociais e ao longo do tempo vem prestando um serviço de importância para a cidade, através de projetos sociais e ações beneficentes, seguindo os preceitos do respeito e da fraternidade.

Ilhéus possui seis lojas maçônicas sendo elas L. M. Elias Ocké, L.M. Regeneração Sul Bahiana, L.M. Vigilância e Resistência, L.M. Universitária, L.M Amparo e União e L.M. Sabedoria, Equilíbrio e Poder.

De acordo com Fabrício, “várias cidades da Bahia e do Brasil comemoram essa data e através desta lei, podemos lembrar e parabenizar estes homens que transformam a sociedade com suas ações”.

O vereador, através de requerimento, solicitou ao plenário a participação de alguns maçons durante a sessão ordinária para que eles possam ser homenageados e também expliquem um pouco sobre a instituição.

MEC analisa novo modelo de distribuição de recursos para universidades

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, defendeu, nesta segunda-feira (19), uma nova distribuição de recursos da União para as universidades federais. Para ele, os índices de desempenho seriam um balizador mais adequado para definir o repasse de verbas.

Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de governança, por exemplo, deverão ser premiadas. “A forma de exercer autonomia universitária é prestar contas do subsídio que recebe. Então, quem é que presta contas? É aquele que tem melhor governança. Os indicadores de governança fazem com que a gente tenha mais previsibilidade para que não faltem recursos.”

Segundo ele, existem alunos de universidades no Sudeste que custam mais caro que alunos do Nordeste, por exemplo. “Muitas vezes as universidades que se destacam no índice de governança, ou seja, que fazem melhor planejamento, são as que menos recebem recursos”. O secretário falou no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, o Jeduca, ocorrido em São Paulo.

Ele acrescentou que a mudança será discutida com os reitores. Um dos indicadores será o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros índices utilizarão a criação de patentes e de empregabilidade. A previsão é que o debate sobre o tema seja aprofundado entre o final deste ano e meados do ano que vem.

Professores indígenas participam de formação continuada em Itabuna

Iniciativa contempla os povos Tupinambá e Pataxó Hãhãhãe.

A Secretaria da Educação do Estado iniciou ontem (segunda-feira, 19), em Itabuna, mais uma formação continuada, desta vez para 90 professores de seis escolas da rede na área do Núcleo Territorial de Educação de Itabuna (NTE 05), contemplando os povos Tupinambá e Pataxó Hãhãhãe.

A atividade, que segue até sexta-feira (23), no Tarik Fontes Plaza Hotel, sob a responsabilidade de educadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), também contemplará professores das redes municipais por conta do regime de colaboração da Secretaria da Educação do Estado com os municípios.

A professora de Ciências e Biologia Luzinete Muniz Pataxó, do Colégio Estadual da Reserva Indígena Caramuru do provo Pataxó Hãhãhãe, destacou a expectativa e a importância desta formação para os educadores indígenas. “Já era algo bastante almejado por nós, professores. Acredito que será de suma importância esta capacitação para o povo indígena, uma vez que vamos fortalecer as comunidades escolares indígenas a partir da prática pedagógica diferenciada, respeitando as tradições e a cultura indígenas”, avaliou.

O coordenador de Educação Escolar Indígena da Bahia, José Carlos Magalhães, fez uma avaliação do primeiro dia da formação. “Tivemos uma abertura dos trabalhos muito produtiva, considerando que a atividade mobiliza e eleva a autoestima dos participantes, dentro do processo de instrumentalização do professor indígena para a melhoria da sua prática pedagógica intercultural, interdisciplinar e bilíngue, em sala de aula”, afirmou.

Sobre a formação

Composta por três módulos e ministrada também por professores de etnias como Guarani, Tupinambá e Pataxó, a formação propõe a discussão de temas relevantes e atuais para o processo de ensino e aprendizagem nas escolas indígenas. A capacitação está fundamentada no fortalecimento do pertencimento étnico; na valorização dos conhecimentos tradicionais indígenas; nas visões de mundo; e no acesso aos códigos, ciências e tecnologias da sociedade nacional que possam subsidiar os projetos societários e indenitários nas escolas indígenas. O primeiro módulo desta formação já foi realizado no polo de Porto Seguro e ocorrerá ainda no polo de Paulo Afonso.

A rede estadual de ensino possui, atualmente, 6.765 estudantes indígena matriculados, em 27 escolas indígenas e 43 anexos, em todo o estado, contemplando 16 etnias. A superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação, Manuelita Falcão Brito, explicou que “a formação continuada com os professores indígenas é um compromisso da secretaria com a Educação Indígena. Esperamos que os nossos professores possam sair desta formação mais fortalecidos. Também precisamos ter um debate sobre as diretrizes curriculares e a própria construção desse conteúdo para o currículo específico da Educação Indígena”.

Gongombira realiza bate-papo com Mãe Ilza Mukalê após exibição de filme

A Organização Gongombira de Cultura e Cidadania promove na próxima quinta-feira, 22, a partir das 19 horas, no Terreiro de Matamba Tombenci Neto, a exibição gratuita do filme Mokambo: Nguzo Malunda Bantu, com direção de Soraya Mesquita.

O filme retrata a riqueza cultural trazida da África pelos povos de origem Bantu (primeiros escravizados a chegar no Brasil, Sec. XVI) que muito contribuiu para a formação da identidade do povo brasileiro, como a criação do samba, da capoeira, do candomblé, das irmandades religiosas e da culinária com dendê.

Após o filme, será realizado um bate-papo com a presença de Mãe Ilza Mukalê, matriarca do terreiro, Tata Marinho Rodrigues, presidente da ONG Gongombira, Valéria Amim, pesquisadora do Kàwé/Uesc e makota do terreiro e Tata  Konmannanjy, presidente da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu).

Saque da parcela de maio do Bolsa Família encerra em 28 de agosto

Beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de maio/2019, terão até o dia 30 de agosto para sacarem o benefício. A convocação é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). Caso isto não ocorra até a data, a renda retornará para o Ministério da Cidadania. Cerca de 246 beneficiários se encontram nessa situação.

Basta o beneficiário comparecer na sede da SDS, localizada na Rua Almiro Vinhaes, nº 45, próximo ao Estádio Mário Pessoa, e apresentar o RG e número do NIS. O atendimento é das 7 às 13 horas. Caso o titular do benefício tenha o cartão, mas não possua a senha, convém ligar para o 0800 726 0207 e, no mesmo dia, se dirigir a um credenciado lotérico CAIXA, com documento de identidade para recadastrá-la.

Quem não tiver o cartão Conta Fácil nem cartão do Bolsa Família, deve procurar uma lotérica e fazer o cartão conta fácil com RG e CPF. Caso tenha dificuldade, procure o CRAS mais próximo da sua residência. Segundo o Governo Federal, o programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Acompanhe a lista completa dos beneficiários em Ilhéus:

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Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a cegos e surdos

A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Até o dia 16 de setembro deste ano, os exibidores precisam ter atingido a meta de 35% das salas dos grandes complexos e 30% das salas dos grupos menores.

Segundo o secretário-executivo da Ancine, João Pinho, o dia 16 de junho foi o primeiro prazo para o cumprimento das metas, com a exigência de 15% das salas de grandes complexos oferecendo os recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras) para quem solicitar.

“Agora a gente entrou efetivamente na segunda fase, que é monitoramento do cumprimento em si. Ainda tem um pouco de orientação, mas já começa com a fiscalização pelos complexos. Estamos acompanhando semanalmente pelos sistemas internos da agência e de acordo com o plano de fiscalização, que envolve visitas técnicas quando necessário. Estamos divulgando a lista dos cinemas que se declaram acessíveis”.

Segundo o último levantamento feito pela agência, divulgado no fim de junho, a meta de 15% havia sido cumprida. A lista das salas com os recursos pode ser consultada na internet e o próximo levantamento deve ser divulgado no início de setembro.

Pinho explica que as exigências de acessibilidade para o setor de cinema no Brasil começaram em 2014, com a obrigatoriedade de todos os filmes produzidos com recursos públicos oferecerem os recursos para audiência de cegos e surdos. E desde 16 de junho todos os filmes, inclusive estrangeiros, já estavam adaptados.

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Agropecuária nordestina ganha plano de ação para o seu desenvolvimento

Plano vai apoiar a organização das cadeias agropecuárias da região para ampliar e diversificar os canais de comercialização. (Foto: Gustavo Porpino/Embrapa)

A agropecuária nordestina tem a partir de hoje (19) um instrumento importante para o seu desenvolvimento. A Portaria 164, de 16 de agosto, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, estabelece no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste).

O AgroNordeste vai apoiar a organização das cadeias agropecuárias da região para ampliar e diversificar os canais de comercialização, “atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social”.

De acordo com a portaria, o plano trabalhará também na identificação de obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária nordestina com potencial de crescimento e apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos.

O AgroNordeste trabalhará também no acesso dos produtores a crédito, assistência técnica e tecnologias, objetivando o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado e de estratégias de convivência com a seca.

Defesa Civil alerta para chuva volumosa em Ilhéus

A previsão é que o índice pluviométrico chegue a 50 milímetros nesta sexta-feira (16)

A Defesa Civil emitiu um alerta de chuva intensa para o município nos próximos dias. A previsão é que o índice pluviométrico chegue a 50 milímetros nesta sexta-feira (16). O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indica que até o domingo (18), a probabilidade de chuva na cidade possa chegar a 90%.

As áreas de instabilidade estão com o solo encharcado, o que pode ocasionar situações adversas, é o que informa Joandre Neres, coordenador da Defesa Civil no município. Segundo ele, as equipes estão de prontidão para ocorrência de situações emergenciais provocadas pelas fortes chuvas.

A previsão é que a chuva perca a intensidade a partir da terça-feira (20), com índice de cinco milímetros. O órgão orienta que na ocorrência de possíveis eventualidades, a população entre em contato através dos números (73) 98836-2753 ou (73) 98178-2255. Informações da Secom de Ilhéus.